DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 PMCM-PI. CONTRATO Nº 06.2909/2025. FUND. LEGAL:
Lei n° 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para eventual fornecimento de
medicamentos e insumos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
de Campo Maior- PI i. Valor do contrato: R$ 159.132,10 (cento e cinquenta e nove mil
cento e trinta e dois reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 29/09/2025 a 28/09/2026.
HOMOLOGAÇÃO: 02/09/2025. DATA DE ASS. DO CONT: 29/09/2025. SIGNATÁRIOS:
Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene
Gomes Vidal Felix de Andrade, CONTRATANTE e empresa PLENA PRODUTOS PARA SAUDE
LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.272.231/0001-01, neste ato representado pelo Sr. Eliane da
Silva Magalhães, CONTRATADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ - PI, localizada na R. João Santos, 133
- Centro, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 17 de outubro de
2025, às 11h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de
Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: contratação de empresa para locação,
montagem e desmontagem de decoração natalina para atender as necessidades do
município de caxingó - pi, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira
no horário de 07h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do
Estado do Piauí - Licitações Web, e ainda no site www.comprascaxingopi.com.br/.
ATANÁSIO JOSÉ DOURADO DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025
Proc. adm. nº 100/2025. Tipo: Menor preço. Objeto: Registro de Preço para
futura e eventual aquisição de material gráfico e comunicação visual para atender às
demandas da Prefeitura Municipal de Coivaras - PI e suas Secretarias. Recebimento das
Propostas e Documentos de Habilitação: dia 07/10/2025 ao dia 17/10/2025; Início da
Sessão: 17/10/2025 às 09:31h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital:
Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, 8:00 as 14:00h ou pelo endereço eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do TCE - PI. Dúvidas: (86) 3261-
1131 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, na Av. Raimundo
Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000.
Coivaras - PI, 2 de outubro de 2025.
MARCOS LUIZ DE SÁ REGO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
O Município De Colônia Do Gurguéia - Pi, Através Da CPL, Torna Público, Que
Realizará Licitação, Concorrência Eletrônica Nº 012/2025, Procedimento Administrativo Nº
163/2025, Tendo Como Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Adequação
De Estradas Vicinais No Município De Colônia Do Gurgueia-Pi, Convenio Nº 925482/2021.
Data Sessão: 24/10/2025. Horário: 10:00. Local: Prefeitura Municipal de Colônia do
Gurguéia, na Avenida JK, bairro Centro, 2650, CEP 64885-000, Colônia do Gurguéia-PI.
Email: licitacaocoloniadogurgueia@gmail.com. Obtenção do edital: no departamento de
licitação de Colônia do Gurguéia/PI, bem como pela internet através dos endereços
eletrônicos tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e: https://licitanet.com.br/.
Colônia do Gurguéia - PI, 2 de outubro de 2025..
DARSIMAR DE SOUSA ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO
EXTRATO DE CONTRATO
2° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 007-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: JOSE LEONEL LOPES
DE CARVALHO ME (CNPJ n° 44.973.614/0001-25). Objeto: prorrogação por mais 12 meses
(Art. 106, Lei n° 14.133/2021). Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros recursos.
Assinatura: 01/07/2025. Francisco Macedo (PI), 1 de julho de 2025. ADEILSON ANTÃO DE
CARVALHO Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: ARP nº 006/2025 e Pregão Eletrônico (SRP) n° 030/2025 - PMP/PI. Contratante: O
Município de Francisco Macedo (PI). Contratado: COMERCIAL H DA SILVA LTDA (CNPJ nº
18.809.382/0001-64). Objeto: registro de preço para a contratação de empresa para o
fornecimento de merenda escolar. Valor global aderido estimado: R$ 523.891,58. Vigência:
até 12 meses ou ao término do fornecimento dos itens, prevalecendo o que ocorrer
primeiro, prorrogável na forma da legislação. Recurso: Orçamento Geral/Outros. Data:
19/09/2025. Francisco Macedo (PI), 19 de setembro de 2025 ADEILSON ANTÃO DE
CARVALHO Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - SRP
TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro De Preços, Visando A Futura E Eventual Contratação
De Empresa Para Fornecimento De Câmeras De Monitoramento Com Instalação, Configuração E
Manutenção Do Sistema Para Atender As Necessidades Do Município De Isaías Coelho-Pi. legislação
aplicável: lei federal nº 14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente. retifica-se:
onde-se-lê: data da sessão: 14/10/2025. leia-se: data da sessão: 20/10/2025 às 09h00min. local: o pregão
será realizado na forma eletrônica através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. edital
na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura, mural de
licitações do tce/pi, portal de compras públicas e portal nacional de contratações públicas (pncp).
VALDNEI RODRIGUES MAURIZ
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
AVISO DE DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2025
Ref. PE Nº. 0012/2025. Vinculado: PA N° 0205/2025. Objeto: Serviços de
entrada de energia (...) Depois de analisado o conteúdo do Processo Administrativo acima
destacado, no uso das atribuições legais conforme legislação regente, consideradas todas
as informações de ordem processual, a autoridade, abaixo subscrita, Adjudica e Homologa
o resultado da licitação: Item 1 - Objeto/Descriminação: Serviços de entrada de energia por
meio de subestação de 75kVA para atender o mercado público localizado na Avenida
Paulino Pacifico S/N Centro, José de Freitas/PI. Quant. 1 - Preço total R$ 83.000,00.
José de Freitas - PI, 1º de Outubro de 2025
PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025
Processo Administrativo nº 001.0000246/2025. Tipo Menor Preço por Item.
Objeto: Registro de preços para aquisição de camisetas em geral para Marcos Parente,
conforme edital e anexos. Acolhimento das Propostas: 06/10/2025; Início da Sessão:
17/10/2025 às 08h; Horário de Brasília; Edital na CPL, solicitação via correio eletrônico
cplmarcosparente2021@gmail.com e www.portaldecompraspublicas.com.br
CLEZIO MARTINS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
AV I S O S
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025
Processo Administrativo nº 5914/2025. Dispensa de Licitação nº 012/2025. O
município de Miguel Alves, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33,
Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro
e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 420/2025 - GAB/PMMA, de 04 de
agosto de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e
demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do
instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: Objeto:
Contratação de empresa para reforma da unidade básica de saúde da localidade Olho
D'água do Azevedo, zona rural do município de Miguel Alves/PI. Modalidade: Dispensa de
Licitação. Tipo de Licitação: Menor Preço. Adjudicação: Global. Acolhimento das Propostas:
Prazo 
de
até 
03
dias 
úteis
da 
data
da 
publicação,
através 
do
e-mail
(cplmiguelalvespi@gmail.com)
ou 
na
sede 
da
Prefeitura.
Acesso 
ao
Edital:
cplmiguelalvespi@gmail.com, https://miguelalves.pi.gov.br/transparencia ou na sede da
Prefeitura. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
cplmiguelalvespi@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua
Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de
08 h e 00 min às 14 h e 00 min
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2025
Processo Administrativo nº 5946/2025. Dispensa de Licitação nº 013/2025. O
município de Miguel Alves, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33,
Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro
e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 025/2025 - GAB/PMMA, de 07 de
janeiro de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e
demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do
instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: Objeto:
Conclusão da obra de construção de cobertura de quadra escolar, padrão FNDE no
município de Miguel Alves/PI. Modalidade: Dispensa de Licitação. Tipo de Licitação: Menor
Preço. Adjudicação: Global. Acolhimento das Propostas: Prazo de até 03 dias úteis da data
da publicação, através do e-mail (cplmiguelalvespi@gmail.com) ou na sede da Prefeitura.
Acesso ao Edital: cplmiguelalvespi@gmail.com, https://miguelalves.pi.gov.br/transparencia
ou na sede da Prefeitura. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do
endereço eletrônico: cplmiguelalvespi@gmail.com ou na sala do Departamento de
Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada
nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-
feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min
Miguel Alves-PI, 9 de setembro de 2025
MANOEL DOS SANTOS SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Nazária-PI, localizada na Rua Beca Vasconcelos, 1971,
Gogo da Ema, Nazária - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia
16 de outubro de 2025, às 09h:00min, realizará Pregão na forma Eletrônico do tipo Menor
Preço tendo por objeto Contratação de empresa para fornecimento de material esportivo,
por meio de registro de preço, para atender as necessidades do Município de Nazária - PI,
nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às
12h00min horas, e disponível no site: https://www.portaldenazariapi.com.br/, no mural de
Licitações do TCE-Licitações WEB, e na sala de Licitação Prefeitura Municipal de Nazária/PI.
E-mail: nazarialicitacao@gmail.com.
Nazária - PI, 2 de outubro de 2025.
RAFAEL FRANCISCO SOARES DE AQUINO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJÉU DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2025
Ref. Concorrencia Eletrônica nº 07/2025. Fundamento: Edital e anexos da Concorrencia
Eletrônica nº 07/2025 e Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Processo
Administrativo nº 0.010.0003123/2025 Espécie: Contrato Administrativo nº 0204/2025,
firmado entre a Prefeitura Municipal de Pajeú do Piauí, pessoa jurídica de direito público
interno, com sede na Av. Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro, Pajeú do Piauí, C.N.P.J nº
01.612.602/0001-62, neste ato representado pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Públicos
e
a Sra.
Ellen
Dayanne
Cronemberger
da
Silva Paraguai,
Secretária
de
Infraestrutura e Serviços públicos, e de outro C P dos Santos Construtora Macambira CNPJ:
53.975.081/0001-01, Avenida Abel Cronemberger, s/n, centro, Pajeú do Piauí-PI CEP:
64.898-000, endereço eletrônico: macabiraconstrutora@gmail.com representado pelo
senhor Cláudio Pereira dos Santos portador do RG: 22xxxx4 SSP-PI e CPF: 006.xxx.xxx-67.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de adequação
de estradas vicinais no municipio de Pajeú do Piauí, referente ao Convênio (Instrumento
964904 /2024) Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Fonte de Recursos: Órgão...: 32 -

                            

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