DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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335
Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2025
Processo Administrativo nº 211/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim de
Angicos/RN inscrita no CNPJ: 08.111.338/0001-22. CONTRATADA: LITORAL SER V I ÇO S
MÉDICOS LTDA - inscrita no CNPJ sob n° 05.261.035/0001-51. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INCLUINDO
ATENDIMENTOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO, CONSULTAS POR ESPECIALIDADES E
REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM (COMO RAIO-X), DE FORMA COMPLEMENTAR À REDE
MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE ANGICOS/RN. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº
002/2025. VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor a ser pago será conforme demanda
executada totalizando o valor global de R$ 2.088.099,96 (dois milhões, oitenta e oito mil,
noventa e nove reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de
vigência é de 12 (doze) meses, contados a partir 02 de outubro de 2025 até 01 de outubro
de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº
14.133/21. Jardim de Angicos/RN, 02 de outubro de 2025. CARLOS ANDRÉ CÂMARA
BEZERRA - Prefeito Municipal de Jardim de Angicos/RN - CONTRATANTE. JOCIEL DE
ANDRADE SILVA - Secretário Municipal de Saúde. LITORAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ
sob n° 05.261.035/0001-51 - JOÃO PAULO DE SÁ RODRIGUEZ - CPF: 402.XXX.XXX-30 e RG
nº 43XXXXX36 - SPP/SP - CONTRATADA.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 - PMJA/RN
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO
Nº 002/2025 - PMJA/RN. Processo administrativo nº 211/2025 - Licitação nº 100/2025.
Após efetuar a competente análise, ADJUDICO e HOMOLOGO todos os atos praticados no
processo licitatório na modalidade CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - PMJA com o objetivo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE,
INCLUINDO ATENDIMENTOS
MÉDICOS EM REGIME
DE PLANTÃO,
CONSULTAS POR
ESPECIALIDADES E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM (COMO RAIO-X), DE FORMA
COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE ANGICOS/RN, referente ao
resultado do certame, conforme segue:
. .ORDEM
DE
A P R ES E N T AÇ ÃO
.RAZÃO SOCIAL / CNPJ
.ÁREA
DE
I N T E R ES S E
.R ES U LT A D O
. .01
.LITORAL ASSISTENCIA EM
SAÚDE - 05.264.035/0001-
51
.1, 2, 3, 4, 5, 6, 7,
8, 9, 10.
.H A B I L I T A DA /
C R E D E N C I A DA
. .06
.EMPATIA
EMPRESA
MÉDICA DE PLANTÕES E
AT I V I DA D ES
AMBULATORIAIS LTDA -
37.947.369/0001-16
.1, 2, 3, 4, 5, 6, 7,
8, 9, 10.
.H A B I L I T A DA /
C R E D E N C I A DA
. .10
.MAISMED
SERVICOS
MEDICOS, DISTRIBUIDORA
E COMERCIO DE ARTIGOS
MEDICOS
LTDA
-
37.465.981/0001-52
.1, 3, 5, 7.
.H A B I L I T A DA /
C R E D E N C I A DA
Para que produzam os efeitos legais nos termos do art. 71, inciso IV da Lei nº.
14.133/2021, com suas posteriores alterações.
Jardim de Angicos/RN, 2 de outubro de 2025
CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA
Prefeito
JOCIEL DE ANDRADE SILVA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
Republicação
REPUBLICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO MJ/RN N° 08080001/2025. FUNDAMENTO
LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. PRAZO DE PUBLICIDADE: Mínimo dez (10) dias úteis. CRITÉRIO
DE
JULGAMENTO:
menor
preço.
MODO
DE
DISPUTA:
aberto.
PREFERÊNCIA
ME/EPP/EQUIPARADAS: não.
A Comissão de Contratação do Município de Jucurutu/RN vem a público
comunicar que no
dia 07 de outubro de 2025,
nos sites: www.pncp.gov.br,
www.jucurutu.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado
o Edital de Licitação, destinado a Contratação de empresa especializada para a execução de
pavimentação da Av. Teresinha Lula de Queiroz Santos na Zona Urbana do Município de
Jucurutu/RN. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 21 de outubro de 2025,
às 09:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: licitacao@jucurutu.rn.gov.br.
Jucurutu/RN, 2 de outubro de 2025
JANAT ÉRIKA FERNANDES DE MEDEIROS
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O Município de Lagoa de Velhos/RN, através do Agente de Contratação no uso de
suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 95/2025
- na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo "Menor Preço Global Por Lote",
objetivando a contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo
nas ruas Vereador Antônio Paulino Neto, Rua das Flores, Ruas 26 de Março e Parque das
Águas, em conformidade com Projetos, Memorial de Cálculo, Planilhas e demais anexos do
Edital. A abertura dos envelopes está prevista para o dia 20 de outubro de 2025, às 10h01min.
O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site
www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Praça
Fabião das Queimadas, 700, Centro, Lagoa de Velhos, no horário de expediente das 08h00min
às 14h. Outras informações pelo e-mail cpl@lagoadevelhos.rn.gov.br.
Lagoa de Velhos/RN, 2 de outubro de 2025
LUIZ EDUARDO FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas
atribuições legais, torna pública a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 028/2025, do tipo
menor Valor por Lote, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕ ES
DE BENS E ELETRODOMÉSTICOS PERMANENTES, HOSPITALAR E NÃO HOSPITALAR,
DESTINADOS A ATENDER OS SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN, com abertura da
sessão prevista para o dia 06/10/2025 às 09h00min, em razão de impugnações
apresentadas ao edital. As impugnações serão encaminhadas à Secretaria demandante
para análise e providências necessárias. A nova data será divulgada oportunamente.
Macaíba/RN, 2 de outubro de 2025
JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota oficial de veículos da
Secretaria Municipal de Saúde; Interessada: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor:
Engetech Comercio e Serviços Ltda - CNPJ: 18.559.664/0001-50; Valor Global: R$ 65.076,20
(sessenta e cinco mil e setenta e seis reais e vinte centavos); Fundamentação legal: Lei nº
14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Assina pela Empresa:
Herick Graciano de Almeida - Representante Legal Data da assinatura: 02/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 01/2025 - Ata de Registro de Preços nº 43/2024. Pregão n° 07/2024-SMS.
Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze)
meses. Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fo r n e c e d o r :
Drogaria Mais Saúde Sociedade Empresária LTDA - CNPJ: 27.796.696/0001-60. Vigência:
01/10/2025 a 01/10/2026. Valor: R$ 484.775,90 (quatrocentos e oitenta e quatro mil,
setecentos e setenta e cinco reais e noventa centavos). Data da assinatura: 01/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025-0009
O Município de Pau dos Ferros, por intermédio da Agente de Contratação da
Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 22/10/2025, fará realizar
licitação na modalidade Concorrência N° 1/2025-0009, tipo MENOR PREÇO global, que tem
como objeto a Contratação de empresa destinada a execução da construção de refeitório
e adequação na cozinha da Escola Municipal Professor Severino Bezerra, localizado na
Avenida Senador Dinarte Mariz, 550, São Benedito - Pau dos Ferros/RN, conforme Projeto
Básico e demais documentos encaminhados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura -
SEINFRA, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado
por
meio
do
portal
de
compras
públicas,
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br pela Agente de Contratação Maíra Louise Fernandes
Alves. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº
471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e,
ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos e
retificações
encontram-se
à
disposição
dos
interessados
no
sitehttp://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
poderá ser solicitado através do e-mail: licita@paudosferros.rn.gov.br.
Pau dos Ferros - RN, 30 de setembro de 2025.
MAÍRA LOUISE FERNANDES ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 6/2025-0034
O Município de Pau dos Ferros, por intermédio da Pregoeira da Prefeitura
Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 16/10/2025, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2025-0034, tipo MAIOR DESCONTO, para a Contratação
de pessoa jurídica referente ao fornecimento parcelado de combustíveis tipo óleo diesel S-
10, para o abastecimento no município de Pau dos Ferros/RN, da frota de veículos oficiais
da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros e demais Unidades Administrativas, como
também, os veículos que venham a ser adquiridos ou incorporados a este órgão, conforme
condições, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado
por
meio
do
portal
de
compras
públicas,
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br pela Agente de Contratação Maira Louise Fernandes
Alves. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº
471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e,
ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos
encontram-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá
ser solicitado através do e-mail licitapdf@gmail.com.
Pau dos Ferros - RN, 30 de setembro de 2025.
MAÍRA LOUISE FERNANDES ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, inscrita no CNPJ sob o n.º
08.113.995/0001-09, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos
interessados que no próximo dia 23 de outubro de 2025, às 10h01min (Horário de Brasília), fará
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", sob o
regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DEVIDAMENTE QUALIFICADA E ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, OBJETIVANDO A
CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-RN. O edital
encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e
http://licitafacil.tce.rn.gov.br. Demais informações e esclarecimentos deverão ser solicitados
pelo e-mail: cplpedrapreta@gmail.com.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, inscrita no CNPJ sob o n.º
08.113.995/0001-09, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos
interessados que no próximo dia 06 de novembro de 2025, às 10h01min (Horário de Brasília),
fará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo "MENOR PREÇO G LO BA L " ,
sob o regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE PADRÃO FNDE TIPO 1 NO MUNICÍPIO DE
PEDRA
PRETA/RN.
O edital
encontra-se
à
disposição
dos interessados
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br e http://licitafacil.tce.rn.gov.br. Demais informações e
esclarecimentos deverão ser solicitados pelo e-mail: cplpedrapreta@gmail.com.
Pedra Preta/RN, 2 de outubro de 2025.
FRANCISCO VITORIANO RODRIGUES DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
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