DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Município de Ponte Alta do Tocantins - TO, por meio da Secretaria de
Administração, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará
Credenciamento por meio de Chamada Pública, tendo por objeto a:
"Contratação de instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil para
prestação de serviços de processamento e pagamento da folha salarial dos servidores públicos
municipais de Ponte Alta do Tocantins/TO (ativos, efetivos, contratados, comissionados,
eletivos, estagiários, pensionistas e demais beneficiários), incluindo a abertura de contas para
crédito dos valores e serviços bancários correlatos, sem qualquer ônus para a Administração
Municipal, suas secretarias, fundos ou para os próprios servidores, conforme especificações
constantes no Termo de Referência."
O Edital completo e demais informações poderão ser obtidos no endereço
eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e pontealtadotocantins.to.gov.br. Mais
informações através do fone: (63) 3378 - 1134 ou pelo e-mail: licitacaopontealtato@gmail.com,
ou presencialmente na Prefeitura de Ponte Alta do Tocantins - TO, de segunda a sexta-feira, no
horário das 07:00 AS 13:00 horas.
Período de credenciamento: de 12 de agosto de 2025 até 28 de agosto de 2025.
Local para entrega da documentação: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Ponte Alta do Tocantins - TO, 11 de agosto de 2025.
EVELLYNN GANZAROLLI SOARES RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 038/2024 do Processo Administrativo nº
2024001069 GEP Nº 2024/170179/012048, firmado em 04/06/2025; b) Partes: SEC R E T A R I A
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, inscrita no CNPJ (MF) nº
27.029.184/0001-79, e a empresa CONTRURAMOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nº
15.810.517/0001-13; c) Objeto: Termo Aditivo referente a CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A
ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO ACESSO E NA ORLA DO RIBEIRÃO S ÃO
JOÃO, REFORMA DA ORLA DO RIO TOCANTINS E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURISTICA
NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste
Contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 20 de junho de 2025, finalizando dia 19
de junho de 2026. Fica prorrogado o prazo de execução de obra deste Contrato por mais 180
(cento e oitenta) dias a contar do dia 27 de junho de 2025 , finalizando dia 24 de dezembro
de 2025; e) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 039/2024 do Processo Administrativo
nº 2024001107, firmado em 19/06/2025; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA
INFRAESTRUTURA
E
DESENVOLVIMENTO
URBANO, 
inscrita
no
CNPJ
(MF)
nº
27.029.184/0001-79, e a empresa SALINA CORP LTDA, CNPJ sob o nº 13.738.094/0001-42;
c) Objeto: Termo Aditivo referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DA OBRA DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE PORTO NACIONAL - TO; d) Prazo:
Fica prorrogado o prazo de execução por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar do
dia 20 de junho de 2025, finalizando em 15 de fevereiro de 2026. Fica alterada a Cláusula
Segunda: com o seguinte texto: Fica prorrogado a vigência contratual por 240 (duzentos e
quarenta) dias, a contar do dia 20 de junho de 2025, finalizando em 15 de fevereiro de
2026; e) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 060/2023 do Processo Administrativo
nº
2023000273,
firmado em
21/05/2024
b)
Partes: SECRETARIA
MUNICIPAL
DA
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, inscrita no CNPJ nº 27.029.184/0001-79,
e a empresa FERREIRA FRANCO CONSTRUTORA EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº
86.904.109/0001-79; c) Objeto: Termo Aditivo Prazo referente a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TSD E
RECAPEAMENTO
COM
CBUQ
E
RECUPERAÇÃO COM
LAMA
ASFALTICA
GROSSA
E
SINALIZAÇÃO EM VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL -TO, CONFORME
CONTRATO DE REPASSE N° 929536/2022 E OPERAÇÃO 108.3087-92/2022/MDR TERRITORIAL
E URBANO/CAIXA; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência contratual por mais 06 (seis) meses,
a contar do dia 03 de julho de 2024, finalizando, 03 de janeiro de 2025. Fica prorrogado a
execução por mais 6 (seis) meses, a contar do dia 24 de maio de 2024, finalizando em 24
de novembro de 2024; e) ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato n° 060/2023 do Processo Administrativo nº 2023000273,
firmado em 22/11/2024; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
URBANO, inscrita no CNPJ nº 27.029.184/0001-79, e a empresa FERREIRA FRANCO CONSTRUTORA EIRELI
inscrita no CNPJ sob o nº 86.904.109/0001-79; c) Objeto: Termo Aditivo Prazo referente a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TSD E
RECAPEAMENTO COM CBUQ E RECUPERAÇÃO COM LAMA ASFALTICA GROSSA E SINALIZAÇÃO EM VIAS
URBANAS NO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL -TO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 929536/2022
E OPERAÇÃO 108.3087-92/2022/MDR TERRITORIAL E URBANO/CAIXA; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência
contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia 04 de janeiro de 2025, finalizando, 04 de maio
de 2025. Fica prorrogado a execução por mais 6 (seis) meses, a contar do dia 25 de novembro de 2024,
finalizando em 25 de março de 2025; e) ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 60/2023 , do Processo Administrativo nº
2023000273. , firmado em 20/03/2025; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO, inscrita no CNPJ nº 27.029.184/0001-79, e a empresa FERREIRA
FRANCO CONSTRUTORA EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 86.904.109/0001-79; c) Objeto: Termo
Aditivo Prazo referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TSD E RECAPEAMENTO COM CBUQ E RECUPERAÇÃO COM LAMA
ASFALTICA GROSSA E SINALIZAÇÃO EM VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL -TO,
CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 929536/2022 E OPERAÇÃO 108.3087-92/2022/MDR
TERRITORIAL E URBANO/CAIXA; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência contratual por mais 120 (cento
e vinte) dias, a contar do dia 05 de maio de 2025, finalizando, 01 de setembro de 2025. Fica
prorrogado a execução por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia 25 de março de 2025,
finalizando em 23 de julho 2025; e) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 2.891.799,09 (dois milhões,
oitocentos e noventa e um mil, setecentos e noventa e nove reais e nove centavos), correspondentes
a 23,07% do valor total do contrato; f) ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Extrato do QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 60/2023, do Processo Administrativo
nº
2023000273.
firmado
em
22/07/2025; b)
Partes:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DA
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, inscrita no CNPJ nº
27.029.184/0001-79, e a empresa FERREIRA FRANCO CONSTRUTORA EIRELI inscrita no CNPJ sob
o nº 86.904.109/0001-79; c) Objeto: Termo Aditivo Prazo referente a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TSD E
RECAPEAMENTO COM CBUQ E RECUPERAÇÃO COM LAMA ASFALTICA GROSSA E SINALIZAÇÃO
EM VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL -TO, CONFORME CONTRATO DE
REPASSE N° 929536/2022 E OPERAÇÃO 108.3087-92/2022/MDR TERRITORIAL E URBANO/CAIXA;
d) Prazo: Fica prorrogado a vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia
02 de setembro de 2025, finalizando 31 de dezembro de 2025. Fica prorrogado a execução por
mais 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia 24 de julho de 2025, finalizando em 21 de
novembro de 2025; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº. 049/2022 do Processo n° 2022001357,
firmado em 25/10/2024; b) Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79 e a
empresa FERREIRA FRANCO CONSTRUTORA EIRELI - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita
no CNPJ sob o nº 86.904.109/0001-79; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE A
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO
DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA EM TSD, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM DA AVENIDA "E" NO SETOR IMPERIAL NO
MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência contratual por mais
180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 29 de outubro de 2024, finalizando em 27 de
abril de 2025. Fica prorrogado a execução por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de
18 de outubro de 2024 , finalizando dia 16 de abril de 2025; e) ficam ratificadas as demais
cláusulas do Contrato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Extrato do Sexto Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº. 062/2021 do Processo n°
2021012855, firmado em 02/12/2024; b) Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79 e a
empresa A7 ENGENHARIA EIRELI, CNPJ sob o nº 28.002.342/0001-60; c) Objeto: TERMO
ADITIVO DE PRAZO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TSD, SINALIZAÇÃO, CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETA NOS
SETORES: GUAXUPE / NOVA CAPITAL E ESTAÇAO DA LUZ, MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL
- TO, METAS 01 E 02, DO CONVÊNIO:906255/2020; d) Prazo: Fica prorrogado o prazo de
vigência contratual por mais 07 (sete) meses a contar do dia 05 de dezembro de 2024,
finalizando em 04 de julho de 2025. Fica prorrogado o prazo de execução por mais 07
(sete) meses a contar do dia 05 de dezembro de 2024, finalizando em 04 de julho de 2025;
e) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Extrato do Sétimo Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº. 062/2021 do Processo n°
2021012855, firmado em 04/07/2025; b) Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA
E DESENVOLVIMENTO
URBANO E
HABITAÇÃO,
CNPJ (MF)
nº
27.029.184/0001-79 e a empresa A7 ENGENHARIA EIRELI, CNPJ sob o nº 28.002.342/0001-
60; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TSD, SINALIZAÇÃO, CALÇADAS, MEIO
FIO E SARJETA NOS SETORES: GUAXUPE / NOVA CAPITAL E ESTAÇAO DA LUZ, MUNICIPIO
DE PORTO NACIONAL - TO, METAS 01 E 02, DO CONVÊNIO:906255/2020; d) Prazo: Fica
prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 07 (sete) meses a contar do dia 05 de
julho de 2025, finalizando em 04 de fevereiro de 2026. Fica prorrogado o prazo de
execução por mais 07 (sete) meses a contar do dia 05 de julho de 2025, finalizando em 04
de fevereiro de 2026; e) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
a) Espécie: Extrato do PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2025,
firmado
em 
07/02/2025,
Processo
Administrativo
nº 
2024002980
GEP
Nº
2025/170054/037974,
firmado
entre
a SECRETÁRIO
MUN.
DE
INFRAESTRUTURA
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, CNPJ nº 27.029.184/0001-79 e a empresa
CONSTRUPAV INFRAESTRUTURA & LOGISTICALTDA-EPP, CNPJ nº 18.688.768/0001-65; b)
Objeto haverá acréscimo de dotação orçamentária, sendo:17.1715.17.452.1118.2150-54-
3.390.30 fonte 17063110000000; e) permanecem inalteradas todas as demais cláusulas
existentes no contrato administrativo n° 003/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 670/2025.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA/TO, através da Agente de Contratação, torna
público que fará realizar no dia 25 DE AGOSTO DE 2025 às 08h30m. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024,
tipo MENOR PREÇO. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO QUILÔMETRO, ANO E
MODELO 2025/2025, NA COR BRANCA OU PRATA, COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASS AG E I R O S ,
MOTORIZAÇÃO MÍNIMA DE 1.0, DESTINADO A OFERECER SUPORTE ÀS ATIVIDADES DO CONSELHO
TUTELAR, VINCULADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA/TO. O Edital está disponível no site
oficial do www.portaldecompraspublicas.com.br e www.sandolandia.to.gov.br ou através do email:
cpl.sandolandiato@gmail.com, de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3394-1418.
Sandolândia-TO, 8 agostos de 2025.
NATHALIA FELIX DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 - FME
O PREFEITO MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso
de suas atribuições legais e constitucionais, resolve: ADJUDICAR, a Licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2025 - FME, Processo Administrativo nº 4628/2025
objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 13 SALAS
MODELO FNDE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE WANDERLÂNDIA/TO024/FNDE/CAIXA, NO
MUNICÍPIO DE WANDERLÂNDIA/TO, CONFORME CONVÊNIO Nº 964205/2024, tendo como
vencedora a empresa MONT REAL ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica, devidamente
inscrita no CNPJ sob nº 13.069.795/0001- 36, estabelecida em RUA DAS JASMINS, SN, -
JARDIM FLORES, WANDERLÂNDIA - TO, por ter apresentado menor preço global.
Wanderlândia - TO, 11 de agosto de 2025.
DJALMA ARAÚJO F. JUNIOR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 - FME
O PREFEITO MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso
de suas atribuições legais e constitucionais, resolve: HOMOLOGAR, a Licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2025, Processo Administrativo nº 2853/2025
objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 13 SALAS
MODELO FNDE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE WANDERLÂNDIA/TO024/FNDE/CAIXA, NO
MUNICÍPIO DE WANDERLÂNDIA/TO, CONFORME CONVÊNIO Nº 964205/2024, tendo como
vencedora a empresa a MONT REAL ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica, devidamente
inscrita no CNPJ sob nº 13.069.795/0001- 36, estabelecida em RUA DAS JASMINS, SN, -
JARDIM FLORES, WANDERLÂNDIA - TO, por ter apresentado menor preço global.
Wanderlândia - TO, 11 de agosto de 2025.
DJALMA ARAÚJO F. JUNIOR