DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
NOVA DATA - PA 164/25. Objeto: serviço de seguro veicular da frota do município. Sessão
pública: às 9h, 15/10/25. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e
edital:
http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes.
Demais
atos:
http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.
João Dourado-BA, 2 de outubro de 2025.
DIEGO CARDOSO DOURADO
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGEDO DO TABOCAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Excelentíssimo Prefeito do Município de Lagedo do Tabocal, Estado da Bahia,
no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO os autos do Processo Licitatório
referente à Concorrência Eletrônica Nº.001/2025, cujo objeto versa da Contratação de
empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços de pavimentação em
vias urbanas na sede do Município de Lagedo do Tabocal, e demais documentos
integrantes do Processo Administrativo Nº.015/2025, com recursos oriundos do Contrato
de Repasse Nº.964686/2024/MCIDADES/CAIXA. CONSIDERANDO a análise dos documentos
de habilitação, interposições recursais, analises de recursos e o resultado emitido pelo
setor de engenharia, do Município que após análise técnica da proposta orçamentária,
declara a proposta apresentada pela empresa CONSTRUTORA DORATA LTDA, pessoa
jurídica de direito privado inscrita no CNPJ Nº.17.060.037/0001-08, no valor total de
R$423.986,13 (Quatrocentos e vinte e três mil, novecentos e oitenta e seis reais, e treze
centavos), apta à contratação. CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas
todas as medidas legais nos termos de que preceituam a Lei Federal Nº.14.133/2021 e
alterações posteriores. resolve: I - ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o procedimento licitatório
referenciado, fundamento na Lei Federal Nº.14.133/2021; II - CONVOCAR, o vencedor desta
licitação, a comparecer no Setor de Licitação dessa Prefeitura, para assinar o Contrato, no
prazo de até 03 (três) dias úteis, contados a partir da publicação deste, sob pena de decair
o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei Federal Nº.14.133/2021;
III - PUBLIQUE-SE, o presente despacho na forma da Lei.
Lagedo do Tabocal - BA, 1º de outubro de 2025.
ANTÔNIO MARCOS ARAÚJO DE SENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025CE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 142/2025
A Prefeitura Municipal de Lagoa Real, por intermédio do Departamento de
Licitações, torna público aos interessados, que na data de 21 de Outubro de 2025, às
08h30min, pelo sistema Bolsa Nacional de Compras, realizará licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.003/2025, do tipo Menor Preço (Art. 33 - Inciso I) GLOBAL,
tendo por objeto a Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Unidade Básica
de Saúde Porte 1, Na Sede do Município de Lagoa Real, Conforme Especificações Técnicas,
Memoriais, Cronograma e Projetos Anexos, no modo de disputa FECHADO E ABERTO,
conforme Edital. Edital disponível em https://bnc.org.br/ e no sítio oficial e Diário Oficial da
Prefeitura Municipal de Lagoa Real www.lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/
Em 2 de outubro de 2025.
JOÃO GABRIEL DE OLIVEIRA GUEDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 040/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 205/2025. Objeto:
Futura e eventual aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria de
Educação e Cultura do município de Lapão/BA. Empresa adjudicatária BAVIERA VEICULOS
LTDA, CNPJ: 05.883.736/0001-79, Valor: R$ 510.000,00 (Quinhentos e dez mil reais), ATA do
dia 23/09/2025, Assinatura: 30/09/2025. Vigência: 30/09/2026. Lapão - BA Márcio Antônio
Messias da Silva - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DISPENSA DESERTA - Nº 024/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa para
Aquisição de termômetros para controle de temperatura de caixas de transporte e
armazenamento de imunobiológicos da Secretaria de Saúde Municipal de Lauro de
Freitas/BA. Considerando o não comparecimento de empresas participantes, fica declarada
como DESERTA. Lauro de Freitas, 02 de outubro de 2025.
ERIVANA BRAGA DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO FRACASSO DE DISPENSA - Nº 021/2025, cujo objeto é a aquisição de Raticidas para
controle de roedores e leptospirose no município de Lauro de Freitas/BA. Considerando a
inabilitação da empresa participante, fica declarado como fracassado. Lauro de Freitas, 02
de Outubro de 2025.
ERIVANA BRAGA DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 044/2025, cujo objeto é Registro de Preço
Para Aquisição de Medicamentos Trombolíticos.
O Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município e no Portal
Nacional de Compras Públicas - PNCP e Licitanet (https://licitanet.com.br/), maiores
informações, através do e-mail: copel.secad@laurodefreitas.ba.gov.br. Sessão de Abertura:
16/10/2025, às 09h. Lauro de Freitas, 02 de outubro de 2025.
ERIVANA BRAGA DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Contratação de Empresa de Engenharia especializada para coberturas em
estrutura e telhamento metálico para quadras poliesportivas no municipio de Malhada/Ba.
Abertura da Proposta dia 17/10/2025, as 08:30 horas. As Concorrências Eletrônicas serão
realizadas em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema eletrônico.
O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP
46.440-000,
Pelo
endereço
eletrônico
http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes
e
https://bll.org.br/, 2/10/2025.
HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANSIDÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para Serviço de Execução de Obra Visando
A Conclusão da Escola de Referência Campo do Tamboril, Escola 06 Salas Padrão Fnde -
Planilha Orçamentaria Repactuação de Obra, Junto A Secretaria de Educação do Município
de Mansidão-BA.
Na qualidade de Prefeito do Município de Mansidão, Estado da Bahia, no uso
de minhas atribuições legais, com base no Art. 71, inciso VI da Lei Federal n° 14.133/2021;
e Considerando os termos do resultado do julgamento efetivado pela Agente de
Contratação e Equipe de Apoio desta Prefeitura Municipal nos autos do processo licitatório
CONCORRÊNCIA N° 002/2025, bem como as bens lançadas linhas subscritas pela Assessoria
Jurídica do Município de Mansidão, DECIDO ratificar todas as decisões proferidas
anteriormente no presente processo, bem como ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto ora
licitado e efetivado no procedimento licitatório na modalidade Concorrência nº 002/2025,
em favor da licitante: CONSTRUTORA S&S LTDA, inscrita no CNPJ: 25.912.743/0001-69, com
sede na Rua Q QNO 17 Conjunto 1, Lote 12, Ceilândia Norte, Brasília -DF, com o valor total
de R$ 835.858,70 (Oitocentos e trinta e cinco mil oitocentos e cinquenta e oito reais e
setenta centavos). AUTORIZO, portanto, a prestação dos serviços, objeto de que trata a
presente licitação.
Mansidão - BA, 22 de setembro de 2025.
JUVIO FERREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90.002/2025
O Prefeito Municipal de Maragojipe - Bahia, usando de suas atribuições legais
e em conformidade com a Lei Federal Nº.14.133/2021, resolve, HOMOLOGAR o processo
licitatório, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, modalidade CONCORRÊNCIA Nº.
90.002/2025 - Processo Administrativo Nº. 148/2025, Tipo: Menor Preço Global. Objeto: é
a Construção de uma escola de tempo integral com 5 salas, no Distrito do Guaí, no
Município de Maragojipe/Bahia, conforme estabelecido no TERMO DE COMPROMISSO Nº
958350/2024/FNDE/CAIXA, em conformidade com as condições estabelecidas no Edital,
ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da Empresa vencedora do Certame TEKTON
CONSTRUTORA LTDA - CNPJ. 05.958.198/0001-34, com valor global de R$7.199.555,40(sete
milhões cento noventa nove mil quinhentos cinqüenta cinco reais e quarenta centavos).
Ciência aos interessados, observada as prescrições legais pertinentes. Maragojipe - Bahia,
em 01 de outubro de 2025.
VALNÍCIO ARMEDE RIBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.023-SRP/2025
R EA B E R T U R A
O Município de Maragojipe/BA, após suspensão devido a impugnação para a
retificação no termo de referência e edital, avisa que realizará licitação na modalidade
Pregão Nº90.023/25 "Eletrônico", objeto: Aquisição de uma retroescavadeira nova, zero
hora, de fabricação recente, com as especificações técnicas mínimas estabelecidas no
Convênio SPOA/SE/MAPA nº 974975/2025, destinada ao fortalecimento da infraestrutura
agrícola e de estradas vicinais do Município de Maragogipe/BA. Tipo Menor Preço Por
Item.
Lei:
14.133/2021
e
123/06.
Edital
disponível
em
03/10/2025
no
site
www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até: 20/10/2025 às 09:00 horas no site
www.comprasnet.gov.br. Maragojipe, 02/10/2025. Jenivaldo F. Vasconcelos - Pregoeiro.
CLERISVALDO NASCIMENTO DE ANDRADE
Secretaria Municipal de Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 85/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2025 - RP
Aquisição de material e utensílio de limpeza, a fim de atender as necessidades Fundo
Municipal de Assistência Social, por meio de Recursos Vinculados (PSB/FNAS/MDS,
PSEMC/FNAS/MDS, Bloco IGDPBF/FNAS/MDS, PSB/FEAS E PSEMC/FEAS) e atender as
necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA, por meio de
Recursos Próprios. Abertura: 16/10/2025 às 09H.
Mata de São João-BA, 2 de Outubro de 2025
AIZI DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025
A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA torna público para conhecimento
dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025, PROCESSO
ADMNISTRATIVO Nº: 562/2025, que tem por OBJETO a Seleção das melhores proposta para
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria técnica,
consultoria e realização de reuniões presenciais com foco na qualificação da gestão da
Atenção Primária à Saúde do município de Miguel Calmon - BA. SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 20/10/2025 às 08h00m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O acesso ao edital será através
do endereço eletrônico https://bnc.org.br/
Miguel Calmon - BA, 2 de outubro de 2025.
DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
O MUNICÍPIO DE MIRANTE, torna público que realizará em sua sede no dia
17/10/2025 às 09h00min, PE - SRP - Nº 019/2025, conforme autorização contida no PA
283/2025. Objeto Eventual: Contratação de empresa especializada, via procedimento
auxiliar de sistema de registro de preços, para prestação de serviços contínuos de roçagem
manual das margens das estradas vicinais do Município de Mirante-BA. Demais atos no
Diário Oficial do município: www.mirante.ba.gov.br.
Mirante/BA, 2 de outubro de 2025.
MARISA MOREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação