DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 82701/2025
Concorrência Nº 082701/2025, Processo Administrativo Nº 165/2025
Repactuação da construção do Projeto Espaço Educativo Urbano - 12 salas -
Bairro Portal da Cidade, em Campos Sales-CE. LICITANTE VENCEDOR: a empresa A R AG U A I A
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 41.113.297/0001-89, Totalizando sua Proposta no VALOR
de R$ 6.053.974,50 (Seis Milhões, Cinquenta e Três Mil, Novecentos e Setenta e Quatro Reais
e cinquenta Centavos). HOMOLOGO a presente Licitação na forma da Lei Nº 14.133/21 -
Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Políticas para a Educação. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 01 de Outubro de 2025.
HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Políticas para a Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2.CP.STDS/2025
Extrato do Instrumento Contratual Nº 02.CP.STDS/2025 - Concorrência Pública Nº
02.CP.STDS/2025 - OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para a execução do
projeto de construção de CRAS na localidade de Cacimbas do Município de Cariré-CE,
conforme projeto anexo ao Edital. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As
despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária
própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2025 nas
classificações: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0807.1.020 - Construção, reforma,
manutenção de unidades assistenciais; ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 - Obras e
instalações; FONTE DE RECURSOS: Recursos não vinculados de impostos e outros convênios
da a união. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 572.247,16 (Quinhentos e
Setenta e Dois Mil, Duzentos e Quarenta e Sete Reais e Dezesseis Centavos). PRAZO DE
VIGÊNCIA:
150 (cento
e
cinquenta) dias
a partir
de
01/10/2025. ASSINA
PELA
CONTRATANTE: Cláudia Nascimento Gonçalves - Ordenadora de Despesas das Secretaria do
Trabalho e Desenvolvimento Social. ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio de Aguiar Prado -
DIMENSIONAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Cariré-CE, 02 de Outubro de 2025. Arnóbio de
Azevedo Pereira - Agente de Contratações.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.CP.SMS/2025
O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público
para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de
Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada
no dia 20 de Outubro de 2025 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital
conforme especificado no Edital Nº 01.CP.SMS/2025 com o seguinte Objeto: Contratação
de empresa especializada para a execução de obras de construção de 10 (dez) unidades
habitacionais, sendo 3 (três) com 2 (dois) quartos, 6 (seis) com 3 (três) quartos e 1 (uma)
com 4 (quatro) quartos, por meio de convênio firmado com a FUNASA, destinadas às ações
de Controle da Doença de Chagas, no Município de Cariré-CE, conforme especificações
técnicas e projeto anexo ao Edital. O qual encontra-se na íntegra no Setor de Licitação e
Contratos, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133,
no
horário de
atendimento ao
público de
08h às
12h e
também nos
Sites:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/,
http://www.carire.ce.gov.br/,
https://licitamaisbrasil.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Cariré-CE, 2 de Outubro de 2025.
THAYNARA MATIAS MAGALHÃES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.07.29.01-01-SME
Extrato do Contrato Nº 2025.07.29.01-01-SME, decorrente da Concorrência na Forma
Eletrônica de Nº 2025.07.29.01-SME, cujo objeto é a execução dos serviços de reforma e
manutenção de Escolas Municipais de responsabilidade da Secretaria de Educação do
Município de Caucaia-Ce. Contratante: Secretaria Municipal de Educação; Assina Pela
Contratante: Francisco Dominguez Y Gouveia;
Contratada: JL Empreendimentos e
Construções LTDA, inscrita no CNPJ: 14.026.525/0001-00; Assina Pela Contratada: Adahil
Veras Leitão Júnior; Prazo de Execução: De acordo com o cronograma físico financeiro,
constante na ordem de serviços. Prazo de Contrato: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentaria:
08.21.12.361.0028.1.016.0000 - Ampliação e Reforma de Unidades Escolares e Quadras
Poliesportivas Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso:
1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação; Dotação
Orçamentaria: 08.21.12.365.0027.1.018.0000 - Construção, Ampliação e Reforma de
Unidades de Ensino Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte
de Recurso: 1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação;
Dotação Orçamentaria: 08.22. 12.361.0033.1.020.0000 - Construção, Reforma e Ampliação de
Unidades Escolares e Quadras Poliesportivas 30%; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras
e Instalações Fonte de Recurso: 1540000000 transferência do FUNDEB;1541000000
Transferência
do
FUNDEB
30%;1542000000
Transferência
do
FUNDEB
30%;1543000000Transferência
do
FUNDEB
30%
Dotação
Orçamentaria:
08.22.
12.365.0027.1.021.0000 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades da Educação Infantil
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 1542000000
Transferência do FUNDEB 30%; Data da Assinatura: 30 de setembro de 2025.Francisco
Dominguez Y Gouveia Ordenador de despesa da Secretaria Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 2023.07.26.1
CONCORRÊNCIA Nº 2023.03.13.1
Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Diversas Ruas Do
Município Do Crato/Ce, Através Do Contrato De Repasse Nº 932622/2022/Mdr/Caixa,
Celebrado Entre O Ministério Do Desenvolvimento Regional/Caixa Econômica Federal E O
Município De Crato/Ce. Contratante: Secretaria De Infraestrutura. Contratada: Staff
Construções Edificações E Serviços Imobiliarios Ltda. Valor Do Reajuste: R$ 260.242,25.
Assina Pela Contratante: Lucas Maximino Cruz Silva. Data Da Assinatura: 25/09/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 2024.10.21.1
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.09.1
Objeto: Contratação De Serviços De Engenharia Para As Obras De Ampliação Do
Sistema De Abastecimento De Água Na Sede Do Município De Crato/Ce, No Âmbito Do
Programa De Saneamento Básico, Abastecimento De Água, Através Do Contrato De
Repasse
N° 0424378-20/2014
Celebrado Entre
O
Ministério Das
Cidades/Caixa
Econômica
Federal
E
O
Município
De
Crato/Ce.
Contratante:
Secretaria
De
Infraestrutura. Contratada: Gtm Engenharia Ltda. Valor Do Reajuste: R$ 344.050,34.
Assina
Pela
Contratante:
Lucas
Maximino
Cruz
Silva.
Data
Da
Assinatura:
25/09/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.07.01
Seleção de melhor proposta de preços, visando futuras e eventuais aquisições
de equipamentos médicos Hospitalares (EMH) e Mobiliário Permanente (MP), a fim de
atender às necessidades de reposição e padronização dos mobiliários e dos equipamentos
para a Secretaria Municipal de Saúde do Município do Crato-CE. Id contratação PNCP:
07587975000107-1-0000123/2025- Edital nº 97701/2025 - Processo: Pregão Eletrônico Nº.
2025.07.07.01 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto -
ORIGEM: Secretaria Municipal de Saúde. A Agente de Contratação torna público a licitação
na modalidade pregão, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de
disputa de preços: 15/10/2025 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras.
O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem
como no sítio eletrônico
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Maiores
informações
pelo
email
licitacrato@gmail.com.
Crato-CE, 30 de setembro de 2025.
VALÉRIA DO CARMO MOURA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.04.1
Contratação Do Serviço De Engenharia Especializada Para Elaboração De Projeto
Básico E Alternativas De Drenagem Urbana Para As Ruas Rodolfo Teófilo E Tristão
Gonçalves - Microbacia Do Riacho Da Matinha. A Agente de Contratação torna público a
licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica. Id contratação PNCP:
07587975000107-1-0000121/2025- Edital nº 99041/2025 - Processo: Concorrência
Eletrônica Nº. 2025.09.04.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa:
Fechado - ORIGEM: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Abertura das Propostas e Início
da Sessão de disputa de preços: 24/11/2025 às 09h00 (horário de Brasília) no site
www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no
sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email
licitacrato@gmail.com.
Crato-CE, 26 de setembro de 2025.
VALÉRIA DO CARMO MOURA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.11.1
Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Conjunto De Mesas E
Cadeiras, Equipamentos Eletrônicos, Eletrodomésticos E Equipamentos De Informática,
Destinados A Secretaria Municipal De Turismo Na Cidade De Crato/Ce. Id contratação
PNCP: 07587975000107-1-0000124/2025- Edital nº 99111/2025 - PROCESSO: PR EG ÃO
ELETRÔNICO Nº. 2025.09.11.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de
Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria Municipal de Turismo. A Agente de Contratação
torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das
Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 17/10/2025 às 09h00 (horário de
Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra,
no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem
como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações
pelo email licitacrato@gmail.com.
Crato-CE, 2 de outubro de 2025.
VALÉRIA DO CARMO MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.29.001
A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério,
481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados
o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2025.09.29.001, cujo objeto é a Execução dos
serviços de requalificação da praça dos quiosques e entorno - Sede, conforme Plano de
Ação nº 09032025-081080/2025, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do
Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 23 de outubro de 2025 (23/10/2025), às
09:00hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa
Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço
acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios
eletrônicos oficiais.
Forquilha/CE, 2 de outubro de 2025.
DHIAN CARLOS LIMA COSTA
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.29.002
A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério,
481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados
o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2025.09.29.002, cujo objeto é a Execução dos
serviços de reforma e requalificação do Ginásio Real Madrid - Sede, conforme Contrato de
financiamento mediante Abertura de Crédito nº 40/00117-2 com o Banco do Brasil, junto
a Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia
23 de outubro de 2025 (23/10/2025), às 10:00hs. A Licitação será realizada no sítio
eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido
Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no
horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais.
Forquilha/CE, 2 de outubro de 2025.
ERIVALDO AIRTON DOS SANTOS
Ordenador(a) de despesas da Secretaria de Esporte e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 019/2025 DE ADESÃO (P353881/2025-
HABITAFOR), QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA -
HABITAFOR E O CONSÓRCIO PROENGENHARIA, ABAIXO QUALIFICADAS, PARA O FIM QUE
NELE SE DECLARA. O MUNICÍPIO DE FORTALEZA pessoa jurídica de direito público
interno,
por
intermédio
da
SECRETARIA
MUNICIPAL
DO
DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL
DE FORTALEZA
-
HABITAFOR, inscrita
no
CNPJ/MF
sob o
nº
21.708.978/0001-82, situada na Av. Paulino Rocha nº 1343, Bairro Cajazeiras, CEP
60.864-310, Fortaleza - CE representada pelo Secretário, nomeado pelo 006/2025 -
GABPREF, o Sr. Jonas Dezidoro da Silva Filho, brasileiro, CPF nº 033.***.***-79,
Identidade nº ************* - SSPDS - CE, residente e domiciliado nesta Capital,
doravante denominado de CONTRATANTE e CONSÓRCIO PROENGENHARIA, inscrito no
CNPJ/MF
sob
o
n.º
57.210.824/0001-03,
formalizado
pelas
empresas:
CAVA
ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA. (sendo esta a empresa líder no Consórcio),
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