DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Origem: Tomada de Preços nº 003/2022-Pmb. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada Para Prestação de Serviço de Reforma e Manutenção Geral da e.e.e.M
Francisca Nogueira da Costa Ramos, No Município de Baião/Pa, Conforme Detalhado No
Plano de Trabalho e Demais Anexos Deste Edital, Seguindo O Convênio de Cooperação
Técnica e Financeira nº 061/2022-Seduc. Contratante: Município de Baião/Prefeitura
Municipal Cnpj: 05.425.871/0001-70. 3º Termo Aditivo de Prazo e Valor Contrato nº
002.002.2023-Pmb, Contratado: Bauhaus Project Manager Ltda, Cnpj: 07.102.250/0001-81.
Vigência: de 01/04/2025 Até 31/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2025-SEMEC
Processo nº 12759/2025
O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEMEC, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto
Municipal nº 113.442/2025-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em
referência, no dia 20/10/2025 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por
Grupo. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR", com fornecimento integral de refeições
nutricionalmente balanceadas, seguras e higiênicas, em conformidade com os padrões
legais e nutricionais vigentes, destinadas aos alunos regularmente matriculados nas
Unidades Escolares da
Rede Municipal de Educação de
Belém (RME), conforme
planejamento da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA (SE M EC ) ,
e de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. UASG: 925387
LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.gov.br/compras/pt-br
O Edital
poderá ser adquirido a
partir do dia 03/10/2025
no site:
www.gov.br/compras/pt-br ou Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br ou
pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao
Belém/PA, 26 de setembro de 2025.
PATRICK TRANJAN
Autoridade Superior
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90007/2025-SEMINFRA
Processo Administrativo nº 034/2025 Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90007/2025 -
SEMAP, Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA -
SEMINFRA, CNPJ: 44.967.063/0001-97 Objeto:
Implantação de
Melhorias Sanitárias Domiciliares, Em Areas Urbanas do Município de Belterra - PA.
Disponibilidade do Edital: A partir de 03/10/2025 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Abertura
das
Propostas:
20/10/2025
às
09h
no
site
http://www.portaldecompraspublicas.com.br O edital e informações poderão ser obtidos
no site www.belterra.pa.gov.br..
Belterra - PA, 2 de Outubro de 2025.
RELISON SILVA DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-029
O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura
Municipal de Bom Jesus do Tocantins Secretaria e Fundos Municipais torna pública a licitação
com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro
de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto nº 11.462, de
31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências
estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-029 PMBJT Objeto: Registro de
Preços, visando à futura e eventual contratação de empresa de notória especialização e
reconhecida capacidade técnica na seara da malharia, para a execução de serviços de
confecção, personalização e fornecimento de peças de vestuário institucionais, em estrita
consonância com os mais elevados padrões de qualidade têxtil, acabamento e durabilidade
para atender a demandas das diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Bom
Jesus do Tocantins/PA. Abertura 16/10/2025 08hs01 min. O mesmo encontra disponível nos
site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom Jesus do
Tocantins/PA https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será
realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
TIAGO PEREIRA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-018
Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de
Reforma e Ampliação de 01 quadra poliesportiva na EMEF Cristiano José de Medeiros Rosa,
localizada no bairro Vila Sinhá no município de Bragança/PA. Sessão Pública: 21/10/2025 às
09:00h. Local: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do
TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-019
Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de
Reforma e Ampliação de 01 quadra esportiva na EMEIF Professora Jesuina do Rosário Melo,
localizada na comunidade do Maçarico no município de Bragança/PA. Sessão Pública:
21/10/2025 às 14:00h. Local: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de
licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança,
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).
Bragança-PA, 2 de outubro de 2025.
MANOEL PADILHA DO VALE
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO Nº 9.2024-058. Requerente: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: EFR Construtora
Ltda. Contrato nº 20250863. Valor Global: R$ 159.140,46. Objeto: Registro de preços para futura
ou eventual contratação de empresa em serviços de manutenção de aparelhos de climatização
e refrigeração com fornecimento de materiais, destinados as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde do município de Bragança. Vigência: 30/09/2025 à 31/12/2025. Assinatura:
30/09/2025. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20231147. Contratante: Secretaria Municipal de
Saúde. Contratado: Adilson Alves Lima. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº
20231147 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original.
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-18.09.002. Período: 26/09/2025 a 25/09/2026.
Data da Assinatura: 15 de setembro de 2025. Daniel da Silva Siqueira - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
AVISO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025 - FMS
CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
CONTRATADA:
ATACADISTA
PERSONA
LTDA,
CNPJ:
60.275.106/0001-20,
Contrato
Administrativo nº. 066/2025 FMS, no valor de R$ 32.865,00 (Trinta e dois mil, oitocentos
e sessenta e cinco reais). Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente, para
aquisição de equipamentos hospitalares, móveis, computadores e materiais permanentes,
para atender o orçamento remanescente da proposta nº 11283.607000/1240-05, do
Ministério da Saúde, itens destinados a manutenção das atividades do Hospital Municipal
de Brasil Novo. Dotação Orçamentária: 1.009 - Aquisição de Equipamentos Hospitalares.
Classificação econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 1201 Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo. Prazo de vigência: 12
(doze) meses, Assinatura do contrato 29/09/2025. Brasil Novo/PA
AVISO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025 - FMS
CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
CONTRATADA: LICITAX COMERCIO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 53.867.026/0001-06,
Contrato Administrativo nº. 067/2025 FMS, no valor de R$ 28.500,00 (Vinte oito mil e
quinhentos reais). Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente, para aquisição de
equipamentos hospitalares, móveis, computadores e materiais permanentes, para atender
o orçamento remanescente da proposta nº 11283.607000/1240-05, do Ministério da
Saúde, itens destinados a manutenção das atividades do Hospital Municipal de Brasil Novo.
Dotação Orçamentária: 1.009 - Aquisição de Equipamentos Hospitalares. Classificação
econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
1201 Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo. Prazo de vigência: 12 (doze) meses,
Assinatura do contrato 29/09/2025. Brasil Novo/PA
AVISO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025 - FMS
CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
CONTRATADA: PORTAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 31.372.346/0001-44,
Contrato Administrativo nº. 068/2025 FMS, no valor de R$ 148.090,00 (Cento e quarenta
e oito mil, noventa reais). Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente, para
aquisição de equipamentos hospitalares, móveis, computadores e materiais permanentes,
para atender o orçamento remanescente da proposta nº 11283.607000/1240-05, do
Ministério da Saúde, itens destinados a manutenção das atividades do Hospital Municipal
de Brasil Novo. Dotação Orçamentária: 1.009 - Aquisição de Equipamentos Hospitalares.
Classificação econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 1201 Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo. Prazo de vigência: 12
(doze) meses, Assinatura do contrato 29/09/2025. Brasil Novo/PA
ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde de Brasil Novo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico Srp nº 9.2025-13 Pmbga. / Contrato nº 20250089. / Contratante: Fundo
Mun. de Saúde. / Valor: R$ 209.723,10. Contrato nº 20250090. / Contratante: Prefeitura
Municipal. / Valor: R$ 171.436,70. - Contrato nº 20250091. / Contratante: Fundo Mun. de
Assist. Social. / Valor: R$ 22.881,65. - Contrato nº 20250092. / Contratante: Fundo Mun. de
Educação. / Valor: R$ 155.673,50. - Contratada: Mv Coml. de Peças Para Auto e Serviço
Ltda. / Cnpj: 07.712.240/0001-68. / Contrato nº 20250093. / Contratante: Fundo Mun. de
Saúde. / Valor: R$ 402.218,00. Contrato nº 20250094. / Contratante: Prefeitura Municipal.
/ Valor: R$ 172.913,59. - Contrato nº 20250095. / Contratante: Fundo Mun. de Assist.
Social. / Valor: R$ 80.669,21. - Contrato nº 20250096. / Contratante: Fundo Mun. de
Educação. / Valor: R$ 120.926,80. - Contratada: A. A. R Cardoso Ltda. / Cnpj:
21.953.157/0001-01. / Contrato nº 20250097. / Contratante: Fundo Mun. de Saúde. / Valor:
R$ 302.765,20. Contrato nº 20250098. / Contratante: Prefeitura Municipal. / Valor: R$
200.056,50. - Contrato nº 20250099. / Contratante: Fundo Mun. de Assist. Social. / Valor:
R$ 56.986,50. - Contrato nº 20250100. / Contratante: Fundo Mun. de Educação. / Valor: R$
116.814,50. - Contratada: Nova Vida Comércio e Serviços de Auto Peças Ltda. / Cnpj:
33.649.627/0001-27. / Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Peças
Automotivas Para Veículos Leves, Originais Ou de Primeira Linha, Destinadas A Atender às
Necessidades de Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota de Veículos Oficiais
Pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria
Municipal de Assistência Social e à Administração Geral da Prefeitura Municipal de Brejo
Grande do Araguaia/Pa. / Vigência: 01/10/2025 A 30/09/2026. / Assinatura: 01/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-03 FME
O Município de Brejo Grande do Araguaia torna público que realizará licitação,
tipo menor preço global. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia
civil para a execução de obra de construção de 560,00 metros lineares de muros em
escolas localizadas nas Vilas e na Sede do município de Brejo Grande do Araguaia/PA .
ABERTURA: 17/10/2025. HORÁRIO: 15h00min. LOCAL: Plataforma Portal de Compras
Públicas. Edital disponível no site do município (www.brejograndedoaraguaia.pa.gov.br), no
Portal
do
TCM
(www.tcm.pa.gov.br)
e
no
Porta
de
Compras
Públicas
(portaldecompraspublicas.com.br).
Em 2 de outubro de 2025.
FREDSON FERNANDO DIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISOS DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-015-2025
Processo Administrativo nº 0216/25 A Secretaria Municipal de Educação de Breves/PA
informa que o Edital da Concorrência Eletrônica nº 02-015-2025 foi retificado para inclusão
dos projetos estruturais de concreto armado e estrutura metálica do telhado, conforme
manifestação técnica. A nova sessão pública será realizada em 20/10/2025, às 10h00, no
Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-016-2025
Processo Administrativo nº 0217/25.
A Secretaria Municipal de Educação de Breves/PA informa que o Edital da
Concorrência Eletrônica nº 02-016-2025 foi retificado para inclusão dos projetos estruturais
de concreto armado e estrutura metálica do telhado, conforme manifestação técnica. A
nova sessão pública será realizada em 20/10/2025, às 11h00, no Portal de Compras
Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).
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