DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 027/2025 - CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA Nº
004/2025. Obras.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma Quadra
Poliesportiva no Sítio Várzea dos Bois município de Caetés-PE. Valor Máximo Aceitável: R$
1.936.500,17. Início do acolhimento das propostas: dia 03/10/2025 às 9h. Encerramento de
recebimento das propostas: dia 21/10/2025 às 9h. Início da abertura da Sessão Pública de
lances dia 21/10/2025 às 10h, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia
na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no
Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N°
Caetés, PE, 2 de outubro de 2025.
NIVALDO DA SILVA MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU
EXTRATO DE COLABORAÇÃO - UASG 926809
Reconheço e ratifico o aditamento nº 08 ao Termo de Colaboração celebrado entre o
Município de Caruaru e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caruaru - APAE,
para Assistir com Atividades de Habilitação e Reabilitação as Crianças Diagnosticadas com
Microcefalia pela Secretaria de Saúde de Caruaru, bem como promover Ações de Atenção
Integral aos pacientes diagnosticados com a deficiência, conforme constante no PROCESSO
Nº 042/2017, INEXIGIBILIDADE Nº 007/2017, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2017.
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARUARU - APAE,
inscrita no CNPJ sob o nº 20.595.230/0001-58, com o valor do recurso: R$ 60.000,00
(sessenta mil reais) anualmente, sendo R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais. Caruaru, 2 de
outubro de 2025. Nadja Kelly Martins de Menezes Farias Secretária de Saúde - SMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA-PE Objeto: Contratação de Empresa Especializada para
execução do serviço de pavimentação em paralelepípedos da estrada vicinal que liga a cidade de
Cupira ao Distrito de Tabuleiro, zona Rural do Município de Cupira/PE. Valor Total Estimado R$
7.667.074,28 (sete milhões, seiscentos e sessenta e sete mil, setenta e quatro reais e vinte e oito
centavos; Abertura da sessão dia 20 de outubro 2025 às 9:00 horas. Informação e obtenções do
edital: na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home, ou no
sitio http://cupira.pe.gov.br, ou no sitio PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1, ou
no sitio https://tomeconta.tcepe.tc.br/, ou via e-mail: licitacao@cupira.pe.gov.br.
Cupira - PE, 2 de outubro de 2025.
EDUARDO DA FONSECA LIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, por meio de seu Pregoeiro, torna público
que fará realizar no dia 16/10/2025, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação
do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2025, visando à
Contratação de Empresa Para Confecção e Fornecimento de Material Gráfico, Para Atender
As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Todas As Escolas da Rede
Municipal de Ensino do Município de Exu-PE, nos moldes da Lei nº 14.133/2021. Valor
Máximo Estimado R$ 188.792,60. Os interessados devem adquirir o Edital no site:
www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto ao Setor de Licitação, na Rua Eufrásio
Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.
Exu-PE, 2 de outubro de 2025
HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMSF Nº 2/2025
Processo FMSF nº 021/2025 - Fundo Municipal de Saúde de Flores. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para a construção da Unidade Básica de Saúde porte 2 no Distrito
de Fátima no Município, conforme Proposta do Ministério da Saúde nº 10392.0230001/25-
001. Valor máximo: R$ 2.513,940,30. Acolhimento das propostas: 03/10/2025 às 18h.
Impugnação e esclarecimentos até 15/10/2025 às 23:59h. Cadastramento das propostas e
envio da Documentação até 20/10/2025 às 07h01. Sessão: 21/10/2025 às 14h, horário de
Brasília, no www.comprasbr.com.br. Informações na Sala de licitações no 1º andar, Praça
Dr.
Santana
Filho,
nº
01,
Centro,
das
8h
às
13h
de
2ª
a
6ª-feira,
cplflores2024@hotmail.com ou www.flores.pe.gov.br
NASSON ALEXANDRE BEZERRA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº. 013/2025 - PMG. Processo nº. 014/2025, Concorrência nº. 003/2025. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia reforma e ampliação do prédio onde funcionará a
Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo e Casa da Juventude, no Município da Gameleira-
PE. CONTRATADA: LUAL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 40.354.666/0001-62. Valor
Global: R$ 364.000,00. Vigência: 23/09/2025 a 23/09/2026. Gameleira/PE, 02 de outubro de
2025. Paulo Cezar Ramos da Silva - Secretário de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025
Processo Licitatório N° 179/2025 - Pregão Eletrônico N° 063/2025 - Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de natureza continuada de Manutenção
Preventiva e Corretiva, Remanejamento e Instalações de aparelhos de ares-condicionados
do tipo Split, com fornecimento de materiais de consumo necessários a instalação, a serem
executados nos aparelhos pertencentes às unidades da rede de saúde do Município de
Gravatá, pelo período de 12 meses, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital. Valor Máximo
Estimado: R$ 307.118,32. Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta:
03/10/2025 as 08:30. Abertura de Propostas: 16/10/2025 as 08:30. Disputa de Preços:
16/10/2025 as 11:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados
através do e-mail: cpl@gravata.pe.gov.br.
Gravatá, 2 de setembro de 2025.
VICTOR HUGO DE MENEZES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Processo Licitatório nº 206/2025 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 27/2025.
Comissão: CPL/PMI. Objeto Nat.: Serviço. Tipo: Menor Preço.
O Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 4/2025, torna público para
conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, o Decreto
Municipal nº 1051/2025, demais legislações pertinentes, e com as condições estabelecidas
no edital, encontra-se aberto o Processo Administrativo nº 206/2025, Processo Licitatório
nº 206/2025 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 27/2025, cujo objeto é a escolha da
proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de Material Médico Hospitalar,
visando atender às necessidades de 43 unidades de saúde da Rede Municipal de Ipojuca,
assistidos através da Gerência de Assistência Farmacêutica, mediante licitação na
modalidade Pregão na forma Eletrônica por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP),
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de
Referência. Valor estimado: R$ 3.557.927,13 (três milhões quinhentos e cinqüenta e sete
mil novecentos e vinte e sete reais e treze centavos). Prazo para apresentação de
Propostas de Preços: No período de 06/10/2025 até 21/10/2025, às 9:00 horas através do
Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC, através do endereço
eletrônico: http://bnc.org.br/sistema/. Data da sessão de disputa: 21/10/2025 às 10h00min
(horário de Brasília/DF). Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras -
BNC, o login pessoal de acesso ao sistema. O edital encontra-se à disposição dos
interessados na CPL, solicitado pelo e-mail ipojuca.licitacao@gmail.com, no site da
Prefeitura
em
https://www.ipojuca.pe.gov.br/
ou
no
site
do
BNC:
http://bnc.org.br/sistema/.
Ipojuca-PE, 2 de outubro de 2025
GIVANILDO MEDEIROS DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Repetição Processo Licitatório Nº 057/2025 Pregão Eletrônico N° 029/2025, OBJETO:
Contratação de instituição financeira, doravante denominada Banco, autorizada pelo Banco
Central do Brasil, para processamento dos créditos da folha de pagamento de pessoal do
Município de Joaquim Nabuco e do Instituto de Previdência Social (Nabucoprev), conforme
Termo de Referência, Valor R$ 534.637,33. Início do Acolhimento das propostas: a partir
do dia 03 de Outubro de 2025, Limite para acolhimento das propostas: 09h do dia 16 de
Outubro 2025, Início da Sessão de Disputa: às 10h do dia 16 de Outubro de 2025.
Informações
através
do
e-mail: cpl2023j.nabuco@gmail.com
-
Esclarecimentos e
Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao
edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br.
Joaquim Nabuco, 2 de outubro de 2025
HÉLIO RODRIGUES DA SILVA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 067/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 003/2025. Objeto
Nat: Serviços - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução dos Serviços
de Reforma da Escola Municipal Fábio Correia, Localizada na Avenida Salvador Teixeira,
Bairro Centro, Município de Maraial/PE. Tipo: Menor Preço - Forma de Julgamento: Menor
Preço Global. Início das Propostas: 03/10/2025 às 09h00min. Limite das Propostas:
20/10/2025 às 09h00min. Abertura de Proposta: 20/10/2025 às 09h10min. Valor Máximo:
R$ 1.506.383,02 (um milhão e quinhentos e seis mil, trezentos e oitenta e três reais e dois
centavos).
Edital
e
seus
anexos:
www.bnc.org.br,
no
site
https://maraial.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/maraial/1/avisos-de-licitacao, e no
Portal Nacional de Contratações Públicas.
Outras informações através do Fone/fax (81) 4042-3495, no horário de 07:00h às 13:00h,
de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail cpl@maraial.pe.gov.br.
Maraial, 1º de outubro de 2025
BRUNA APARECIDA CARDEAL DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo 23/2025. Comissão: CPL. Chamada Pública 3/2025. Natureza do Objeto: Serviços.
Objeto: Credenciamento para pessoas jurídicas, prestadoras de serviços de saúde, para
realização de exames e consultas, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo
II) deste Edital. Valor Máximo Aceitável: R$ 291.898,80.
O período para recebimento do envelope contendo a documentação dos
interessados ocorrerá a partir do dia 03/10/2025 até 03/10/2026, diretamente na sala da
Comissão de Contratação, Rua Rufino Marques, 03, Centro, Pedra - PE, CEP: 55.280-000, no
horário das 08:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira. Data e Horário da Primeira Sessão:
08/10/2025 às 10:00 horas.
Pedra, 2 de outubro de 2025
ROSINEY DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATOs DE CONTRATOS Nº 886, 887/2025, (PE 093/2025)Contrato n°886/2025 -
Processo Adm. Nº 319/2025. Pregão Eletrônica nº 093/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO destinados a atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do município de Petrolina-PE. Amparo Legal: Lei Federal
nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da
Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: RUZY DISTRIBUICAO COMERCIO E SE R V I CO S
LTDA,
CNPJ:
08.802.999/0001-02,
Valor
Global
R$
121.917,50.
Data
do
contrato:30/09/2025, Prazo de vigência:12 (doze) meses. Petrolina, 01/10/2025. João
Luís Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde.
Contrato n°887/2025 - Processo Adm. Nº 319/2025. Pregão Eletrônica nº 093/2025. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO destinados a atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do município de Petrolina-PE. Amparo Legal: Lei Federal nº
14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria
Municipal de Saúde. Contratada VILLAR COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ:
48.968.311/0001-75, Valor Global R$ 12.783,75. Data do contrato:01/10/2025, Prazo de vigência:12
(doze) meses. Petrolina, 01/10/2025. João Luís Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde
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