DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025-SEMAP
A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca torna público o resultado do
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2025-SEMAP. Objeto Registro de Preço Para Eventual
e Futura Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições
prontas tipo "Marmitex", visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Agricultura e Pesca. Tendo como vencedora do certame a empresa: D. V. Fontinele de
Sousa Comércio e Serviços, CNPJ: 40.027.323/0001-93, vencedora do item.
Santarém-PA, 2 de outubro de 2025.
BRUNO DA SILVA COSTA
Sec. Mun. de Agricultura e Pesca
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-014-PMSDA
A Comissão de contração da Prefeitura Municipal de São Domingos do
Araguaia em cumprimento da ratificação procedida pela gestora da Prefeitura
Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação
nº 6.2025-014-PMSDA a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do banco
de preços pelo período de 1(um) ano contado a partir da liberação de senha e acesso
ao banco de preços. Favorecido: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda, Cnpj:
07.797.967/0001-95,
Valor: 4.525,00
(quatro mil
quinhentos
vinte cinco
reais).
Fundamentação Legal: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/21 e suas alterações.
Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pela comissão de contratação e Ratificada pela
Sra. Elizane Soares da Silva, na qualidade de Ordenadora de Despesas da Prefeitura
Municipal. São Domingos do Araguaia - PA, 02 outubro de 2025.
São Domingos do Araguaia - PA, 2 outubro de 2025.
ELIZANE SOARES DA SILVA
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE058/2025-SRP
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E
INSTRUMENTAIS ODONTOLOGICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura: 16/10/2025 às 09 h30m. EDITAL:
Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº.
915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/
ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA
p/ Secretaria Executiva Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/FME/2025
A Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará/PA torna público para
conhecimentos dos interessados, que a Licitação Concorrência Eletrônica nº 003/FME/2025
Construção da Creche Pré-Escola Tipo 1, Projeto Padrão FNDE de São Francisco do Pará.
Motivo: Foi realizada a abertura de processo licitatório, porém nenhum participante atendeu
as especificações Editalícias, tornando-se a o Processo em epígrafe FRACASSADO. A decisão
foi tomada em conformidade com a legislação vigente e com o interesse público. Outros
esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08h00min às
14h00min, através do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará.
São Francisco do Pará-PA, 2 de outubro de 2025.
LILIANE DO SOCORRO ARAÚJO DA SILVA
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 01-100924/90001 Referente a Concorrência
Eletrônica nº 90001/2024-PMSF, Que entre si Celebram Município de São Francisco do Pará,
Através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Texas Construções e Saneamento
Ltda. A Vigência Deste Termo Aditivo Iniciará em 10 de setembro de 2025 extinguindo-se
em 10 de setembro de 2026. Permanecem em Vigor as Demais Cláusulas e Condições não
Alteradas no Presente Termo Aditivo Que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Aumento Na Quantidade - Termo Aditivo nº 008. CT n. 20210199. Processo: Pregão
Presencial SRP n. 9/2021-011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação
de maquinas pesadas, veículos pesados e leves. Contratante: Prefeitura Mun. de São
Geraldo do Araguaia Contratada: CDR Construtora e Locações Ltda - Me. Valor inicial: R$
2.908.110,00. Aditivo: R$ 56.250,00 valor final: R$ 2.994.710,00. Fundamento legal: Art. 65,
II, § 1º da Lei n. 8.666/93 e posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia (PA), 22 de
setembro de 2025, ordenador de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira
Termo Aditivo nº 006. CT n. 20210286. Processo: Pregão Presencial SRP n. 9/2021-011 -
Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de maquinas pesadas, veículos
pesados e leves. Contratante: Prefeitura Mun. de São Geraldo do Araguaia Contratada: CDR
Construtora e Locações Ltda - Me. Valor inicial: R$ 540.000,00. Aditivo: R$ 135.000,00 valor
final: R$ 810.000,00. Fundamento legal: Art. 65, II, § 1º da Lei n. 8.666/93 e posteriores
alterações. São Geraldo do Araguaia (PA), 22 de setembro de 2025, ordenador de
despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira.
Termo Aditivo nº 006. CT n. 20220073. Processo: Pregão Presencial SRP n. 9/2021-011 -
Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de maquinas pesadas, veículos
pesados e leves. Contratante: Prefeitura Mun. de São Geraldo do Araguaia Contratada: CDR
Construtora e Locações Ltda - Me. Valor inicial: R$ 542.250,00. Aditivo: R$ 45.000,00 valor
final: R$ 632.250,00. Fundamento legal: Art. 65, II, § 1º da Lei n. 8.666/93 e posteriores
alterações. São Geraldo do Araguaia (PA), 22 de setembro de 2025, ordenador de
despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025-PMSJP
Proc. Administrativo Nº 21070001/2025.
O Município de São João de Pirabas, através da Prefeitura Municipal, por
intermédio da Agente de Contratação Pregoeira designado, torna público que às 10:00h do
dia 15/10/2025, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo Menor Preço por Item, para
Constituição de Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada no
Fornecimento de Equipamentos Eletrônicos de Processamento de Dados e Peças e
Suprimentos de Informática, destinados a Suprir as necessidades Básicas da Prefeitura
Municipal de São João de Pirabas/PA, suas Secretarias e Fundos, neste Município, de
Forma Parcelada, conforme Condições, Especificações e Quantidades Estimadas Descritas
no Termo de Referência em Anexo I do Edital, o procedimento a realizar-se no endereço
eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao
disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados
no
endereço
eletrônico:
https://saojoaodepirabas.pa.gov.br/
e
no
departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Plácido Nascimento, nº265,
Centro, CEP: 68719-000, deste município, a partir da publicação deste aviso, no horário de
expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licitapirabas2@gmail.com.
São João de Pirabas, 30 de setembro de 2025.
ANA RUTH FARIAS MOTA ROVERE TEIXEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA, torna pública a realização do
Pregão Eletrônico nº 018/2025 - SRP. Cujo objeto é Contratação de empresa especializada
para fornecimento de Material Odontológico para suprir as necessidades da equipe de
saúde bucal atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São João da
Ponta/PA. Data da abertura: 15/10/2025. Hora: 08h:00min. Edital disponível: PNCP/TCM-PA
e Portal da Transparência.
LIDIANE DE SOUSA CARVALHO
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA, torna pública a realização do
Pregão Eletrônico nº 019/2025 - SRP. Cujo objeto é Contratação de empresa especializada
para aquisição de Materiais Técnico Hospitalar destinado a Secretaria Municipal de Saúde
de São João da Ponta/PA. Data da abertura: 16/10/2025. Hora: 08h:00min. Edital
disponível: PNCP/TCM-PA e Portal da Transparência.
LIDIANE DE SOUSA CARVALHO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2025-1606001
O Município de Tomé Açu - PA torna pública a Adjudicação e Homologação do
resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2025-1606001. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS, ASSESSORIA
E
CONSULTORIA, VISANDO O PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE
ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) EM ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU/PA .
Lavrado em favor da empresa: RR GEO E MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ 52.347.667/0001-69,
no valor: 628.000,00 (seiscentos e vinte e oito mil reais).
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3.2025-00007-PMT
Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Tracuateua
Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. Objeto:
Contratação de empresa
especializada em engenharia para execução de obra de construção de estrutura metálica,
incluindo fundação, estrutura, cobertura (talhamento), pintura, instalação de sistema de
proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) e instalações elétricas, destinada ao palco
da Praça de Eventos do Município de Tracuateua. Data: 17/10/2025. Hora: 12:00h. Local da
Sessão: https://www. portaldecompraspublicas.com.br/.
JOSÉ BRAULIO DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 20210024; Origem: DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº: 7/2021-005FME. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº:
29.182.845/0001-27, e CELSO MEIRELES, que tem como Objeto: DISPENSA DE LICI T AÇ ÃO,
que versa sobre LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ANEXO DE CRECHE DEUSA ROCHA,
LOCALIZADA NA AV. BELÉM N° 127, QUADRA 11, LOTE 42, SETOR 02, BAIRRO CENTRO DE
TUCUMÃ, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 30 de setembro
de 2025 até 01 de fevereiro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93. Data de assinatura: 30 de setembro de 2025. Tucumã - PA, 02 de outubro de
2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 20231208; Origem: PR EG ÃO
ELETRÔNICO - Nº 9/2023-059FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº:
11.234.776/0001-92, e a empresa TAFFAREL SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº:
34.364.072/0001-30, que tem como Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E
FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE
ULTRASSONOGRAFIA PARA USO NA CLÍNICA DE ESPECIALIDADES HERMÓGENES PELEGRINI,
PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. A PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 25 de setembro de 2025 até 25 de
setembro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da
Assinatura: 25 de setembro de 2025. Tucumã- PA, 02 de outubro de 2025. RENATA DE
ARAUJO OLIVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL - PA.