DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025-CP
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo - Processo
N.º 00004.20250731/0001-26 - Concorrência Eletrônica N.º 007/2025-CP - Extrato de
Adjudicação e
Homologação. Processo
Administrativo N.º
00004.20250731/0001-26.
Concorrência Eletrônica N.º 007/2025-CP. Objeto: Contratação de empresa especializada
no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global,
de obra de pavimentação asfáltica da Rua Dr. Gomes Diniz (entroncamento com a Rodovia
CE-123), no Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. Vencedor: Consórcio CBC CGL itaiçaba,
valor total R$ 2.063.008,08. Adjudicação e Homologação: 29/09/2025.
Itaiçaba/Ce, 29 de setembro de 2025.
SÉRGIO BARBOSA DE PAULA
Secretário Municipal de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
Secretaria Municipal de Educação - Aviso de Pregão Eletrônico N.º 036/2025-PE.
N.º Processo: 00006.20250825/0001-24. Objeto: Aquisição de materiais de consumo,
abrangendo itens de expediente, limpeza, higiene pessoal, esportivo, pedagógico e
didático, destinados a suprir as necessidades de custeio das Unidades Escolares do Ensino
Fundamental, conforme ao estabelecido no Programa Escola em Tempo Integral (ETI) do
Ministério da Educação por meio da Lei nº 14.640/2023, que tem como objetivo fomentar
a criação de novas matrículas em tempo integral, promovendo a equalização de
oportunidades de acesso, assegurando a permanência dos alunos da Educação Básica em
jornada ampliada, fortalecendo o compromisso com a melhoria da qualidade do ensino e
a valorização da educação em tempo integral, ações de iniciativa da Secretaria de
Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia do Município de Itaiçaba-Ce. Recebimento
das propostas: até às 8:30 AM, do dia 20/10/2025. Abertura das propostas 20/10/2025, às
9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.m2atecnologia.com.br e
www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.m2atecnologia.com.br.
Itaiçaba/Ce, 2 de outubro de 2025.
RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE GESTÃO-SEDUC Nº 1/2025
Secretaria de Educação Básica. Contrato de Gestão-SEDUC Nº 01/2025, oriundo do Edital
de Chamamento de Interesse Público N° 02/2025, Processo Nº 02/2025, cujo OBJETO é o
Gerenciamento e a operacionalização das ações e dos serviços de apoio escolar em
unidades da Secretaria Municipal de Educação Básica do Município de Itapipoca-CE,
conforme especificado no Edital de Chamamento Público Nº 002/2025/SME, visando à
implantação e à implementação de políticas administrativas no âmbito educacional,
definidas pelo Contratante, nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino.
CONTRATADA: INSTITUTO ATENA - IAT - GESTÃO ESTRATÉGICA EM SERVIÇOS DE SAÚDE,
EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA, inscrita no CNPJ N° 55.207.496/0001-60. VALOR GLOBAL DO
CONTRATO: R$ 44.224.523,40 (Quarenta e Quatro Milhões, Duzentos e Vinte e Quatro Mil,
Quinhentos e Vinte e Três Reais e Quarenta Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze)
meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de Outubro de 2025. CONTRATANTE:
Secretaria de Educação Básica. Itapipoca-CE, 02 de Outubro de 2025. José Rinardo Alves
Mesquita - Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4.20/2025
O Município de Itapipoca, por meio da Secretaria de Cultura, torna publica o
Chamamento Público para a Seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural
com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei Nº
14.399/2022). As inscrições ocorrerão no período de 06 de Outubro a 12 de Outubro de
2025,
serão
gratuitas
e 
realizadas
EXCLUSIVAMENTE,
pelo
Site:
(https://mapacultural.secult.ce.gov.br/). O Referido Edital nos Sítios Eletrônicos do TCE-CE,
www.tce.ce.gov.br ou da Prefeitura Municipal de Itapipoca: https://itapipoca.ce.gov.br.
Itapipoca-CE, 2 de Outubro de 2025.
SHIRLEY JANE DA SILVA LAVOR
Secretária Executiva da Secretaria de Cultura
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.20.03-PE
EXTRATO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA SOBRE RECISÃO DO CONTRATO 24.20.03-PE-04 -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.20.03-PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXECUÇÃO
CONTRATUAL Nº 08/2025
A Secretária Executiva da Secretaria de Cultura torna pública a Decisão
Administrativa sobre a Rescisão Unilateral do Contrato Nº 24.20.03-PE-04, firmado entre a
Secretaria de Cultura com a empresa M.V.A. SILVA INFORMÁTICA, inscrita no CNPJ Nº
30.375.386/0001-87. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula 9.1.2, art. 137, inciso I, da Lei nº
14.133/2021. Fica a empresa contratada intimada formalmente da presente decisão, para
que, querendo, apresente recurso administrativo no prazo de 03 (três) dias úteis, contados
da intimação, nos termos do art. 165, inciso I, alínea "e" da Lei 14133/2021.
Itapipoca-CE, 2 de Outubro de 2025.
SHIRLEY JANE DA SILVA LAVOR
Secretária Executiva da Secretaria de Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110.01/2025 - PE - SRP - SMS
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a
publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como
objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E
MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO
PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA E DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR, SOB A
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA
- CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas
comerciais será até as 08h00min do dia 16 de Outubro de 2025. O edital e seus anexos
estarão
disponíveis 
através
dos 
seguintes
sites: 
www.tce.ce.gov.br
e
www.novobbmnet.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da
Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 13h30min.
Madalena -CE, 2 de outubro de 2025
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14.001/2025-CE
Aviso Homologação e Adjudicação - Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº
14.001/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa para realizar a construção do Centro de
Atenção Psicossocial Infantil (CAPS Infantil), em Maracanaú/CE. Vencedor: Tavares
Construções LTDA , Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ Nº 09.067.320/0001-33, com valor
global de R$ 2.407.956,08 (dois milhões, quatrocentos e sete mil, novecentos e cinquenta
e seis reais e oito centavos). Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21
- Jaime Lima de Carvalho - Secretário Executivo da Secretaria de Saúde. Data da
Homologação: 02 de outubro de 2025.
Maracanaú - CE, 2 de outubro de 2025
JAIME LIMA DE CARVALHO
Secretário Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.009/2025-CE
A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de Infraestrutura
torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 06.009/2025-CE, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA JOÃO LEITE, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE
MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br
ou 
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br
ou 
pncp.gov.br.
O
recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 03/10/2025 até o dia
20/10/2025, às 7h30min. Abertura das Propostas: 20/10/2025, às 8h30min (horário de Brasília).
Maranguape-CE, 1º de outubro de 2025
FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS
Secretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 2025.09.23.01/SME. Partes: O Município de Mauriti/CE, através da
Secretaria de Educação e a empresa ON-Highway BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de Ônibus
Rural Escolar, do tipo Ore 3 - Transmissão Mêcanica, pelos Estados, Distrito Federal e
Municípios, Para o transporte escolar diário de estudantes das Redes Públicas de Ensino,
no Âmbito do Programa Caminho da Escola. Valor (R$ 2.982.914,94). Mauriti/CE, 23 de
setembro de 2025. Signatários: Gilberto Juca da Silva e a Sra. Debora Rocha Costa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 809.01-25PEPM (REPETIÇÃO)
Republicação de Licitação - Pregão Eletrônico. O Município de Milhã torna
público aos interessados que a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico nº
0809.01-25PEPM, prevista anteriormente para o dia 08 de outubro de 2025, às 09:00, cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Locação de
Veículos e máquinas pesadas, para atender as demandas das Diversas Secretaria do
Município de Milhã/Ce., encontra-se remarcada para o dia 17 de outubro de 2025, às
09:00. O adiamento ocorreu face à necessidade de alteração no Termo de Referência.
Edital 
poderá 
ser 
adquirido
no 
Site: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
ou
https://pncp.gov.br/app/ (88) 99712-0806.
Milhã - CE, 1º de outubro de 2025
MARIA DANIELI TAVARES LIMA
Agente de contração
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº JUV-PE003/2025
A Secretaria da Juventude, Turismo e Desporto, através da sua Pregoeira, torna
público que realizará as 09:00, do dia 22 de outubro de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
PREGÃO 
nº
JUV-PE003/2025. 
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE
PROGRAMAS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, POR MEIO DO CONVÊNIO
Nº 950620/2023, PARCERIA COM O MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP E A PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
-
http://licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no
endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce.
Nova Russas-CE, 1º de outubro de 2025
IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8.021/2025
O (A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09:00, do dia 16 de outubro de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 08.021/2025. Objeto: Registro de
preços visando futuras e eventuais contratações de Empresa especializada para aquisição
de fardamentos e equipamentos de (EPI´S) dos Agentes de Endemias e Guarda Civil
Municipal (GCM), atendendo as necessidades das Diversas Secretarias do Município de
Novo Oriente, Estado do Ceará. Conforme Especificações em Anexo. O Edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -.
Informações pelo endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro.
Novo Oriente-CE, 2 de outubro de 2025.
SABRINNY RODRIGUES COUTINHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Publicação do Termo Aditivo. A Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município
de Orós/CE, torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2025.06.16.01,
decorrente
do
Processo
Licitatório 
na
modalidade
Concorrência
Eletrônica 
Nº
2025.06.16.01, cujo objeto é a construção de escola de 09 (nove) salas de tempo integral
no Município de Orós/CE, tudo conforme Anexo. Contratante: Secretaria de Educação,
Esporte e Juventude. Contratado(a): Solida Engenharia LTDA - CNPJ Nº14.108.584/0001-28-
CNPJ sob o nº 14.108.584/0001-28. A Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, ao
início da obra/serviços foi verificado uma variação de valores entre a proposta de
vencedora e a Plataforma Mais Brasil. A planilha vencedora consta um valor de contrato

                            

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