DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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316
Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2-PMO/2025
A Prefeitura Municipal de Oriximiná comunica aos interessados que realizará
Chamada Pública nº 002-PMO/2025. OBJETO: Credenciamento de empresas do ramo da
construção civil, interessadas em apresentar projetos e construir unidades habitacionais de
interesse social disposta em dois (2) lotes (Condomínios Terra Prometida I e II), em áreas
a serem doadas pelo município de Oriximiná-PA ao FAR, no âmbito do programa federal
minha casa minha vida - faixa I, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, em
parceria com o agente financeiro autorizado a operá-lo, conforme critérios do programa
pleiteado. Início do período de credenciamento 06/10/2025 até 20/10/2025. O Edital
completo está à disposição dos interessados
em download nos seguintes sites:
www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-
mail: pmolicitacaoecompras@gmail.com
Oriximiná- PA, 2 de outubro de 2025.
LOIANE BRAGA CORRÊA
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO
DOS RECURSOS DO FUNDEB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 409/2025-FME
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE- 02/2024-SRP-SEMED
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratada: G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 39.774.154/0001-76
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 199.923,22 (cento
e noventa e nove mil, novecentos e vinte e três reais e vinte e dois centavos), nos termos
do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021,
passando o Contrato a ter o valor total de R$ 999.741,97 (novecentos e noventa e nove
mil, setecentos e quarenta e um reais e noventa e sete centavos). O Aditivo terá vigência
de 30 de setembro de 2025 à 31 de dezembro de 2025. Data da assinatura: 30 de
setembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 410/2025-FME
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE- 02/2024-SRP-SEMED
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratada: VALDIR DIVINO - EPP, inscrita no CNPJ 03.977.300/0001-13
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 41.257,36
(quarenta e um mil, duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos), nos termos
do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021,
passando o Contrato a ter o valor total de R$ 206.329,58 (duzentos e seis mil, trezentos e
vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos). O Aditivo terá vigência de 30 de setembro
de 2025 à 31 de dezembro de 2025. Data da assinatura: 30 de setembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 411/2025-FME
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE- 02/2024-SRP-SEMED
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratada: F J D COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 07.797.480/0001-
02
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 89.034,93 (oitenta
e nove mil, trinta e quatro reais e noventa e três centavos), nos termos do art. 124, inciso
I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato
a ter o valor total de R$ 445.212,96 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, duzentos e doze
reais e noventa e seis centavos). O Aditivo terá vigência de 30 de setembro de 2025 à 31
de dezembro de 2025. Data da assinatura: 30 de setembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 412/2025-FME
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE- 02/2024-SRP-SEMED
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratada: L N PANTOJA - ME, inscrita no CNPJ 41.286.892/0002-05
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 5.508,35 (cinco
mil, quinhentos e oito reais e trinta e cinco centavos), nos termos do art. 124, inciso I,
alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a
ter o valor total de R$ 27.552,00 (vinte e sete mil, quinhentos e cinquenta e dois reais). O
Aditivo terá vigência de 30 de setembro de 2025 à 31 de dezembro de 2025. Data da
assinatura: 30 de setembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 414/2025-FME
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE- 02/2024-SRP-SEMED
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratada: AURIENE T. GUALBERTO - EPP, inscrita no CNPJ 11.770.912/0001-69
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 76.920,00 (setenta
e seis mil, novecentos e vinte reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125,
da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de
R$ 384.680,00 (trezentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e oitenta reais). O Aditivo terá
vigência de 30 de setembro de 2025 à 31 de dezembro de 2025. Data da assinatura: 30 de
setembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 415/2025-FME
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE- 02/2024-SRP-SEMED
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratada: J LEITE DE SOUZA - ME, inscrita no CNPJ 13.140.006/0001-06
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 6.799,72 (seis mil,
setecentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), nos termos do art. 124,
inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o
Contrato a ter o valor total de R$ 33.998,60 (trinta e três mil, novecentos e noventa e oito
reais e sessenta centavos). O Aditivo terá vigência de 30 de setembro de 2025 à 31 de
dezembro de 2025. Data da assinatura: 30 de setembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 417/2025-FME
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE- 02/2024-SRP-SEMED
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratada: G T GOMES - ME, inscrita no CNPJ 57.047.626/0001-70
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 33.222,60
(trinta e três mil, duzentos e vinte e dois reais e sessenta centavos), nos termos do
art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021,
passando o Contrato a ter o valor total de R$ 166.113,90(cento e sessenta e seis mil,
cento e treze reais e noventa centavos). O Aditivo terá vigência de 30 de setembro de
2025 à 31 de dezembro de 2025. Data da assinatura: 30 de setembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 418/2025-FME
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE- 02/2024-SRP-SEMED
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratada:
57.734.822 JOALETE
CARDOSO
DE SOUZA
-
ME,
inscrita no
CNPJ
57.734.822/0001-13
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 12.987,65 (doze
mil, novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), nos termos do art. 124,
inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o
Contrato a ter o valor total de R$ 64.952,03 (sessenta e quatro mil, novecentos e
cinquenta e dois reais e três centavos). O Aditivo terá vigência de 30 de setembro de 2025
à 31 de dezembro de 2025. Data da assinatura: 30 de setembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 413/2025-FME
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE- 02/2024-SRP-SEMED
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratada: PREDILETO COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 14.725.872/0002-02
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 299.340,87
(duzentos e noventa e nove mil, trezentos e quarenta reais e oitenta e sete centavos), nos
termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de
2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.551.276,73(um milhão, quinhentos
e cinquenta e um mil, duzentos e setenta e seis reais e setenta e três centavos). O Aditivo
terá vigência de 30 de setembro de 2025 à 31 de dezembro de 2025. Data da assinatura:
30 de setembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 416/2025-FME
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE- 02/2024-SRP-SEMED
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratada: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ
35.946.280/0001-00
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 37.177,75 (trinta
e sete mil, cento e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos), nos termos do art. 124,
inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o
Contrato a ter o valor total de R$ 189.048,75 (cento e oitenta e nove mil, quarenta e oito
reais e setenta e cinco centavos). O Aditivo terá vigência de 30 de setembro de 2025 à 31
de dezembro de 2025. Data da assinatura: 30 de setembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100031/2025-PMON
A Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte através do Ilmo. Sr. Prefeito Dr.
Júlio Cesar Dairel, torna público aos interessados que a data de Abertura da sessão do
Pregão Eletrônico SRP nº 100031/2025-PMON, fica prorrogada para dia 06/10/2025, com
sua abertura às 08:00h horário de Brasília.
Ourilândia, 23 de setembro de 2025.
JULIO CESAR DAIREL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20250796 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 90005-2024-SANEP, GRÁFICA IDEAL EIRELI
- ME. Objeto: "Aquisição de material gráfico e bobinas termo sensíveis para serem utilizados
nos equipamentos de impressão de fatura de água da Agência de Saneamento de
Paragominas/PA". Valor: R$ 67.003,50. Vigência: Após a publicação do seu extrato e
estendendo-se até 31 de dezembro de 2025. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa:
Edson Vinicius Sodre Machado - Superintendente Agência de Saneamento de Paragominas.
Contrato nº 798/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00003-PMP,
EMPÓRIO A&C LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada para a execução da
obra
de construção
de uma
creche pré-escola
padrão FNDE,
no município
de
Paragominas/PA,
conforme
projetos,
planilhas,
memoriais
descritivos
e
demais
especificações técnicas, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra
necessários para a completa execução dos serviços". Valor: R$ 4.240,000,00. Vigência:
30/09/2025 a 24/10/2026. Recurso: Convênio n.º 965505/2024/FNDE/CAIXA. Ordenador de
Despesa: Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 800/2025 - PREGÃO Nº 9/2025-00028-SRP -PMP, S. B.
COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento
de peças e prestação de serviços elétricos para manutenção dos caminhões, à fim de
atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Paragominas". Vigência: 30/09/2025 a
30/09/2026. Ordenador de Despesa: Sidney Rosa - Prefeito Municipal de Paragominas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Cujo objeto é Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de
Equipamentos E Materiais Permanentes, Para Atender as demandas da Prefeitura Municipal de
Placas e as Secretarias Vinculadas, Bem Como o Fundo Municipal de Saúde, Educação, Fundeb,
Meio Ambiente, Assistência Social e de Turismo. Foi realizada correção no Item 5 Requisitos da
Contratação, subitem 5.3 - Assistência Técnica e subitem 5.5 - Montagem e Instalação do termo
de Referência anexo III do Edital. No que se trata de assistência técnica autorizada em raio de
400 km até 800km, passa a exigir assistência autorizada na Região Norte ou apresentação de
SLA com prazos definidos (retirada, diagnóstico, reparo/substituição e devolução), às expensas
do contratado. No que se trata de Montagem e Instalação de responsabilidade do fornecedor,
passa a exigir a montagem será obrigatória para os itens 11 a 21, 28, 36 a 40, 44 e 46, 56 e 64,
66 e 67, 90 e 92, 101, 126 a 135, 149 e 153, 160. Em razão das alterações acima, que impactam
diretamente a formulação das propostas, fica alterada a data de realização da sessão pública
do Pregão Eletrônico nº 026/2025, que ocorrerá agora em 17 de outubro de 2025, às 09h00
(horário de Brasília). Dessa forma, para ciência dos interessados, a íntegra da ERRATA encontra-
se disponibilizada no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/pa/prefeitura-
municipal-de-placas-3882/rpe-026-2025-2025-424386 e na integra encontra-se no Portal da
transparência do Município em https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.
Placas-PA, 2 de outubro de 2025.
SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV
Pregoeira
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