DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025/PMC
8º AVISO DE RESULTADO PARCIAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025/PMC.
O MUNICÍPIO DE CUIABÁ, por intermédio da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ECONOMIA -
SMEconomia - SMF, por meio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela
Portaria SMGE nº 606/2025, torna público para conhecimento dos interessados, o
RESULTADO PARCIAL do CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 003/2025/PMC, do processo
administrativo nº 102.238/2025, o qual tem por objeto o "Credenciamento de Empresas,
Instituições e Entidades, para prestação de serviços de concessão de empréstimos,
financiamentos, mensalidades, prestações e congêneres, mediante consignação em folha
de pagamento (do tipo consignação facultativa), aos servidores ativos efetivos, inativos e
pensionistas do município de Cuiabá, conforme Decreto Municipal n.º 11.178, de 29 de
julho de 2025, sem quaisquer ônus para o município Cuiabá/MT", conforme abaixo:
.
.E M P R ES A
.CREDENCIAMENTO
.
.BRADESCO S/A - CNPJ 60.746.948/0001-12
.DEFERIDO
Cuiabá - MT, 1º de outubro de 2025.
VALDIR PEREIRA SILVA
Agente de Contratação
EVANDRO MARCUS PAIVA MACHADO
Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D''OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE - MT. Contratado:
CONSTRUTORA MI LTDA; CNPJ: Nº 36.166.269/0001-90. Objeto: Contratação de empresa
para execução de serviços de mão de obra de adequação de estradas vicinais no Município
de 
Figueirópolis
D'oeste 
- 
MT, 
através
do 
contrato 
de
repasse 
nº
955522/2023/MIDR/CAIXA, conforme especificações técnicas constantes no projeto básico
e demais anexos do edital. Vigência: 03 de outubro de 2025 a 03 de outubro de 2026.
Valor: R$ 14.316.144,17 (Quatorze milhões trezentos e dezesseis mil cento e quarenta e
quatro reais e dezessete centavos).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025. OBJETO: Aquisição de empreitada
global para Contratação de empresa para execução de serviços de mão de obra de
adequação de estradas vicinais no Município de Figueirópolis D'oeste - MT, através do
contrato de repasse nº 955522/2023/MIDR/CAIXA, conforme especificações técnicas
constantes no projeto básico e demais anexos do edital. Tendo em vista o que consta dos
autos da Concorrência Pública Presencial n° 03/2025 e diante do resultado apresentado pelo
pregoeiro/Agente de Contratação e equipe de apoio, adjudicando como vencedora a
empresa: CONSTRUTORA MI LTDA; CNPJ: 36.166.269/0001-90 INSCRIÇÃO ESTADUAL:
5160027041-8. AV LUIZ CARLOS TESSELE JUNIOR Nº 1.182-N, SALA 02, BAIRRO: TESSELE
JUNIOR - CIDADE: LUCAS DO RIO VERDE - MT CEP: 78.455-000 - FONE (65) 99676-2435.
VENCEDOR DO LOTE :01. VALOR GLOBAL: R$ 14.316.144,17 (Quatorze milhões trezentos e
dezesseis mil cento e quarenta e quatro reais e dezessete centavos). HOMOLOGO o presente
certame, para que produza todos os efeitos legais previstos em Lei. Administrativo referente
à licitação acima, encontra-se a disposição dos interessados na sala de Licitações.
Figueirópolis D'Oeste - MT, 2 de outubro de 2025.
ADEMIR FELÍCIO GARCIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA
EDITAL Nº 1, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO
ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025. RESUMIDO. O Município de
Marcelândia, Estado do Mato Grosso, por meio do INSTITUTO SELECON, no uso de suas
atribuições legais e na forma prevista no Art. 37 da Constituição Federal, torna público, aos
interessados, que estarão abertas as inscrições do Concurso Público Edital nº 01/2025,
visando ao provimento de cargos efetivos e cadastro de reserva de diversas áreas da
Administração Pública Municipal de Marcelândia - MT, pelo regime estatutário, mediante
as condições estabelecidas neste Edital. A execução é de responsabilidade do Instituto
Nacional de Seleções e Concursos (SELECON) e gerenciado pela Prefeitura do Município de
Marcelândia - MT. O Instituto Selecon prestará informações e esclarecimentos ao
candidato por meio dos seguintes contatos: Serviço de Atendimento ao Candidato (SAC):
Filial Cuiabá - MT: (65) 3653-0131, (65) 99233-3619, (65) 99236-2273, Filial Aracaju - SE:
(79) 9961-9844 e Sede Rio de Janeiro - RJ: (21) 2323-3180, somente em dias úteis, das 9h
às 17h. E-mail: faleconosco@selecon.org.br. Para envio de documento(s) ao Instituto
Selecon, quando exigido neste Edital ou solicitado pela organização do certame, o
candidato deverá fazer o upload (envio de documento(s) digitalizado(s) em arquivo
eletrônico) via internet, no site https://selecon.org.br/, na Área do Candidato. O presente
Concurso Público destina-se a selecionar candidatos para o preenchimento de vagas e
formação de Cadastro de Reserva, condicionado à conveniência e à oportunidade da
Prefeitura de Município de Marcelândia - MT, bem como às restrições orçamentárias ou
aos fatos supervenientes que ocorram durante o prazo de validade deste Concurso Público.
O prazo de validade do presente Concurso Público é de 02 (dois) anos, a contar da data da
publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez,
por igual período. As inscrições serão realizadas do dia 02/10/2025 até 05/11/2025 no site
www.selecon.org.br; Pedido de isenção 02/10/2025 a 03/10/2025.
CELSO PADOVANI
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico, cujo objeto
é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS,
DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA/MT, PELO
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Sagrou-se vencedora as empresas: SSG SOLUÇÕES LTDA, inscrita
no CNPJ nº 46.973.126/0001-43, vencedora dos itens nº1,nº26 e nº37, com o valor total de R$
2.110,00, DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR LTDA,
inscrita no CNPJ nº 31.401.798/0001-07, vencedora dos itens nº02 ,nº20 ,nº21, nº22,
nº30,nº48,nº60,nº120,nº126,nº127,nº128,nº153,nº154,nº176,nº177,nº178,nº179,nº180,
nº181,nº182,nº203 e nº 214, com o valor total de R$27.577,86, DENTAL IPO LTDA, inscrita no
CNPJ Nº 50.567.060/0001-69, vencedora dos itens nº03, nº15, nº18, nº76, nº119, nº121,
nº124,nº165 e nº204, com o valor total de R$ 19.124,60, RENATO DA SILVA ALMEIDA, inscrita
no CNPJ Nº 14.442.229/0001-90, vencedora dos itens nº04, nº14, nº17, nº24, nº25,
nº79,nº93,nº96,nº118,nº129,nº151,nº152,nº156,nº167,nº168,nº171,nº184,nº186,nº188,
nº192 e nº218, com o valor total de R$ 25.427,89, DENTAL PREMIUM LTDA, inscrita no CNPJ
Nº35.215.257/0001-45,vencedora 
dos 
itens
nº05,nº06,nº07,nº08,nº09,nº10,nº11,nº13,nº16,nº23,nº29,nº31,nº32,nº33,nº34,nº35,nº36,
nº37,nº38,nº39,nº40,nº41,nº42,nº43,nº44,nº45,nº46,nº47,nº49,nº50,nº51,nº52,nº54,nº55,
nº57,nº58,nº59,nº61,nº63,nº64,nº65,nº66,nº67,nº68,nº69,nº70,nº71,nº72,nº74,nº75,nº77,
nº80,nº81,nº82,nº83nº84,nº85,nº87,nº88,nº89,nº98,nº99,nº101,nº102,nº103,nº104,nº105,
nº106,nº107,nº108,nº109,nº110,nº111,nº112,nº113,nº114,nº115,nº116,nº122,nº125,
nº132,nº133,nº134,nº135,nº136,nº137,nº138,nº139,nº140,nº141,nº157,nº158,nº160,
nº161,nº162,nº163,nº164,nº166,nº169,nº170,nº172,nº173,nº174,nº175,nº185,nº187,
nº189,nº190, nº194,nº197,nº200,nº201,nº205,nº206,nº207,nº208,nº209 e nº211, com o valor
total de R$51.374,15,GM EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 52.505.574/0001-15,
vencedora do item nº 12, com o valor total de R$ 2.788,00, MEDICENTRO COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 27.105.456/0001-72, vencedora do item nº 19, com
o valor total de R$ 9.995,20, LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ Nº 19.391.064/0001-99, vencedora dos itens nº28, nº53, nº145, nº146, nº147,
nº148,nº149 e nº196, com o valor total de R$ 8.146,90, L A DALLA PORTA JUNIOR LTDA, inscrita
no
CNPJ
Nº
11.145.401/0001-56,
vencedora 
dos
itens
nº
62,
nº73,
nº92,nº97,nº142,nº143,nº144, Nº150, Nº210 e nº222, com o valor total de R$ 18.775,65,
ZENITH LTDA, inscrita no CNPJ Nº 46.623.193/0001-38, vencedora dos itens nº 78, com o valor
total de R$ 4.150,00, KIENTRO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 19.717.870/0001-04,
vencedora dos itens nº 94 e nº 95, com o valor total de R$ 3.017,80, DENTAL OPEN - COMERCIO
DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.849.206/0001-00, vencedora
dos itens nº 100,nº159, nº183 e nº 202, com o valor total de R$ 708,55, GOLDEN MED
IMPORTADORA DE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 48.346.338/0001-26, vencedora
dos itens nº117, nº130, e nº131, com o valor total de R$ 6.589,30, DENTAL DIAGNOSIS, inscrita
no CNPJ Nº 04.728.728/0001-95, vencedora dos itens nº 123, nº155, nº193,nº198 e nº199,
com o valor total de R$ 4.603,00, CAMBE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 46.073.134/0001-33, vencedora dos itens
nº 212, nº213 e nº 217, com o valor total de R$ 7.522,80. LICITAÇÃO COM ITENS
FRACASSADOS: nº 86, nº 90, nº 191 e nº 221. LICITAÇÃO COM ITENS DESERTO: nº 56, nº 91, nº
215, nº 216, nº 219 e nº 220. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 191.911,70 (cento e noventa e
um mil reais, novecentos e onze reais e setenta centavos).
Marcelândia - MT, 2 de outubro de 2025.
GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT formaliza a
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n°. 016/2025, correspondente ao Pregão
Eletrônico nº 018/2025, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA/MT.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SISTEMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA INFORMATIZADA
PARA
GERENCIAMENTO,
ORÇAMENTAÇÃO
E INTERMEDIAÇÃO
PARA
A
LOCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SE SISTEMA DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA 
INFORMATIZADA 
PARA 
GERENCIAMENTO, 
ORÇAMENTAÇÃO 
E
INTERMEDIAÇÃO PARA A LOCAÇÃO DE CAMINHÕES, ÔNIBUS, VEÍCULOS, AMBULÂNVIAS,
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DE REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS
PELA CONTRATADA". Esta adesão tem como objetivo atender às demandas das Secretarias
Municipais de Obras, Administração, Saúde, Desenvolvimento Rural e Cidades do Município
de Nossa Senhora do Livramento/MT, mediante a incorporação dos itens conforme
especificado neste Termo de Referência, respeitando as condições e exigências aqui
estabelecidas.
EDEVIGE MARIA FARIA DE FREITAS
Agente de Contratação
VALQUIRIA ANA DE CAMPOS
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n°. 016/2025 Correspondente ao
Pregão Eletrônico nº 018/2025.
A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT formaliza a ADESÃO
À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n°. 016/2025, correspondente ao Pregão Eletrônico nº
018/2025, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA/MT. OBJETO:
"REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SISTEMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA INFORMATIZADA PARA
GERENCIAMENTO, ORÇAMENTAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO PARA A LOCAÇÃO CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SE SISTEMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
INFORMATIZADA PARA GERENCIAMENTO, ORÇAMENTAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO PARA A
LOCAÇÃO 
DE
CAMINHÕES, 
ÔNIBUS,
VEÍCULOS, 
AMBULÂNVIAS,
MÁQUINAS 
E
EQUIPAMENTOS,
ATRAVÉS DE
REDES
DE
ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS
PELA
CONTRATADA". Esta adesão tem como objetivo atender às demandas das Secretarias
Municipais de Obras, Administração, Saúde, Desenvolvimento Rural e Cidades do Município
de Nossa Senhora do Livramento/MT, mediante a incorporação dos itens conforme
especificado neste Termo de Referência, respeitando as condições e exigências aqui
estabelecidas. Empresa vencedora do certame: PANTANAL GESTAO E TECNOLOGIA LTDA,
inscrita no CNPJ: 18.XXX.XXX/0001-31, com a seguinte tabela de itens:VALOR TOTAL: R$
3.350.000,00. Fundamentada na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 004/2024, a
adesão foi adjudicada e homologada pelo Prefeito Municipal de Nossa Senhora do
Livramento/MT, Thiago Gonçalo Lunguinho de Almeida, conforme parecer jurídico nº
437/2025, datado em 30 de Setembro de 2025.
Nossa Senhora do Livramento - MT, 1º de Outubro de 2025.
THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024
ADENDO MODIFICADOR. PROCESSO Nº 1613/2024. A Prefeitura Municipal de Primavera
do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação
supracitada, que houve alteração significativa no edital disponibilizados no Adendo Modificador. Em
virtude da alteração não impactar na formulação da proposta, informamos que não houve alteração
na data para abertura da(s) proposta(s), o local da disputa permanece inalterado. Os demais arquivos
encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone:
EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br
Primavera do Leste - MT, 2 de outubro de 2025.
MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025
PROCESSO Nº 0436/2025. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e,
complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais
legislação complementar). Critério de Julgamento: MAIOR LANCE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO
FINANCEIRA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NA FORMA DE GERENCIAMENTO DE FOLHA DE
PAGAMENTO, PROVENTOS, VENCIMENTOS E SIMILARES, EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE
PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, CEDIDOS, PENSIONISTAS, APOSENTADOS, COMISSIONADOS E
ESTAGIÁRIOS, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, A TÍTULO DE EXECUÇÃO CO M
EXCLUSIVIDADE, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO
LESTE - MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Regime de Execução: INDIRETA -
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES.
Dia: 20 de outubro de 2025. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br; LOCAL,
DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de
expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do
Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br
Primavera do Leste - MT, 2 de outubro de 2025.
JULIANA MARTINS MARQUES
Agente de Contratação

                            

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