DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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272
Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2025 CEC/PMTBT
DATA DE ASSINATURA: 19/09/2025
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA, e as EMPRESAS:
1ª) A empresa J. C. G. DA COSTA, sob o CNPJ nº 05.481.242/0001-68, situada na Avenida
Castelo Branco - Centro - Município de Benjamin Constant/Am, vencedora do item: 02, 03,
07, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 25, 26, 29, 30 e 31.
2ª) A empresa P. A. VILAÇA NETO - ME, sob o CNPJ nº 02.704.436/0001-97, situada na Rua
Monsenhor Coutinho, - Centro - Município de Manaus/Am, vencedora do item: 01, 04, 06,
08, 15, 19, 22 e 24.
3ª) A empresa V H INC LTDA, sob o CNPJ nº 37.197.048/0001-41, situada na Rua Jose
Tadros, - Bairro Santo Antonio - Município de Manaus/Am, vencedora do item: 05, 09, 10,
11, 20, 21, 23, 27 e 28.
OBJETO "AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TABATINGA/AM".
VIGÊNCIA: 12 meses, conforme ARP.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO 2025 O QUAL SE
ENCONTRA ACOSTADOS NOS AUTOS DO PROCESSO:
FUNDAMENTOS: PREGÃO PRESENCIAL - SRP nº. 029/2025-CEC/PMTBT.
Tabatinga (AM), 19 de setembro de 2025.
PLINIO SOUZA DA CRUZ
Prefeito Municipal de Tabatinga/AM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 030/2025 CEC/PMTBT
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2025
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA, e as EMPRESAS:
1ª) A empresa A.I.G. COMERCIAL LTDA, sob o CNPJ nº 02.532.283/0001-48, situada na
Avenida Ramos Ferreira, N° 1195A - Bairro Centro - Município de Manaus-Am, vencedora
do item: 02.
2ª) A empresa J C G DA COSTA, sob o CNPJ nº 05.481.242/0001-68, situada na Avenida
Castelo Branco, N° 173 - Bairro Centro - Município de Benjamin Constant -Am, vencedora
dos itens: 08 e 09.
3ª) A empresa LS COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA, sob o CNPJ nº 10.638.365/0001-
08, situada na Rua Duarte Coelho, N° 12, Loja 5 - Bairro Portobrás - Município de
Tabatinga-Am, vencedora dos itens: 01 e 05.
4ª) A empresa MC DOS SANTOS LTDA, sob o CNPJ nº 06.191.586/0001-03, situada na Rua
Aires da Cunha, - Bairro Ibirapuera - Município de Tabatinga/Am, vencedora do item: 07.
5ª) A empresa MRM ANANIN COMERCIAL EIRELI, sob o CNPJ nº 29.366.508/0001-90,
situada na Rua WE 52 A, N° 1282, Bairro Coqueiro - Município de Ananindeua-PA,
vencedora do item: 06.
6ª) A empresa P A VILAÇA NETO, sob o CNPJ nº 02.704.436/0001-97, situada na Rua
Monsenhor Coutinho, N° 981, Bairro Centro - Município de Manaus-Am, vencedora dos
itens: 03 e 04.
OBJETO "AQUISIÇÃO DE MÓVEIS ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TABATINGA-AM".
VIGÊNCIA: 12 meses, conforme ARP.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO 2025 O QUAL SE
ENCONTRA ACOSTADOS NOS AUTOS DO PROCESSO:
FUNDAMENTOS: PREGÃO PRESENCIAL - SRP nº. 030/2025-CEC/PMTBT.
Tabatinga (AM), 22 de setembro de 2025.
PLINIO SOUZA DA CRUZ
Prefeito Municipal de Tabatinga/AM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025 - SRP
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas
Leis 14.133/21, 10.024/19 e Decreto nº 031/24 E 066/24 e alterações posteriores;
CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação,
resultado do processo de licitação PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL SRP -nº 016/2025 cujo
objeto contempla: "OBJETO "CONTRATAÇÃO, SOB REGISTRO DE PREÇOS, DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS
DE COLETA
E ANÁLISES
CLÍNICAS DE
EXAMES
LABORATORIAIS PARA O MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM", considerando o parecer técnico
da Assessoria Jurídica acerca do referido Processo Licitatório. resolve:
I - ADJUDICAR a Empresa:
A empresa MANAUS INCOR SERVIÇOS MEDICOS LTDA, sob o CNPJ nº
55.532.742/0001-50, situada Rua Major Gabriel, - Centro - Município de Manaus/Am,
vencedora do item: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,
20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44,
45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69,
70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91 e 92.
II - HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro declarando a empresa acima citada
como vencedora, convocando-a a assinar o Contrato do Objeto Licitado.
Tabatinga-AM, 15 de agosto de 2025.
PLINIO SOUZA DA CRUZ
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2025 - SRP
O MUNICIPIO DE TABATINGA, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas
Leis 14.133/21, 10.024/19 e Decreto nº 031/24 E 066/24 e alterações posteriores;
CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação,
resultado do processo de licitação PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL SRP -nº 025/2025 cujo
objeto contempla: "AQUISIÇÃO PNEUS, CÂMARA DE AR, BATERIAS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM",
considerando o parecer técnico da Assessoria Jurídica acerca do referido Processo
Licitatório. resolve:
I - ADJUDICAR a Empresa:
1ª) A empresa ANDRE ALMEIDA DA SILVA LTDA, sob o CNPJ nº 19.244.926/0001-
50, situada na Avenida da Amizade, - Centro - Município de Tabatinga/Am, vencedora dos
itens 01, 02, 03, 04, 05, 08, 10, 13, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 32, 36, 38, 39, 41,
42, 43, 47, 49, 52, 54, 61, 65, 67, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76 e 77.
2ª) A empresa J. C. G. DA COSTA, sob o CNPJ nº 05.481.242/0001-68, situada na
Avenida Castelo Branco - Centro - Município de Benjamin Constant/Am, vencedora dos
itens 09, 15, 29, 30, 31, 33, 37, 40, 45, 48, 53, 59, 62 e 66.
3ª) A empresa POSTO IRMAOS NUNES COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS
LTDA, sob o CNPJ nº 24.281.318/0001-56, situada na Rua Marechal Mallet, - Bairro Rui Barbosa
- Município de Tabatinga/Am, vencedora dos itens 11, 12, 44, 46, 50, 51, 55, 57, 58 e 68.
4ª) A empresa S. DE S. BARBOSA, sob o CNPJ nº 07.269.456/0001-09, situada na
Avenida Castelo Branco, - Centro - Município de Benjamin Constant/Am, vencedora dos
itens 06, 07, 14, 16, 20, 25, 26, 34, 35, 56, 60, 63, 64 e 69.
II - HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro declarando a empresa acima citada
como vencedora, convocando-a a assinar o Contrato do Objeto Licitado.
Tabatinga-AM, 17 de setembro de 2025.
PLINIO SOUZA DA CRUZ
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2025 - SRP
O MUNICIPIO DE TABATINGA, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas
Leis 14.133/21, 10.024/19 e Decreto nº 031/24 E 066/24 e alterações posteriores;
CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação,
resultado do processo de licitação PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL SRP -nº 028/2025 cujo
objeto contempla: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A PRES T AÇ ÃO
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS DA FROTA
MUNICIPAL, INCLUINDO VEÍCULOS LEVES, PESADOS, ÔNIBUS E VEÍCULOS NÁUTICOS",
considerando o parecer técnico da Assessoria Jurídica acerca do referido Processo
Licitatório. resolve:
I - ADJUDICAR a Empresa:
1ª)
A empresa
ANDRE
ALMEIDA
DA SILVA
LTDA,
sob
o CNPJ
nº
19.244.926/0001-50, situada
na Avenida
da Amizade,
- Centro
- Município
de
Tabatinga/Am, vencedora dos lotes III, IV e VII.
2ª) A empresa POSTO IRMAOS NUNES COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS
LTDA, sob o CNPJ nº 24.281.318/0001-56, situada na Rua Marechal Mallet, - Bairro Rui
Barbosa - Município de Tabatinga/Am, vencedora dos lotes II, V e VI.
3ª) A empresa N C AUTO CENTER LTDA, sob o CNPJ nº 50.152.516/0001-20,
situada na Rua Marechal Rondon, - Bairro São Francisco - Município de Tabatinga/Am,
vencedora do lote I.
II - HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro declarando a empresa acima citada
como vencedora, convocando-a a assinar o Contrato do Objeto Licitado.
Tabatinga-AM, 12 de setembro de 2025.
PLINIO SOUZA DA CRUZ
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2025 - SRP
O MUNICIPIO DE TABATINGA, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas
Leis 14.133/21, 10.024/19 e Decreto nº 031/24 E 066/24 e alterações posteriores;
CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação,
resultado do processo de licitação PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL SRP -nº 029/2025 cujo
objeto
contempla: "AQUISIÇÃO
DE INSTRUMENTOS
MUSICAIS
PARA ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE
TABATINGA/AM",
considerando o parecer técnico da Assessoria Jurídica acerca do referido Processo
Licitatório. resolve:
I - ADJUDICAR a Empresa:
1ª) A empresa J. C. G. DA COSTA, sob o CNPJ nº 05.481.242/0001-68, situada na
Avenida Castelo Branco - Centro - Município de Benjamin Constant/Am, vencedora do
item: 02, 03, 07, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 25, 26, 29, 30 e 31.
2ª) A empresa P. A. VILAÇA NETO - ME, sob o CNPJ nº 02.704.436/0001-97,
situada na Rua Monsenhor Coutinho, - Centro - Município de Manaus/Am, vencedora do
item: 01, 04, 06, 08, 15, 19, 22 e 24.
3ª) A empresa V H INC LTDA, sob o CNPJ nº 37.197.048/0001-41, situada na
Rua Jose Tadros, - Bairro Santo Antonio - Município de Manaus/Am, vencedora do item:
05, 09, 10, 11, 20, 21, 23, 27 e 28.
II - HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro declarando a empresa acima citada
como vencedora, convocando-a a assinar o Contrato do Objeto Licitado.
Tabatinga-AM, 18 de setembro de 2025.
PLINIO SOUZA DA CRUZ
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2025 - SRP
O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas
Leis 14.133/21, 10.024/19 e Decreto nº 031/24 E 066/24 e alterações posteriores;
CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação,
resultado do processo de licitação PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL SRP -nº 030/2025 cujo
objeto contempla: "AQUISIÇÃO DE MÓVEIS ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TABATINGA-AM", considerando o parecer
técnico da Assessoria Jurídica acerca do referido Processo Licitatório. resolve:
I - ADJUDICAR as Empresas:
1ª) A empresa A.I.G. COMERCIAL LTDA, sob o CNPJ nº 02.532.283/0001-48,
situada na Avenida Ramos Ferreira, N° 1195A - Bairro Centro - Município de Manaus-Am,
vencedora do item: 02.
2ª) A empresa J C G DA COSTA, sob o CNPJ nº 05.481.242/0001-68, situada na
Avenida Castelo Branco, N° 173 - Bairro Centro - Município de Benjamin Constant -Am,
vencedora dos itens: 08 e 09.
3ª) A empresa LS COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA, sob o CNPJ nº
10.638.365/0001-08, situada na Rua Duarte Coelho, N° 12, Loja 5 - Bairro Portobrás -
Município de Tabatinga-Am, vencedora dos itens: 01 e 05.
4ª) A empresa MC DOS SANTOS LTDA, sob o CNPJ nº 06.191.586/0001-03, situada na
Rua Aires da Cunha, - Bairro Ibirapuera - Município de Tabatinga/Am, vencedora do item: 07.
5ª) A
empresa MRM
ANANIN COMERCIAL EIRELI,
sob o
CNPJ nº
29.366.508/0001-90, situada na Rua WE 52 A, N° 1282, Bairro Coqueiro - Município de
Ananindeua-PA, vencedora do item: 06.
6ª) A empresa P A VILAÇA NETO, sob o CNPJ nº 02.704.436/0001-97, situada na
Rua Monsenhor Coutinho, N° 981, Bairro Centro - Município de Manaus-Am, vencedora
dos itens: 03 e 04.
II - HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro declarando a empresa acima citada
como vencedora, convocando-a a assinar o Contrato do Objeto Licitado.
Tabatinga-AM, 19 de setembro de 2025.
PLINIO SOUZA DA CRUZ
Prefeito
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada para o fornecimento de combustivel para abastecimento dos veiculos
atendendo as necessidades do município. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para
disputa: 22/10/2025 às 09:00hs. Licitação BB: 1080266. Endereço: https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.
O 
Edital
e 
anexos
disponíveis 
no
endereço:
http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112.
Água Fria/BA, 2 de outubro de 2025
SIMONE BASTOS GUERRA
Pregoeira

                            

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