DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Objeto; CONTRUÇÃO CENTRO DE INTERPRETAÇÃO PARA REDUÇÃO CAARO,
MUNICIPIO DE CAIBATÉ/RS. RECEBIMENTO. ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS:
09h00min dia 20/10/2025 REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: Portal
Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital no site www.caibaté.rs.gov.br. E-
mail compras@caibate.rs.gov.br. Informações pelo fone 55 3355 1300 Ramal 221.
Caibaté, 2 de outubro de 2025.
DANIEL SEFFRIN HERTHER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 228/2025, Credenciamento nº 006/2025. Prestação de serviços de exames de
diagnósticos em laboratório de análises clínicas, para os usuários municipais do Sistema
Único de Saúde/SUS. Vigência: 12 meses a contar de 04/09/2025. Valor: R$ 448.691,55. Em
favor de VIVACE DIAGNOSTICOS LTDA.
Contrato 240/2025, Pregão Eletrônico nº 055/2025.Aquisição de veículos automotores para
as Secretarias do município . Vigência: 90 (noventa) dias, a contar de 18/09/2025. Valor: R$
348.000,00. Em favor de BR EQUIPAMENTOS LTDA.
Contrato 241/2025, Pregão Eletrônico nº 055/2025.Aquisição de veículos automotores para
as Secretarias do município . Vigência: 90 (noventa) dias, a contar de 18/09/2025. Valor: R$
286.290,00 Em favor de NOTRE DAME VEÍCULOS LTDA.
Contrato 267/2025, Pregão Eletrônico nº 067/2025. Constitui objeto do presente contrato
a aquisição de equipamentos para academia ao ar livre e brinquedos para playground.
Vigência: 02 meses a contar de 19/09/2025. Valor: R$ 83.312,00 . Em favor de FAC I L I T A
COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2025
PREGÃO
ELETRÔNICO
REGISTRO
DE PREÇOS
N°28/2025
SERVIÇOS
DE
REGULARIZAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS MUNICIPAIS COM A OUTORGA JUNTO AO SIOUT-
RS.
Propostas
e
habilitações:
dia
21/10/2025,
às
08h30min,
no
site:
https://pregaobanrisul.com.br/. Edital: www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55)
35481205, e-mail: licitacao@candidogodoi.rs.gov.br.
Cândido Godói/RS, 2 de outubro de 2025
GUERINO BACKES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2025
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº29/2025 AQUISIÇÃO DE ÓLEOS
LUBRIFICANTES, GRAXAS, ADITIVO E ARLA. Propostas e Habilitações: dia 23/10/2025, às 08h30min,
no sítio: https://pregaobanrisul.com.br/ Edital: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br.
Informações: (55)35481205, e-mail: licitacao@candidogodoi.rs.gov.br.
Cândido Godói/RS, 2 de outubro de 2025
GUERINO BACKES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023 do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE - INEXIGIBILIDADE CARONA
A SMF/PMC PARTE: Município de Canguçu/RS Objeto: Torna público o extrato de contrato
da inexigibilidade Carona n° 256/2025, referente a adesão a Ata de Registro de Preços n°
04/2023, PE n° 06/2023, para aquisição de Ônibus Rural Escolar - ORE
1 (4x4) - Transmissão Mecânica, da empresa: MARCOPOLO S A, CNPJ: 88.611.835/0018-77, no
valor total de R$616.150,61, conforme o contrato n° 105/2025, assinado em 23/09/2025,
utilizando-se o recurso do Termo de Compromisso 958146-4, Proposta nº 26298009468/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
OBRA DE REFORMA, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO OURO VERDE
Objeto: Contratação de empresa para realizar a obra de reforma, readequação
e ampliação da edificação da copa e dos banheiros do Estádio Ouro Verde no município de
Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 21 de outubro de 2025 às 08h30min, no portal de
compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no
site www.coronelbicaco.rs.gov.br.
Coronel Bicaco/RS, 2 de outubro de 2025.
ARLEU VALADAR MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a Lei 14.133/2021 e suas alterações, resolve adjudicar e homologar a
Concorrência nº 04/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa com fornecimento de
material e mão de obra para implantação de Praça em área localizada na Rua Adolfo
Berlanda, Bairro Novo Atlântico, com recursos Outras Transferências de Convênio da União,
através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com recursos oriundos do Convênio
Plataforma Transfere.Gov nº 953097/2023 - Ministério das Cidades, cuja empresa vencedora
foi: EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA RODRIGUES LTDA, CNPJ 01.115.514/0001-55, no valor
total de R$ 245.000,00 (R$ 196.533,04 de material e R$ 48.466,96 de mão de obra).
Erechim, 1º de outubro de 2025.
ALINE DA COSTA
Secretária Municipal de Administração.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2025
A Divisão de Editais da Prefeitura Municipal de Erechim COMUNICA que quanto ao
Pregão Eletronico N° 165/2025, que tem como objeto a aquisição de pedra brita tipo 2 para
recuperação e manutenção das estradas vicinais, conforme Termo de Convênio FPE nº 545/2025
celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Erechim, com Recursos Outras
Transferências de Convênios do Estado, através da Secretária Municipal de Agricultura,
Abastecimento e Segurança Alimentar, houve exclusão da alínea "c" do subitem 11.5. Tendo em
vista que as alterações promovidas não alteram substancialmente as propostas de eventuais
empresas interessadas, o Edital permanecerá com data de abertura para o dia 06/10/2025 às
8:30 horas. O Edital está à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos:
www.pmerechim.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br.
Erechim/RS, 2 de outubro de 2025.
ALINE DA COSTA
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE HULHA NEGRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 46/2025
O Município de Hulha Negra/RS, através do Prefeito Municipal, torna pública a
licitação na modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 046/2025 - CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CASCALHO COM CAMINHÃO
BASCULANTE DE 10M³, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, que ocorrerá no dia 21 de
outubro às 9h, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está
disponível no site www.hulhanegra.rs.gov.br. Esclareça dúvidas pelo telefone 0800 0900 063.
Hulha Negra, 2 de outubro de 2025.
FERNANDO CAMPANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2025
Nova data de abertura. Aquisição de peças para ar-condicionados e luminárias. Demais
especificações no edital. Abertura da sessão pública: 14/10/2025. Horário final para o envio
de propostas: 8:59h. Início da sessão pública: 9h, horário de Brasília/DF. Abertura dos itens
para a fase
de lances: 9:10h. Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br/. Infor:
Tel(54)3281-8400,
ramal
2036,
das
14h
às
16:30h,
ou
no
site:www.novapetropolis.rs.gov.br
Nova Petrópolis-RS, 2 de outubro de 2025.
DANIEL CARLOS MICHAELSEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
Publicação: Edital de retificação n° 168/2025 do Edital n° 139/2025 - Licitação nº 896/2025
- Pregão Eletrônico nº 043/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para
Fornecimento de Materiais de Sinalização Viária do Município de Nova Prata/Rs
Edital
disponível
no
endereço
eletrônico:
www.novaprata.rs.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br - Onde se lê: Credenciamento até as 08h55min e
início da sessão as 09h do dia 06/10/2025. Leia-se: Credenciamento até as 08h55min e
início da sessão às 09h do dia 09/10/2025.
Nova Prata, 1º de outubro de 2025.
UMBERTO LUIZ CARNEVALLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
AVISOS DE LICITAÇÃO
AVISO N° 044/2025
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria Geral de Compras e
Licitações informa:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2025
Pregão
Eletrônico para
contratação de
empresa
para prestação
de Serviços
de
Atendimento ao Cidadão (SAC) do município de Novo Hamburgo, com data de abertura no
dia 17/10/2025 às 10:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2025
Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
recepção nas unidades de saúde do município de Novo Hamburgo, com data de abertura
no dia 17/10/2025 às 14:00 h.
Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para
retirada. Secretaria de Gestão, Governança e Desburocratização, 2 de outubro de 2025.
ANDREA SCHNEIDER PASCOAL
Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TIRADENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Luiz Carlos Benedette, Prefeito Municipal de Novo Tiradentes-RS, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto
10.024/2019, torna público a licitação em epígrafe. Objeto: Aquisição de uma Ensiladeira /
Colhedora de Forragens com plataforma de área total. Início da Disputa: 16/10/2025 às
9:00hs. Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: fones 55
3797-1100, 41 3097-4600, ou através da Bolsa de Licitações do Brasil pelo e-mail
contato@bll.org.br. O Edital poderá ser obtido no site www.novotiradentesrs.com.br.
Novo Tiradentes-RS, 2 de outubro de 2025.
LUIZ CARLOS BENEDETTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO IRMÃOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025
Objeto: Contratação de empresa p/ acompanhamento e elaboração de Projeto de Trabalho
Técnico Social, p/ construção de 25 unidades habitacionais. Abertura: 17/10/2025, às 08:15
(Portal de Compras). Edital: www.quatroirmaos.rs.gov.br. Inf.: Depto. de Licitações, (54)
99278-5494, (54) 99278-5472, (54) 99278-5543.
JOÃO PAULO BALBINOT
Prefeito