DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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321
Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
encerrando em 03/04/2026, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei nº. 8.666/93;
OBJETO: Prestação de serviços de consultas e exames especializados, visando atender
as necessidades do Hospital Municipal, UBS, ESF da Zona Rural e Urbana e da Central
de Regulação do Município de Vitória do Xingu; Vitória do Xingu/PA, 29/09/2025 -
Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
013/2021-FMS - PARTES:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
VITÓRIA - CNPJ:
11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: IMED - INSTITUTO DE MEDICINA E SAÚDE LTDA -
CNPJ: 17.916.812/0001-63 - Contrato Administrativo nº 20210133; JUSTIFIC AT I V A :
Prorrogação de vigência por mais 06 (seis) meses, iniciando em 03/10/2025 e
encerrando em 03/04/2026, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei nº. 8.666/93;
OBJETO: Prestação de serviços de consultas e exames especializados, visando atender
as necessidades do Hospital Municipal, UBS, ESF da Zona Rural e Urbana e da Central
de Regulação do Município de Vitória do Xingu; Vitória do Xingu/PA, 29/09/2025 -
Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2022-
043-FMS - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA - CNPJ: 11.190.812/0001-63 -
CONTRATADO: MMC ALVES CLINICA MÉDICA LTDA - CNPJ: 12.083.324/0002-09 - Contrato
Administrativo nº 20220589; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze)
meses, iniciando em 03/10/2025 e encerrando em 03/10/2026, conforme permite o Art. 57,
Inciso II da Lei nº. 8.666/93; OBJETO: Prestação de serviços de consultas e exames
especializados, visando atender as necessidades do Hospital Municipal, UBS, ESF da Zona
Rural e Urbana e da Central de Regulação do Município de Vitória do Xingu; Vitória do
Xingu/PA, 30/09/2025 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2022-
043-FMS - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA - CNPJ: 11.190.812/0001-63
- CONTRATADO: GMED GESTÃO E SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA - CNPJ: 40.222.535/0001-21 -
Contrato Administrativo nº 20220586; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12
(doze) meses, iniciando em 03/10/2025 e encerrando em 03/10/2026, conforme permite o
Art. 57, Inciso II da Lei nº. 8.666/93; OBJETO: Prestação de serviços de consultas e exames
especializados, visando atender as necessidades do Hospital Municipal, UBS, ESF da Zona
Rural e Urbana e da Central de Regulação do Município de Vitória do Xingu; Vitória do
Xingu/PA, 30/09/2025 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.
AVISOS DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3.2025-005-PMVX
Processo Administrativo nº 138/2025; através do Presidente da Comissão de Contratação o
Sr. JOSÉ DE ARIMATÉIA ALVES BATISTA, designado pelo Decreto nº. 040/2025, no uso de
suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que a
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3.2025-005-PMVX, realizado dia 30/09/2025 às 08h30min,
horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/, foi DECLARADO FRACASSADO, motivo:
O aludido processo foi declarado fracassado pela ausência de licitantes habilitados na
licitação. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de
paisagismo
e calçamento,
conforme
projetos,
planilhas orçamentarias
e
demais
especificações técnicas previstas no edital e anexos. Informações Complementares: No
Departamento de Suprimentos e Serviços da Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu/PA,
Av. Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Cento, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em
horário
de 
expediente
das
08h00min 
às
12h00min,
ou
através 
do
e-mail:
licitapmvx@gmail.com.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3.2025-006-PMVX
Processo Administrativo nº 144/2025; através do Presidente da Comissão de Contratação o
Sr. JOSÉ DE ARIMATÉIA ALVES BATISTA, designado pelo Decreto nº. 040/2025, no uso de
suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que a
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3.2025-005-PMVX, realizado dia 30/09/2025 às 10h30min,
horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/, foi DECLARADO FRACASSADO, motivo:
O aludido processo foi declarado fracassado pela ausência de licitantes habilitados na
licitação. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de quadra
poliesportiva, conforme projetos, planilhas orçamentarias e demais especificações técnicas
previstas no edital e anexos. Informações Complementares: No Departamento de
Suprimentos e Serviços da Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu/PA, Av. Manoel Félix de
Farias s/n, Bairro Cento, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de
expediente das 08h00min às 12h00min, ou através do e-mail: licitapmvx@gmail.com.
Vitória do Xingu-PA. 1º de Outubro de 2025.
JOSÉ DE ARIMATÉIA A. BATISTA
Presidente da Comissão de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-007-PMVX
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de paisagismo e
calçamento; ABERTURA: 20/10/2025, as 08:30; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: O Edital
estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br,
www.licitanet.com.br, Geo Obras do TCM/PA, PNCP e também poderá ser lido ou obtido
cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix
de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas;
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-008-PMVX
OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva;
ABERTURA: 20/10/2025, as 10:30; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: O Edital estará
disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br,
www.licitanet.com.br, Geo Obras do TCM/PA, PNCP e também poderá ser lido ou obtido
cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel
Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas;
Vitória do Xingu-PA, 2 de outubro de 2025.
JOSÉ DE ARIMATÉIA A. BATISTA
Presidente da Comissão de Contratação
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
PARA ACRESCENTAR CLÁUSULA CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo para acrescentar cláusula ao Contrato nº 023/2025,
em 06.03.2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar a empresa RUDÁ PEREIRA BRASIL
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. OBJETO CONTRATUAL: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S
PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS POR COBRANÇAS IRREGULARES NAS CONTAS DE ENERGIA
ELÉTRICA DO MUNICIPIO DE AGUIAR - PB. CLÁUSULA PARA ACRÉSCENTATR: A CONTRATA DA
encontra-se expressamente autorizada a representar a CONTRATANTE, perante a Agência
Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, a Agência Reguladora do Estado Da Paraíba - ARPB, bem
como perante a concessionária local de distribuição de energia elétrica (atualmente
denominada ENERGISA ou qualquer outra empresa que venha a sucedê-la), para todos os fins
administrativos e regulatórios relacionados ao objeto deste contrato. Tal autorização decorre
de previsão constante no processo licitatório que fundamentou o presente certame. OBJETO
DO ADITIVO: Acréscimo de cláusula contratual. FUNDAMENTAÇÃO: 124, II da Lei nº
14.133/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPÍPEDOS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Outubro de
2025. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 23 de Outubro de 2025. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail: licitacoesecontratos.ag@gmail.com. Edital: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser
solicitado também pelo e-mail indicado.
Alagoa Grande - PB, 2 de Outubro de 2025
JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA
Presidente da Comissão
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 3/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento
público de compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1° DO ART.14 DA
LEI N. 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N.º 04/2015. Os interessados deverão apresentar envelope
contendo a documentação e respectiva proposta até o dia 20 de outubro de 2025, as 08h00, na
Secretaria da Educação deste Município, com sede a com sede à Rua Horácio de Albuquerque, s/n
- Centro - Alagoa Grande - PB. A abertura dos envelopes com a documentação e o projeto será
realizada no dia 20 de Outubro de 2025, às 09h00, na Secretaria de Educação. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
E-mail:
licitacoesecontratos.ag@gmail.com. 
Edital:
https://www.alagoagrande.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.
Alagoa Grande - PB, 2 de Outubro de 2025
EVELIN JOICE DOS ANJOS DANTAS
Presidenta da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site
www.comprasalcantilpb.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço, para: Contratação de empresa do ramo para execução da obra de construção
de passagem molhada-trecho 02, conforme reprogramação do projeto vinculado ao
Contrato de Repasse nº 1061080-87, Operação nº 876049, que tem como objeto a
Adequação de Estradas no Município de Alcantil/PB. Abertura da sessão pública: 10:00
horas do dia 20 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 20 de
Outubro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com. Edital:
www.tce.pb.gov.br; www.comprasalcantilpb.com.br; www.gov.br/pncp.
Alcantil - PB, 2 de Outubro de 2025
GERMANA CAMILO DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada
na Rua
Flávio Ribeiro,
74
- Centro
- Belém
-
PB, por
meio do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE BELÉM/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 16 de outubro
de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 16 de Outubro de 2025. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail: licitacaobelem2024@gmail.com. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Belém - PB, 2 de Outubro de 2025.
MARIA GABRIELLY AVELINO FAUSTINO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB. CNPJ - 08.767.154/0001-15 CONTRATADO:
QUALIFICA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ - 15.091.778/0001-20 OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA E
ESTRADAS VICINAIS NO SÍTIO SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ- PB, ATRAVÉS DO
RECURSO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO: 09032024-068923);
PERCENTUAL de ACRÉSCIMOS: 28,00% (vinte e oito por cento); PERCENTUAL DE SUPRESSÕES: 3,54%
(três vírgula cinquenta e quatro por cento); VALOR DO ADITIVO: 59.844,48 (cinquenta e nove mil,
oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) VALOR FINAL DO CONTRATO: R$
299.269,10 (duzentos e noventa e nove mil, duzentos e sessenta e nove reais e dez centavos)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, I, "b" /c Art. 125 da Lei nº 14.133/2021 Ewerton Soares da Silva -
Secretário Municipal de Infraestrutura Diego da Silva Queiroga- Sócia Administradora

                            

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