DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90111/2025 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.004183/2025. Objeto: Aquisição de peças para manutenção
de máquinas gráficas do Serviço de Acabamento da Secretaria de Editoração e Publicações
do Senado Federal (SEGRAF), de acordo com os termos e especificações do edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Copeli - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900, Zona
Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90111-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
03/10/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
17/10/2025
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as
especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as
últimas. .
FELIPE GUIMARAES CORTES
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/10/2025) 20001-00001-2025NE000003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90113/2025 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.006276/2025. Objeto: Auisição e renovação de subscrições
de licenças Autodesk Architecture, Engineering & Construction Collection para a Secretaria
de Tecnologia da Informação do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações
do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/10/2025 das 08h30 às 12h00
e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90113-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital,
prevalecerão as últimas. .
SUZANA MARTINS MENDES
Pregoeira
(SIASGnet - 02/10/2025) 20001-00001-2025NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90112/2025 - UASG 20001
Nº
Processo:
00200.011904/2025.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia, visando
adequações de acessibilidade, rota de fuga e reforma do auditório Petrônio Portela.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.
Endereço:
Senado Federal
Bloco
de Apoio
16, Zona
Central
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90112-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e/ou CATSER e as
constantes do edital, prevalecerão as últimas..
MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/10/2025) 20001-00001-2025NE000006
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica ACT2025/0256. Processo: 00200.014960/2025-67.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA - MG. CNPJ: 00.997.491/0001-
97. Data da assinatura: 02/10/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e
regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo
ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para
estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução
depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 02/10/2025
final: 02/10/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka Diretora-Geral, pelo ILB:
Nilo Amaro Bairros dos Santos Diretor-Executivo, pela Câmara: Delber Augusto de Araújo.
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 40001
Nº Processo: 0006302025. Objeto: Registro de preço de solução de proteção de
dados do tipo appliance, incluindo o fornecimento de equipamentos, softwares, serviços de
instalação e configuração, transferência de conhecimento, prestação de serviços de suporte
técnico remoto e on-site e garantia de 60 meses.. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
03/10/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar,
Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90029-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais:
Edital
também
disponível
em
h t t p : / / p o r t a l . s t f . j u s . b r / s e r v i c o s / l i c i t a c a o / l i s t a r Ed i t a l . a s p .
RENATO DUTRA COELHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/10/2025) 40001-00001-2025NE000001
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 51/2025 - UASG 040003
Nº Processo: 12928/2025.
Acordo de Cooperação Técnica n. 51/2025 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça -
CNJ, a Advocacia-Geral da União - AGU e a Procuradoria-Geral Federal - PGF. Processo: SEI
n. 12928/2025. Objeto: racionalizar e aprimorar a cobrança extrajudicial do crédito público,
o trâmite de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de
conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n.
471/2022 e 547/2024. Data da Assinatura: 26/09/2025. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís
Roberto Barroso; pela AGU, Ministro Jorge Rodrigo Araújo Messias e pela PGF, Procuradora
Adriana Maia Venturini - Procuradora-Geral Federal.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções n. 004/2023, celebrado entre o Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos
(SG/OEA) que estabelecer mecanismos gerais para o desenvolvimento de atividades de
cooperação internacional entre as Partes, com vistas a canalizar atividades acadêmicas, de
pesquisa e de cooperação permanentes que contribuam para a formação de juízes,
membros do Ministério Público e de servidores dessas instituições dos Estados Membros
da OEA.. Processo SEI n. 10769/2023. Objeto: a prorrogação da vigência do Protocolo de
Intenções n° 004/2023, firmado em 28 de novembro de 2023 por 24 (vinte e quatro)
meses adicionais ao prazo de vigência original, a contar de 28/11/2025 e perdurando até
27/11/2027. Data de Assinatura: 16/09/2025. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luis Roberto
Barroso - Presidente e pela SG/OEA, Sr. Albert Ramchand Ramdin - Secretário-Geral.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2025 - UASG 50001
Nº Processo: 5128/2025. Objeto: Contratação de serviço contínuo de reparo e
recuperação de mobiliário de propriedade do STJ. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
03/10/2025 das 09h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-
trecho
03-administracao
01
Andar,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90069-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do
Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as
últimas..
ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES
Pregoeira
(SIASGnet - 02/10/2025) 50001-00001-2025NE000107
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo STJ n. 010916/2015. Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 24/2025 (Estado do
Tocantins n. 13/2025). Partícipes: Superior Tribunal de Justiça - STJ e Poder Executivo do
Estado do Tocantins. OBJETO: Possibilitar o intercâmbio de conhecimentos técnicos aptos
a viabilizar aos participes a experiência avançada no exercício das atribuições institucionais
da competência de cada um. ASSINATURA: 23/07/2025. VIGÊNCIA: 03/10/2025 a
03/10/2030. Signatários: Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin - Presidente do STJ,
Wanderlei Barbosa Castro - Governador do Estado do Tocantins.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2025 - UASG 80001
Nº Processo: 6009783/2025-00. Objeto: Aquisição de insumos para sistema de
climatização, ventilação e refrigeração. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/10/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41,
Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90074-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/10/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALERIA CHRYSTIANE RODRIGUES DOS SANTOS
Coordenadora de Licitações e Contratos Substituta
(SIASGnet - 02/10/2025) 80001-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90081/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens para elaboração de Kit para
atendimento pré-hospitalar (APH).
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIDEC - 02/10/2025) 090028-00001-2024NE000298
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90083/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gradil de proteção.
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIDEC - 02/10/2025) 090028-00001-2024NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2025 - UASG 90028
Nº Processo: 0002165-10.2025.4. Objeto: Aquisição de detectores de metais do
tipo portal e manual.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80__-centro -, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90088-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2025
às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNA FABRINI OTHECHAR
Pregoeira
(SIASGnet - 01/10/2025) 90028-00001-2024NE000298
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, torna público o registro de preços
para eventual aquisição de licenças de software antivírus do tipo EDR (Endpoint Detection
and Response), gerenciadas por meio de plataforma unificada, para atendimento às
estações de trabalho e equipamentos servidores do TRF2 e da SJRJ, tendo como órgão
gerenciador o Tribunal Regional Federal da 2ª Região e como participante a Seção
Judiciária do Rio de Janeiro, conforme especificações técnicas e condições contidas no
Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP n° 90054/2025, Ata TRF2
nº 43/2025, assinada em 30/09/2025, com vigência de 02/10/2025 a 02/10/2026,
conforme P. A. nº. 0000425-51.2024.4.02.8000, empresa Aplex Distribuidora de Produtos
de
Tecnologia
Ltda.,
cuja
íntegra
pode
ser
consultada
por
meio
do
link:
https://www10.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?orgao=T2.
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor Geral
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