DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100300280
280
Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 77/2025
A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será
realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 077/2025, que tem por objeto a construção do
Vestiário do Campo Velho Bento, localizado no município de Pindaí - Bahia, tipo menor
preço global. Data: 16/10/2025, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos
posteriores
podem 
ser
consultados
nos
sites 
http://www.pindai.ba.gov.br
e
licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 03 de outubro de 2025. Telefone: (77) 3667-2245.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 78/2025
A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será
realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 078/2025, que tem por objeto a reforma e
ampliação Escola Bernardina e Joana D'ark, localizado no município de Pindaí - BA, tipo
menor preço global. Data: 17/10/2025, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital
e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e
licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 03 de outubro de 2025. Telefone: (77) 3667-2245.
PAULA PAES MARTINS SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE018/2025SMA
Menor valor por item. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios e hortifruti, para atender as
necessidades das Secretarias. Sessão: em 20.10.25 às 9:30h. Edital: https://www.licitanet.com.br/.
Informações: tel. 7335401025 ou Prefeitura, Avenida Adolfo Araújo Borges, SN.
Presidente Tancredo Neves-BA, 2 de outubro de 2025.
JOSÉ BRITO CABRAL NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 - SRP
O Município de Rafael Jambeiro, Estado da Bahia, torna público que homologou
em 02 de outubro de 2025, os atos praticados pelo Prefeito, quando do procedimento
licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 027/2025, relativo Registro de preços
para a contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar-
condicionado, bem como pré-instalação, instalação e desinstalação de equipamentos, para
atender as necessidades das diversas secretarias do município de Rafael Jambeiro/Ba, junto
a 
empresa: 
AMORIM 
REFRIGERACAO 
E 
ELETRICA 
LTDA, 
cadastrado 
no 
CNPJ:
27.725.927/0001-45, com o valor global de R$ 74.500,00 (setenta e quatro mil e
quinhentos reais ), conforme indicado na proposta de preços. Determino que sejam
adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.
Rafael Jambeiro-BA, 2 de outubro de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 - SRP
O Município de Rafael Jambeiro, Estado da Bahia, torna público que homologou
em 01 de outubro de 2025, os atos praticados pelo Prefeito, quando do procedimento
licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 031/2025, relativo Registro de preços
para futura aquisição de gêneros alimentícios complementar para composição da merenda
escolar a ser fornecida nas instituições de ensino da rede pública municipal de Rafael
Jambeiro/BA, junto a empresa: MERCADO O BARATEIRO LTDA, cadastrado no CNPJ:
30.258.564/0001-90, com o valor global de R$ 44.912,10 (quarenta e quatro mil novecentos
e doze reais e dez centavos), conforme indicado na proposta de preços. Determino que
sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.
Rafael Jambeiro-BA, 1º de outubro de 2025.
MARINALVO FERNANDES SERRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
O Município de Rafael Jambeiro/BA, faz saber que realizará licitação para
Registro de Preço na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2025. Local: BNC - Bolsa Nacional
De Compras (www.bnc.org.br). Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa na
área de informática para locação de software de Gestão de Tributo, para atender as
necessidades do município de Rafael Jambeiro/BA. Critério de Julgamento: Menor Por
Global. Data da sessão: 21/10/2025, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no
Largo da Liberdade, s/n, Rafael Jambeiro/BA - CEP 44.520-000, no horário das 08h00min às
12h00min, ou no endereço eletrônico: www.rafaeljambeiro.ba.gov.br. Rafael Jambeiro/BA.
ARIANA DE LIMA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2025
DISPENSA ELETRÔNICA. P.A Nº 160/2025. OBJ: Fornecimento de materiais de
apoio, tais como termômetros, caixas térmicas, pulverizadores, lâminas microscópicas,
entre outros correlatos, destinados ao atendimento das necessidades dos setores de
Imunização, Vigilância Sanitária e Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde de
Remanso - BA. Início recebimento de proposta: 03.10.2025 às 8h. Site para detalhes:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Remanso-BA, 2 de outubro de 2025.
MANOEL G. BASTOS NETO
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025
P.A Nº 158/2025. OBJ: Fornecimento de materiais escolares de uso didático-pedagógico,
destinados aos alunos da rede pública municipal de ensino de Remanso. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 15.10.2025 às 09h. Edital: www.portaldecompraspulicas.com.br. Remanso/BA,
02/10/2025. Manoel G. Bastos Neto - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025
P.A Nº 159/2025. OBJ: Confecção de mochilas, estojos, cadernos e agendas escolares,
destinados à distribuição gratuita aos alunos da rede pública municipal de ensino de Remanso.
Abertura das Propostas: 17.10.2025 às 09h. Edital: www.portaldecompraspulicas.com.br.
Remanso-BA, 2 de outubro de 2025.
MANOEL G. BASTOS NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
Processo Administrativo nº 251/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento parcelado de materiais de construção em geral, conforme especificações
detalhadas no Termo de Referência, com o objetivo de atender às demandas das diversas
Secretarias da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves - BA, garantindo o abastecimento
necessário à execução de obras, serviços de manutenção, reparos e demais intervenções nas
estruturas públicas municipais. Data de Início de Recebimento de Proposta: 03/10/2025. Data
de Fim de Recebimento de Proposta: 15/10/2025 as 14 horas (horário de Brasília). Data da
Sessão: 17/10/2025 às 10:30 horas. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
(www.bll.org.br). Edital e Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br)
e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br).
Riachão das Neves - BA, 2 de outubro de 2025.
MOAB NASCIMENTO DE SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 52/2025 (119-2025)
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 312/2025
A agente de contratação da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida realizará
licitação em 09/10/2025 às 08h00min, Local Sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br.
DISPENSA ELETRONICA Nº 055/2025.Objeto: Aquisição de equipamentos para a manutenção
de espaços esportivos (CAMPOS DE FUTEBOL) de responsabilidade da Secretaria de Turismo e
Cultura e Esporte (máquina dirigível de corta grama com coletor de grama e marcador de
campo) do Município de Salinas da Margarida. Edital disponível a partir de 03/10/2025, nos
sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br
e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Abertura das propostas: 09/10/2025, início da sessão às 08h00 (horário de Brasília), no site
www.gov.br/compras. 
Informações 
podem 
ser 
obtidas 
pelo 
e-mail
licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 30 de setembro de 2025.
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de contratação
Salvador/BA, através de Credenciamento, com fulcro no artigo 78, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e artigo 79
da mesma Lei, com Exclusividade Regional nos Termos do Decreto Municipal Nº 219/2025, que
regulamenta a Lei 14.133/2021, conforme condições e regramentos estabelecidos neste Edital de
Credenciamento e seus anexos, nos termos do Processo Administrativo citado, cujos termos, igualmente, o
integram. Início do Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: A partir das 08:00hs do dia
06/10/2025 até às 08:00hs do dia 06/10/2026 (Aberto por 12 (doze) meses). O credenciamento
permanecerá aberto durante o prazo fixado e nos termos estabelecidos neste Edital observada a
distribuição, os critérios de interesse público, e as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e
Finanças. Local de entrega e maiores informações: no endereço eletrônico licitapmp@outlook.com, ou Sala
de Licitações e Contratos, com sede administrativa no Loteamento Jardim Catedral, Rua Horacio de Matos,
S/N, Centro, Piatã - BA., em dias úteis no horário das 08:00 às 12:00. O Edital encontra-se disponível para
download gratuito no Diário Oficial, ou diretamente no Diário Oficial da Prefeitura, na página eletrônica
https://www.piata.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, e poderá ser adquiro por e-mail, por solicitação forma no
endereço eletrônico licitapmp@outlook.com. Demais atos e avisos desta licitação serão publicados no
Diário Oficial do Município, na página eletrônica https://www.piata.ba.gov.br/site/diariooficia.
Piatã - BA, 2 de outubro de 2025.
ZANDRA ESTEFANI BRITO GANEM
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 247/2025
Licitação: Pregão Eletrônico n.90052/2025 Objeto Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de fornecimento de link dedicado de acesso à internet
via fibra óptica, incluindo a instalação, ativação, configuração, manutenção corretiva e
preventiva, suporte técnico remoto e presencial, monitoramento, fornecimento de
equipamentos, além da implantação de redes Wi-Fi em áreas externas públicas, com o
objetivo de atender às demandas das diversas Secretarias e Unidades Administrativas do
Município de Salinas da Margarida/BA, através do Sistema de Registro de Preços. A partir de
03/10/2025,
nos
sítios 
eletrônicos
www.salinasdamargarida.ba.gov.br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br.Abertura das propostas: 17/10/2025, início da Sessão às
09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo
e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 30 de setembro de 2025.
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 203/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2025 - Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de água, refrigerantes, polpas de
frutas e bomboniere, afim de atender as demandas das Secretárias do Município de
Santana/BA, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste
Edital- Inicio do Recebimento das propostas e documentos de habilitação dia 03/10/2025
as 08:00hrs, até dia 15/10/2025 as 08:00hrs. Início da disputa as 09:00hs do dia
20/10/2025 -Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.bnc.org.br, pelo Diário Oficial
do Município- Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço
eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Santana-BA, 2 de outubro de 2025.
JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2025
INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, considerando o interesse
em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE
FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE PARA CONSTRUÇÃO CIVIL,
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO/BA, ORIUNDA DA
DISPENSA nº 0031/2025, ANTERIORMENTE FRACASSADA, torna público a realização da
dispensa de nº 0058/2025, sob o regime de MENOR PREÇO GLOBAL, referente ao objeto
acima especificado. As manifestações de interesse deverão ser enviadas para o e-mail:
santoamarolicitacao@gmail.com, até as 17h00min do dia 08/10/2025.
Santo Amaro-BA, 2 de outubro de 2025.
JULIO CESAR DE JESUS PINHO
Sec. de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

                            

Fechar