DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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246
Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
podendo ser acessadas por meio do link https://portal.trt3.jus.br/internet/transparencia/licitacoes-
e-contratos/licitacoes/licitacoes-a-partir-de-2018?year:year=2025&kind=concurso . O resultado
parcial do concurso, com a relação dos vencedores, está previsto para o dia 20/10/2025, também
pelo site do TRT da 3ª Região, no citado link.
OLAVO DE OLIVEIRA DANTAS
Secretário de Licitações e Contratos
Em exercício
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 80014
Nº Processo: 1581/2025. Objeto: Contratação de serviços de reformas em geral, de
pequeno porte, sob demanda, em imóveis ocupados pelo TRT-4 em Porto Alegre/RS, Região
Metropolitana e interior do Estado do Rio Grande do Sul.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
03/10/2025 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100, - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/80014-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de
03/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às
11h00 no site www.gov.br/compras.
KARINA DURIGON
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 02/10/2025) 80014-00001-2025NE400358
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em observância ao princípio da
publicidade insculpido no art. 5° da Lei 14.133/2021, intima a empresa ACM BAPTISTA
LTDA., CNPJ 49.645.027/0001-20, sobre a decisão proferida pela Presidência deste Tribunal
no Processo Administrativo Proad nº 1019/2025, que determinou: a Extinção Unilateral do
Contrato TRT4 nº 45/2024, com fundamento nos artigos 137, I e II, e 138, I, da Lei nº
14.133/2021, e nas Cláusulas quinta, II, "j", Décima Nona, "b", e Vigésima Primeira, I, do
Contrato TRT4 nº 45/2024; a aplicação das penalidades de impedimento de licitar e
contratar com a União pelo prazo de 06 (seis) meses, com fundamento na Cláusula Décima
Nona, "b" e Parágrafo Primeiro, II, do Contrato TRT4 nº 45/2024 e nos artigos 155, II, e 156,
III e § 4º, da Lei nº 14.133/2021, e de multa compensatória no valor de R$ 4.187,60 (quatro
mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta centavos), com fundamento na Cláusula Décima
Nona, "b" e Parágrafo Primeiro, IV, "c", do Contrato TRT4 nº 45/2024, nos artigos 155, II,
e 156, II e § 3º, da Lei nº 14.133/2021, conforme Processo Administrativo nº 1019/2025. O
valor devido deve ser recolhido no prazo de 10 (dez) dias a contar do término do prazo
para apresentação de recurso administrativo relativo à aplicação da multa, por meio de
GRU, que deve ser solicitada via mensagem eletrônica para o endereço dg@trt4.jus.br.
Caso não efetuado o pagamento, será encaminhada cópia do Processo Administrativo
Proad nº 1019/2025 à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para inscrição do débito na
Dívida Ativa da União, na forma e prazo definidos no art. 22 do Decreto-Lei nº 147/1967.
Prazo do Edital: 20 (vinte) dias. Prazo de recurso da decisão que determinou a extinção
unilateral do Contrato TRT4 nº 45/2024: 03 (três) dias úteis. Prazo de recurso da decisão
que determinou a aplicação de penalidades administrativas: 15 (quinze) dias úteis.
REJANE CARVALHO DONIS
Diretora-Geral
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Oitavo ao Contrato TRT4 nº 82/2021. CONTRATANTE: Tribunal Regional
do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADO: HCC Projetos Elétricos S/A. RESUMO DO OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência contratual. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA FINAL DO CONTRATO:
30/11/2025. N°. DA AQUISIÇÃO: PE - Ata de Registro de Preços nº 15/2021. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei n.º 8.666/93. Proad N°: 3020/2021. DATA DAS ASSINATURAS: 01/10/2025 e
02/10/2025. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo
contratante, e Srs. Luiz Alberto Wagner Pinto Junior e Márcio Odair Truss, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025
PROCESSO: 9941/2024. OBJETO: Aquisição de equipamentos fotográficos de alta
qualidade. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 03/10/2025, no site www.gov.br/compras.
ABERTURA: 16/10/2025, às 9h (horário de Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. EDITAL:
Disponível no site www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes.
OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS
Coordenadoria de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Objeto: Notificação da empresa CELLOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ n.
43.756.046/0001-48, por se encontrar em local incerto e nao sabido e, não ter
recebido a notificação e documentos encaminhados via e-mail para tomar ciência do
ressarcimento no valor total de R$ 18.206,24 (dezoito mil, duzentos e seis reais e vinte
e quatro centavos) em razão do recolhimento a menor do Imposto Sobre Serviços - ISS
durante a execução da obra de Reforma da Vara do Trabalho de Altamira, decorrente
do contrato TRT8 n.º 015/2023 - Tomada de Preços n. 01/2023. O valor do imposto
deverá ser recolhido através do preenchimento da Guia de Recolhimento da União
GRU, emitida através do site www.pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissão-gru,
no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Edital, conforme instruções
a seguir (LINK: Guia de Recolhimento da União>Impressão - GRU>UG: 080003; Gestão:
00001; Recolhimento Código: 68888-6>Referência: 17382025; sob pena de inscrição na
Dívida Ativa da União, fica assegurado o direito ao recurso da decisão no prazo de 5
(cinco) dias úteis contados da publicação deste Edital, nos termos do Art. 109, "f" da
Lei n. 8.666/93, com redação da Lei n. 9.648/98, podendo ser anexados os documentos
que a empresa julgar necessários para auxiliar na defesa a ser apresentada, devendo
as cópias dos mesmos estar devidamente autenticadas ou acompanhadas dos
respectivos originais para fins de autenticação nesta Coordenadoria; Data: 2 de outubro
de 2025; Assinatura: Herlon Carlos Ribeiro Pereira, Coordenador de Manutenção e
Projetos.
HERLON CARLOS RIBEIRO PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 80012
Nº Processo: 4512/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do SDAI - Sistema de Detecção
e Alarme de Incêndio em CURITIBA (ED. RIO BRANCO, VM 147, VM 400) e ED CAJURU.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente
Machado, 
147, 
Centro, 
9.
Andar, 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as
informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último.
ALEXANDRO FURQUIM
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/10/2025) 80012-00001-2025NE000001
D I R EÇ ÃO - G E R A L
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 43/2022. Contratante: Tribunal Regional do
Trabalho da 9ª Região. Contratada: Microsoft Informática Ltda., CNPJ 60.316.817/0001-03.
Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 meses a partir de 05/10/2025 e reajuste de
preços. Data da assinatura: 01/10/2025. Valor anual do contrato: R$ 259.723,00.
Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa:
168091 - Manutenção e Gestão dos Serviços e Sistemas de Tecnologia da Informação.
Elemento de Despesa: 3.3.90.40. Vinculação: Processo Administrativo de Pregão PROAD nº
2090/2025. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo
Contratante e, Eduardo Barone Guida - Representante Legal, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 80016
Nº Processo: 0008271-50.2023.5. Objeto: Aquisição de material de copa e
cozinha.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas
Quadra 01
Bloco d
Praça Dos
Tribunais Superiores,
Asa Sul
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90036-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 02/10/2025) 80016-00001-2025NE000033
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025
Pregão Eletrônico 90012/2025 - Objeto: SRP para contratação de empresa para
prestação de serviços para fornecimento e administração de vacina contra herpes zoster e
doença pneumocócica no DF e TO. Empresa vencedora dos Grupos 01, 02, e 03: NC Ribeiro
Ltda. Valores unitários homologados para os itens 01 e 02: R$680,00 e R$450,00; itens 03,
04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10: R$680,00, R$450,00, R$680,00, R$450,00, R$680,00, R$450,00,
R$680,00, R$450,00; itens 11 e 12: R$680,00, R$450,00, valor total dos Grupos: Grupo 01
- R$ 1.632.620,00; Grupo 02 - R$ 104.980,00 e Grupo 03 - R$ 27.150,00.
Em 2 de outubro de 2025.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 080002
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 00000.000669/2022-00.
Inexigibilidade. Nº 53/2022. Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA
11A.REGIAO. Contratado: 39.506.701/0001-32 - IM CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO
PROFISSIONAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº34/2022/TRT11,
por mais 01(um) ano, fundamentado no item 2.1, da cláusula segunda do contrato
originário e art. 107, da lei n.14.133/21. Vigência: 11/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 97.804,72. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 80002
Nº Processo: MA 129/2025. Objeto: Prestação de serviços continuados de
limpeza,higienização, jardinagem, de ascensorista e de auxiliar de movimentação e
remanejamento de cargas (serviços gerais), em regime de execução indireta, com empreitada
por preço global, com dedicação exclusiva de mão de obra, em consonância com as condições,
quantidades e exigências contidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
03/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.visconde de Porto Alegre, Praça 14 de Janeiro -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-90027-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LARA SIMONE OSORIO CHAVES
Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 02/10/2025) 80002-00011-2025NE000093
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 80013
Nº Processo: 11978/2025. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de
móveis com o fim de reposição de itens avariados e/ou desgastados, substituição dos
modelos atuais pelos novos modelos, bem como manter reserva para demandas de curto
prazo. . Total de Itens Licitados: 21. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua
Esteves
Júnior, 
395
-
Centro/florianópolis/sc,
Centro 
-
Florianópolis/SC 
ou