DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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276
Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 133/2025
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
CONCORRÊNCIA - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRÊS RESERVATÓRIOS ELEVADOS
(FUST), PARA ATENDER O ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA DA ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO DE DOM
BASÍLIO, COM FORNECIMENTO DE
MATERIAIS, CONFORME
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento
da documentação e da proposta ocorrerá no dia 17/10/2025 às 08h00min, por meio de
sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado
no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os
dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no
endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 /
e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 2 de outubro de 2025.
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 132/2025
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA
CLÍNICA, COM USO DE SOFTWARE DE GESTÃO E RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA
REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, INSTALAÇÃO, TREINAMENTO DE
OPERADORES, ELABORAÇÃO DE PARECERES E LAUDOS TÉCNICOS, ALÉM DE CONSULTORIAS
PARA GERENCIAMENTO DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER A
SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO
EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia
15/10/2025 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O
EDITAL, 
na 
íntegra 
poderá 
ser 
consultado 
no 
seguinte 
endereço 
eletrônico:
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados
completos encontram-se
disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min
às 
12h00min. 
Comissão 
de 
licitação 
fone: 
(77) 
3448-2114 
/ 
e-mail:
licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 2 de outubro de 2025.
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, torna público que em função do
pedido de esclarecimento procedente faz necessária a SUSPENSÃO para adequação e
retificação da especificação técnica de item do Processo Administrativo n° 158/2025,
modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2025, cujo objeto é a aquisição de instrumentos
musicais e acessórios, visando atender as necessidades das unidades escolares de tempo
integral que compõem a rede municipal de ensino do município de Esplanada - Bahia.
Dessa forma declaro SUSPENSA na fase em que se encontra, sine die, o Pregão Eletrônico
n° 036/2025.
Em 2 de outubro de 2025
FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha/BA torna público aos interessados
que se realizará licitação na modalidade Concorrência Pública n° 007/2025, Processo
Administrativo nº 383/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NA
ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA-BA. Sessão será às 10hs00min do dia
20 de outubro de 2025 e será realizado pela plataforma da https://bllcompras.com.
Maiores informações através do Tel. (75) 3271-1410 08:00 horas às 12:00 horas. O Edital
estará 
disponível 
no 
endereço 
eletrônico:
https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br/licitacoes, https://bllcompras.com, ou através do
e-mail licitacao@euclidesdacunha.ba.gov.br, ou na sede da Prefeitura Municipal, situada no
centro Administrativo Municipal, Bairro: Jeremias, cidade de Euclides da Cunha -Ba, CEP:
48.500-000, nos dias úteis, no horário das 08 horas às 12 horas.
Euclides da Cunha - BA, 1º de outubro de 2025.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado
pelo Dec. nº 135, 29 de dezembro de 2023, comunica aos interessados que nos termos
da Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 035/2025. Contratação de pessoa jurídica
para aquisição de materiais e equipamentos de informática, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Recebimento dos
documentos de habilitação e propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista
para as 12:00 horas do dia 06/10/2025 até as 08:30 horas do dia 17/10/2025, início
da disputa dia 17/10/2025 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se
encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode
ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata-
ba, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77)
3474.1126
Feira da Mata - BA, 2 de outubro de 2025.
NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2025
EDITAL - Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviços mecânicos para
máquinas pesadas. Início de acolhimento das propostas: dia 06/10/2025, às 8h, Abertura
das propostas: 15/10/2025, às 08h - Sessão da disputa dos lances dia 15/10/2025, às 10h
- 
site 
www.blll.org.br. 
Edital 
na 
sede 
ou 
Diário 
Oficial/Demais 
atos:
www.guaratinga.ba.gov.br e no PNCP Informações: licitaguaratinga@gmail.com
Em 2 de outubro de 2025
YWÉRIO CAMPOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
O Município de Iaçu-BA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por meio da
Comissão de Contratação designada pela Portaria nº 045/2023 e com fundamento na Lei nº
14.133/2021, tornará público o Chamamento Público para o credenciamento de empresas
para a prestação de serviços de tratamento esclerosante não estético de varizes dos
membros inferiores, em caráter ambulatorial, destinados a pacientes do Sistema Único de
Saúde - SUS do Município de Iaçu-BA, integrando a rede regionalizada e hierarquizada de
saúde e podendo abranger eventuais municípios pactuados via Programação Pactuada e
Integrada - PPI. O credenciamento iniciará no dia 03/10/2025 e permanecerá aberto por 12
(doze) meses. O Edital e seus anexos estão disponíveis no sítio oficial do Município de Iaçu-BA
(https://www.iacu.ba.gov.br/site/editais) e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP
(https://pncp.gov.br). Para mais informações, entre em contato pelo telefone (75) 3325-2175
ou pelo e-mail licitacaoiacu@gmail.com, no horário de expediente das 8h às 12h.
Iaçu-BA, 2 de outubro de 2025.
LUCIANO KLEBER BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 092606/2025 - CREDENCIAMENTO Nº. 015/2025
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA - BA,
designada pelo DECRETO nº 015 de 06 de janeiro de 2025, torna público para
conhecimento dos interessados que se encontra aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA
CREDENCIAMENTO, visando o Credenciar Pessoas Jurídicas Para Contratações Frequentes
de Serviços de Borracharia, de Forma Contínua, Com Fornecimento de Mão de Obra,
Equipamentos e Materiais Necessários, Para Atender às Demandas de Manutenção
Corretiva e Preventiva dos Pneus e Câmaras de Ar dos Veículos e Máquinas Pertencentes
às Diversas Secretarias do Município de Ibirapitanga - BA. O recebimento das solicitações
de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 06/10/2025, das 08h00 às
12h00 e das14h00 às 17h00, no endereço acima indicado. O edital de Chamamento Público
estará 
disponível
no 
Portal
da 
Transparência:https://pmibirapitanga.transparencia
oficialba.com.br/pagina?ref=lc, bem como poderá ser obtido presencialmente na sede da
Prefeitura Municipal, situada na Praça Manoel Jorge e Silva, s/n, Centro, Ibirapitanga/BA ,
no horário de 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira. O credenciamento será
realizado em fluxo contínuo, durante o período de validade do edital, conforme condições
e exigências nele estabelecidas. Informações complementares podem ser obtidas através
do e-mail: licitaibirapitanga@gmail.com.
Ibirapitanga-BA, 2 de outubro de 2025
DANNIELA ALMEIDA DE SANTANA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 092604/2025 - CREDENCIAMENTO Nº. 013/2025
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA - BA,
designada pelo DECRETO nº 015 de 06 de janeiro de 2025, torna público para
conhecimento dos interessados que se encontra aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA
CREDENCIAMENTO, visando o Credenciar Pessoas Jurídicas e Físicas Para A Prestação de
Serviços de Lavagem de Veículos Oficiais Pertencentes às Diversas Secretarias do Município
de Ibirapitanga/Ba, Visando Assegurar Condições Adequadas de Higienização, Conservação
e Manutenção Preventiva da Frota Municipal. O recebimento das solicitações de
credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 06/10/2025, das 08h00 às 12h00
e das14h00 às 17h00, no endereço acima indicado. O edital de Chamamento Público estará
disponível
no 
Portal
da
Transparência:https://pmibirapitanga.transparencia
oficialba.com.br/pagina?ref=lc, bem como poderá ser obtido presencialmente na sede da
Prefeitura Municipal, situada na Praça Manoel Jorge e Silva, s/n, Centro, Ibirapitanga/BA ,
no horário de 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira. O credenciamento será
realizado em fluxo contínuo, durante o período de validade do edital, conforme condições
e exigências nele estabelecidas. Informações complementares podem ser obtidas através
do e-mail: licitaibirapitanga@gmail.com.
Ibirapitanga-BA, 2 outubro de 2025.
DANNIELA ALMEIDA DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 092504/2025 -
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA - BA designada pelo
DECRETO nº 015 de 06 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos
interessados que realizará licitação pública, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, no dia 17 de outubro de 2025, às 09:30 horas, edital disponível através do
Portal: https://pmibirapitanga.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=lc e
no sítio -
https://bnc.org.br/ ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga-BA, sede Na Praça
Manoel Jorge E Silva, S/N, na cidade de Ibirapitanga, Bahia, tendo como objeto
Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Internet Via Fibra
Óptica, Com Fornecimento de Link Dedicado Corporativo Exclusivo, Acompanhado de Link
Reserva Para Redundância e Alta Disponibilidade, Visando Atender A Demando de Todas As
Secretarias do Município de Ibirapitanga/Bahia. Melhores informações através do e-mail:
licitaibirapitanga@gmail.com, de 2ª a 6ª, das 08:00 às 14:00 horas.
Ibirapitanga-BA, 2 de outubro de 2025.
DANNIELA ALMEIDA DE SANTANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025-CR
(https://licitanet.com.br) OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de Pessoa
física e/ou Jurídica, visando o fornecimento parcelado e continuado de gêneros
alimentícios hortifrutigranjeiros (verduras, legumes, raízes, frutas, temperos e similares),
para atendimento das Secretarias Municipais e unidades vinculadas, desde que satisfaçam
as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
O credenciamento será iniciado a partir do dia 07/10/2025. Edital disponível a
partir do dia 03/10/2025 no endereço eletrônico https://www.ibitiara.ba.gov.br/ na
extensão: https://www.ibitiara.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes; na sede da
Prefeitura; Celular para Contato com a Recepção (75) 99135-2693, ou por e-mail:
licitacao@ibitiara.ba.gov.br
Ibitiara-BA, 30 de setembro de 2025.
MARIA ELAINE OLIVEIRA SANTOS
Pregoeira