DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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306
Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
Homologo a Concorrência nº 06/2025 - Processo de Licitação nº 069/2025,
tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de obra de
pavimentação asfáltica flexível (Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ), nas
estradas vicinais do Município nos seguintes trechos: Trecho 01: liga a estrada de Limeira
a sede do Município. Trecho 02: liga o distrito de Limeira ao distrito de Monjolinho. Trecho
03: liga a comunidade de Sapezinho a sede do Município, em favor da empresa: Estrela
Infraestrutura LTDA, CNPJ 41.804.972/0001-16, Contrato 192/2025, Valor R$ 6.000.000,00
(seis milhões), Vigência 02/10/2025 a 02/10/2026. Maiores informações disponíveis no site:
www.lagoaformosa.mg.gov.br.
JOSÉ WILSON AMORIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Aviso de Errata do Pregão Eletrônico 026/2025, para o dia 20/10/2025 com
recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva para prestação de serviços contínuos em
atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG. A errata e prorrogação
na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e https://licitar.digital/.
Lagoa Santa, Minas Gerais, 1º de outubro de 2025
DÉA JÚNIA SANTOS DO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Torna público nos termos da Lei a PUBLICAÇÃO do EXTRATO DO 11º TERMO PRORROGAÇ ÃO
do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111001/2022 DO PROCESSO Nº111/2022 TOMADA DE
PREÇOS N.º 008/2022. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de
obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra para reparos e construção
de Creche no município de Luisburgo/MG - nos termos Termo de Compromisso PAC2 nº
10113/2014, Ministério da Educação - Fundo Nacional do desenvolvimento da Ed u c a ç ã o .
CONTRATADA: TERRA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado,
com sede na Rua Barão do Monte Alto, nº 144, Sala 1004 - A, Bairro Centro, na cidade de
Muriaé, Estado de Minas Gerais, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº
29.925.085/0001-09. DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência e execução de 30 DE
SETEMBRO DE 2025 para 30 DE JUNHO de 2026. Luisburgo/MG, 30 de setembro de 2026.
Lizabeth de Souza Pires Gomes, Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2025
Dispensa 48/2025
Objeto: contratação de empresa especializada para a realização de serviços emergenciais
de manutenção corretiva em tanques da ETA, conforme inciso 75,VIII. Valor: R$11.000,00.
Vigência: 29/09/2025 a 28/12/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Termo de autorização. Processo n.° 161/2025
Dispensa 48/2025
Objeto: contratação de empresa especializada para a realização de serviços
emergenciais de manutenção corretiva em tanques da ETA, conforme inciso 75,VIII
Data de autorização: 29/09/2025.
Luminárias, 29 de setembro de 2025
ÉCIO CARVAHO REZENDE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
Aviso de Dispensa Eletrônica com Disputa Nº 009/2025 - Dispensa Eletrônica Nº
047/2025 - Processo Administrativo Nº 132/2025. Objeto: Contratação para aquisição de
materiais de escritório e materiais psicopedagógicos, em atendimento às necessidades da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Machado/MG. Endereço eletrônico para
cadastro
das
propostas
e
participação
da
disputa:
https://bllcompras.com/
-
Modalidade/Tipo: Dispensa
de Licitação/Menor Preço.
Início do
Recebimento das
Propostas: 06/10/2025 - 08h00min. Limite de acolhimento de propostas: 09/10/2025 -
08h59min. Início da Fase de Disputa: 09/10/2025 - 09h00min. Fim da Fase de Disputa:
09/10/2025 - 15h00min. Formalização de Consultas e-mail: licitacao1@machado.mg.gov.br
- Condutor responsável: Senhor Juliano Gontijo de Almeida, agente de contratações
nomeado pela Portaria 269/2022. Referência de Tempo: Para todas as referências de
tempo será considerado o horário de Brasília (DF).
JULIANO GONTIJO DE ALMEIDA
Agente de contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS
EXTRATO DE CONTRATO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS/MG - torna público o extrato do Contrato Nº
061/2025 - Processo Nº 039/2025, referente à Concorrência Eletrônica Nº 004/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO EM
PAVIMENTO INTERTRAVADO EM BLOCO SEXTAVADO CONFORME PREVISTO NO CONTRATO
DE REPASSE Nº 951927/2023/MIDR/CAIXA. Empresa JJF EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº
53.086.795/0001-69. Valor: R$ 748.418,09 (Setecentos e Quarenta e Oito Mil Quatrocentos
e Dezoito Reais e Nove Centavos). Início da Vigência: 18/09/2025. Término da Vigência:
18/09/2026. Mamonas/MG, 02 de setembro de 2025 - Valdeci Custodio Jorge - Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Processo Licitatório nº 039/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
CALÇAMENTO EM PAVIMENTO INTERTRAVADO EM BLOCO SEXTAVADO CONFORME
PREVISTO NO CONTRATO DE REPASSE Nº 951927/2023/MIDR/CAIXA.
O Prefeito Municipal de Mamonas - MG, no uso de suas atribuições legais,
conforme Lei 14.133/2021 decide: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o processo licitatório
supracitado, onde sagrou-se vencedora a Empresa que apresentou a proposta mais
vantajosa, nos termos da Ata de Licitação. DETERMINAR a adoção de medidas cabíveis para
a contratação da Empresa: JJF EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 53.086.795/0001-69.
Mamonas/MG, 2 de outubro de 2025
VALDECI CUSTODIO JORGE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME/MG, por meio da sua Assessoria de
Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico 02/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE
DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, COM ATUAÇÃO COMPROVADA JUNTO A
ÓRGAOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. A abertura está prevista para o dia
17/10/2025, às 09:30 horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 16/10/2025, na
Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações
e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo
site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805.
Mateus Leme, 2 de outubro de 2025.
GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO
p/ Assessoria de licitações e contratos
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2 /2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME/MG, por meio da sua Assessoria
de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que
realizará
licitação
na
modalidade
Credenciamento
02/2025,
cujo
objeto
é
CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GERENCIAMENTO DE CRÉDITO
CONSIGNADO VIA SISTEMA ELETRÔNICO. O início de recebimento de propostas está
previsto para o período de 15/10/2025 (às 09:00) até o dia 17/10/2025, (às 09:00). Cópias
do Edital poderão ser adquiridas a partir do dia 16/10/2025, na Sede da Prefeitura,
localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no
horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site
www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805.
Mateus Leme, 2 de outubro de 2025.
GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO
p/ Assessoria de licitações e contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Publicação. Contrato nº 0141/2025, assinado em: 19/08/2025. Processo Licitatório
nº 054/2025, Concorrência Eletrônica nº 03/2025. Contratante: Município de Mercês/MG -
CNPJ Nº 17.744.442/0001-45. Contratada: Construtora Belveder Ltda - CNPJ Nº
31.195.758/0001-56. Valor total: R$ 397.945,40 (trezentos e noventa e sete mil,
novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos). Objeto: Reconstrução de ponte
sobre o Ribeirão Santana, constituída de Concreto armado e vigas metálicas. Dimensões da
ponte 18m X 4,50m = 81,00 m², no Município de Mercês/MG. Recurso oriundo da União,
transferidos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme o Plano de
Trabalho vinculado ao protocolo S2iD: REC-MG-3141603-20250410-01, Processo SEI Nº
59053.022435/2025-07. Vigência do Contrato: 12 meses (19/08/2025 a 19/08/2026)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
EXTRATO DE CONTRATO
Edital Chamada Pública nº 008/2025 - Processo Licitatório Nº 077/2025 - INEX I G I B I L I DA D E
Nº 025/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025. Contrato nº 080/2025 - CAPE 2003 - Clínica
Adulto Pediátrica Ltda, inscrito no CNPJ nº 05.828.554/0001-03, situado na Rua Barão do
Rio Branco nº 43, Rosário, Andrelândia - MG neste ato representado por Renata Oliveira
Pinto-Valor total: R$ 60.485,76.OBJETO: Credenciamento via Chamamento Público para a
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de profissional médico
com perfil para atendimento na Atenção Básica, para consultas, nas Unidades de Saúde do
Município de Minduri - MG, bem como, atendimento ambulatorial em pediatria,
Psiquiatria, Ortopedia, Endocrinologia, Psicologia, Obstetrícia, Fisioterapia, Odontologia e
Educador Físico voltado para área da saúde, para atender às necessidades da Prefeitura
Municipal
de
Minduri
-
MG.VIGÊNCIA
02/10/2025
ate
02/10/2026.Dotação:
2.04.01.10.301.0004.2.0027 - 2.04.02.10.302.0000.2.0081 - 339039Fundamento legal: Art.
74 e Art. 79, inciso I da Lei Federal n° 14.133/2021 e no art. 124 do Decreto Municipal
3122/2024. Autorizado por José Bento Junqueira de Andrade Neto - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
Extrato de Credenciamento Nº 005/2025 - Município de Moeda/MG torna
público o Credenciamento nº 005/2025 - Chamada Pública nº 006/2025 - Processo nº
083/2025 - Inexigibilidade nº 025/2025, cujo objeto é o credenciamento de pessoas
jurídicas para prestação de serviços de exames laboratoriais, em caráter complementar à
rede pública municipal de saúde. Período: 06/10/2025 a 06/10/2026, das 07h30 às 11h00.
Informações: licitacao@moeda.mg.gov.br. Edital: https://moeda.mg.gov.br/licitacao/.
DÉCIO VANDERLEI DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
MUNICIPIO DE MONTE AZUL-MG. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025. Torna
público que fará licitação na modalidade concorrência eletrônica nº 003/2025, tipo menor preço
global, objetivando a contratação de empresa especializada para conclusão da construção da
creche proinfância tipo 02, sede desta municipalidade, com vista atender ao termo de
compromisso nº 16435/2025 instrumento vinculado ao termo de compromisso/convênio nº
6131/2025. Data início das propostas: 02/10/2025 - Data final das propostas: 20/10/2025 às
08:00 hs - Data da abertura da sessão e início de disputa: 20/10/2025 às 09h00min, no endereço
eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Prefeitura Municipal de Monte Azul -
MG, ou pelo telefone (38) 3811-1050 - site: https://monteazul.mg.gov.br/.
LUÍS FERNANDO DA SILVA FELICIANO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE BELO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato n° 035/2025 - Processo n° 068/2025 - Concorrência n° 008/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras da 2ª etapa de
pavimentação asfáltica na Estrada Vicinal Monte Belo/Santa Cruz da Aparecida no
município
de
Monte
Belo/MG.
Contratada:
PAVIDEZ
ENGENHARIA
LTDA,
CNPJ
01.744.153/0001-0. Valor: R$ 687.236,30. Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2026. Monte
Belo/MG, 26 de setembro de 2025.