DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081200296
296
Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ORIGINADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025
CONTRATO Nº 071/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIANÓPOLIS/TO
CONTRATADA: VOLARE VEÍCULOS LTDA
OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo novo, zero quilômetro, micro-ônibus com
acessibilidade, com capacidade mínima para 31 (trinta e um) passageiros, adaptado para o
transporte de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, destinado ao atendimento
das demandas do fundo municipal de assistência social e das entidades inscritas no
conselho municipal de assistência social de Dianópolis- TO, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Valor Global: R$ 647.000,00 (seiscentos e quarenta e sete reais)
Data de Assinatura: 07/07/2025
Prazo de Vigência do Contrato: 31/12/2025
CONTRATO ORIGINADO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025
CONTRATO N º 075/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS/TO
CONTRATADA: V.C CONSTRUTORA LTDA
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇAO TSD, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM PROFUNDA
E SUPERFIOIAL NO TRECHO DE 1 KM DA SERRA DA SUCUPIRA SENTIDO POVOADO BOA
SORTE, LOCAIZADO NAS COORDENADAS LATITUDE: -11.787835° LONGITUDE: -46.813885° E
ABERTURA, CASCALHAMENTO DE 11 KM NO TRECHO DE LIGAÇÃO ENTRE POVOADO BOA
SORTE E POVOADO SÃO DIONISIO ZONA RURAL DE DIANÓPOLIS TOCANTINS;
Valor Global: R$ 1.050.999,97 (um milhão e cinquenta mil e novecentos e noventa e nove
reais e noventa e sete centavos)
Data de Assinatura: 30/07/2025
Prazo de Vigência do Contrato: 30/12/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 PMDI
O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público
para conhecimento dos interessados, conforme os dispositivos da Lei n.º 14.133/21, que
realizará licitação na modalidade PREGÃO Nº 006/2025 PMDI na forma PRESENCIAL, tipo
menor preço por item, objetivando o Registro de Preços para o fornecimento eventual,
futuro e parcelado DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, EM ATENDIMENTO
A PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E
SAÚDE DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, conforme quantidades e especificações
técnicas constantes no termo de referência e demais anexos. Onde ocorrerá para todos os
efeitos jurídicos legais na Sede da Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Tocantins - TO -
Departamento de Licitações e Contratos, com abertura de disputa prevista para o dia
26/08/2025, às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço
eletrônico
https://
www.doisirmaos.to.gov.br/
,
também
pelo
e-mail:
cpl@doisirmaos.to.gov.br , e podendo ser retirado também no departamento de Licitações
e Contratos do município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, onde se realizará a licitação.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 PMDI
O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público
para conhecimento dos interessados, conforme os dispositivos da Lei n.º 14.133/21, que
realizará licitação na modalidade PREGÃO Nº 007/2025 PMDI na forma PRESENCIAL, tipo
menor preço por item, objetivando o Registro de Preços para o fornecimento eventual,
futuro e parcelado de MATERIAL DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E PEDAGÓGICO, EM
ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ,
EDUCAÇÃO E SAÚDE DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, conforme quantidades e
especificações técnicas constantes no termo de referência e demais anexos. Onde ocorrerá
para todos os efeitos jurídicos legais na Sede da Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do
Tocantins - TO - Departamento de Licitações e Contratos, com abertura de disputa prevista
para o dia 28/08/2025, às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível
no endereço eletrônico https:// www.doisirmaos.to.gov.br/ , também pelo e-mail:
cpl@doisirmaos.to.gov.br , e podendo ser retirado também no departamento de Licitações
e Contratos do município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, onde se realizará a licitação.
GEOVAN PEREIRA SANTIAGO JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Processo Administrativo nº 166/2025.
O Município de Figueirópolis/TO, através da Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, torna público que fará realizar licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica -
Critério de Julgamento: menor preço, sob o regime de empreitada por preço global,
visando a contratação de empresa do ramo da construção civil para reforma do ginásio
poliesportivo Sinhozinho, localizado em Figueirópolis -TO, de acordo com as especificações
estabelecidas no Edital, Projeto Básico e seus anexos. Com abertura prevista para o dia
28/08/2025, às 09h00min, no Site: www.portaldecompraspublicas.com.br
EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: https://transparencia.figueiropolis.to.gov.br/licitacoes,
no
site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
ou
solicitado
pelo
E-mail:
comissaodelicitacaofig2025@gmail.com.
Figueirópolis - TO, 11 de agosto de 2025.
ROSIANE CRISTINA SIGUIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 039/2024
Processo Administrativo n° 229/2024
Concorrência n° 001/2024
Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE FORMOSO
DO
ARAGUAIA/TO -
CNPJ-
02.075.216/0001-41
Contratada: JR SOARES ATACADISTA LTDA - CNPJ - 32.136.831/0001-81
Objeto: CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 12 (Doze)
meses, com termo inicial em 09/08/2025 e termo final em 08/08/2026, podendo ser
prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que
convier às partes.
Data da Assinatura: 07 de agosto de 2025.
Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Novo Acordo -TO, através da Comissão de
contratação, torna público que será realizado Chamamento Público nº 002/2025. Processo
Administrativo nº 115/2025, com fulcro Lei Federal n9 14.133/2021, objetivando:
Credenciamento de laboratórios de próteses dentárias para prestação de serviços
odontológicos de confecção de próteses sob medida, para atender a população do
município de novo acordo/TO, conforme previsto através do Artigo nº 79, inciso I da Lei nº
14.133/2021. Período de início do credenciamento 14 de agosto das 2025 às 08h:30 min,
permanecendo aberto até 31 de dezembro de 2025, devendo os interessados, neste
período, apresentar os documentos necessários e a respectiva proposta de adesão, os
quais deverão ser protocolizados na sede do Município no setor de protocolos na Avenida
dos Cais, nº 371, Centro - Novo Acordo/TO de segunda a sexta-feira, no horário das 07h
às
14:00
hs.
O
Edital
e
seus
anexos
estarão.
Disponíveis
no
site:
www.novoacordo.to.gov.br/ ou no e-mail: licitacoes.novoacordo@gmail.com e junto a CL.
FELIPE LOPES DE SOUSA GAMA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOHAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 - FME
Processo Adm: Nº 2907/2025
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar
visando atender os alunos da zona rural regularmente matriculados na rede municipal e estadual
de ensino do Município de Palmeirópolis-Tocantins de acordo com os critérios estabelecidos no
Estudo Técnico Preliminar e conforme especificações do Termo de Referência.
Empresas vencedoras valor total: R$ 414.669,20 (quatrocentos e catorze mil,
seiscentos e sessenta e nove reais e vinte centavos):
1 - M P REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 38.499.988/0001-58, no valor total para o
item 01 de R$ 99.650,70 (noventa e nove mil, seiscentos e cinquenta reais e setenta centavos).
2 - 58.999.625 GEISKA RODRIGUES AVELAR, CNPJ nº 58.999.625/0001-99, no
valor total para o item 02 de R$ 59.158,40 (cinquenta e nove mil, cento e cinquenta e oito
reais e quarenta centavos).
3 - 58.973.197 NOE NEGRAO DA SILVA, CNPJ nº 58.973.197/0001-25, no valor
total para o item 03 de R$ 48.005,10 (quarenta e oito mil e cinco reais e dez centavos).
4 - JV TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 17.863.819/0001-85, no valor
total para o item 04 de R$ 102.694,32 (cento e dois mil, seiscentos e noventa e quatro
reais e trinta e dois centavos).
5 - 49.264.361 PAULO SERGIO ALVES DA SILVA, CNPJ nº 49.264.361/0001-34, no
valor total para o item 05 de R$ 105.160,68 (cento e cinco mil, centos e sessenta reais e
sessenta e oito centavos).
Palmeirópolis - TO, 11 de agosto de 2025.
CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA
Gestora do FME
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - FME
Retifica-se o Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 1/2025 - FME, publicado
do Diário Oficial da União - Seção 3 nº 139, na página 357, dia 25 de julho de 2025.
O Fundo Municipal de Educação de Palmeirópolis inscrito no CNPJ nº
19.520.495/0001-08, comunica aos interessados que estará realizando no dia 27 de agosto
de 2025, às 08:00 horas, a abertura da licitação nos moldes da lei Federal nº 14.133/2021
na modalidade Concorrência Eletrônico, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto
a Contratação de empresa de engenharia para ampliação do CEI Sonho Meu no Município,
o projeto prevê ampliação de salas de aulas, passarelas e galpão, totalizando uma área de
construção de 560,35 m².
Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na sede da
Prefeitura Municipal de Palmeirópolis na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, Palmeirópolis
- TO e no site https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações, ou através do site da BNC:
www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386-1813.
Palmeirópolis-TO, 11 de agosto de 2025.
CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA
Gestora do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FME-PA Nº 37/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ
19.459.687/0001-56, torna público que realizará, na plataforma de licitações Bolsa Nacional
de Compras - BNC, o PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento
adotado será o de menor preço, por valor unitário, e o modo de disputa será ABERTO, com
lances públicos sucessivos.
PREGÃO ELETRÔNICO FME-PA Nº 037/2025, cujo objeto é o registro de preços
para a aquisição de livros literários, com o objetivo de suprir as necessidades das escolas
da rede pública municipal de educação infantil e do ensino fundamental de Pedro
Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência,
anexo I do Edital, e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma
online, no dia 26 de agosto de 2025, às 09h00min (horário de Brasília).
O edital e seus anexos poderão ser obtidos junto à Comissão Permanente de
Licitações,
por
meio
do
Portal
Nacional
de
Compras
Públicas
-
PNCP
(https://www.gov.br/pncp/), pelo site oficial do município (www.pedroafonso.to.gov.br),
por solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com, pelo site do Tribunal
de Contas do Estado do Tocantins - TCE-TO (https://www.tce.to.gov.br/sitetce/), na aba
SICAP-LCO, ou pela plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC
(https://bnccompras.com). Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63)
99280-7345, também disponível via WhatsApp.
Pedro Afonso-TO, 8 de agosto de 2025.
MARIA LUCIMARIA DE SOUSA RIBEIRO CUNHA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
PROCESSO Nº 376/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Pequizeiro/TO, por meio de seu Pregoeiro,
designado pelo Ato Governamental, torna público que realizará às 08:30 hora do dia 28 de
agosto de 2025, a sessão pública da licitação, Objeto: Trata de registro de preços para futura e
eventual e parcelada aquisição de medicamentos em geral, para suprir as demandas do Fundo
Municipal de Saúde de Pquizeiro/TO, através de Pregão Eletrônico de nº 017/2025. O edital
completo e seus anexos entram-se à disposição dos interessados, pelo Portal: https://
www.licitanet.com.br/. e portal da transparência de Pequizeiro/TO, mas informação pode ser
através do telefone 063 3427 1103 ou 063 3427 1119.
Pequizeiro-TO, 8 de agosto de 2025.
RAQUEL RIBEIRO RODRIGUES NOBRE
Secretária do FMS
Fechar