DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 25/2025 Processo n.º 08290001/2025 Tipo:
Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br.Objeto: Contratação de
empresa especializada
para aquisição
de quadro
escolar (lousa)
em vidro,
para
atendimento das necessidades das escolas municipais vinculadas a Secretaria Municipal de
Educação deste município. Data de realização: 20 de outubro de 2025, às 10h00.
Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br.
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Agente de Contratação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Chamamento Público nº 01/2025 Processo Administrativo nº 07010228/2025.
OBJETO: PRÉ-QUALIFICAR EMPRESA/CONSÓRCIO DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA
APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA CONSTRUÇÃO DE
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, PARA FAMÍLIAS COM RENDA MENSAL DE ATÉ R$
2.640,00 (DOIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS), NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA
CASA, MINHA VIDA - PMCMV DO MUNICIPÍO DE PIRANHAS/AL. A Comissão de contratação
informa o Resultado do Chamamento Público nº 01/2025:
.
.E M P R ES A S
.R ES U LT A D O
.M OT I V O
. .J3 INCORPORAÇÃO, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ: 22.213.836/0001-07.
.H A B I L I T A DA .Atendeu as exigências solicitadas do edital
. .META
SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA
LTDA
CNPJ:
35.685.315/0001-02.
.I N A B I L I T A DA .Não apresentou os seguintes itens do edital: 5.1.1 ao
5.1.6
. .CONSTRUTORA ROCHA LTDA, CNPJ: 12.423.715/0001-36.
.I N A B I L I T A DA .Desclassificada pela equipe de engenharia pelo seguinte
motivo: não enviou o certificado PBQPH.
Do Recurso
Conforme o item 11 do Edital, a empresa que desejar questionar o resultado
deverá
enviar
e-mail,
por
meio
de
seu
representante
legal,
para
licitacoes@piranhas.al.gov.br. O período para envio do recurso é de 03 (três) dias úteis.
At e n c i o s a m e n t e ,
WELLINGTON PINTO OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
O Município de Quebrangulo/AL, pessoa jurídica de direito público, inscrita no
CNPJ nº 12.241.675/0001-01, sediada à Av. Graciliano Ramos nº 250, Centro, Alagoas, por
intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, considerando o disposto na Lei Federal nº.
13.019/2014, alterada pela Lei nº. 13.204/2015, no Decreto Municipal nº 36, de 10 de
junho de 2025, torna público o CREDENCIAMENTO DE Organizações da Sociedade Civil
(OSC), para prestar serviços complementares de saúde no âmbito de Procedimentos
Cirúrgicos, destinados a população do Município de Quebrangulo/AL, na forma estabelecida
neste Edital, com o objetivo de firmar parcerias voltadas para a área da saúde. A data
limite para entrega de todos os documentos será até 13 de outubro de 2025, as 10h00min,
mediante o envio através do e-mail informado no subtópico 2.1 ou protocolo dos
documentos em envelope fechado e indevassável, junto à Comissão Especial de Seleção.
O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura
https://transparencia.quebrangulo.al.gov.br/licitacoes/, sendo que quaisquer esclarecimentos
a respeito do presente poderão ser obtidos através da Secretaria Municipal de Administração
pelo e-mail: setordecomprasdequebrangulo@gmail.com, endereçada para a Comissão
Especial de Seleção, designada pela Portaria nº 288, de 24 de setembro de 2025.
Quebrangulo-AL, 1º de outubro de 2025.
REGINALDO DANIEL DOS SANTOS
Presidente da CECP
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025-SRP
Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos,
correlatos e injetáveis., Data/Horário: 21 de outubro de 2025 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) -
O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, https://piacabucu.al.gov.br/,
na sede da CPL, sediado na Praça São Francisco de Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL, das 08 às 14 horas
em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail Licipmp@gmail.com.
JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025-SRP
Tipo: Menor Preço - Objeto: Aquisição de Artigos Explosivos para uso Cenográfico,
incluindo a Linha de Baixo Ruído e a Prestação de Serviço, Data/Horário: 20 de outubro de
2025 às 08:00hs (oito horas - horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025-SRP
Tipo: Maior Desconto - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
combustíveis, Data/Horário: 20 de outubro de 2025 às 11:00hs (onze horas - horário de Brasília).
O
edital
encontra-se
disponível
no
site
http07/www.bnc.org.br,
https://piacabucu.al.gov.br/, na sede da CPL, sediado na Praça São Francisco de Borja, s/n,
Centro, Piaçabuçu/AL, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao
e-mail Licipmp@gmail.com.
Piaçabuçu-Al, 2 de outubro de 2025.
BRUNO ALEXSANDRO ANDRÉ DO NASCIMENTO
Pregoeiro
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90003/2025 - PMC
Concorrência Eletrônica N° 90003/2025 - PMC, tendo como objeto: CONSTRUÇÃO
DE CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETAS NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP - Contrato de Repasse
nº 911324/2021/MDR/CX. ADJUDICATÁRIA: RIKKUS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ N° 15.384.418/0001-17, no valor global de R$ 436.648,01 (Quatrocentos e trinta e seis
mil, seiscentos e quarenta e oito reais e um centavo).
Calçoene-AP, 25 de setembro de 2025.
ANTÔNIO DE SOUSA PINTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência E Execução Do Contrato de
Obra
N.º024/2025/CCC-PMI-Concorrência
Eletronica
Nº.
001/2025-CL/PMI-Processo
Administrativo Nº 510.2070/2024/SEMOSP-PMI - Contratante: Prefeitura Municipal de
Itaubal/AP - Contratada: LR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 27.300.xxx/0001-xx Objeto:
Contratação de Empresa Especializada em Obras Para Construção de Um Centro
Comunitario em Madeira No Município de Itaubal. Motivo: Prorrogação Do Prazo de
Vigência e Execução Contratual, Alteração da Cláusula 3ª. Prazo Concedido: 180 Dais Do
Prazo de Vigência: 06/10/2025 a 04/04/2026 e 120 Dias do Prazo de Execução: 04/10/2025
A 01/02/2026 E - Permanencem Em Vigor As Demais Disposições Contidas No Contrato
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
EXTRATO DE CONTRATO
208.313/2025-SEMAP/PMLJ. Contrato nº 030/2025-SEMAP; Contratada: EQUINORTE
SERVICOS E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.401.659/0001-27; Objeto: Contratação
de empresa especializada em obras civis para o SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SOB
DEMANDA, PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO
DE VIAS, PASSAGENS MOLHADAS, LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADOS A
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI/AP, COM BASE NA TABELA DE CUSTOS E
INSUMOS SINAPI E SICRO VIGENTE; Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025
(PMLJ); Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a
partir do dia 28 de outubro de 2025, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106
e 107 da Lei n° 14.133, de 2021; Valor: R$ 19.600.000,00 (Dezenove milhões e seiscentos
mil reais); Data da assinatura: 29/09/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025-CPL/PMLJ
PROCESSO 208.313/2025-SEMAP/PMLJ
A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência, na forma
Eletrônica nº 005/2025-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto Contratação de empresa
especializada em obras civis para o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTUROS E EVENTUAIS
SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SOB
DEMANDA, PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO,
LIMPEZA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE VIAS, PASSAGENS MOLHADAS, LOGRADOUROS E
PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI/AP,
COM BASE NA TABELA DE CUSTOS E INSUMOS SINAPI E SICRO VIGENTE; Empresa
Vencedora: EQUINORTE SERVICOS E LOCACAO LTDA, CNPJ nº 15.401.659/0001-27; Valor:
R$ 19.600.000,00 (Dezenove milhões e seiscentos mil reais).
Em 25 de setembro de 2025.
MARCEL JANDSON MENEZES
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 001/2025-SEMAP, referente a Concorrência
Eletrônica nº 005/2025-CPL/PMLJ, Processo Administrativo Nº 208.313/2025-SEMAP/PML J;
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para o REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SOB DEMANDA, PARA
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, AMPLIAÇÃO
E CONSTRUÇÃO DE VIAS,
PASSAGENS MOLHADAS, LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADOS A PREFEITURA
MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI/AP, COM BASE NA TABELA DE CUSTOS E INSUMOS
SINAPI E SICRO VIGENTE; Empresas Vencedora: EQUINORTE SERVICOS E LOCACAO LTDA ,
CNPJ nº 15.401.659/0001-27; Valor: R$ 19.600.000,00 (Dezenove milhões e seiscentos mil
reais); Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da
assinatura da Ata. Data da assinatura: 29/09/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo de Contrato. Contrato: 120/2024-PMPG. Contratada: P K
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 41.161.677/0001-99, OBJETO:
CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA
SOCIAL - CREAS (Convênio nº 924021/2021-MD/DPCN). Fica prorrogada a vigência do
contrato pelo prazo de mais 30 (trinta) dias consecutivos, com início a partir de 29 de
setembro 2025 e término em 28 de outubro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57,
Inciso II da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025-PMPG
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, no Estado do Amapá, através da
Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMPG, comunica aos interessados que se encontra
aberta a Licitação, vinculada ao Processo Administrativo nº 2003.4383.2025, referente à
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO
DE UNIDADES
HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO
DE PORTO GRANDE/AP,
Termo de
Compromisso nº 974257/2024/MCIDADES/CAIXA. Data de início de envio de PROPOSTA:
07/10/2025, às 08:00 horas, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 21/10/2025, às
09:00 horas, Data de abertura da Concorrência: 21/10/2025 às 09:01 horas (hora de Brasília)
Local da Sessão Pública: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital de inteiro teor
estará à disposição dos interessados no site: https://portogrande.ap.gov.br/licitacaolista.php,
na aba "LICITAÇÕES - ÍCONE: EDITAL. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no
endereço eletrônico cpl.pmpg.ap@gmail.com.
Porto Grande-AP, 1º de outubro de 2025.
RODOLFO DENIS SOUZA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - SCL/SEMAD/PMS
O Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos-SEMOP/PMS, no
uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Constituição Federal e a Lei Orgânica do
Município, fundamentado pela Lei Federal nº 14.133/2021, após parecer favorável emitido
pela Procuradoria Geral do Município e Controladoria Geral do Município, referente à fase
externa do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025-SCL/SEMAD/PMS, oriunda do
Processo Administrativo 1doc nº 1.333/2024-PMS, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ COM
OBRAS COMPLEMENTARES EM BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP - ETAPA 01, PARA
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS - SEMOP, ADJUDICA e HOMOLOGA os GRUPOS: grupo 01 no valor de R$
12.680.373,45; grupo 02 no valor de R$ 9.346.143,12; grupo 03 no valor de R$ 9.000.000,00
e grupo 04 no valor de R$ 10.591.753,51, em favor da empresa: CFX EMPREENDIMENTOS
LTDA, CPNJ: 04.124.573/0001-88, cujo o valor total de 41.618.270,08 (Quarenta e um
milhões, seiscentos e dezoito mil, duzentos e setenta reais e oito centavos.)
Santana-AP, 16 de setembro de 2025.
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO
Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos
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