DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 20250275, Origem: Dispensa nº 7.2025-004-FMS, Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratada (O): CONTECIN - CONSULTORIA E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE UMA PLATAFORMA DE GESTÃO HOSPITALAR, OBJETIVANDO ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACUNDÁ-PÁ VALOR
TOTAL: R$ 62.400,00 (Sessenta e Dois Mil, Quatrocentos Reais)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço a Dispensa de Licitação Fundamentada no, da LEI N.º 14.133, de 1º
de abril de 2021, e suas atualizações, para a Contratação: CONTECIN - CONSULTORIA E
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, Referente à Contratação de empresa para o
fornecimento e prestação de serviço de uma plataforma de gestão hospitalar, Objetivando
Atender a Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de JACUNDÁ-PÁ .
IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS
Secretária Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
AVISOS DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00006-SMS
Objeto: A Sra. Laura Vitoria Rabelo Oliveira, autoridade competente, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de
2021. E em razões do interesse público decorrente de fatos superveniente comprovado,
resolve: Revogar em todos os seus termos, com fulcro na Lei Federal 14.133/21, o processo
administrativo na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA tombada sob o nº 3/2025-
00006-SMS, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em construção civil,
objetivando a ampliação do centro de especialidades, localizado á Avenida Presidente
Castelo Branco, esquina com a Rua Fernando Guilhon, zona urbana do município de Mãe
do Rio/PA. Em conformidade com o projeto básico, planilha orçamentaria, memorial
descritivo e cronograma físico financeiro.
Este ato de revogação terá validade a partir da data de sua publicação.
LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNIC0 Nº 9/2025-00040-SRP/SEMED
Objeto: A Sra. Maria da Conceição da Silva Santana, autoridade competente, no
uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal nº14.133/21 de 01 de
abril de 2021. E em razões do interesse público decorrente de fatos superveniente
comprovado, resolve: Revogar em todos os seus termos, com fulcro na Lei Federal
14.133/21, o processo administrativo na modalidade PREGÃO ELETRÔNIC0 tombada sob o
nº 9/2025-00040-SRP/SEMED, cujo objeto é: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de kits pedagógicos (projeto incluir, brincar e educar), objetivando atender os
alunos de educação infantil da rede pública de ensino do município de Mãe do Rio/PA .
Este ato de revogação terá validade a partir da data de sua publicação.
MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA
Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Objeto: A Sra. Laura Vitoria Rabelo Oliveira, Secretária Municipal de Saúde,
designado pelo Decreto nº 007/2025-GAB/PMMR, torna público a todos os interessados a
retificação da publicação de quinta-feira, 02/10/2025. Na página nº267, da edição nº188,
na Seção 3 do Diário Oficial da União - D.O.U.
Onde se-lê: Vigência do contrato:
29/09/2025 a 31/12/2025. Data de
Assinatura:26/09/2025
Leia-se: Vigência do contrato: 29/09/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura:
29/09/2025
LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie EXTRATO. ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2025-140502. OBJETO: Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa em locação de veículos, a fim de atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT.
E
DESENV.
DO
ENSINO
DA
EDUC.BÁSICA.
CONTRATO
Nº:20250194.
CONTRATADO:MANOEL OLIVEIRA BEZERRA EIRELI, CNPJ 83.776.401/0001-65. VALO R
TOTAL: R$ 242.300,04. CONTRATO Nº: 20250195. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. CONTRATADO: MANOEL OLIVEIRA BEZERRA EIRELI, CNPJ: 83.776.401/0001-
65. VALOR TOTAL:R$ 157.464,58. VIGÊNCIA 12 de Setembro de 2025 a 12 de Setembro
de 2026. ASSINATURA: 12 de Setembro de 2025.
Espécie EXTRATO. ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2025-040601. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETO: Contratação de empresa no ramo pertinente para locação de veículo e lancha
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Magalhães Barata Pará.
CONTRATO Nº 0250189.
CONTRATADA: HP TRANSPORTE E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ 54.284.939/0001-54. VALOR
TOTAL: R$ 261.465,00. CONTRATO Nº:20250190. CONTRATADA:A & G SERVIÇOS MEDI CO S
LTDA, CNPJ: 12.532.358/0001-44. VALOR TOTAL: R$ 227.975,76.VIGÊNCIA: 12 de
Setembro de 2025 a 12 de Setembro de 2026. ASSINATURA:12 de Setembro de
2025.
Espécie EXTRATO.
ORIGEM: PREGÃO
Nº 9.2025-190503.
CONTRATANTE:PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA. OBJETO:Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa para locação de veículos automotores de passeio, utilitários e
máquinas pesadas, a fim de atender às necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos
Municipais de Magalhães Barata/Pa. CONTRATO Nº: 20250196
CONTRATADA:HP TRANSPORTE E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ:54.284.939/0001-54. VALOR TOTAL:R$
849.470,20. CONTRATO Nº: 20250197. CONTRATANTE:FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL. CONTRATADA: HP TRANSPORTE E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ 54.284.939/0001-54. VALOR
TOTAL:R$ 86.637,80. CONTRATO Nº: 20250198. CONTRATANTE:FUNDO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE - FMMA. CONTRATADA:HP TRANSPORTE E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ 54.284.939/0001-
54. VALOR TOTAL:R$ 177.541,20. VIGÊNCIA:12 de Setembro de 2025 a 12 de Setembro de
2026. ASSINATURA:12 de Setembro de 2025
Espécie EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETO: Registro de preço para aquisição de diversos equipamentos em atendimento as
necessidades do setor de agentes comunitários de Saúde de Magalhães Barata.
CONTRATO Nº 20250150.
CONTRATADO:MEGA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ
41.425.808/0001-06.
VALOR TOTAL:R$ 64.710,04. VIGÊNCIA: 21 de Julho de 2025 a 21 de Julho de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de Empenho nº 30090012, Processo SEI Nº 050505175.000091/2025-26-PMM,
autuado na modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 63/2025- CPL/DEGLC/SEPLAN. Objeto:
Aquisição de 03 (três) inscrições para o treinamento de gestão pessoal da administração pública,
a ser realizado nos dias 08, 09 e 10 de outubro de 2025, na cidade de Belo Horizonte/MG:
Empresa: META CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ nº 11.517.150/0001-93. Valor: R$
5.100,00 (cinco mil e cem reais). Data de Assinatura 30/09/2025, Vigência: 31/12/2025. Mônica
do Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 499/2022-SEASPAC/PMM, Processo
Administrativo nº 23.387/2022-PMM, autuado na modalidade Dispensa de Licitação n°
031/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher - CONDIM, Locador: Jane Lopes Ladeira,
CPF: XXX.365.322-XX. Tem por objetivo PRORROGAR PRAZO de 36 meses - 11/10/2025 a
11/10/2028, e reajuste de 5,22522%, passando o valor mensal para R$ 7.659,84 (sete mil,
seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quanto centavos) Assinatura: 23/09/2025.
Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 047/2025-SEASPAC, Processo SEI
Nº 050505173.000509/2025-15-PMM., autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) nº
90068/2024- CPL/DGLC/SEPLAN, objeto: Prestação de serviços gráficos, Empresa: G M F
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 47.657.207/0001-05.
Objeto do aditivo: Acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial
do Contrato, valor do Contrato R$ 93.665,00 (noventa e três mil, seiscentos e sessenta e
cinco reais). valor do aditivo: R$ 22.649,20 (vinte e dois mil, seiscentos e quarenta e nove
reais e vinte centavos), Assinatura: 29/09/2025. Mônica do Socorro Thompson de Morais,
Secretária Municipal de Assistência Social.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU, Sessão 3, página 351, dia 22 de setembro de 2025.
Extrato
de
Termo
Aditivo
-
1°
Termo
Aditivo
de
Prazo
Contratual
Nº
366/2024/SEVOP/PMM, CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024-CEL/PMM, PROCESSO SEI Nº
050505211.000008/2024-54, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇ ÃO
DA FEIRA COBERTA NÚCLEO SÃO FÉLIX, BAIRRO NOVO PROGRESSO, MUNICÍPIO DE
MARABÁ/PARÁ. Empresa:
FORMENTINI E MOTA
SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO E
ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 14.254.641/0001-87, Vigência de Prazo: 04 (QUAT R O )
meses: 21/07/2025 até 20/11/2025. Onde se lê: Assinatura: 19/07/2025, Leia-se:
18/07/2025. Ítalo Ipojucan de Araújo Costa, Secretário de Obras - Interino.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA Nº 202507310012 - CONC/CCL/PMM
A Prefeitura Municipal de Moju torna público que a CONCORRÊNCIA Nº
202507310012 - CONC/CCL/PMM, com abertura no dia 24/09/2025, às 10:00 hs. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Reforma, Adequação e Ampliação
da EMEF Boa Esperança, Localizada na Zona Rural do Município de Moju/Pa, foi declarada
FRACASSADA, por não haverem licitantes habilitadas para o processo. Aproveitando o
ensejo, informo nova data de abertura do referido em 17/10/2025 as 10:00 horas.
Moju-PA, 2 de outubro de 2025.
LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 9º ADITIVO AO CONTRATO Nº 297/2023, CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Espécie: Aditivo de prazo até o dia 24 de
janeiro de 2026 do contrato 297/2023. RECURSO: PRECATÓRIOS DO FUNDEF. CONTR AT A N T E :
Fundo Municipal de Educação. CNPJ 17.499.234/0001-28. EMPRESA CONTRATADA: Guerra
Serviços Gerais Ltda. CNPJ 03.493.274.0001/58.
Espécie: 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2023, RDC PRESENCIAL Nº 1/2023
FUNDAMENTO LEGAL: Art.57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 - Espécie: Prorrogação de prazo até o
dia 18 de dezembro de 2025 do contrato 197/2023 ref. RDC PRESENCIAL Nº 001/2023 que visa
contratação integrada de empresa para conclusão da construção da nova orla da cidade de Monte
Alegre/PA.
DATA DA
ASSINATURA: 20.09.2025.
RECURSO: Processo
59020.000322/2017-
10/MI/SEDEC, Firmado entre Ministério da Integração Nacional e do Desenvolvimento
Regional/PMMA/RP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte Alegre. CNPJ: 04.838.496/0001-
28. EMPRESA CONTRATADA: Peixoto Construtora Ltda. CNPJ 83.754.705/0001-21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica nº 004/2025. Processo Licitatório nº 2307001/2025. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para a conclusão das obras da Escola Terra Nossa -
projeto espaço educativo urbano e rural - 4 salas, padrão FNDE, localizada na BR 163, Vicinal
Dois Coringas, Assentamento PDS Terra Nossa, município de Novo Progresso/PA, oriunda do
Aditivo ao Termo de Compromisso nº 34958/2014/FNDE/MEC, ID 1013709, celebrado entre o
Município de Novo Progresso - PA e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -
FNDE, por meio do Pacto Nacional pela Retomada de Obras. Contrato nº 2509001/2025/PMNP.
Contratante: Município de Novo Progresso - PA | Secretaria Municipal de Educação.
Contratada: J A Fontenele Junior Engenharia Ltda. Valor contratual: R$ 1.056.058,91 (um
milhão e cinquenta e seis mil e cinquenta e oito reais e noventa e um centavos). Prazo de
Execução: 12 (doze) meses, a contar da ordem de serviço. Vigência Contratual: 15 (quinze)
meses, a contar da assinatura contratual. Gelson Luiz Dill - Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Processo Licitatório nº 2307001/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a
conclusão das obras da Escola Terra Nossa - projeto espaço educativo urbano e rural - 4 salas,
padrão FNDE, localizada na BR 163, Vicinal Dois Coringas, Assentamento PDS Terra Nossa, município
de Novo Progresso/PA, oriunda do Aditivo ao Termo de Compromisso nº 34958/20 1 4 / F N D E / M EC,
ID 1013709, celebrado entre o Município de Novo Progresso - PA e o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE, por meio do Pacto Nacional pela Retomada de Obras.
ADJUDICO a proponente J A Fontenele Junior Engenharia Ltda, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ/MF n.º 24.901.546/0001-81, com sede e administração à Rua
Otávio Neri, nº 800, Bairro Jardim Independente I, município de Altamira - PA, vencedora
desse certame, com valor global de R$ 1.056.058,91 (um milhão e cinquenta e seis mil e
cinquenta e oito reais e noventa e um centavos), nos termos da ATA de Sessão de julgamento,
o seu objeto. HOMOLOGO a licitação na forma da lei nº 14.133/21 em 24/09/2025.
Em 2 de outubro de 2025.
GELSON LUIZ DILL
Prefeito
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