DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025
A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna
público que realizará Concorrência Eletrônica - Objeto: Contratação de empresa para a
construção de uma escola de madeira com 1 sala de aula na comunidade Santa Luzia do
Carirú, Zona Rural no Município, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar,
Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma
Físico-Financeiro, os quais integram o presente processo, por meio do Portal Licitanet -
https://www.licitanet.com.br/; Data e hora de início das propostas: 03/10/2025 às 8h; Data
e hora limite para impugnação: 14/10/2025 até às 0h; Data e hora final das propostas:
17/10/2025 às 8h; Data de abertura das propostas - sessão pública: 17/10/2025 às 8:10h
- Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal
013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet
no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: ccsc.jutai2025@gmail.com;
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025
A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna
público que realizará Concorrência Eletrônica - Objeto: Contratação de empresa para a
construção de uma escola de madeira com 1 sala de aula na Comunidade Novo Porto
Central, Zona Rural no Município, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar,
Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma
Físico-Financeiro, os quais integram o presente processo, por meio do Portal Licitanet -
https://www.licitanet.com.br/; Data e hora de início das propostas: 03/10/2025 às 8h; Data
e hora limite para impugnação: 14/10/2025 até as 0h; Data e hora final das propostas:
17/10/2025 às 8h; Data de abertura das propostas - sessão pública: 17/10/2025 às 14:30h
- Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal
013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet
no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: ccsc.jutai2025@gmail.com;
Jutaí-AM, 1º de outubro de 2025.
MESSIAS CASTRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - SRP
Após Constatada a Regularidade dos Atos Procedimentais, a Prefeita Municipal,
Homologa nos termos do inciso IV DO ART. 71 DA LEI Nº14.133/2021, o Resultado do
Procedimento Licitatório Em Epígrafe, Cujo Objeto é: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AGENCIAMENTO E PRODUÇÃODE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA
EVENTOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO
E CULTURA-SEMEC, conforme Processo Administrativo Interno nº 5505/2025.
1 - ADJUDICA nos termos do Inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o
objeto do certame a empresa listada abaixo.
V E V PRODUÇÃO E ORGANIZACAO DE FESTAS E EVENTOS LTDA - CNPJ 21.602.394/0001-28
.
.LOTE I
. .Lote
.Quant.
.Un
.Descrição
.Marca
.Modelo
.Valor unit.
. .1
.400
.DIÁRIA
.APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS. Tipo: categoria A
.S E R V I ÇO
.S E R V I ÇO
.R$ 2.703,52
. .2
.20
.DIÁRIA
.APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, Tipo: categoria E
.S E R V I ÇO
.S E R V I ÇO
.R$ 162.211,50
. .3
.15
.DIÁRIA
.APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, Tipo: categoria F
.S E R V I ÇO
.S E R V I ÇO
.R$ 432.564,00
. .4
.15
.DIÁRIA
.APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, Tipo: categoria G
.S E R V I ÇO
.S E R V I ÇO
.R$ 594.775,50
.
.LOTE II
. .1
.35
.DIÁRIA
.SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA
.S E R V I ÇO
.S E R V I ÇO
.R$ 176.071,50
Descrição completa, conforme Termo de Referência anexo ao procedimento
licitatório originário.
HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
Manacapuru-AM, 30 de setembro de 2025.
VALCILÉIA FLORES MACIEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Tradicional Comum nº 90.020/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico Tradicional Comum nº 90.020/2025
Espécie: Termo de Contrato nº 147/2025
Partes: MUNICÍPIO DE MAUÉS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ
sob o nº 04.282.869/0001-27 e a empresa J A SERVICOS MEDICOS LTDA, pessoa jurídica de
direito privado interno, inscrita regularmente no CNPJ sob o nº 36.090.153/0001-14.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, com critério de julgamento de menor
preço, para futura aquisição com instalação de material permanente, tipo raio-x
odontológico, destinado a reestruturação e modernização dos serviços públicos de saúde
ofertados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Maués/AM, de acordo com as
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
Valor Global: R$ 231.749,16 (Duzentos e trinta e um mil, setecentos e quarenta e nove
reais e dezesseis centavos), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários
à sua perfeita execução.
Vigência: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.005 Secretaria Municipal De Saúde;
Programa de Trabalho: 10.301.0052.2013 - Encargos com o Programa - Incentivo para
Ações Estratégicas; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material
Permanente; Fonte de Recurso: 1.600.0000 - Transf. de Rec. do SUS provenientes do Gov.
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Unidade Orçamentária: 02.005 Secretaria Municipal De Saúde; Programa de Trabalho:
10.301.0052.2013 - Encargos com o Programa - Incentivo para Ações Estratégicas;
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte
de Recurso: 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL COMUM Nº 90.020/2025
A Prefeita de MAUÉS, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei
Orgânica do Município de Maués; CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório
transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado
nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos
os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO, o que
consta na ata eletrônica de sessão do processo licitatório em referência, gerada na
plataforma eletrônica de compras públicas e pelo Agente de Contratação responsável e a
inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório;
CONSIDERANDO, que todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais
demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº.
14.133/21 e a manifestação do órgão de assessoramento jurídico, opinando pela
possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório, os quais demonstram que
foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 14.133/21, resolve: I -
ADJUDICAR em favor da(s) empresa(s) J A SERVICOS MEDICOS LTDA, pessoa jurídica de
direito privado interno, inscrita regularmente no CNPJ sob o nº 36.090.153/0001-14,
estabelecida à Rua Dallas, nº 25, Sala 2B, bairro Flores - CEP: 69.058-125, cidade de
Manaus, Estado do Amazonas o item 01 do processo licitatório em referência, perfazendo
valor global de R$ 231.749,16 (Duzentos e trinta e um mil, setecentos e quarenta e nove
reais e dezesseis centavos); II - HOMOLOGAR a deliberação final do processo licitatório em
referência, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada, com critério
de julgamento de menor preço, para futura aquisição com instalação de material
permanente, tipo raio-x odontológico, destinado a reestruturação e modernização dos
serviços públicos de saúde ofertados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Maués/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo
de Referência e seus anexos. III - CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s)
acima citada(s), para assinarem o instrumento contratual no prazo estipulado no Edital, a
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na
aplicação das penalidades previstas no Edital. IV - DETERMINAR a adoção das medidas
cabíveis para as futuras contratações. V - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei,
para fins de eficácia.
Maués-AM, 18 de setembro de 2025.
MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 210/2025 - Concorrência Eletrônica nº 005/2025 - PMNON, firmado em
23/09/2025. Signatários:
Prefeitura do Município
de Nova Olinda
do Norte/AM,
CNPJ:04.477.600/0001-04 e W A Construtora Ltda CNPJ nº 22.778.730/0001-50. Objeto:
Contratação de empresa especializada no serviço de engenharia para ampliação do Centro de
Convivência do Idoso, no Munícipio. Amparo: C.E. nº 005/2025 Processo: 3118/2025; Vigência:
12 (doze) meses; Prazo: 30 (trinta) dias. N.D.: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Valor: TransfereGOV
nº do Convenio 950682/2023 R$ 237.750,00 (duzentos e trinta e sete mil, setecentos e cinquenta
reais) e Contrapartida R$ 11.250,00 (onze mil, duzentos e cinquenta reais). Nova Olinda do
Norte/AM, 23 de setembro de 2025.Araci Rodrigues da Cunha - Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025- SRP/CC/PMPF
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM
torna público aos interessados a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025 - SRP/CC/PMPF, cujo
objeto é a OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES P EC I A L I Z A DA
NA AQUISIÇÃO DE CESTAS BASICAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM. Tipo MENOR PREÇO POR LOT E .
A nova data de abertura será informada oportunamente nos portais oficiais:
www.licitanet.com.br
www.transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidentefigueiredo
www.in.gov.br
www.diariomunicipal.com.br/aam/
Eventuais
esclarecimentos
poderão
ser solicitados
por
meio
do
e-mail:
cml@pmpf.am.gov.br e/ou pelo portal www.licitanet.com.br.
Presidente Figueiredo-AM, 1º de outubro de 2025.
EUDIONE DO NASCIMENTO MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2025 CEC/PMTBT
DATA DE ASSINATURA: 18/08/2025
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA, e a EMPRESA:
1ª) A empresa MANAUS INCOR SERVIÇOS MEDICOS LTDA, sob o CNPJ nº 55.532.742/0001-
50, situada Rua Major Gabriel, - Centro - Município de Manaus/Am, vencedora do item: 01,
02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25,
26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49,
50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73,
74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91 e 92.
OBJETO "CONTRATAÇÃO, SOB REGISTRO DE PREÇOS, DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
COLETA E ANÁLISES CLÍNICAS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA O MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM".
VIGÊNCIA: 12 meses, conforme ARP.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO 2025 O QUAL SE
ENCONTRA ACOSTADOS NOS AUTOS DO PROCESSO:
FUNDAMENTOS: PREGÃO PRESENCIAL - SRP nº. 016/2025-CEC/PMTBT.
Tabatinga (AM), 18 de agosto de 2025.
PLINIO SOUZA DA CRUZ
Prefeito Municipal de Tabatinga/AM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025/2025 CEC/PMTBT
DATA DE ASSINATURA: 18/09/2025
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA, e as EMPRESAS:
1ª) A empresa ANDRE ALMEIDA DA SILVA LTDA, sob o CNPJ nº 19.244.926/0001-50, situada na Avenida da
Amizade, - Centro - Município de Tabatinga/Am, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 08, 10, 13, 17, 18, 19,
21, 22, 23, 24, 27, 28, 32, 36, 38, 39, 41, 42, 43, 47, 49, 52, 54, 61, 65, 67, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76 e 77.
2ª) A empresa J. C. G. DA COSTA, sob o CNPJ nº 05.481.242/0001-68, situada na Avenida
Castelo Branco - Centro - Município de Benjamin Constant/Am, vencedora dos itens 09, 15,
29, 30, 31, 33, 37, 40, 45, 48, 53, 59, 62 e 66.
3ª) A empresa POSTO IRMAOS NUNES COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA, sob
o CNPJ nº 24.281.318/0001-56, situada na Rua Marechal Mallet, - Bairro Rui Barbosa -
Município de Tabatinga/Am, vencedora dos itens 11, 12, 44, 46, 50, 51, 55, 57, 58 e 68.
4ª) A empresa S. DE S. BARBOSA, sob o CNPJ nº 07.269.456/0001-09, situada na Avenida
Castelo Branco, - Centro - Município de Benjamin Constant/Am, vencedora dos itens 06,
07, 14, 16, 20, 25, 26, 34, 35, 56, 60, 63, 64 e 69.
OBJETO "AQUISIÇÃO PNEUS, CÂMARA DE AR, BATERIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM".
VIGÊNCIA: 12 meses, conforme ARP.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO 2025 O QUAL SE
ENCONTRA ACOSTADOS NOS AUTOS DO PROCESSO:
FUNDAMENTOS: PREGÃO PRESENCIAL - SRP nº. 025/2025-CEC/PMTBT.
Tabatinga (AM), 18 de setembro de 2025.
PLINIO SOUZA DA CRUZ
Prefeito Municipal de Tabatinga/AM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 028/2025 CEC/PMTBT
DATA DE ASSINATURA: 15/09/2025
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA, e as EMPRESAS:
1ª) A empresa ANDRE ALMEIDA DA SILVA LTDA, sob o CNPJ nº 19.244.926/0001-50, situada na
Avenida da Amizade, - Centro - Município de Tabatinga/Am, vencedora dos lotes III, IV e VII.
2ª) A empresa POSTO IRMAOS NUNES COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA, sob
o CNPJ nº 24.281.318/0001-56, situada na Rua Marechal Mallet, - Bairro Rui Barbosa -
Município de Tabatinga/Am, vencedora dos lotes II, V e VI.
3ª) A empresa N C AUTO CENTER LTDA, sob o CNPJ nº 50.152.516/0001-20, situada na Rua
Marechal Rondon, - Bairro São Francisco - Município de Tabatinga/Am, vencedora do lote I.
OBJETO "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS DA FROTA
MUNICIPAL, INCLUINDO VEÍCULOS LEVES, PESADOS, ÔNIBUS E VEÍCULOS NÁUTICOS".
VIGÊNCIA: 12 meses, conforme ARP.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO 2025 O QUAL SE
ENCONTRA ACOSTADOS NOS AUTOS DO PROCESSO:
FUNDAMENTOS: PREGÃO PRESENCIAL - SRP nº. 028/2025-CEC/PMTBT.
Tabatinga (AM), 15 de setembro de 2025.
PLINIO SOUZA DA CRUZ
Prefeito Municipal de Tabatinga/AM
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