DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2025/CP
A Secretaria da Educação do Município de Tamboril/CE, através da Agente de
Contratação, torna público que realizará às 08h do dia 20 de Outubro de 2025, no Endereço
Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública N° 011/2025/CP, cujo o
Objeto é: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços da construção de
uma Creche Tipo 2 no distrito de Boa Esperança em Tamboril - CE, conforme PT N° 1093491-79
(Convênio N° 959022/2024), junto a Secretaria da Educação do Município de Tamboril - CE. O
Edital 
e
seus 
anexos 
poderão
ser 
obtidos 
nos
Endereços 
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas,https://www.tamboril.ce.gov.br/licitacao.php.
Informações no endereço: Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, São Pedro, Tamboril/CE.
Tamboril-CE, 1º de Outubro de 2025.
RAYANNE KAMILLA BRASIL ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.02.1
O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Tarrafas, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará
realizando, através da plataforma eletrônica www.licitacaotarrafas.com.br, certame
licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.10.02.1, cujo objeto é a Contratação de
empresa para fornecimento de veículo tipo passeio 0km, para atender as necessidades da
Secretaria de Assistência Social do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia
16 de Outubro de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de
Compras do Município, sito na Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N - Bulandeira - CEP: 63.145-
000, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo e-mail: licitacao@tarrafas.ce.gov.br.
Tarrafas - CE, 2 de outubro de 2025.
AUGUSTO FERNANDES VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7.022/2025-CE
Concorrência - Eletrônica Nº 07.022/2025-CE. A Prefeitura Municipal de Tururu
- CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a Licitação na
modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando
contratação de empresa para a prestação serviços de execução de reforma e ampliação da
Escola Luiz Moreira (Distrito de Gavião), Escola Caetano José da Costa (Distrito de
Conceição dos Caetanos), Escola Cecília Siqueira (Sede) e Creche Maria Aldenir Pires Chaves
(Bairro da Estação) do Município de Tururu. A sessão será realizada pelo endereço
eletrônico https://licitamaisbrasil.com.br, com data de abertura agendada para 20 de
outubro de 2025 às 09:00. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços
eletrônicos: 
https://licitamaisbrasil.com.br,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.tururu.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Tururu - CE, 2 de outubro de 2025.
LOURDES DANIELE PIRES BERNARDO SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.25-PE-SEINF
A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 03 de
Outubro de 2025, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 019.25-PE-
SEINF, cujo Objeto é: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
locação de máquina tipo retroescavadeira de pneus destinada atender as necessidades da
Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Varjota-CE. Início
da Sessão: dia 17 de Outubro de 2025 às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no
Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou
ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida
Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento.
Varjota-CE, 1º de Outubro de 2025.
FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO
Agente de Contratação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2025/ADM
Processo Administrativo nº 9662/2025
Id. CidadES nº 2025.005E0700001.09.0060
Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através da Secretaria Municipal de Educação.
Contratada: Greentech Soluções Ltda.
Objeto: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos de natureza permanente, nos termos
da tabela anexada, conforme condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas
no Termo de Referência
Valor Total: R$ R$ 30.397,00 (trinta mil, trezentos e noventa e sete reais).Dotação
orçamentária: Ficha: 0000395 / 100.001.12.361.0012.3.033 - Investimentos E Melhorias Da
Infraestrutura Do Ensino Fundamental / Elemento de Despesa: 44905200000 -
Equipamento E Material Permanente / Fonte de Recursos: 256900000001 - Outras
Transferências De Recursos Do Fnde - Eti - Escola Em Tempo Integral.
Ficha: 0000395 / 100.001.12.361.0012.3.033 - Investimentos E Melhorias Da Infraestrutura
Do Ensino Fundamental / Elemento de Despesa: 44905200000 - Equipamento E Material
Permanente / Fonte de Recursos: 155000000000 - Transferência do Salário Educação.
Vigência: 90 (noventa) dias.
Assinatura: 29/09/2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato do 1º Termo de Apostilamento Contrato de Programa nº 001/2025/FMS
Processo Administrativo nº 11215/2025
Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através do Fundo Municipal de Saúde do Município.
Consórcio: Consórcio Público da Expandida Sul - CIM Expandida Sul.
Objeto: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a inclusão da seguinte dotação orçamentária:
Ficha: 0000059 / 120003.1030200182.116 - Participação no Consórcio Intermunicipal de
Saúde / Elemento de Despesa: 33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica / Fonte de Recursos: 260000000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do
SUS Provenientes do Governo Federal.
Assinatura: 29/09/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO MODALIDADE Concorrência Eletrônica Nº 000005/2025.
O Prefeito Municipal de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo,
resolve: ADJUDICAR, o objeto licitado no Procedimento Licitatório Modalidade
Concorrência Eletrônica nº 000005/2025, por força do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133 de
01/04/21, e Parecer Jurídico final, tendo como vencedora do certame, a Empresa
CONSTUTORA M. T. EIRLI, no valor total de R$ 328.000,00 (trezentos e vinte e oito mil
reais), por ter sido habilitada, sendo que a mesma apresentou preços compatíveis com os
de
mercado, não
sendo irrisórios
e
nem superfaturados,
mantendo-se assim
o
Procedimento Licitatório.
Barra de São Francisco, 19 de agosto de 2025.
WANDERSON MELGAÇO MACEDO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO MODALIDADE Concorrência Eletrônica Nº 000005/2025.
O Prefeito Municipal de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, no
uso de suas atribuições legais, FAZ saber, que o Agente de Contratação julgou e ele,
resolve: HOMOLOGAR, a Ata de julgamento do Procedimento Licitatório
Modalidade Concorrência Eletrônica nº 000005/2025, por força do inciso IV do Art. 71 da
Lei 14.133 de 01/04/21, e Parecer Jurídico final, tendo como vencedora do certame, a
Empresa CONSTUTORA M. T. EIRLI, no valor total de R$ 328.000,00 (trezentos e vinte e
oito mil reais), por ter sido habilitada, sendo que a mesma apresentou preços compatíveis
com os de mercado, não sendo irrisórios e nem superfaturados, mantendo-se assim o
Procedimento Licitatório.
Barra de São Francisco, 27 de agosto de 2025.
WANDERSON MELGAÇO MACEDO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 0005/2025.
A AGENTE DE CONTRATAÇÃO, tendo por base o resultado classificatório obtido
e a adjudicação procedida no procedimento de licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica nº 000005/2025, que tem por objeto Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de engenharia para viabilizar a finalização da execução das obras de
Reforma e Ampliação da Praça Pública do Distrito de Vila Paulista, Município de Barra de
São Francisco-ES, conforme Termo de Referência, ETP, Cronograma, Planilha e BDI anexos,
torna PÚBLICO A QUEM DE DIREITO POSSA INTERESSAR, O RESULTADO DO CERTAME
RELATIVO AO PROCEDIMENTO CLASSIFICATÓRIO E DE ADJUDICAÇÃO, para que possa
produzir os fins e efeitos legais.
EMPRESA VENCEDORA: CONSTUTORA M. T. EIRLI, no valor total de R$
328.000,00 (trezentos e vinte e oito mil reais).
Ciência aos interessados.
Barra de São Francisco, 28 de agosto de 2025.
ILZINETE FRANCISCA SILVA COUTINHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
O Município de Boa Esperança/ES torna pública a adjudicação e homologação
do resultado do Pregão Eletrônico nº 11/2025, Processo Administrativo nº 2.763/2025, ID
CidadES 2025.013E0700001.01.0011. Objeto: Aquisição de equipamentos agroecológicos,
com o objetivo de modernizar as práticas agrícolas e aumentar a eficiência das atividades
rurais no município de Boa Esperança/ES, conforme condições, especificações, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Convênio/Acordo nº 006382/2024.
Empresa vencedora: VENAGRO SGP LTDA - CNPJ nº 39.273.986/0001-09. Valor total: R$
188.880,00 (cento e oitenta e oito mil, oitocentos e oitenta reais).
Boa Esperança-ES, 30 de setembro de 2025.
CLEUTON LADISLAU
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES
com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público
aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 000010/2025
Proc. 0W6HV9/2024
IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2025.014E0700001.02.0010
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
BOMBONAS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE - ES
DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/10/2025
DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/10/2025
HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13h (Horário de Brasília - DF)
DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 21/10/2025
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 14h (Horário de Brasília - DF)
O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em
dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus
do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras
informações através dos seguintes contato: licitacao@bomjesus.es.gov.br.
Bom Jesus do Norte-ES, 2 de outubro de 2025.
ALINI BAPTISTA DE ATHAIDES BARRETO SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2025
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES
com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público
aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 000034/2025
Proc. 0ZVJGD/2025
IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2025.014E0700001.01.0023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS
PARA PRATICA DE PILATES A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, HABITAÇÃO E DIREITOS HUMANOS DE BOM JESUS DO NORTE - ES.
DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/10/2025
DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/10/2025
HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)