DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 019/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 019/2025-
SRP. Proc. Administrativo nº 00306016/25, cujo objeto é Objeto: Registro de preço
objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de
peças automotivas para veículos leves, utilitários, pesados e máquinas pesadas, com o
objetivo de assegurar a manutenção corretiva e preventiva da frota pública municipal,
promovendo o bom funcionamento dos veículos e garantindo a continuidade dos serviços
essenciais prestados pelas Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura
Municipal de Salvaterra/PA, onde se lograram vencedoras as empresas Tractorpa Comercio
de Pecas e Acessorios Ltda, inscrita no CNPJ n° 37.464.802/0001-62, com o valor total de
R$ 1.544.257,03 (um milhão e quinhentos e quarenta e quatro mil e duzentos e cinquenta
e sete reais e três centavos) e Aguia Importacao e Comercio de Pneumaticos Ltda, inscrita
no CNPJ n° 30.823.167/0001-13, com o valor total de R$ 1.887.806,12 (um milhão e
oitocentos e oitenta e sete mil e oitocentos e seis reais e doze centavos). Fundamentação
Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência:
23/07/2025 a 23/07/2026. Valentim Lucas de Oliveira - Prefeito Municipal.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 021/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº
021/2025-SRP. Proc. Administrativo nº 02705025/25, cujo objeto é Objeto: Registro de
preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de livros didáticos, intitulados "Solução Acerta Brasil - Plus", nas disciplinas
de Língua Portuguesa e Matemática, da Editora Ártica, destinados a suprir as necessidades
pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Salvaterra/PA ,
contribuindo para o fortalecimento do processo de ensino-aprendizagem na rede pública
municipal de ensino, onde se logrou vencedora a empresa Uninorte Distribuidora de Livros
Ltda, inscrita no CNPJ n° 07.444.186/0001-17, com o valor total de R$ 267.663,36
(duzentos e sessenta e sete mil, seiscentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos).
Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e demais legislações
correlatas. Vigência: 29/07/2025 a 29/07/2026. Maria das Graças Oliveira de Castro -
Secretária Municipal de Educação.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 022/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº
022/2025-SRP. Proc. Administrativo nº 00906048/25, cujo objeto é Objeto: Registro de
preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), destinados ao preparo
das refeições dos pacientes internados e acompanhantes, visando atender às necessidades
nutricionais e dietéticas do Hospital Municipal de Salvaterra/PA, garantindo a manutenção
das atividades assistenciais e hospitalares, onde se logrou vencedora a empresa A. C. P.
Portal Ltda, inscrita no CNPJ n° 38.055.269/0001-48, com o valor total de R$ 322.524,60
(trezentos e vinte e dois mil e quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos).
Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e demais legislações
correlatas. Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2026. Gabriela Lopes Gonçalves Portal -
Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Aditivo Ao Contrato nº 20240053; Concorrência Eletrônica nº 3/2024-001;
Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari; Contratada: MVR CO N S T R U CO ES
LTDA, CNPJ 44.378.579/0001-04. Objeto: Terceiro Aditivo de Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato Administrativo nº 20240053, por 90 (noventa) dias, com prazo de
vigência até 10 de outubro de 2025, nos termos do art. 111, da Lei nº 14.133/2021;
Vigência: 10/07/2025 à 10/10/2025; Fundamentação Legal: art. 111, da Lei nº 14.133/2021;
Data de Assinatura: 10/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto Termo Aditivo de Prazo. Contrato nº. 20220094; TOMADA DE PREÇO S
2/2022-001; Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari; Contratada: MAIS
BRASIL CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 26.916.786/0001-85. Objeto: Sexto Aditivo de
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 20220094, por 180 (cento
e oitenta) dias, até 26 de novembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal
nº 8.666/93.; Data de Assinatura: 26/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 37/2025
OBJETO: Chamada pública para credenciamento e contratação de empresas
especializadas, para prestação de serviços mecânicos e fornecimento de peças e acessórios,
objetivando a manutenção preventiva e corretiva, dos veículos da frota de automotores
dos Fundos e Secretarias do Município de Santa Maria das Barreiras-PA. Início do
recebimento dos documentos: 06 de outubro de 2025. Informações: Secretaria Municipal
de Administração, Departamento de Licitações, de segunda-feira a sexta-feira, das 7:00 às
13:00 horas (horário de Brasília), no e-mail: licitacoes.convenios.smbpa@gmail.com, ou no
sítio do portal de compras públicas.
Santa Maria das Barreiras-PA, 2 de outubro de 2025.
JOSÉ BARBOSA DE FARIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará publica errata referente ao
Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP n° 90009/2025, circulada no D.O.U. seção
3 Pág. 272, quinta-feira, 02 de outubro de 2025; D.O.E. Pág. 98-99, Quinta-feira, 02 de
outubro de 2025; Diário do Pará Pág. B10, quinta-feira, 02 de outubro de 2025, cujo
objeto: Aquisição de Insumos de Informática, Objetivando Atender as necessidades da
Prefeitura Municipal e Secretarias Municipais do Município de Santa Maria do Pará/Pa,
com critério de julgamento Menor Preço Por Item no modo de disputa Aberto, nos
termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda,
de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Onde se lê: Aquisição de Insumos
de Informática, Objetivando Atender as necessidades da Prefeitura Municipal e
Secretarias Municipais do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Leia-se: Aquisição de
Suprimentos de Informática, Objetivando Atender as necessidades da Prefeitura
Municipal e Secretarias Municipais do Município de Santa Maria do Pará/Pa.
Santa Maria do Pará-PA, 2 de outubro de 2025.
CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 90026/2025. Objeto: Aquisição de 1 (Um) Trator em Conformidade
Com o Convênio nº 918077/2021, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria
Municipal de Agricultura e Abastecimento do Municipio de Santa Maria do Pará/Pa.
Contratante: Prefeitura Municipal. CONTRATO Nº 20250123. Tratomaq-Tecnologia em
Equipamentos Ltda, CNPJ/CPF 63.885.925/0001-87. Valor: R$ 1178.000,00 (cento e setenta
e oito mil reais). Vigência: 02/10/2025 a 31/12/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025
Objeto: - Aquisição de 1 (um) Trator em Conformidade Com o Convênio nº 918077/2021,
Objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e
Abastecimento do Municipio de Santa Maria do Pará/Pa, Empresa Homologada: Tratomaq-
Tecnologia Em Equipamentos Ltda, CNPJ 63.885.925/0001-87. Valor: R$ 1178.000,00 (cento
e setenta e oito mil reais). Data da Adjudicação/homologação: 01 de outubro de 2025.
Santa Maria do Pará-PA, 2 de outubro de 2025.
ALCIR COSTA DE SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO - Concorrência Pública n° 004/2025. Objeto: "CONT R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA HABILITADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO (CONSTRUÇÃO DE QUADRAS E
PERFURAÇÃO DE POÇOS) DE ESCOLAS NO MUNICIPIO DE SANTARÉM-PA". Contrato Nº
058/2025, Partes: Secretaria Municipal de Educação/SOLLOS CONSTRUTORA LTDA. CNPJ
N.º: 1.733.027/0001-56. Assinatura: 02/10/2025. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026. R$
4.427.900,00 (Quatro milhões, quatrocentos e vinte e sete mil e novecentos reais).
Contrato Nº 059/2025, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ PEIXOTO CONSTRUTORA
LTDA. CNPJ N.º: 83.754.705/0001-21. Assinatura: 02/10/2025. Vigência: 02/10/2025 a
02/10/2026. R$ 5.581.166,56 (Cinco milhões, quinhentos e oitenta e um mil, cento e
sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Nilton Araújo da Costa. Secretário
Municipal de Educação - SEMED. Decreto nº 1.512/2025 - GAP/PMS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE
MUROS ESCOLARES. Disponibilidade do Edital: 03/10/2025 no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das
propostas: 03/10/2025
no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das
propostas: 17/10/2025 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br
Santarém, 2 de outubro de 2025.
VANDERLEI SILVA AGUIAR
Agente de Contratação
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 11/2024 - SEMINFRA
O Secretário Municipal de Educação comunica o Resultado da Concorrência
Pública n° 011/2024 - SEMINFRA, que tem como objeto: CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO NA
ESCOLA DE 12 SALAS DE AULA NO BAIRRO MARACANÃ I. Tendo como vencedora a empresa:
MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 41.510.743/0001-99, no item 1.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 5/2025
O Secretário Municipal de Educação comunica o Resultado da Concorrência
Pública n° 005/2025, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA
REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PE. FELIPE BETTENDORF E DOM
ANSELMO PIETRULLA, REGIÃO URBANA DE SANTARÉM - PA.". Tendo como vencedora a
empresa: DPV ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 16.828.420/0001-09, no item 01.
Santarém, 2 de outubro de 2025.
NILTON ARAÚJO DA COSTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº
da 
Licitação:
013/2022-SEMINFRA 
Município/Órgão:
Prefeitura 
Municipal 
de
Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Pregão eletrônico. Contrato:
037/2022 Nº do Aditivo: 18/2025 - Prorrogação de prazo. Contratado: Sollos Construtora
Ltda, CNPJ/MF: 01.733.027/0001-56. Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo.
Vigência: 17/11/2025 será prorrogado por 4 (quatro) meses, ficando seu novo término
ajustado para 17/03/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção
de redes de ligação de água no bairro do Jacamim e Tabocal a cidade de Santarém/PA .
EXTRATO DE CONTRATO
Nº da Licitação: 009/2025 Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria
Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP. Nº Contrato: 012/2025
Contratado: F M SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF: 29.357.151/0001-83. Ordenador de
despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026 Valor: R$
685.100,00 (Seiscentos e oitenta e cinco mil, cem reais). Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas do tipo
"Marmitex" para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura no
município de Santarém, Estado do Pará.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 209/2024. Pregão Eletrônico SRP
nº 012/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado PRN Serviços de
Radiologia Ltda, CNPJ: 08.646.447/0001-44. Objeto: Prorrogação da vigência de 15/09/2025
a 15/09/2026. Fundamento Legal: artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. Data e Assinatura:
12/09/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho Secretário Municipal de Saúde.