DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato Nº 20250239. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0015LIMP. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: APA DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: AQUISIÇAO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENCILIOS DOMESTICOS E
DESCARTÁVEIS PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL DE ELDORADO DO CARAJAS/PA. Valor Total: R$ 544.146,84
(quinhentos e quarenta e quatro mil, cento e quarenta e seis reais e oitenta e quatro
centavos). Vigência: 25 de setembro de 2025 a 25 de setembro de 2026. Data da
Assinatura: 25 de setembro de 2025.
Contrato Nº 20250240. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0015LIMP. Contratante: FUNDO DE
MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: APA DISTRIBUICAO E
SERVICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E UTENSÍLIOS
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA, ATRAVÉS DO FUNDEB. Valor Total: R$ 38.224,23 (trinta e
oito mil, duzentos e vinte e quatro reais e vinte e três centavos). Vigência: 25 de setembro
de 2025 a 25 de setembro de 2026. Data da Assinatura: 25 de setembro de 2025.
Contrato Nº 20250241. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0015LIMP. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: APA DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E UTENSÍLIOS PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO
CARAJÁS/PA. Valor Total: R$ 220.384,87 (duzentos e vinte mil, trezentos e oitenta e quatro
reais e oitenta e sete centavos). Vigência: 25 de setembro de 2025 a 25 de setembro de
2026. Data da Assinatura: 25 de setembro de 2025.
Contrato Nº 20250242. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0015LIMP. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: C F BRANDAO & CIA LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E UTENSÍLIOS PARA ATENDER AS DEMAN DA S
DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO BEM COMO AS
SECRETARIAS VINCULADAS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. Valor Total: R$
50.666,00 (cinquenta mil, seiscentos e sessenta e seis reais). Vigência: 25 de setembro de
2025 a 25 de setembro de 2026. Data da Assinatura: 25 de setembro de 2025.
Contrato Nº 20250243. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0015LIMP. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: C F BRANDAO & CIA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E HOSPITAL MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS/PA .
Valor Total: R$ 57.338,00 (cinquenta e sete mil, trezentos e trinta e oito reais). Vigência: 25 de
setembro de 2025 a 25 de setembro de 2026. Data da Assinatura: 25 de setembro de 2025.
Contrato Nº 20250244. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0015LIMP. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: C F BRANDAO & CIA LTDA. Objeto:
AQUISIÇAO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENCILIOS DOMESTICOS E DESCART ÁV E I S
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE
ELDORADO DO CARAJAS/PA. Valor Total: R$ 81.909,80 (oitenta e um mil, novecentos e
nove reais e oitenta centavos). Vigência: 25 de setembro de 2025 a 25 de setembro de
2026. Data da Assinatura: 25 de setembro de 2025.
Contrato Nº 20250245. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0015LIMP. Contratante: FUNDO DE
MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: C F BRANDAO & CIA LTDA.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E UTENSÍLIOS PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO
CARAJÁS/PA, ATRAVÉS DO FUNDEB. Valor Total: R$ 4.800,45 (quatro mil, oitocentos reais
e quarenta e cinco centavos). Vigência: 25 de setembro de 2025 a 25 de setembro de
2026. Data da Assinatura: 25 de setembro de 2025.
Contrato Nº 20250246. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0015LIMP. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: C F BRANDAO & CIA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E UTENSÍLIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA.
Valor Total: R$ 33.319,25 (trinta e três mil, trezentos e dezenove reais e vinte e cinco
centavos). Vigência: 25 de setembro de 2025 a 25 de setembro de 2026. Data da
Assinatura: 25 de setembro de 2025.
Contrato Nº 20250247. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0015LIMP. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: ESSE CHEMICAL- DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E
UTENSÍLIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO BEM COMO AS SECRETARIAS VINCULADAS DO MUNICÍPIO
DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. Valor Total: R$ 31.514,00 (trinta e um mil, quinhentos e
quatorze reais). Vigência: 25 de setembro de 2025 a 25 de setembro de 2026. Data da
Assinatura: 25 de setembro de 2025.
Contrato Nº 20250248. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0015LIMP. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: ESSE CHEMICAL- DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E HOSPITAL
MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS/PA. Valor Total: R$ 199.118,50 (cento e noventa e
nove mil, cento e dezoito reais e cinquenta centavos). Vigência: 25 de setembro de 2025
a 25 de setembro de 2026. Data da Assinatura: 25 de setembro de 2025.
Contrato Nº 20250249. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0015LIMP. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: ESSE CHEMICAL- DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: AQUISIÇAO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE,
UTENCILIOS
DOMESTICOS E
DESCARTÁVEIS
PARA
ATENDER AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ELDORADO DO CARAJAS/PA. Valor
Total: R$ 54.891,10 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e noventa e um reais e dez
centavos). Vigência: 25 de setembro de 2025 a 25 de setembro de 2026. Data da
Assinatura: 25 de setembro de 2025.
Contrato Nº 20250250. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0015LIMP. Contratante: FUNDO DE
MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: ESSE CHEMICAL-
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
LIMPEZA, HIGIENE E UTENSÍLIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA, ATRAVÉS DO
FUNDEB. Valor Total: R$ 18.912,06 (dezoito mil, novecentos e doze reais e seis centavos).
Vigência: 25 de setembro de 2025 a 25 de setembro de 2026. Data da Assinatura: 25 de
setembro de 2025.
Contrato Nº 20250251. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0015LIMP. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ESSE CHEMICAL- DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E UTENSÍLIOS
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. Valor Total: R$ 60.538,14 (sessenta mil, quinhentos e
trinta e oito reais e quatorze centavos). Vigência: 25 de setembro de 2025 a 25 de
setembro de 2026. Data da Assinatura: 25 de setembro de 2025.
Contrato Nº 20250252. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0015LIMP. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: INOVAMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E
UTENSÍLIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO BEM COMO AS SECRETARIAS VINCULADAS DO MUNICÍPIO
DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. Valor Total: R$ 67.490,85 (sessenta e sete mil,
quatrocentos e noventa reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 25 de setembro de
2025 a 25 de setembro de 2026. Data da Assinatura: 25 de setembro de 2025.
Contrato Nº 20250253. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0015LIMP. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: INOVAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA .
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E HOSPITAL MUNICIPAL DE
ELDORADO DO CARAJAS/PA. Valor Total: R$ 279.003,50 (duzentos e setenta e nove mil,
três reais e cinquenta centavos). Vigência: 25 de setembro de 2025 a 25 de setembro de
2026. Data da Assinatura: 25 de setembro de 2025.
Contrato Nº 20250254. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0015LIMP. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: INOVAMED
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA.
Objeto: AQUISIÇAO
DE MATERIAL
DE LIMPEZA,
HIGIENE,
UTENCILIOS
DOMESTICOS E
DESCARTÁVEIS
PARA
ATENDER AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ELDORADO DO CARAJAS/PA. Valor
Total: R$ 415.981,40 (quatrocentos e quinze mil, novecentos e oitenta e um reais e
quarenta centavos). Vigência: 25 de setembro de 2025 a 25 de setembro de 2026. Data da
Assinatura: 25 de setembro de 2025.
Contrato Nº 20250255. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0015LIMP. Contratante: FUNDO DE
MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: INOVAMED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E
UTENSÍLIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA, ATRAVÉS DO FUNDEB. Valor Total: R$ 17.085,57
(dezessete mil, oitenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos). Vigência: 25 de setembro
de 2025 a 25 de setembro de 2026. Data da Assinatura: 25 de setembro de 2025.
Contrato Nº 20250256. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-0015LIMP. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: INOVAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E UTENSÍLIOS PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
ELDORADO DO CARAJÁS/PA. Valor Total: R$ 53.098,83 (cinquenta e três mil, noventa e oito
reais e oitenta e três centavos). Vigência: 25 de setembro de 2025 a 25 de setembro de
2026. Data da Assinatura: 25 de setembro de 2025.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Origem: Registro de Preços Eletrônico N° 9.2025-015/2025. Espécie: Ata de Registro de
Preço nº 20250236. Empresas vencedoras: APA DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
56.701.803/0001-28, Valor total: R$ 1.225.699,74 (um milhão duzentos e vinte e cinco mil
seiscentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos); C F BRANDAO CIA LTDA,
CNPJ: 13.058.473/0001-91, Valor total: R$ 228.033,50 (duzentos e vinte e oito mil e trinta
e três reais e cinquenta centavos); ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA, CNPJ: 42.458.725/0001-78, Valor total: R$ 364.973,80 (trezentos e sessenta
e quatro mil novecentos e setenta e três reais e oitenta centavos); INOVAMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 56.058.103/0001-67, Valor total: R$
832.660,15 (oitocentos e trinta e dois mil seiscentos e sessenta reais e quinze centavos).
Objeto da Licitação: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL, HOSPITAL MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE
ELDORADO DO CARAJAS/PA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 25 de
setembro de 2025 a 25 de setembro de 2026. Data de assinatura: 25 de setembro de 2025.
WAGNE COSTA MACHADO, Prefeito Municipal. MARCIA CARVALHO DE ALMEIDA, Secretária
de Educação. TATIANA DE SOUZA MELO, Secretária de Saúde. SUSETE VIANA DA SILVA
AQUINO, Secretária de Assistência Social. Eldorado do Carajás - PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contrato nº 20250603 - PREGÃO ELETRÕNICO Nº 9.2025-004 - Contratante -
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento de Goianésia do Pará - Contratado: V C
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Objeto - Contratação da empresa especializada para
prestação de serviços de limpeza urbana de Goianésia do Pará - Valor Global R$ 12.667.330,00
(doze milhões, seiscentos e sessenta e sete mil, trezentos e trinta reais) - Vigência do Contrato
- 28/08/2025 a 31/07/2026 - Data da assinatura do Contrato - 28/08/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-022
A Presidenta da Comissão Permanente, torna público o PE nº 8.2025-022, cujo
objeto é o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa visando
fornecimento de peças para manutenção dos maquinários da Prefeitura Municipal de
Goianésia do Pará, com data de abertura para o dia 06/10/2025 as 08:30 horas, decide
SUSPENDER o certame, para ajuste necessário no edital e termo de referência. A nova data
de abertura será divulgada na forma da Lei.
Goianésia do Pará - PA, 2 de outubro de 2025
PAULA D´AVILA DO CARMO MOTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 577/2025
Extrato contrato nº 578/2025, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.030 PMJ-SRP
ATA Registro de Preços nº 0916000002/2025, Base Legal: LEI Nº 14.133/2021, DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DA LEI Nº 11.488/2007, Decreto nº 10.024, de 20 de
setembro de 2019, Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA e a EMPRESA T
J FERNANDES & CIA LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 35.990.980/0001-00, Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para
fornecimento de máquinas e equipamentos (KIT'S FARINHEIRO), para equipar as casas
de farinha das famílias agricultoras e indígenas no Município de Jacareacanga-PA. Valor
do Contrato: de R$ 305.331,32 (trezentos e cinco mil trezentos e trinta e um reais e
trinta e dois centavos). Unidade Orçamentaria :1701 Sec. Municipal de Assuntos
Indigenas, Função Programatica :04.122.1525.1.032 Funçao 04- Administração Sub-
Funçao 122- Administração Geral Programa 1525 Gestão para Assuntos Indigenas
Projeto Atividade 1.032 Aquisição de Moveis e Equipamentos destinados ao Povo
Indígena Elemento de Despesa :44.90.52.00 Equipamentos e material permanente.
Vigência: 24/09/2025 a 31/12/2025
Assinatura: 24 de setembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 578/2025
Extrato contrato nº 578/2025, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.030 PMJ-SRP
ATA Registro de Preços nº 0916000002/2025, Base Legal: LEI Nº 14.133/2021, DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DA LEI Nº 11.488/2007, Decreto nº 10.024, de 20 de
setembro de 2019, Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA e a EMPRESA T
J FERNANDES & CIA LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 35.990.980/0001-00, Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para
fornecimento de máquinas e equipamentos (KIT'S FARINHEIRO), para equipar as casas
de farinha das famílias agricultoras e indígenas no Município de Jacareacanga-PA. Valor
do Contrato: R$ 665.186,09 (seiscentos e sessenta e cinco mil cento e oitenta e seis
reais e nove centavos). Vigência: 24/09/2025 a 31/12/2025
Assinatura: 24 de setembro de 2025.
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