DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 22/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2025
O Município de Espinosa - MG torna público o Edital de Credenciamento para
SERVIÇOS MÉDICOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE, INCLUINDO ESPECIALISTAS, ENFERMEIROS,
TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E
CIRURGIAS, DESTINADOS A ATUAREM EM UBS, SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALA R ES
DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, VISANDO GARANTIR A ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO
USUÁRIA DO SUS, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
RECEBIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE CREDENCIAMENTO: A documentação de
habilitação deverá ser enviada pelo sítio: https://licitar.digital/.
PERÍODO: A RECEPÇÃO DAS SOLICITAÇÕES OCORRERÁ A PARTIR DE 03/10/2025,
PERMANECENDO ABERTA PELO PERÍODO DE 1 ANO, podendo ser renovado, caso haja
interesse da administração.
ESCLARECIMENTOS: Pedidos de esclarecimentos poderão ser encaminhados
PELO E-MAIL: licitacao@espinosa.mg.gov.br ou PELO TELEFONE: (38) 3812-2000.
Espinosa/MG, 2 de outubro de 2025
NILSON FABER SEPÚLVEDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2025
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
000293/2025
-
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
000107/2025: O Município de Extrema, do Agente de Contratação, torna público que fará
realizar às 09:00 horas do dia 22 de outubro de 2025, por meio eletrônico no site
www.ammlicita.org.br a habilitação para o processo licitatório nº 000293/2025 na
modalidade Pregão Eletrônico nº 000107/2025, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA PARA RENOVAÇÃO DOS ACERVOS DAS
BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.. Mais informações, através do
endereço eletrônico-Licitações do Executivos Imprensa Oficial (extrema.mg.gov.br)
<https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/licitacoes/>.
Extrema, 2 de outubro de 2025.
MARILENE FERREIRA SOARES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2025
O Município de Extrema, através do Agente de Contratação, torna público que fará realizar às
09:00 horas do dia 29 de outubro de 2025, por meio eletrônico no site www.ammlicita.org.br a habilitação
para o processo licitatório nº 000289/2025 na modalidade Pregão Eletrônico nº 000104/2025, objetivando
o Registro de preços para a eventual aquisição de livros de literatura destinados aos alunos da rede
municipal de ensino, em atendimento ao projeto "MINHA PRIMEIRA BIBLIOTECA". Mais informações,
através do endereço eletrônico - Licitações do Executivo - Imprensa Oficial (extrema.mg.gov.br)
<https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/licitacoes/>. Extrema, 02 de outubro de 2025.
KELSEN LUIZ RODRIGUES
Agente de Contrtação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
Proc. Licitatório 47/2025
Tipo: Menor Preço global. Obj: Contratação de empresa de Engenharia p/ obras
e serviços de Adequação de Estradas Vicinais c/ Calçamento em Bloco Sextavado,
Intertravado de acesso a estrada de Bela Vista e São Matheus, Zona Rural de Frei Gaspar.
Edital e inf: Sede da Prefeitura, R. Francisco de Bessa Couto, S/Nº - Centro, de 7 às 13h,
e-mail: licitacao.fg@gmail.com. Abertura: 20/10/25, 10h.
Em 2 de outubro de 2025
JACKELINE P. DO NASCIMENTO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 16/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 201/2025.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna
pública a PUBLICAÇÃO do AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2025 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 201/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do site
www.licitanet.com.br - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
DESENTUPIDORA para atender as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses,
pertencente a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do
Termo de Referência. Recebimento das propostas por meio eletrônico: 06/10/2025 a
09/10/2025. Encerramento do recebimento das propostas: 08h59 do dia 09/10/2025. Início
da sessão de disputa de preços: Às 9h00 do dia 09/10/2025, pelo endereço eletrônico
www.licitanet.com.br. Encerramento da disputa: Às 14h00 do dia 09/10/2025. O Edital
encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos, a partir de 06/10/2025, através dos
seguintes acessos: www.frutal.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Demais informações
podem ser obtidas pelo telefone (34) 3423-2800 e/ou e-mail: licitacao@frutal.mg.gov.br
Frutal/MG, 1º de outubro de 2025
MARCIEL DE PAULA SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2025
Processo de Licitação nº 189/2025.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna
pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO Nº 85/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº
189/2025 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - Objeto: Registro de preço visando à aquisição
futura
e
eventual
de
materiais
permanentes
(mobiliário,
eletrodomésticos
e
eletroeletrônicos) para atender as necessidades das diversas Secretarias e Departamentos
da Prefeitura Municipal de Frutal-MG, por um período de 12 meses, conforme condições,
quantidades, especificações e exigências descritos neste edital, termo de referência e
demais anexos. A abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 8h30 (horário de
Brasília) do dia 20 de outubro de 2025. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo
sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser
solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local
mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não
se responsabiliza pela recepção via e-mail
Frutal/MG, 2 de outubro de 2025
MARCIEL DE PAULA SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, por intermédio da Secretária
Municipal de Assistência Social, por meio da Secretária Municipal Sra. Ester Maria Matos,
por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, por meio do Sr. Rodrigo Alysson Moreira
Cunha, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, Sra. Nair Maria da Cunha de
Freitas, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO torna público o aviso de
HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003/2025 - PAC N° 244/2024, cujo
objeto é o Registro de Preço para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender as
secretarias municipais de Governador Valadares. Em decorrência do exposto no processo
de licitação a mim apresentado, homologo o resultado do julgamento da licitação em
referência e, em consequência, adjudico o seu objeto ao seguinte licitante: DUVALE
CONVENIENCIA LTDA no lote 32, 157, 160 e 250 no valor total de R$ 387.520,36 (trezentos
e oitenta e sete mil, quinhentos e vinte reais e trinta e seis centavos).
Governador Valadares, 1º de outubro de 2025.
WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIDOVAL
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 91/2025, Processo nº 91/2025, Concorrência nº 01/2025. A Prefeitura
Municipal de Guidoval/MG, inscrita com o CNPJ 18.128.215/0001-58 celebra contrato com o
Consórcio Conatus Qualis, inscrita com o CNPJ 62.825.736/0001-56, situada na Rua Maria
Barbara, 296, Vermelho, Muriaé/MG, por seu representante legal Felipe Cerqueira Fintelman
- CPF xxx.715.336-xx, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras de
engenharia para a construção de quadra - anexa à Escola Antônio Barbosa Neto, conforme
Convênio SEE/MG 1261000960/2024, no Município de Guidoval/MG. Valor total: R$
762.000,00 (setecentos e sessenta e dois mil reais). Assinatura: 02/10/2025. Validade: 12
meses. Dotação: 02.02.003.002.12.361.0014.1269.44905100- Ficha: 101 Fonte: 1571.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Torna publico - PROC. N° 142/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 009/2025.
RETIFICA DATA DE ABERTURA. Na matéria publicada no DOU dia 01/10/2025, na seção 3,
pág. 321 onde se lê: Abertura dia 06/11/2025 às 08:30 horas; leia-se: Abertura dia
13/11/2025
às
08:30
horas.
Edital
e
seus
anexos
à
disposição
no
site
www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela
Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.
Inhapim, 2 de outubro de 2025.
SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Torna publico - PROC. N° 157/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 108/2025.
RETIFICA DATA DE ABERTURA. Na matéria publicada no DOU dia 01/10/2025, na seção 3,
pág. 321 onde se lê: Abertura dia 14/10/2025 às 13:00 horas na sede da Prefeitura; leia-
se: Abertura dia 16/10/2025 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à
disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça
Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.
Inhapim, 2 de outubro de 2025.
SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Torna publico - PROC. N° 175/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 119/2025.
RETIFICA NUMERO DO PROCESSO E DATA DE ABERTURA. Na matéria publicada no DOU dia
01/10/2025, na seção 3, pág. 321 onde se lê: PROC. N° 178/2025, leia-se: PROC. N°
175/2025; onde se lê: Abertura dia 14/10/2025 às 08:30 horas na sede da Prefeitura; leia-
se: Abertura dia 16/10/2025 às 10:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à
disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça
Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.
Inhapim, 2 de outubro de 2025.
SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N°
166/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 010/2025; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO POR
REGIME DE EMPREITADA PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA
E CALÇAMENTO COM BLOQUETE SEXTAVADO DE RUAS NO DISTRITO DE NOVO HORIZONTE,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONFORME
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL OGU/2024. Abertura dia 13/11/2025 às 10:00 horas. Edital e
seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na
Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.
Inhapim, 2 de outubro de 2025.
SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC.
N° 176/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 011/2025; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE PONTE
DE CONCRETO ARMADO SOBRE VIGAS METÁLICAS DIMENSÕES (4,20M X 18,00M), PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Abertura dia
13/11/2025
às
13:00
horas.
Edital
e
seus
anexos
à
disposição
no
site
www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela
Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.
Inhapim, 2 de outubro de 2025.
SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 117/2025
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N°
172/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 117/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0KM, DE DIFERENTES CATEGORIAS, PARA ATENDER AS NECESS I DA D ES
DA SECRETARIAS MUNICIPAIS. Abertura dia 16/10/2025 às 08:30 horas na sede da Prefeitura.
Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da
prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.
Inhapim, 2 de outubro de 2025.
SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA
Prefeito