DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - CE Nº 90013/2025 - SEOP-PA
Partes:
Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90
Aragão e Teixeira Arquitetura e Engenharia Ltda - CNPJ 48.047.632/0001-37
Objeto: Elaboração de Projetos Básicos para implantação e/ou ampliação dos Sistemas de
Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário em áreas urbanas dos Municípios de
Oeiras do Pará, Curralinho e Muaná, da Região de Integração Marajó, no Estado do Pará-
Lote 02.
Vigência: 29/09/2025 a 29/09/2026.
Valor: R$ 580.000,00.
Gestão/Unidade: 07101
Programa de Trabalho: 17.512.1489.7567
Programa de Trabalho: 17.512.1489.7568
Elemento de Despesa: 449051
Fonte Transf. Convênios Federais: 01700000006 / 02700000006
Contrapartida Conv. Federais: 615000000001 / 625000000001
Fonte Ordinária: 015000000001 / 025000000001
Foro: Belém. Data da assinatura: 26/09/2025
Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral.
Secretário de Estado de Obras Públicas.
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SEIL
ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE ARRENDAMENTO N° 070-2025
PARTES: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA E AMAGGI &
LDC TERMINAIS PORTUÁRIOS PARANAGUÁ S.A.
OBJETO: O Objeto deste Contrato é o Arrendamento de Áreas, Infraestruturas e Instalações
Portuárias públicas localizadas no Porto Organizado de Paranaguá, no Estado do Paraná,
para a realização das Atividades a serem desempenhadas pela Arrendatária de forma
adequada nos termos deste Contrato.
PRAZO: O prazo de Arrendamento será de 35 (trinta e cinco) Anos contados da Data de
Assunção, nos termos e condições previstos neste Contrato.
VALOR: O valor global estimado do Contrato de Arrendamento é de R$ 4.621.794.081,34
(quatro bilhões, seiscentos e vinte e um milhões, setecentos e noventa e quatro mil,
oitenta e um reais e trinta e quatro centavos), correspondente ao montante estimado de
receitas a serem obtidas pela Arrendatária para explorar as Atividades durante o prazo de
vigência do Contrato.
AUTORIDADE: Luiz Fernando Garcia da Silva
DATA DE AUTORIZAÇÃO: 08/09/2025
PROTOCOLO: 21.083.302-1
DATA DA ASSINATURA: 10/09/2025
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISOS DE LICITAÇÃO
COMPESA Nº 228/2025 CSL
PROCESSO Nº 3658/2025
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE VÍDEO INSPEÇÃO
PORTÁTIL PARA POÇOS. Abertura: 15/10/2025 às 09:00h. Disputa: 15/10/2025 às 10:00h.
Edital disponível 07/10/2025. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme
da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone:
081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 30 Setembro de 2025
SUELEUZA WERNECK MONTEIRO
Agente de Licitação
COMPESA Nº 229/2025 CPL
PROCESSO Nº 3653/2025
IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA DE ÁGUA BRUTA DO SISTEMA PARATIBE -
NAVARRO. Abertura: 29/10/2025 às 14:00h. Disputa: 29/10/2025 às 15:00h. Edital
disponível 06/10/2025.
Recife, 30 Setembro de 2025
SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA
Presidente da CPL
COMPESA Nº 230/2025 CPL
PROCESSO Nº 3654/2025
IMPLANTAÇÃO DA ADUTORA DE PEDRA BRANCA E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. Abertura: 12/12/2025 às
14:00h. Disputa: 12/12/2025 às 15:00h. Edital disponível 06/10/2025.
Recife, 30 Setembro de 2025
SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA
Presidente da CPL
COMPESA Nº 231/2025 CPL
PROCESSO Nº 3644/2025
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÕES CIVIS DO POÇO P.5.8-
PL EM JANGA / PAULISTA. Abertura: 30/10/2025 às 14:00h. Disputa: 30/10/2025 às 15:00h.
Edital disponível 07/10/2025.
Recife, 30 Setembro de 2025
SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA
Presidente da CPL
COMPESA Nº 232/2025 CPL
PROCESSO Nº 3655/2025
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÕES CIVIS DO POÇO P.5.9-
PL NA PRAIA DO JANGA, MUNICÍPIO DO PAULISTA. Abertura: 03/11/2025 às 14:00h.
Disputa: 03/11/2025 às 15:00h. Edital disponível 07/10/2025.
Recife, 30 Setembro de 2025
SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA
Presidente da CPL
COMPESA Nº 233/2025 CPL
PROCESSO Nº 3640/2025
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÕES CIVIS DO POÇO P.5.10-
PL NA PRAIA DO JANGA, MUNICÍPIO DO PAULISTA. Abertura: 31/10/2025 às 14:00h.
Disputa: 31/10/2025 às 15:00h. Edital disponível 07/10/2025. Regradas pela Lei nº
13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE
- CEP: 50.040-905,
das 13h às 16h,
fone: 081-3412.9051 ou através
do site
www.compesa.com.br
Recife, 30 Setembro de 2025
SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA
Presidente da CPL
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
COMPESA Nº 32/2025 CPL
Empresa Vencedora: CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS LTDA Lote 01 R$ 1.558.698,83.
Recife, 30 de Setembro de 2025
SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA
Presidente da CPL
COMPESA Nº 69/2025 CEL1
Empresas Vencedoras: WEG DRIVES & CONTROLS - AUTOMAÇÃO LTDA Lotes 02, 06
e 09 R$ 243.999,96; HD3 COMERCIAL TÉCNICA LTDA Lote 03 R$ 233.736,96 e ANA CAROLINA
MARQUES GUIMARÃES LTDA Lotes 04 e 07 R$ 196.420,74.
Recife, 30 de Setembro de 2025
PAULO ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS
Agente de Licitação
COMPESA Nº 135/2025 CSL
Empresas Vencedoras: FAE SISTEMAS DE MEDIÇÃO SA Lote 03 R$ 7.998.964,42;
LAO INDUSTRIA LTDA Lotes 04 e 05 R$ 126.000,00. Lotes 01 e 02 Fracassados.
Recife, 30 de Setembro de 2025
SUELEUZA WERNECK MONTEIRO
Agente de Licitação
COMPESA Nº 138/2025 CEL2
Empresa Vencedora: SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA Lote 01 R$ 139.500,00.
Recife, 30 de Setembro de 2025
ALESSANDRA VASCONCELOS DA SILVA
Agente de Licitação
COMPESA Nº 155/2025 CSL
Empresa Vencedora: LUPY BRASIL VÁLVULAS E EQUIPAMENTOS LTDA Lote 01 R$
1.683.000,00; Lote 02 R$ 1.540.000,00; Lote 03 R$ 17.100,00 e Lote 04 R$ 584.000,00.
Recife, 30 de Setembro de 2025
FLÁVIA SOARES LACERDA
Agente de Licitação
COMPESA Nº 169/2025 CSL
Empresa Vencedora: KHALEESI DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE FERRO FUNDIDO
LTDA Lote 01 R$ 284,947,20 e Lote 02 R$ 19.948,80.
Recife, 30 de Setembro de 2025
ALESSANDRA ARAÚJO CHAGAS DA SILVA
Agente de Licitação
COMPESA Nº 188/2025 CSL
Empresa Vencedora: GEORG FISCHER FGS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Lote 01 R$
2.293.980,00 e Lote 04 R$ 22.569.820,00.
Recife, 30 de setembro de 2025.
SUELEUZA WERNECK MONTEIRO
Agente de Licitação
OMPESA Nº 119/2024 CEL2
Empresas Vencedoras: AQUAMEC INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
S.A. Lote 01 R$ 202.999.998,96 e Lote 02 CONSÓRCIO FORMADOS PELA EMPRESAS TEC W AT E R
SYSTEMS SOLUÇÕES EM SANEAMENTO E TECNOLOGIAS LTDA e DELTA DUCON ENGENHARIA E
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA R$ 203.796.999,90.
Recife, 30 de Setembro de 2025
ALESSANDRA VASCONCELOS DA SILVA
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 599/2025
OBJETO: Compressor de ar. Abertura dia 1610/2025, às 09 horas. Processo
25/1500-0029262-0. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites
www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 2 de Outubro de 2025.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário CELIC/SPGG
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 556/2025
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em
epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 216 do Diário Oficial da União, do dia 10.09.2025) a
qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão
do Pregão Eletrônico, Processo 25/1500-0027304-9, para o dia 08 de outubro de 2025, às 09 horas.
Porto Alegre/RS, 2 de Outubro de 2025.
RENATA MANERA FORTES
Diretora DELIC/CELIC/SPGG
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 487/2025
R EAG E N DA M E N T O
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em
epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 219 do Diário Oficial da União, do dia 12.08.2025) a
qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão
do Pregão Eletrônico, Processo 24/1204-0027108-9, para o dia 16 de outubro de 2025, às 14 horas.
Porto Alegre/RS, 2 de Outubro de 2025.
RENATA MANERA FORTES
Diretora DELIC/CELIC/SPGG
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 0578 /2025
O Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica suspenso o pregão
eletrônico em epígrafe, Processo 25/1300-0004538-6, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 248 do
Diário Oficial da União, do dia 23.09.2025, para análise de pedido de esclarecimentos ao edital. Os dados
necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 2 de Outubro de 2025.
RENATA MANERA FORTES
Diretora DELIC/CELIC/SPGG