DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação:
Concorrência Nº 004/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA CONECTADO À
REDE (ON-GRID), COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS,
MÃO DE OBRA E INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS,
INCLUSIVE A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS,
APROVAÇÃO
DOS
MESMOS
PERANTE
A
CONCESSIONÁRIA
E
DEMAIS
ÓRGÃOS
COMPETENTES, E, AINDA, SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO INICIAL, NO
MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU/BAHIA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A partir de 03/10/2025 às 07h00 no
site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 07h30 no site
https://bnc.org.br. Informações Gerais.
GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 019PRP/2025
A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação:
Pregão Eletrônico Nº 019PRP/2025 - OBJETO: Seleção das melhores propostas para
eventual e futura aquisição de fardamento para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Promoção e Assistência Social do Município de Cabaceiras do Paraguaçu/Ba.
A partir de 03/10/2025 às 07h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas:
16/10/2025 às 08hs:00 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais.
GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066
UASG 983403
O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e
alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos
a seguir: Número do Processo Administrativo: 165/2025 / Número da Licitação:
90066/2025 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-
000240/2025 / Data de Homologação: 02/10/2025 / Objeto: Registro de preços para futura
e eventual locação sob necessidade administrativa de máquinas pesadas para prestação de
serviços por hora trabalhada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento, para atender as demandas de todas as secretarias do município de
Caetité-BA/ Licitante: SERCON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA CNPJ Nº: 96.820.238/0001-
32/ Item 02 e 04 / Valor Total: R$: 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais)/
Licitante: MASTEC EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº: 13.812.861/0001-16/ Item 01 e 05 /
Valor Total: R$: 2.988.320,00 (dois milhões, novecentos e oitenta e oito mil e trezentos e
vinte reais) / Licitante: JVM VEICULOS E MAQUINAS LTDA CNPJ Nº: 22.819.909/0001-09/
Item 03 / Valor Total: R$: 712.000,00 (setecentos e doze mil reais) / Licitante: BAHIA
TERRAPLANAGEM E LOCACAO LTDA CNPJ Nº: 38.235.088/0001-01/ Item 06 / Valor Total:
R$: 149.500,00 (cento e quarenta e nove mil e quinhentos reais).
Caetité - BA, 2 de outubro de 2025
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/25
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da
Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2025, leva ao conhecimento dos interessados, que
realizará licitação 24/10/2025 às 09h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br
OBJETO: Contratação de instituição financeira autorizada pela Banco Central do Brasil, para
cessão onerosa da prestação dos serviços de realização, processamento e créditos em
conta corrente da folha de pagamento da totalidade dos servidores municipais ativos,
inativos, pensionistas, comissionados e agentes políticos do município de Caetité-BA, pelo
critério
MAIOR
PREÇO
GLOBAL.
O
Edital
encontra-se
disponível
nos
sites:
https://caetite.ba.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e
esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às
17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674,
ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos -
Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.
Em 2 de outubro de 2025
MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/25
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da
Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que
realizará licitação 15/10/2025 às 14h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens esportivos e jogos
educativos, a serem custeados com recursos do Programa Escola em Tempo Integral do
município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO. O Edital encontra-se
disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-
a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de
Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail:
licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na
sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site:
www.caetite.ba.gov.br.
Em 2 de outubro de 2025
MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3AD-EDU/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 03AD-EDU/2025.
Processo Administrativo:
03AD-
EDU/2025. Contratante: Município de Caldeirão Grande/BA. Contratada: NOCARVEL - Nossa
Senhora do Carmo Veículos (CNPJ nº 05.914.425/0001-20). Objeto: Adesão à ata de
registro de preços 056/2024, oriunda da Prefeitura Municipal de Tapiramutá/BA, originada
do pregão eletrônico 024/2024, para aquisição de 02 (duas) unidade de Veículo Tipo Vans
e a empresa NOCARVEL - Nossa Senhora do Carmo Veículos. Vigência: 30/09/2025 a
30/09/2026. Valor: R$ 749.718,00 (setecentos e quarenta e nove mil, setecentos e dezoito
reais). Dotação Orçamentária: 2.06.01/ 2.026/2.029/ 44.90.52.00/1.542.0000/1.540.0000.
Fundamentação legal: Art. 86, §2º, da Lei 14.133/2021. Lucas Fábio Nunes Neres
Presidente Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PROC ADM .Nº 0620/25 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025 O Município de
Campo Formoso/BA, faz saber a quem possa interessar, que o Processo Administrativo nº
0620/25 -Concorrência Pública nº 02/2025, objeto: contratação de empresa para execução
de obras e serviços de engenharia voltados à construção do espaço esportivo comunitário,
na sede do Município de Campo Formoso - BA, de acordo com o termo de compromisso
nº 967929/2024/MESP/CAIXA, foi FRACASSADO, em face da inabilitação das empresas
participantes. Será deflagrado novo processo licitatório.
Campo Formoso-BA, 29 de setembro de 2025.
JUSSIMEIRE MIRANDA FREITAS FERREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2025
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0673/2025. O Prefeito Municipal de Campo
Formoso, Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do certame com o objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO,
SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, DA RETOMADA (REMANESCENTES)
DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES DE CRECHE PADRÃO FNDE - TIPO 2,
LOCALIZADAS NOS POVOADOS DE PACUÍ E LAGOA DO PORCO, AMBAS SITUADOS NA ZONA
RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO - BA, reconhecendo como vitoriosas as
empresas: PEREIRA PAIXAO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 52.471.254/0001-91, valor: R$
1.866.914,25; CANADA HARRISON ENGENHARIA - CNP: 06.149.747/0001-92, valor: R$
389.695,48.Total homologado: R$ 2.256.609,73.
Campo Formoso - BA, 1º de outubro de 2025
ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2025
PA Nº 0783/25 Objeto: Contratação de empresa especializada, para a
CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR COMPLETO, para atender aos
estudantes da Escola Prof.ª Maria do Carmo, de gestão compartilhada com a Policia Militar
e o Município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por lote. Data Sessão: 15/10/25 às
09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. O edital contendo as
instruções
encontra-se
disponível
nos
links:
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. ID PNCP nº 13908702000110-1-
000191/2025 Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do
Município.
Campo Formoso, 2 de outubro de 2025
JOSENICE PEREIRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2025
Órgão: MUNICIPIO DE CANAPOLIS. Unidade executora: 2270 - MUNICIPIO DE
CANÁPOLIS/BA. Contrato nº 109/2025. Processo: 106/2025. Contratante: PREFEITURA
MUNICÍPAL DE CANAPOLIS - CNPJ: 13.812.144/0001-94. Contratada: FASPI ENGENHARIA E
CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 38.382.703/0001-02. Objeto: Contratação de serviços de
engenharia para execução de obras de conclusão da construção da Creche dos Sonhos,
padrão FNDE - PROINFÂNCIA tipo II, nesta Cidade. Categoria do processo: Obras de
Engenharia. Data de assinatura: 02/10/2025. Vigência: de 02/10/2025 a 02/04/2026.
VALOR CONTRATADO R$ 968.596,67. Data de divulgação no PNCP: 02/10/2025. Signatários:
REGINALDO DE SOUZA PEREIRA - Prefeito, pela Contratante e IMAILSON DE SOUZA
SANTANA - Sócio Administrador, pela Contratada.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Canápolis / BA, torna público que, referente a
DISPENSA ELETRÔNICA N°028/2025 da publicação do AVISO DE DISPENSA, publicados no
Diário Oficial do Estado, Ano IX, nº 2.159, de 02/10/2025, foi informado dados divergentes
do processo, por meio desta publicação retificamos os lapsos cometidos: ONDE SE LÊ:
Pregão Eletrônico. LEIA-SE: Dispensa Eletrônica.
Canápolis - BA, 2 de outubro de 2025.
REGINALDO DE SOUZA PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025 - OBJETO: ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA
AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP L= 46CM, 31L 0=36CM PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
DE CANDEIAS/BA. Ata de Registro de Preços nº 149/2025; Empresa: DURA COMÉRCIO DE
GÁS LTDA, com valor global no item 01 R$ 235.950,00 (duzentos e trinta e cinco mil e
novecentos e cinquenta reais). Data assinatura: 29/09/2025. Vigência da ata: 12 meses.
GILVANEI PEREIRA DA CRUZ - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 029/2025 - Processo Administrativo Nº 1192/2025. Objeto: REGISTRO
DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA (ÁLCOOL
ETÍLICO 70°, ÁLCOOL EM GEL 70°, ESPONJA, LUVA, VASSOURA E APANHADOR), PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - BAHIA. Ata de
Registro de Preços nº 147/2025 empresa: ACS EMPREENDIMENTOS LTDA com valor do lote
02 R$: 39.795,00. Ata de Registro de Preços nº 148/2025 empresa: JAIRO C SILVA
REPRESENTACAO com valor do lote 03 R$: 17.999,45. Data assinatura: 25/09/2025. Ata de
Registro de Preços nº 146/2025 empresa: STAR BOSS COMERCIAL DE MATERIAIS PARA
PINTURA LTDA com valor do lote 01 R$: 197.110,00 e lote 04 R$ 41.760,00 Data assinatura:
30/09/2025. Vigência da ata: 12 meses. John Kleber Machado da Cunha - Secretário
Municipal de Gestão, Inovação e Tecnologia - SEMGIT
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento
N° 033/2025, no período das 08:00 horas do dia 06/10/2025 até às 12:00 horas do dia
17/10/2025.
OBJETO:
Credenciamento
pessoas
jurídicas
preferencialmente
mei
(microempreendedor individual) para a prestação de serviço de manutenção preventiva e
corretiva dos equipamentos da cantina municipal e das cantinas das unidades educacionais,
para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Capim Grosso -
Bahia, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação, na forma do Anexo 01 e
Projeto
Básico
do
Edital.
O
edital
estará
à
disposição
no
site:
https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail:
licitacg@gmail.com.
Capim Grosso - BA, 2 de outubro de 2025.
BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
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