DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025
às 13h30 no site www.gov.br/compras.
ALEX WAGNER ZOLET
Chefe da Selic
(SIASGnet - 02/10/2025) 80013-00001-2025NE000125
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROAD: TRT/18ª nº 18140/2025. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 20/2025. PARTE:
BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. OBJETO: Concessão de empréstimos, mediante consignação das prestações em folha
de pagamento, aos magistrados e servidores ativos, inativos e pensionistas. VIGÊNCIA: 5
anos, a contar da assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 184 da Lei nº 14.1433/2021, Lei n°
13.709/2018; Res. CSJT n° 199/2017 e na Portaria TRT 18º GP/DG/SGPE nº 863/2020 e
SEGES/MGI nº 3.506/2025. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 80020
Nº Processo: 7943/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de perícia médica oficial, por demanda, mediante fornecimento de
profissionais com atuação em perícia singular, junta médica e junta médica multiprofissional,
análise documental de retorno ao trabalho, de mudança de função, demissionais e outros
correlatos, para atenderem às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região,
conforme edital.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço:
Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, Setor Bueno - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90047-2025. Entrega das Propostas: a partir de
03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras.
THAIS ARTIAGA ESTEVES NUNES
Pregoeira
(SIASGnet - 02/10/2025) 80020-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo PROAD nº 441/2020. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2020(prestação
de serviços de vigilância nas Varas do Trabalho de Estância, Itabaiana, Propriá, Maruim,
Lagarto e Nossa Senhora da Glória). Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: SACEL -
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência
do Contrato original, por 12 (doze) meses, a partir de 1º/10/2025. Fundamentação legal:
art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93. Valor mensal: R$ 45.206,93. Dotação: PTRES I68248,
Elemento de Despesa 339037. Data e assinatura: 30/09/2025. Mônica Oliveira Barreto,
Diretora-Geral Substituta, pelo Contratante e Antônio Vasco Pereira Filho, Sócio
Administrador, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proad. 3930/2024. 3º Termo Aditivo ao Contrato 29/2022. OBJETO: Prorrogar a vigência do
Contrato por 12 meses, contados de 15/10/2025 a 14/10/2026 e reajustar o valor total
para R$252.775,35. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusulas Segunda e Quarta do Contrato
29/2022, nos arts. 40, XI, 55, III, e 57, II, todos da Lei 8666/93. CONTRATANTE: TRT 23ª
Região. CONTRATADA: JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ:
24.425.034/0001-96. ASSINATURA:
24/09/2025. SIGNATÁRIOS:
Cícera Maria
Pereira
Zanca/TRT23; José André Mendes Coimbra/Contratada.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, mediante a Comissão instituída
pela Portaria SJDF/SECAD nº 81/2024, informa que realizará o credenciamento de instituições
de ensino superior para a prestação dos serviços de assistência jurídica gratuita à população
carente, com a instalação de Núcleo de Prática Jurídica - NPJ. Os interessados deverão enviar a
documentação, nos emails selic.df@trf1.jus.br /selic.df@gmail.com no período de 06/10/2025
a 24/10/2025.
O edital será disponibilizado,
na íntegra, no
endereço eletrônico:
https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/
Brasília-DF, 2 de Outubro de 2025
COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 90023
Nº Processo: 0006551-95.2025.4. Objeto: Registro de preços para aquisição
cadeiras e mobiliário padronizado para a Seção Judiciária do Distrito Federal. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes
5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-
90034-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
03/10/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
16/10/2025
às 
14h00 
no 
site
www.gov.br/compras.
DIOGENES NOGUEIRA DA SILVA ALEXOPULOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/10/2025) 90023-00001-2025NE011111
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - 0001031-42.2025.4.01.8010
O Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Pará RETIFICA para R$
3.780.000,00 (três milhões e setecentos e oitenta mil reais) o valor adjudicado à empresa Stylus
Construção Civil e Serviços Ltda. (CNPJ 07.342.268/0001-50); corrigindo-se, com isso, o valor
constante de publicação na página 184 - Seção 3 do Diário Oficial da União de 26/09/2025.
Belém/PA, 29 de setembro de 2025
EDVAN GUILHERME SOUZA DE BARROS
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
AV I S O
DECISÃO RECURSO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE
O Diretor do Foro da Sede da Seção Judiciária do Piauí, através da DECISÃO SJPI-
DIREF 5/2025, torna público o INDEFERIMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO DE
APLICAÇÃO DE PENALIDADE interposto pela empresa CONSTRUBRÁS ADMINISTRAÇÃO E
SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 31.359.049/0001-69, em face da
Decisão SJPI-Secad n. 3/2025, que determinou: a) Multa moratória no importe de
R$2.855,43 (dois mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos),
consoante artigos 86 e 87, II, da Lei n. 8.666/1993 c/c o artigo 191, parágrafo único, da Lei
n. 14.133/2021; b) impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do
SICAF pelo prazo de 06 (seis) meses, com base no art. 7º da lei n. 10.520/2002c/c os artigos
36, VI e 37, da Portaria PRESI - TRF1 n. 126/2022, em virtude do descumprimento de
obrigações pactuadas em face do Contrato n. 21/2022-SJPI e conforme os fatos apurados
nos autos do processo administrativo eletrônico SEI n. 1579-98.2024.4.01.8011-JFPI.
Teresina - PI, 2 de outubro de 2025.
RODRIGO PINHEIRO DO NASCIMENTO
Juiz Federal Diretor do Foro
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE ALIENAÇÃO
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
ESPÉCIE: DO OBJETO: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA
DO ESTADO DO TOCANTINS, situada na Quadra 201 Norte, Conjunto 1, Lote 2-A, Av.
Teotônio Segurado, Plano Diretor Norte, Palmas-TO, CEP 77.001-128, por intermédio da
Comissão de Desfazimento de Bens Permanentes Diversos, designada pela Portaria SJTO-
DIREF 247/2025, publicada em 20 de agosto de 2025, torna público o presente
procedimento de Desfazimento De Bens, mediante Transferência/Cessão, com base IN-14-
16, Módulo 2, Título III, alínea "c" e "d", dos bens permanentes inservíveis à Administração,
mediante as condições e exigências constantes no processo administrativo 0001985-
76.2025.4.01.8014 e no presente Aviso de Desfazimento e seus anexos. EDITAL Nº 2/2025;
LOCAL E DATA LIMITE PARA ENTREGA DA SOLICITAÇÃO: requerimento para a Seção de
Material e Patrimônio pelo e-mail sepat.to@trf1.jus.br, e/ou nas Subseções Judiciárias de
Araguaína e de Gurupi, até as 23h59min, do dia 17/10/2025. Edital e Lista de Bens
disponíveis no site www.jfto.jus.br.
INFORMAÇÕES: Telefones (63) 3218-3856(SJTO), (63)2112-8201 (SSJARN) e
(63)99253-9644 (SSJGUR) ou E-mail: sepat.to@trf1.jus.br
Palmas/TO, 2 de outubro de 2025
KENNEDY RANIERY FERREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão de Desfazimento
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2021
P.A.: 0001730-15.2021.4.04.8002.
Espécie: 5º Aditivo
ao Contrato
nº 23/2021.
CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019.
CONTRATADA: AZIZ SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA; CNPJ sob o n.º 07.301.055/0001-80.
OBJETO DO CONTRATO: contratação de serviços técnicos de vigilância eletrônica, 24 (vinte e
quatro) horas por dia, todos os dias da semana, incluindo sábados, domingos e feriados, com
a instalação de central de alarme, sensores de presença e sensores de fumaça, em regime de
comodato, com a programação, a operação, a manutenção, a substituição dos equipamentos
do sistema de alarme e o serviço de atendimento de emergência imediato, através de
patrulhamento móvel, sem custos adicionais à Justiça Federal, para imóvel(eis) da: ITEM I -
Região A: Laguna e Tubarão; ITEM II - Região B: Brusque, Itajaí, Jaraguá do Sul e Rio do Sul;
e ITEM III - Região C: Concórdia, Lages e São Miguel do Oeste. OBJETO DO ADITIVO:
prorrogação da vigência de 18/10/2025 a 17/10/2026. VALOR TOTAL: R$ 54.499,44. CLASS.
ORÇ.: PT 168312 ED 339039 NE 2025NE000067 de 13/01/2025. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei
n.º 8.666/93. ASS: 01/10/2025, Jairo Gilberto Schäfer, Juiz Federal Diretor do Foro.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90019/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0001611-49.2024. , publicada no D.O.U de 17/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de monitoramento
e sustentação de infraestrutura de tecnologia da informação, com o objetivo de
garantir a disponibilidade, integridade e segurança da rede de dados e sistemas de
informação da Justiça Federal de Santa Catarina Novo Edital: 03/10/2025 das 13h00 às
17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica FLORIANOPOLIS -
SCEntrega 
das
Propostas:
a
partir 
de
03/10/2025
às
13h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/10/2025,
às
13h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO TARCISIO BONELLI
Pregoeiro
(SIDEC - 02/10/2025) 090019-00001-2025NE999999
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 90018
Nº Processo: 0004482-15.2025. Objeto: Contratação de cobertura securitária
dos bens móveis e imóveis da Seção Judiciária do Paraná. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 03/10/2025 das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral -
Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90021-2025. Entrega
das
Propostas: a partir de 03/10/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/10/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
MARILEI BERBERT PADILHA
Supervisora da Seção de Compras
(SIASGnet - 01/10/2025) 90018-00001-2025NE000219

                            

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