DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo: E:04105.0000000037/2025;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP 92.073/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura
e Eventual Aquisição de Correlatos (Produtos para Saúde) - Data de realização: 20 de
outubro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000684/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 92.119/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos CEAF (Comprimidos e Cápsulas) - Data de
realização: 21 de outubro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000001553/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP 94.264/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura
e Eventual Aquisição de OPME (Cardiologia - Kit Circulação Extracorpórea) - Data de
realização: 20 de outubro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Maceió - AL, 1º de outubro de 2025
IVAN JOSÉ DUDA FILHO VELOSO
Assessor Especial da Superintendência Especial de
Contratações Públicas
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO/RP Nº 22/2025
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz
Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados, que o Diretor
no uso de suas atribuições, CONHECE do Recurso impetrado TEMPESTIVAMENTE, contra a
decisão do PE N° 22/2025 referente ao Lote 01. Com fundamento no julgamento do
Departamento Técnico, entende pelo INDEFERIMENTO do Recurso Administrativo
impetrado pela empresa TERWAL MÁQUINAS LTDA. O julgamento do Recurso na íntegra
estão no site www.ba.gov.br/car e no https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.
Salvador, 29 de setembro de 2025.
BÁRBARA REGINA CUNHA DE CASTRO
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO/RP Nº 27/2025
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz
Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que a Pregoeira, no
uso de suas atribuições, decidiu que a Impugnação interposta pela empresa MULTI QUADROS
E VIDROS LTDA, foi DEFERIDA. O inteiro teor do pedido de Impugnação, pode ser consultado
no site https://www.ba.gov.br/car e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.
Salvador, 29 de setembro de 2025.
BÁRBARA REGINA CUNHA DE CASTRO
Pregoeira
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 139/25, processada de
acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Execução das Obras de
Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Rio Real. Abertura das Propostas:
11/12/2025 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: Próprios. O
Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. (Licitação BB nº: 1080092) O cadastro da proposta
deverá ser feito no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, antes da
abertura
da
sessão
pública.
Informações
através
do
email:
plc.esclarecimentos@embasa.ba.gov.br ou por telefone: (71) 3372-4756/4764."
Salvador, 30 de setembro de 2025.
ROSANI ALVES DE JESUS
Agente de Licitação
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
FUNDAÇÃO BAIANA DE PESQUISA CIENTÍFICA, DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE
MEDICAMENTOS - BAHIAFARMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 02/2021: Processo nº 031.5475.2025.0001126-
56. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato indicado no preâmbulo, por 120
(cento e vinte) dias, iniciando em 27/09/2025 e terminando em 24/01/2026; objetivando a
continuidade da Prestação de serviços para o fornecimento, instalação e manutenção de
Sistema de Embalagem Primária e Secundária para planta farmacêutica de sólidos
(FRASCOS) da Bahiafarma, incluindo comissionamento, testes de aceitação técnicas (FAT e
SAT), Qualificação de Operação (FAT/SAT), de acordo com o Convênio nº 875786/2018,
firmado
entre o
Ministério
da
Saúde e
a
Bahiafarma.
EMPRESA: JOINT
BILL
REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA - CNPJ nº 00.122.907/0001-23. Em 25/05/2025.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO CONTRATO N° 028/2025 - COOTRAF
PROCESSO: 093.1757.2025.0004525-91.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 157/2025.
CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento
Social - SEADES. CONTRATADO: COOPERATIVA DE TRABALHO, ASSESSORIA TÉCNICA E
EDUCACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - COOTRAF. CNPJ:
07.227.043/0001-53. OBJETO: Contratação de serviços para a implementação de tecnologias
sociais de acesso a água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na
Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018, ou normativo que venha a substituí-la para
atendimentos aos munícipios de Boninal, Ibitiara, Lençóis, Ibicoara, Itaeté, Nova Redenção
e Andaraí, conforme lote 05 do Edital da Chamada Pública nº 006/2024. VALOR GLOBAL: R$
4.730.736,88 (quatro milhões, setecentos e trinta mil setecentos e trinta e seis reais e
oitenta e oito centavos). PRAZO: Terá início a partir da data da assinatura, com
encerramento em 20/05/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: U.O: 39.101; U.G: 0002; Ação:
08.306.511.7148; Natureza da despesa: 3.3.90.39.000 / 4.4.90.39.000; Fonte do recurso:
1.665.0.131.101910.00.00.00, 2.665.0.331.101910.00.00.00 , 1.761.5.128.000000.00.00.00 e
2.761.5.328.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 75, inciso XVII, Lei n° 14.133, de 2021.. DATA
DE ASSINATURA: 24/09/2025. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RESUMO DISPENSA Nº 160/2025 - MÃE E FILHA
PROCESSO: 093.1759.2025.0003533-17.
CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento
Social - SEADES. CONTRATADA: LATICÍNIO MÃE E FILHA LTDA. CNPJ: 07.799.531/0001-35.
OBJETO Contratação de pessoa jurídica especializada (Cooperativas, Associações e
Laticínios) para prestação dos serviços de captação, beneficiamento e distribuição de leite
de vaca,
tipo integral,
oriundo da agricultura
familiar, produtores
orgânicos ou
agroecológicos, assentamentos da reforma agrária, Povos Indígenas, Povos e Comunidades
Tradicionais, mulheres, visando a execução do Convênio Federal Transferegov.br nº
919486/2021, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos, Modalidade Incentivo à
Produção e ao Consumo do Leite (PAA Leite), para atendimento aos municípios de Itaju do
Colônia, Firmino Alves, Iguaí, Itambé, Itapetinga, Itarantim, Itororó, Maiquinique, Nova
Canaã, Potiraguá e Santa Cruz da Vitória. VALOR GLOBAL: R$ 1.514.700,00 (um milhão,
quinhentos e quatorze mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 39.101. Unidade Gestora: 0002; Ação: 08.306.403.1844; Natureza da
Despesa:
3.3.90.32.000
e
3.3.90.47.000;
Fonte:
1.700.0.131.101806.00.00.00
e
2.761.5.328.000000.00.00.00; Tipo de Gasto: 1. BASE LEGAL: Art. 75, inciso XVII, Lei nº
14.133, de 2021. ASSINATURA: 25/09/2025. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241441
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241441, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 914412024, até o dia 21/10/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 30 de Setembro de 2025
MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM
P R EG O E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250004
IG No 1403208000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250004, de
interesse da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior - SECITECE, cujo OBJETO
é: Aquisição de equipamentos para os Laboratórios de Energias Renováveis para
revitalização da infraestrutura laboratorial da Faculdade Tecnológica FATEC Cariri e da
Faculdade Tecnológica FATEC Sertão Central, conforme especificações contidas no Edital e
seus
Anexos.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 911032025, até o dia 21/10/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 26 de Setembro de 2025
MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO
P R EG O E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250062
IG No 1394221000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250062, de
interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Aquisição e instalação de 11
(onze) plataformas elevatórias de percurso vertical, para atender às Escolas Estaduais de
Educação Profissional - EEEP e Secretaria da Educação - SEDUC/SEDE, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911942025, até o dia 21/10/2025, às
9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 29 de Setembro de 2025
NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES
P R EG O E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250063
IG No 1396727000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250063, de
interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de
diagramação, revisão e impressão das obras acadêmicas, literárias e livros temáticos em
formato gráfico e digital selecionados a partir do Edital 17/2023 escritos pelos professores
da Rede Estadual de Ensino, esta baseada na ação Professor Aprendiz que faz parte do
Programa Ceará Educa Mais, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do No 911282025, até o dia 23/10/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 30 de Setembro de 2025
DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM
P R EG O E I R A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250489
IG No 1365468000
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
No 20250489, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos
Serviços de oxigenoterapia domiciliar, com fornecimento e assistência 24 horas, para
pacientes em assistência domiciliar pelo Programa de Assistência Ventilatória Domiciliar -
PAVD, do Hospital Infantil Albert Sabin. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 904892025,
até o dia 23/10/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 26 de Setembro de 2025
MURILO LOBO DE QUEIROZ
P R EG O E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250696
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250696, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Insumos de Laboratório em regime de Comodato, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 906962025, até o dia 21/10/2025, às
9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 26 de Setembro de 2025
JARCIO GIRLENIO DA SILVA COSTA
P R EG O E I R O
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