DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Cujo objeto é Registro de Preços Visando à Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos
Médico-Hospitalares, Instrumentais Cirúrgicos, Espelho e Mobília Permanente Para Atender as
Necessidades do Hospital Municipal de Placas e Seus Anexos. Foi realizada seguinte retificação no Edital
029/2025 com a correção do prazo de entrega dos itens, onde se lê prazo de entrega 20 (vinte) dias corridos,
Leia-se prazo de entrega 20 (vinte) dias úteis. Foi realizado retificação dos itens no Termo de Referência do
edital n°029/2025. Foram cancelados os itens 19 e 86. Houve alteração na descrição dos itens 136 e 177. Em
razão das alterações acima, que impactam diretamente a formulação das propostas, fica alterada a data de
realização da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 029/2025, que ocorrerá agora em 17 de outubro de
2025, às 11h00 (horário de Brasília). Dessa forma, para ciência dos interessados, a íntegra da ERRATA
encontra-se disponibilizada no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/pa/prefeitura-
municipal-de-placas-3882/rpe-029-2025-2025-424569 e na integra encontra-se no Portal da transparência
do Município em https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.
Placas-PA, 2 de outubro de 2025.
SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - 004-2/2025-FME/2025
PROCESSO N° 067/2025-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos matriculados na
rede pública estadual de ensino no município de Porto de Moz abrangendo os dias letivos,
conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC, para o ano de 2025, programa estadual
do Transporte Escolar no Estado do Pará-PETE/Pará, para atender a Secretaria Municipal de
Educação de Porto de Moz-PA, de acordo com os quantitativos e especificações constantes
no termo de referência. Empresa vencedora: XP SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 29.727.978/0001-
31 com valor total de R$ 1. 242.640,00 (um milhão duzentos e quarenta e dois mil e
seiscentos e quarenta reais). Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia
02 de outubro de 2025.
Porto de Moz - PA, 2 de outubro de 2025.
RIVALDO SALVIANO CAMPOS
Ordenador de despesa
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 051-2/2025-FME REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO - 004-
2/2025-FME/2025, PROCESSO N° 067/2025-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Empresa Contratada:
XP SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 29.727.978/0001-31 com valor total de R$ 1. 242.640,00 (um
milhão duzentos e quarenta e dois mil e seiscentos e quarenta reais). Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos
matriculados na rede pública estadual de ensino no município de Porto de Moz
abrangendo os dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC, para o ano
de 2025, programa estadual do Transporte Escolar no Estado do Pará-PETE/Pará, para
atender a Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz-PA, de acordo com os
quantitativos e especificações constantes no termo de referência. O Contrato terá a
duração de 12 (doze) meses contado a partir de sua assinatura 03/10/2025. Ordenador de
despesa Rivaldo Salviano Campos. Porto de Moz - PA, 2 de outubro de 2025. Rivaldo
Salviano Campos - Ordenador de despesa
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7006-2/2025 - FME
PROCESSO N° 054/2025-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Formação de Registros de Preço-
SRP para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de
Materiais Esportivos em geral para atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Educação de Porto de Moz, nos termos e condições constantes no Edital e seus anexos.
Empresa vencedora: G. V. ALHO LTDA-ME, CNPJ Nº 37.987.560/0001-91 com valor total de
R$ 1.010.414,32 (um milhão e dez mil e quatrocentos e quatorze reais e trinta e dois
centavos) Empresa vencedora: M P MENDES LTDA-ME CNPJ Nº 34.580.386/0001-70 com
valor total de R$ 1.012.326,63 (um milhão e doze mil e trezentos e vinte e seis reais e
sessenta e três centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 02
de outubro de 2025.
Porto de Moz - PA, 2 de outubro de 2025.
RIVALDO SALVIANO CAMPOS
Ordenador de despesa
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006-2/2025-FME REFERENTE AO PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 7006-2/2025 - FME, PROCESSO N° 049/2025-FME, CONTRATANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-
51. Empresa Contratada: G. V. ALHO LTDA-ME, CNPJ Nº 37.987.560/0001-91 com valor
total de R$ 1.010.414,32 (um milhão e dez mil e quatrocentos e quatorze reais e trinta e
dois centavos) Empresa Contratada: M P MENDES LTDA-ME CNPJ Nº 34.580.386/0001-70
com valor total de R$ 1.012.326,63 (um milhão e doze mil reais e trezentos e vinte e seis
reais e sessenta e três centavos). Objeto: Formação de Registros de Preço-SRP para
eventual e futura contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Materiais
Esportivos em geral para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de
Porto de Moz, nos termos e condições constantes no Edital e seus anexos. A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS terá a duração de 12 (doze) meses contado a partir de sua assinatura
03/10/2025. Ordenador de despesa Rivaldo Salviano Campos. Porto de Moz - PA, 2 de
outubro de 2025. Rivaldo Salviano Campos Ordenador de despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 197/2025. Origem Concorrência Pública nº 07/2025. Objeto: CONSTRUÇÃO DA
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA ROSA, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO.
Contratado: EMPRESA CS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ nº
37.032.706/0001-45, Valor Global R$ 6.240.000,00 Vigência: 02/10/2025 à 01/10/2026.
Assinatura: 02/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie 4º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 20210201, Origem:
Inexigibilidade nº 6/2021-120702 Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha/Secretaria
Municipal de Educação. Contratado Empresa: A M ABUCATER DE SANTANA, CNPJ 13.619.970/0001-
11. Objeto: 4° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 20210201, cujo
objeto versa: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO, IMPLANTACAO E
SUPORTE TECNICO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO, POR MEIO DA PLATAFORMA GESTOR
ESCOLAR WEB, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO.
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com vigência no período
de 29/07/2025 a 30/07/2026, nos termos do art. 57, II, 2§ da Lei Federal 8666/93.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Processo
nº
2025200801.
Objeto.
CONSTRUÇÃO DA
ESCOLA
MUNICIPAL
DE
ENSINO
FUNDAMENTAL SANTA ROSA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
Sendo vencedora a empresa, CS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ
n.º 37.032.706/0001-45, com Valor Total de R$ 6.240.000,00. Data da Homologação 30/09/2025.
GANDOR CALIL HAGE NETO
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação do Contrato nº 40/2025.
Na Publicação no dia 30.04.2025, no Diário Oficial da União seção 3, nº 81,
página 334; Onde se lê: Vigência: 20/03/2025 a 21/07/2025., Leia-se: Vigência 26/03/2025
a 26/03/2026. Onde se lê: Valor Global R$ 300.000,00. Leia-se: Valor Global R$ 84.000,00.
Permanecem inalteradas as demais Cláusulas.
JARLENE KELLY DA SILVA AZEVEDO SECRETÁRIA
Secretária Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025. TIPO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA:
Aberto. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de óleo diesel S-10,
destinado à execução das ações previstas no Convênio nº 38.2021, celebrado entre a
Prefeitura Municipal de Rio Maria-PA e a SEDAP, no âmbito do Programa Territórios
Sustentáveis. ABERTURA DA SESSÃO: Site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/,
às 10h:00min, dia 15 de outubro de 2025. REGIMENTO: Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021,
do Decreto Municipal n.º 1.474-A de 22 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n.º 1.513
de 22 de janeiro de 2024, Decreto Municipal n.º 1.509 de 12 de janeiro de 2024, Lei
Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. INFORMAÇÕES: O edital, bem como as
peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e download
no 
https://riomaria.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/,https://www.gov.br/pncp/pt-br 
e
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.
FELIPE CARMO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletronica nº 90007-2025-CONC
Contrato nº 20250260 Origem: Concorrência nº 90007-2025-Conc Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): CEREJEIRAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
OBJETO: Contratação de empresas para a execução de obra relacionada à construção da
CRECHE-TIPO 1-FNDE DO BAIRRO CALIFORNIA, conforme convênio firmado pelo termo de
compromisso N. 962080/2024/FNDE/CAIXA, visando atender às demandas da Secretaria
Municipal de Educação (SEMED). PROGRAMA DE TRABALHO R$ 4.299.824,25 (quatro
milhões, duzentos e noventa e nove mil, oitocentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco
centavos) VIGÊNCIA 01 de Outubro de 2025 a 01 de Agosto de 2026 DATA DA ASSINATURA:
01 de Outubro de 2025.
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021-2025-SRP
Retificação e Adiamento de Licitação Pregão Eletrônico nº 90021-2025-SRP
O Município de Salinópolis, por meio do pregoeiro, torna público e comunica
aos interessados que Pregão Eletrônico Nº 90021-2025-SRP do tipo menor preço por lote
e item, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR
VISANDO A
ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E
ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA veiculado nos meios de
comunicações legais, em 29 de setembro de 2025, no ISSN 1677-7069 Nº 185, SEÇÃO 3,
Jornal Amazonia e Site oficial do Município, nos seguintes termos: onde se lê: no ID PNCP
Identificador da Futura Contratação: 980523-47/2025, leia-se: Identificador da Futura
Contratação: 980523-75/2025. Informa-se ainda que a sessão pública inicialmente previsto
com a data de abertura para o dia 10/10/2025 às 09h00.
Fica adiada para o dia 15/10/2025 às 09:00h, permanecem inalteradas demais
disposições do edital
RENAN MONTEIRO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, o Exmo. Sr. Valentim Lucas de Oliveira, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o
processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2025, onde se lograram
vencedoras as empresas Tractorpa Comercio de Pecas e Acessorios Ltda, inscrita no CNPJ
n° 37.464.802/0001-62, com o valor total de R$ 1.544.257,03 (um milhão e quinhentos e
quarenta e quatro mil e duzentos e cinquenta e sete reais e três centavos) e Aguia
Importacao e Comercio de Pneumaticos Ltda, inscrita no CNPJ n° 30.823.167/0001-13, com
o valor total de R$ 1.887.806,12 (um milhão e oitocentos e oitenta e sete mil e oitocentos
e seis reais e doze centavos). Publicado no quadro de avisos dia 23/07/2025.
VALENTIM LUCAS DE OLIVEIRA
Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, o Exma. Sra. Maria das Graças Oliveira de Castro, Secretária Municipal de
Educação, HOMOLOGA, o processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
021/2025, onde se logrou vencedora a empresa Uninorte Distribuidora de Livros Ltda,
inscrita no CNPJ n° 07.444.186/0001-17, com o valor total de R$ 267.663,36 (duzentos e
sessenta e sete mil, seiscentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos). Publicado
no quadro de avisos dia 29/07/2025.
MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DE CASTRO
Secretária Municipal de Educação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, o Exma. Sra. Gabriela Lopes Gonçalves Portal, Secretária Municipal de Saúde,
HOMOLOGA, o processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2025, onde
se logrou vencedora a empresa A. C. P. Portal Ltda, inscrita no CNPJ n° 38.055.269/0001-
48, com o valor total de R$ 322.524,60 (trezentos e vinte e dois mil e quinhentos e vinte
e quatro reais e sessenta centavos). Publicado no quadro de avisos dia 04/08/2025.
Salvaterra-PA, 2 de outubro de 2025.
GABRIELA LOPES GONÇALVES PORTAL
Secretária Municipal de Saúde

                            

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