DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-018-2025
Processo Administrativo nº 0207/25
A Secretaria Municipal de Educação de Breves/PA informa que o Edital da
Concorrência Eletrônica nº 02-018-2025 foi retificado para inclusão dos projetos estruturais
de concreto armado e estrutura metálica do telhado, conforme manifestação técnica. A
nova sessão pública será realizada em 21/10/2025, às 10h00, no Portal de Compras
Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).
Breves-PA, 2 de outubro de 2025
THEYD CHRYSTIAN CORREA RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Origem: Concorrência Eletrônica nº 04/2025
Tipo: Menor Preço Objeto: CONSTRUÇÃO DE CREHE TIPO I NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA ,
conforme TERMO DE COMPROMISSO nº 957724/2024/FNDE/CAIXA, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Empresa, Número e Valores do
Contrato: PLAY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 22.911.704/0001-59-
CONTRATO Nº 05/2025- Valor Global R$ R$ 5.669.000,00 (cinco milhões, seiscentos e
sessenta e nove mil reais). Vigência: 26/09/2025 e encerramento em 25/09/2026.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Comunicamos aos interessados que foi homologado a Concorrência Eletrônica
nº 04/2025, tendo por objeto a CONSTRUÇÃO DE CREHE TIPO I NO MUNICÍPIO DE
BUJARU/PA, conforme TERMO DE COMPROMISSO nº 957724/2024/FNDE/CAIXA, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, cujo objeto foi adjudicado a
seguinte empresa: PLAY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 22.911.704/0001-
59, no Valor Global R$ 5.669.000,00 (cinco milhões, seiscentos e sessenta e nove mil reais).
Data da Assinatura dia 24 de setembro de 2025.
MILA CECÍLIA DA SILVA COSTA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 - PMC/SEMED
HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 12/2025 -
PMC/SEMED que tem por objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Vila
de Juaba, Cametá/Pa - FNDE - Creche Tipo 2, e com base no relatório da Comissão
Permanente de Licitação e Parecer da Controladoria Geral do Município de Cametá do
município ADJUDICO seu objeto a S L S R da Silva & Cia Ltda, CNPJ nº 14.237.454/000195.
Valor Total R$ 2.962.147,50. Data da Homologação: 01/10/2025.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 - PMC
HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 10/2025 -
PMC/SEMED que tem por objeto Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no
Municipio de Cametá, e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e
Parecer da Controladoria Geral do Município de Cametá do município ADJUDICO seu objeto
a L de Souza Oliveira Ltda, CNPJ nº 12.664.806/0001-63, Valor Total R$ 1.352.487,85. Data
da Homologação: 01/10/2025.
Cametá-PA, 2 de outubro de 2025
JADER NABIÇA ALHO
Prefeito
Interino
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 - PMC. Objeto: Construção do Espaço Esportivo
Comunitário, no Municipio de Cametá. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
CONTRATO Nº 01.CE.10/2025 - PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de , CNPJ Nº
05.105.283/0001-50. Contratado: L de Souza Oliveira Ltda, CNPJ nº 12.664.806/0001-63,
Valor Total R$ 1.352.487,85. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura,
02/10/2025. Ordenador: Jader Nabiça Alho, Prefeito Interino de Cametá.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 - PMC/SEMED. OBJETO: Construção de Creche e
Escola de Educação Infantil, Vila de Juaba, Cametá/Pa - FNDE - Creche Tipo 2. Fundamento
Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 01.CP.12/2025-PMC/SEMED. Contratante:
Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-
78; Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. FUNDEB Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-
95. Contratado: S L S R da Silva & Cia Ltda, CNPJ nº 14.237.454/000195, Valor Total R$
2.962.147,50. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, 02/10/2025.
Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2025110801. Origem: Pregão
Eletronico nº 023/2025. Contratante:
Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Contratada(o): Govti Conexão e Solução Ltda Me
CNPJ: 04.568.900/0001-90. Valor: R$ 433.200,00. Vigência: até 11/08/2026. Objeto:
Contratação de Empresa Responsável de Informatizar o Setor de Arrecadação, Através de
Locação dos Sistemas em Ambiente Web Abaixo Relacionados, Específico Para Gestão
Pública Municipal, Com Instalação, Implantação e Treinamento dos Funcionários, Já
Inclusas Alterações Legais e Manutenções Corretivas se Houverem, para o Município de
Capanema/Pa. Data da assinatura: 23/09/2025. Ordenador: Claudionor Moreira da
Costa.
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 015/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 025/2025 SRP.
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para
Aquisição de Material Técnico para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde
de Capanema/PA. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 07.313.973/0001-
20. Vencedores: Distribem Dist. de Prod. Farm. Hospit. Ltda - Me, inscrito no CNPJ. nº
04.234.179/0001-00, com o valor de R$ 2.503.780,88; Biomed Distribuidora Hospitalar
Ltda, inscrito no CNPJ nº 13.081.833/0001-76, com o valor de 2.844.000,00; Bragantina
Distribuidora de Medicamentos Ltda, inscrito no CNPJ nº 07.832.455/0001-12, com valor
de 2.406,30. Cristalfarma Comércio, Representação, Importação e Exportação Ltda, inscrito
no CNPJ. nº 05.003.408/0001-30, com o valor de R$ 419.341,65. E M de F Guimaraes,
inscrito no CNPJ nº 05.966.522/0001-66, com o valor de R$ 3.058.272,51. Paramed
Distribuidora de Medicamentos Ltda, inscrito no CNPJ nº 16.647.278/0001-95, com o valor
de R$ 313.431,33. Polymedh Ltda, inscrito no CNPJ. nº 63.848.345/0001-10, com o valor de
R$ 3.490,00. Assinatura: 27/08/2025. Vigência: 12 (doze) meses.
Ata de Registro de Preços nº 016/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 026/2025 SRP.
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para
Aquisição de Equipamentos, Material de consumo e Instrumentais odontológicos, para
atender às demandas das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de
Capanema/Pa. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 07.313.973/0001-20.
Vencedores: Distribem Dist. de Prod. Farm. Hospit. Ltda - Me, inscrito no CNPJ nº
04.234.179/0001-00,
com
o
valor
de
R$
1.524.038,00;
Cristalfarma
Comércio,
Representação, Importação e Exportação Ltda, inscrito no CNPJ nº 05.003.408/0001-30,
com o valor de R$ 520.391,40. Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, inscrito no
CNPJ. nº 16.647.278/0001-95, com o valor de R$ 425.991,20. Polymedh Ltda, inscrito no
CNPJ. nº 63.848.345/0001-10, com o valor de R$ 41.925,00. Assinatura: 27/08/2025.
Vigência: 12 (doze) meses.
Ata de Registro de Preços nº 017/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 022/2025 SRP.
Objeto: Constituição de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa
jurídica especializada em manutenção com reposição de peças, aquisição de novas bombas
hidráulicas e perfuração de poços artesianos para suprir as necessidades da prefeitura,
secretarias e fundos municipais de Capanema. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de
Capanema, CNPJ: nº 05.149.091/0001-45. Vencedores: A Farias Ribeiro Ltda, inscrito no
CNPJ nº 54.105.292/0001-56, com o valor de R$ 6.104.156,40; Assinatura: 28/08/2025.
Vigência: 12 (doze) meses.
Ata de Registro de Preços nº 018/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 027/2025 SRP.
Objeto: Aquisição de kits de uniformes escolares (camisetas, bermudas, short-saias),
objetivando atender as necessidades das unidades de ensino da secretaria de educação,
com seus centros de educação infantis e escolas municipais do município de Capanema/Pa.
Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Capanema, CNPJ: nº 05.149.091/0001-45.
Vencedores: R & R Ltda, inscrito no CNPJ nº 19.499.257/0001-68, com o valor de R$
434.960,00; Assinatura: 04/09/2025. Vigência: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO
PARÁ-PA. Origem: Pregão eletrônico nº 9.2025-13 SEMED.
Ata de registro de preços nº 20252609.
Objeto: Registro de preço para a aquisição de aquisição de material de material de
construção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de
Concórdia do Pará, conforme especificações contidas no termo de referência. Contrato nº
20250344-FME. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 07.234.357/0001-
83. Contratada: LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. CNPJ: 13.534.762/0001-10.
Valor: R$ 2.263.226,59.
Contrato nº 20250343-FUNDEB. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PR O,
CNPJ: 34.650.134/0001-70. Contratada: LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA.
CNPJ: 13.534.762/0001-10. Valor: R$ 9.055.505,44. Vigência para todos: 25/09/2025 até
25/09/2026. Assinatura para todos: 25/09/2025.
Carmem Lúcia Guimarães Santiago. Secretária Municipal de Educação
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A.2025-005PMCP
A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições homologa o procedimento de
Adesão a ata, nos termos do §2º do Art. 86, da Lei Federal nº 14.133/2021: Modalidade:
Adesão a ata; Objeto: ADESÃO A ATA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES
(Móveis de Aço; Móveis de escritório; Eletrodomésticos e eletroeletrônicos; Áudio e visual,
Bebedouros e Purificadores; Centrais de Ar), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCÓRDIA DO PARÁ. Empresa contratada:
NEO BRS COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICO LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 07.041.480/0001-88 -
Total do Vencedor R$ 5.986.921,00. Data da Homologação: 19/09/2025.
ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO: Nº 1909001/2025
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
CONCÓRDIA
DO PARÁ,
CNPJ-MF,
Nº
14.145.791/0001-52.
CONTRATADA: NEO
BRS COMÉRCIO
DE ELETRODOMÉSTICO
LTDA, CNPJ/CPF
CNPJ
07.041.480/0001-88.
Valor Total R$ 2.205.902,50. (Dois milhões, duzentos e cinco mil, novecentos e dois reais
e cinquenta centavos).
Data da assinatura: 19/09/2025.
Vigência: 19 de setembro de 2025 a 19 de setembro de 2026.
CONTRATO: Nº 1909002/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 07.234.361/0001-41.
CONTRATADA: NEO
BRS COMÉRCIO
DE ELETRODOMÉSTICO
LTDA, CNPJ/CPF
CNPJ
07.041.480/0001-88.
Valor Total R$ 2.305.202,50. (Dois milhões, trezentos e cinco mil, duzentos e dois reais e
cinquenta centavos).
Data da assinatura: 19/09/2025.
Vigência: 19 de setembro de 2025 a 19 de setembro de 2026.
CONTRATO: Nº 1909003/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ-MF, Nº 07.276.127/0001-
87 CONTRATADA: NEO BRS COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICO LTDA, CNPJ/CPF CNPJ
07.041.480/0001-88.
Valor Total R$ 1.475.816,00. (Um milhão, quatrocentos e setenta e cinco mil, oitocentos e
dezesseis reais).
Data da assinatura: 19/09/2025.
Vigência: 19 de setembro de 2025 a 19 de setembro de 2026.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 20252609 originária do Pregão Eletrônico nº 9.2025-
013 SEMED Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
reforma e manutenção preventiva de prédios - serviços comuns de engenharia civil para a
Secretaria Municipal de Educação do Município de Concórdia do Pará - PA. Vencedora: LOGICA
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 13.534.762/0001-10. Itens: 01 a 146. Valor total:
R$ 11.318.732,03. Vigência: 12 meses. Assinatura: 26/09/2025.
CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP Nº016/2025 - FME Objeto: registro de preço para futura
e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios
(perecíveis e não perecíveis) para atendimento ao programa nacional de alimentação
escolar do município de Curuçá. ARP 2409001/2025-FME. PARTES: Fundo Municipal de
Educação, CNPJ 24.059.574/0001-01 e a Empresa Distribuidora Mesquita LTDA, CNPJ
55.346.592/0001-90, no valor total de R$ 1.803.439,00 (um milhão oitocentos e três
mil, quatrocentos e trinta e nove reais). Data de assinatura: 24/09/2025; ARP
2409002/2025-FME. PARTES: Fundo Municipal De Educação, CNPJ 24.059.574/0001-01 e
a Empresa Brasil Norte Comercio De Materiais Em Geral E Servicos LTDA, CNPJ
24.011.497/0001-01, no valor total de R$ 1.245.095,00 (um milhão duzentos e quarenta
e cinco mil e noventa e cinco reais). Data de assinatura: 24/09/2025; ARP
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