DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100300258
258
Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D. ANDRÉ ARCOVERDE
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VALENÇA
Fundação Educacional Dom André Arcoverde
32.354.011/0001-66
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 109(cento e
nove) diplomas, no período de 01/09/2025 a 04/09/2025, nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas: L1 Medicina - registro 864; L1 Biomedicina - registros 16 ao 34; L1
Direito - registros 539 ao 549; L1 Educação Física - registros 144 ao 150; L1 Enfermagem
- registros 208 ao 226; ; L1 Medicina Veterinária - registros 381 ao 415; L1 Medicina
Veterinária Noturno - registros 25 ao 35; L1 2ª Via - registros 65, 68 e 72. A relação dos
diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:
//www.unifaa.edu.br.
Valença/RJ, 1º de outubro de 2025.
MARCIO MARTINS DA COSTA
Reitor
FUNDAÇÃO MINEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Mineira de Educação
e Cultura - 113 CNPJ:
17.253.253/0001-70. Mantida: Universidade FUMEC - 1557. Para fins do disposto no art. 21
da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior
informa que foram registrados 143 (cento e quarenta e três) diplomas no período de
01/07/2025 a 03/09/2025, nos seguintes livros e sequências numéricas: Administração
(AADM 2025) - registros 34 a 39; Administração (ADM 2025) - registros 44 a 48 Arquitetura
e Urbanismo (AU 2025) - registros 35 a 38 Biomedicina (B 2025) - registros 35 a 37; Ciência
da Computação (C COMP 2025) - registro 39 Ciências Aeronáuticas (CA 2023) - registro 34
Ciências Aeronáuticas (CA 2025) - registros 41 a 47 Ciências Contábeis (ACC 2025) - registro
23 Ciências Contábeis (CC 2025) - registros 22 a 23 Computação Gráfica (CG 2025) -
registro 3; Comunicação Social - Jornalismo (CSJ 2025) - registro 13; Comunicação Social -
Publicidade e Propaganda 2025 - registros 21 a 27 Design (DE 2025) - registros 37 a 45;
Design Gráfico (DG 2025) - registro 1; Design de Moda (DM 2025) - registros 27 a 40
Direito (D 2025) - registros 116 a 135; Engenharia Aeronáutica (EAERO 2025) - registro 8
Engenharia Ambiental (EA 2025) - registros 7 a 8; Engenharia Civil (EC 2025) - registros 48
a 58 Engenharia Química (EQ 2025) - registro 5; Engenharia da Computação (AECO M P
2025) - registro 15 Engenharia de Produção (AEP 2025) - registros 28 a 34 Engenharia de
Produção Civil (EPC 2025) - registro 8 Estética (ES 2025) - registro 12; Negócios
Internacionais (NI 2025) - registro 2 Nutrição (AN 2025) - registro 12; Pedagogia (AP 2025)
- registros 33 a 34; Pedagogia (P 2025) - registro 3; Psicologia (PS 2025) - registros 132 a
147; Sistemas de Informação (ASI 2025) - registros 35 a 47; Superior de Tec. em Gestão
Recursos Humanos A2025 - registros 6 a 7 Superior de Tecnologia em Gestão Comercial
A2025 - registros 6 a 7 Superior de Tecnologia em Gestão Financeira A2025 - registros 10
a 12;Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos (ASTGRH 2025) - registro 6
Superior de Tecnologia em Jogos Digitais 2025 - registros 10 a 13; Turismo - Gestão em
Hotelaria (TGH 2025) - registro 5. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço http://www.fumec.br/servicos/alunos/registro-de-
diploma/.
Belo Horizonte, 5 de setembro de 2025
GUILHERME GUAZZI RODRIGUES
Reitor da Universidade FUMEC
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 461332025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 72.060.999/0001-75 - FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS,
PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC. Objeto: "Contratação de empresa para
Testes de injetividade". Valor: R$ 44.978,10 (QUARENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E
SETENTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto
8.241/2014, art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante
- Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Diretora
de materiais. 01 de outubro de 2025.
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 01885/2024.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
ao CONTRATO
nº. 27/2024.
CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do
Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: R. R. F. GUIMARÃES AGÊNCIA DE V I AG E N S
LTDA - CNPJ nº. 33. 318.780/0001-71. OBJETO: Prorrogação de vigência e atualização do
percentual
de
desconto,
conforme o
pedido
de
reequilíbrio
econômico-financeiro
encaminhado pela CONTRATADA e aceito pela CONTRATANTE. FUNDAMENTO LEGAL: Art.
109 a 116 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc). DATA
DE ASSINATURA: 29/09/2025; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 01976/2024.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
ao CONTRATO
nº. 28/2024.
CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do
Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: BRASILMED AUDITORIA MÉDICA E SERVIÇOS
LTDA-
CNPJ
nº.
00.706.148/0001-46. OBJETO:
Prorrogação
de
vigência
contratual.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 109 e 115 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
Funpresp-jud (Rilc) e, subsidiariamente, com a Lei 13.303/2016. DATA DE ASS I N AT U R A :
29/09/2025; ORDENADOR DE DESPESAS: Ronnie Gonzaga Tavares.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025
UASG: 926458
PROCESSO: 01932/2025. EDITAL: 47/2025.
OBJETO: Contratação de subscrição de
licenças de uso de softwares
Microsoft, pelo período de 12 (doze) meses. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 1 grupo de
5 
itens.
EDITAL: 
30/09/2025,
pelo 
e-mail
geafi@funprespjud.com.br 
ou
www.comprasnet.gov.br. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 30/09/2025 a 14/10/2025.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/10/2025 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FUNDAMENTO LEGAL: RILC Funpresp-Jud, Lei nº 13.303/2016, Decreto nº. 10.024/2019
e Lei nº. 14.133/2021.
MARCO ANTÔNIO MARTINS GARCIA
Ordenador de Despesas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina
Mantenedora: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (66)
Mantida: Universidade do Oeste de Santa Catarina (82)/ CNPJ 84.592.369/0001-
20.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3(três)
diplomas, no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: 56-R - registros de 65597 a 65602. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unoesc.edu.br.
Joaçaba, 1º de outubro de 2025.
RICARDO ANTONIO DE MARCO
Reitor da Unoesc
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO 28.237-5 - CO FUJB Nº 06/2025
ESPÉCIE:
Primeiro Termo
Aditivo
ao Processo
nº 28.237-5
-
CO FUJB
06/2025.
CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, CONTRATADA: MC OBRAS E
CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Aumento de prazo de execução 01/09/2025 a 20/10/2025 e
vigência 01/11/2025 a 20/12/2025 conforme Art. 107 c/c Art.125 da Lei 14.133/21.
Signatários: Pela Contratante: Prof. Alberto Félix Antonio da Nóbrega e pela Contratada, Sr.
Everaldo Luis Moraes Corrêa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO 28.237-5 - CO FUJB Nº 06/2025
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Processo nº 28.237-5 - CO FUJB 06/2025.
CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, CONTRATADA: MC OBRAS E
CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Tem por objeto o acréscimo do valor R$ 17.500,00 que
corresponde aproximadamente 8,97% do valor contratado, o valor do contrato passa a ser
de R$ 212.500,00 conforme Art. 107 c/c Art. 125 da Lei 14.133/21. Signatários: Pela
Contratante: Prof. Alberto Félix Antonio da Nóbrega e pela Contratada, Sr. Everaldo Luis
Moraes Corrêa, Representante Legal.
FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI - UNIVATES
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, a Reitora da Universidade do Vale do Taquari - Univates, mantida pela Fundação Vale
do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social - Fuvates (CNPJ 04.008.342/0001-09),
informa que foram registrados 6 (seis) diplomas no período de 03/09/2025 a 15/09/2025,
no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro G14-registros: 18159, 18227 a
18229 e 18231 a 18232. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até
15 dias, no endereço https://www.univates.br/consulta-diplomados.
Lajeado - RS, 23 de setembro de 2025.
EVANIA SCHNEIDER
Reitora
SCS ARMAZÉNS GERAIS LTDA
ATO Nº 1, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025
A SCS ARMAZÉNS GERAIS LTDA, através do Sr. Fabrício Fabiani, administrador,
torna público o Edital.
FABRÍCIO FABIANI
EDITAL
Com sede à Rua Dom Fernando Trejo y Sanabria, 1701, armazém 01 e 03,
bairro Acaraí, Cidade de São Francisco do Sul - SC, CEP: 89240-000, NIRE: 42205512105, e
unidade armazenadora cadastrada na JUCERJA, localizada à Rodovia Rio-Santos, S/N
KM:18,5, Brisa Mar, na Cidade de Itaguaí - RJ, CEP: 23825-205, NIRE: 3390154913, apostila
em sua carta de matrícula a nomeação do Sr. Fabrício Fabiani, CPF: 090.***.***-26, que
assinou, em 10/09/2025, o Termo de Responsabilidade de Fiel Depositário que conta no
processo 2025/00779987-5, arquivado como "Documento de Armazéns Gerais" n°
00007184529 em 05/09/2025, em substituição ao Sr. Vitor Sinval Moreira Dias, CPF:
729.***.***-53, nos termos do art. 1º, parágrafo 2º do Decreto Federal nº 1.102, de
21/11/1903. Sergio Tavares Romay, Presidente JUCERJA.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO AMAZONAS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA RD Nº 3/2025
CNPJ 03.965.450/0010-06
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 24 (Vinte e
quatro) diplomas, nos Livros de Registros Acadêmico, sendo: Livro de registro nº 01/2018
FATESE/Manaus - 11 (Onze) diplomas, Curso Superior de Tecnologia em Análise e
Desenvolvimento de Sistemas: 2B3BBB72 Ana Beatriz Dias Sena, B232EAC8 Anthony
Manciny Ribeiro da Silva, C535DA5E Cárytha D' Almeida Corrêa, DA814531 Cristiano Nunes
Lima, 558AC7CF Daniel Vitor Queiroz de Castro, DC5C2570 Júlia de Souza Gomes, 655FFFAF
Kevyn Renato Morais de Freitas, 1258CF39 Maria Eduarda da Silva Guimarães, FB3B6A0C
Matheus Costa Medeiros, 01A64CE9 Paulo Igor Balbi de Lima Torres, 15350B20 Solange
Guimarães da Silva Nunes; - Livro de registro nº 01/2018 FATESE/Manaus - 13 (Treze)
diplomas, Curso Superior de Tecnologia em Estética e Cosmética: 7EC016E2 Adria Santana
de Assis, FED27619 Ingrid Vitória Mendonça Ribeiro, F9BFB200 Jansen Matos de Oliveira,
97A3B3D7Joelma Oliveira da Silva, E0A48341 Natyelle Yasmine Silveira de Souza, 289AB164
Regina Celia Jeffres Pereira, B6FE24C7 Tarciane Gomes Marques Duarte, A2F8154C Édrea da
Silva Moreira, 36EC443C Emanuele Cristine Costa Monteiro, 41EB74AA Glaucyane Froes
Lopes Pinto de Araújo, 4540384BJéssica da Costa Paiva, 60B6E3BA Nielle Camille Caetano da
Silva, 36FE65A7 Gabrielle Santana de Amorim. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço www.am.senac.br. Manaus/AM 18/09/2025.
NAILSON ANDRADE DE SOUZA
Diretor