DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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277
Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-PE-SRP
(https://licitanet.com.br) OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
forma parcelada e continuada de Pneus, para veículos pesados pertencentes à frota oficial
do Município de Ibitiara-Ba, conforme natureza, condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: MENOR PREÇO. Data e Hora da
Disputa: 17/10/2025 às 10:30h, no site www.licitanet.com.br.
Edital disponível a partir do dia 03/10/2025 https://www.ibitiara.ba.gov.br/ na
extensão: https://www.ibitiara.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes; na sede da
Prefeitura; Celular para Contato com a Recepção (75) 99135-2693, ou por e-mail:
licitacao@ibitiara.ba.gov.br
Ibitiara - BA, 30 de setembro de 2025
MARIA ELAINE OLIVEIRA SANTOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025-PE-SRP
(https://licitanet.com.br) OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual o Registro de
Preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de equipamentos e
materiais permanentes, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, mobiliários em geral e itens
correlatos, visando atender às necessidades das diversas secretarias do município de
Ibitiara/BA, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos. Tipo de julgamento: MENOR PREÇO. Data e Hora da Disputa: 21/10/2025 às
10:30h, no site www.licitanet.com.br.
Edital disponível a partir do dia 03/10/2025 https://www.ibitiara.ba.gov.br/ na
extensão: https://www.ibitiara.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes; na sede da
Prefeitura; Celular para Contato com a Recepção (75) 99135-2693, ou por e-mail:
licitacao@ibitiara.ba.gov.br
Ibitiara - BA, 30 de setembro de 2025.
MARIA ELAINE OLIVEIRA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
O Secretário Municipal de Desporto, Lazer e Turismo, em cumprimento ao
disposto no inciso IV c/c § 4º do art. 71 da Lei 14.133/21, com base nos autos do Processo
Administrativo nº. 284/2025, vem, pelo presente, ADJUDICAR a empresa FORTE SERVIÇO
DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.557.132/0001-35, situada na
Rodovia BA 502, número 1245, Bairro: Povoado de Ouro Verde, CEP 44.330-000, São
Gonçalo dos Campos, Bahia, valor global de R$ 287.357,34 (Duzentos e oitenta e sete mil
trezentos e cinquenta e sete reais e trinta e quatro centavos), Objeto: Contratação de
Empresa qualificada para execução de reforma e ampliação do campo de futebol, no
munícipio de Itaberaba/Bahia, de acordo com o termo de repasse nº 916294/2021-mesp-
Ministério do Esporte.
A COMISSÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
O Secretário Municipal de Desporto, Lazer e Turismo, no uso de suas
atribuições legais, e em cumprimento ao inciso IV c/c § 4º do art. 71 da Lei Federal
14.133/21, e, com vistas às justificativas técnicas e jurídicas contidas no processo
administrativo nº. 284/2025, HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica Nº 009/2025, em favor
da empresa FORTE SERVIÇO DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
11.557.132/0001-35, situada na Rodovia BA 502, número 1245, Bairro: Povoado de Ouro
Verde, CEP 44.330-000, São Gonçalo dos Campos, Bahia, valor global de R$ 287.357,34
(Duzentos e oitenta e sete mil trezentos e cinquenta e sete reais e trinta e quatro
centavos), Objeto: Contratação de Empresa qualificada para execução de reforma e
ampliação do campo de futebol, no munícipio de Itaberaba/Bahia, de acordo com o termo
de repasse nº 916294/2021-mesp-Ministério do Esporte.
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de Construção
/Manutenção de Estradas Vicinais, no Município de Itaberaba/BA, conforme Contrato de
Repasse nº 955518/2024 MIDR-Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional de
acordo projeto Básico Executivo, PO-Planilha Orçamentária, Cronograma de Execução
Físico- Financeiro, QCI-Quadro de Composição do Investimento, no dia 22/10/2025, as
09:00 hs. Edital e Anexos disponíveis no Portal de Compras Públicas e no PNCP (Portal
Nacional de Contratações Públicas).
Itaberaba- BA, 2 de Outubro de 2025.
DELSUC MOSCOSO DE OLIVEIRA BISNETO
Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FME Nº 51/2025
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual execução de serviços de revestimento em
gesso, parede em drywall, roda forro e forro de gesso, visando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Itaberaba/BA, no dia 21/10/2025, as 09:00
hs.
Edital 
e
Anexos
disponíveis 
no
Portal
de 
Compras
Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Itaberaba- BA, 2 de Outubro de 2025.
JACIELMA VIEIRA SANTOS SILVA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
REABERTURA DE LICITAÇÃO
O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará a
reabertura da sessão referente a Concorrência Eletrônica Nº. 001/2025, Tipo: TÉCNICA E
PREÇO, Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Uma Escola de
13 (Treze) Salas Padrão Fnde No Município de Itanagra - BA, de acordo com o Edital e seus
Anexos,
com sessão
de
abertura às
10:00h do
dia
06/10/2025, pelo
sistema
https://bll.org.br/. O edital pode ser adquirido pelo link: https://www.itanagra.ba.gov.br/
e/ou no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP). Maiores informações através do
e-mail: licitacao@itanagra.ba.gov.br ou Setor de Licitação, das 08:00h às 14:00h.
Itanagra-BA, 2 de outubro de 2025
DIEGO LISBOA DOS SANTOS PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
REABERTURA DE LICITAÇÃO DO EDITAL
O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará a reabertura
da sessão referente a Concorrência Eletrônica Nº. 003/2025, Tipo: TÉCNICA E PREÇO, Objeto:
Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Uma de Creche, Na Vila São José
do Avena No Município de Itanagra - BA - FNDE - CRECHE TIPO 1, de acordo com o Edital e
seus Anexos, com sessão de abertura às 11:00h do dia 06/10/2025, pelo sistema
https://bll.org.br/ . O edital pode ser adquirido pelo link: https://www.itanagra.ba.gov.br/
e/ou no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP). Maiores informações através do e-
mail: licitacao@itanagra.ba.gov.br ou Setor de Licitação, das 08:00h às 14:00h.
Itanagra-BA, 2 de outubro de 2025.
DIEGO LISBOA DOS SANTOS PINHEIRO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE ITAPÉ, por intermédio de seu Agente de Contratação, designado
através da Portaria nº 027 de 02 de janeiro de 2025, torna pública a abertura da
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 que objetiva a Contratação de Empresa
Especializada Em Engenharia Civil Para "Execução de Pavimentação Em Paralelepípedo Nas Ruas
São José, Edson Rebouças e 3ª Travessa São José do Município de Itapé - Bahia", com fulcro na
Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: Do dia
14/10/2025 às 08:00h até o dia 17/10/2025 às 08:30h. Início da sessão de disputa de preços:
17/10/2025 às 10:00h. A Concorrência será realizada em sessão pública online, através do site
www.bnccompras.com/. Edital e anexos disponíveis neste site do BNC e Portal Nacional de
Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: copel.pmi@outlook.com . Demais
publicações serão disponibilizadas no endereço: https://www.itape.ba.gov.br/site/diariooficial.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 22/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - AVISO DE
LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 22/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA - Objeto:
"Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviços de Execução de Obras de
Construção, Reforma e/Ou Ampliação de Quadras Poliesportivas Em Equipamentos Públicos do
Município de Jequié/Ba.". Abertura de propostas: às 08:00 horas do dia 20/10/2025 (Horário de
Brasília). Início da sessão pública: às 09:30 horas do dia 20/10/2025 (Horário de Brasília). LOCAL:
Site Bolsa Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico https://bnccompras.com. O instrumento
convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do
Município endereço eletrônico https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial e no
https://bnccompras.com. Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura
Municipal de Jequié, das 08h00min às 12h00min.
Jequié, 2 de Outubro de 2025.
ELVIA SAMPAIO E SAMPAIO
Secretária Municipal de Educação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em
16/10/2025, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 078/2025, Contratação de empresa através
da modalidade Registro de Preço para possível e eventual aquisição de aparelho de ar
condicionado para atender as demandas das unidades administrativas da Prefeitura
Municipal de Jequié e as suas respectivas Secretarias Municipais. As demais publicações
serão 
realizadas
no 
Diário
Oficial 
no
site:
https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diarioofi cial;https://bnccompras.com/. Jequié,
2/10/2025. Francisco Pereira Lisboa Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em
17/10/2025, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 079/2025, Registro de Preços para possível
e eventual Contratação de empresa especializada em confecção de kit de higiene bucal e
pasta em formato ofício para os alunos do Sistema Municipal de Ensino de JequiéBA. As
demais 
publicações
serão 
realizadas 
no
Diário 
Oficial
no 
site:
(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ; https://bnccompras.com/. Jequié, 2/10/2025.
Francisco Pereira Lisboa Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que
realizará em 17/10/2025, às09:30h (Horário
de Brasília), P.E 080/2025
Contratação Deempresa Para Prestação dos Serviços de Locação Deveículo
Automotor, Tipo
Minivan, Sem Motorista,Destinada Ao
Atendimento das
Necessidadesoperacionais das Secretarias Municipais de Jequié-BA. As demais
publicações
serão 
realizadas
no 
Diário
Oficial 
no
site:
(https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial
;https://bnccompras.com/. Jequié, 2/10/2025.
JULIANA BISPO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025-SRP
Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Na
Prestação de Serviços de Manutenção de Ar Condicionados, Para Atender As Demandas das
Secretarias Municipais do Município de Jeremoabo/Ba, Conforme Condições, Quantidades
e Exigências Estabelecidas No Termo de Referência. Data e horário do início da disputa:
20/10/2025, às 14:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço
eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-
licitacoes
e https://pncp.gov.br/app/editais
Informações deverão
ser solicitadas na
plataforma do LICITANET. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo,
03/10/2025. Jefferson de Oliveira Souza, Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N. 083/2025-SRP. Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura
Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Generos Alimenticios
(Carnes), Destinados A Atender As Demandas das Secretarias Municipais do Município de
Jeremoabo/Ba, Conforme TR, ANEXO I DO EDITAL. conforme TR, anexo I do Edital. Data e
horário do início da disputa: 15/10/2025, às 08:00h. Disponibilização do edital para
consulta 
e
retirada 
no 
endereço 
eletrônico
https://licitanet.com.br/ 
e
https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes 
e
https://pncp.gov.br/app/editais Informações complementares poderão ser obtidas através
do e-mail
licitacao@jeremoabo.ba.gov.br Fundamento
Legal: art. 28,
I da
Lei N.
14.133/2021. Jeremoabo, 02/10/2025.
JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA
Pregoeiro

                            

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