DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Pureza/RN, através do seu agente de contratação,
torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de
empresa especializada na execução de serviços de pavimentação nas ruas Projetada 01 -
Santa Isabel, Projetada 02 - Guarani e Projetada 03 - Alegria, no Distrito de Cana Brava no
Município de Pureza-RN. Início de acolhimento das propostas: 08:00 horas do dia
06/10/2025 - término: 08:00 horas do dia 20/10/2025. Abertura das propostas e início da
Disputa: às 08:01 horas do dia 20/10/2025. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o
Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura
Municipal de Pureza/RN, Praça 05 de Abril, 180 - Centro - Pureza/RN - ou pelo e-mail:
licitacaopureza2025@gmail.com ou pelo site www.bnc.org.br.
Pureza/RN, 2 de outubro de 2025.
JACKSON PAULO MATIAS DA CRUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2025
Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução da
construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, no âmbito do Programa FNHIS
SUB-50, destinadas a famílias de baixa renda do Município de Riacho da Cruz/RN, em
conformidade com o Termo de Compromisso nº 970319/2024/MCIDADES/CAIXA, conforme
Projeto Básico Anexo aos autos; Tipo: Menor preço global; Sessão Pública ás 09h do dia
20/10/2025. O edital e todos anexos estão disponível download no endereço eletrônico:
www.bnccompras.com.br,
https://www.riachodacruz.rn.gov.br/
ou
pelo
email:
licitacao@riachodacruz.rn.gov.br
Riacho da Cruz, 2 de outubro de 2025.
ANDERSON RAPHAEL SILVA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, no uso
de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade CO N CO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO
DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA GARAGEM MUNICIPAL CONTEMPLANDO
ÁREAS ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS
E DE APOIO OBJETIVANDO
ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE SANTA
MARIA/RN. A sessão pública ocorrerá às 08h00min do dia 22 de outubro de 2025. O Edital
e seus anexos estarão disponíveis no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/,
poderão ser solicitados através do e-mail: licitacoes@santamaria.rn.gov.br, bem como
poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino
nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08h00min às
14h00min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo
permanecerão com vista franqueada aos interessados.
Santa Maria/RN, 2 de outubro de 2025
BRENA MERIZE DIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2025
Processo nº 143/2025 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 022/2025 - CPL. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN. Contratada: PAULO R PEREIRA- ME
- CNPJ de nº 18.131.838/0001-80. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa
especializada para o fornecimento de pneus novos, câmaras de ar e protetores, destinados
aos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN.
Vigência: 30/09/2025 à 30/09/2026. Valor: R$ R$ 38.580,00 (trinta e oito mil, quinhentos
e oitenta reais)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2025
Processo nº 143/2025 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 022/2025 - CPL. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN. Contratada: TEIXEIRA CASTRO
PNEUS LTDA - CNPJ de nº 40.710.302/0001-78. Objeto: Registro de preços para contratação
de empresa especializada para o fornecimento de pneus novos, câmaras de ar e
protetores, destinados aos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de
Senador Elói de Souza/RN. Vigência: 30/09/2025 à 30/09/2026. Valor: R$ 8.200,00 (oito mil
e duzentos reais)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2025
Processo nº 143/2025 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 022/2025 - CPL. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN. Contratada: C J PNEUS LTDA- CNPJ
de nº 43.914.686/0001-39. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa
especializada para o fornecimento de pneus novos, câmaras de ar e protetores, destinados
aos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN.
Vigência: 30/09/2025 à 30/09/2026. Valor: R$ 342.700,00 (trezentos e quarenta e dois mil
e setecentos reais)
EXTRATO DE CONTRATO N° 136/2025
Processo nº 0144/2025 - Carona nº 017/2025 - CPL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN. Contratada: A. A. DE SOUZA WANDERLEY - CNPJ:
04.279.658/0001-35. Objeto: Aquisição de insumos e materiais odontológicos, de forma
parcelada, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de
Senador Elói de Souza/RN. Vigência: 02/10/2025 à 02/10/2026. Valor: R$247.014,33
(Duzentos e quarenta e sete mil, quatorze reais e trinta e três centavos) Senador Elói de
Souza/RN, 02 de outubro de 2025. KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR Prefeito
Municipal - Senador Elói de Souza/RN
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2025
OBJETO:
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
2907003/2025
-
CONTRATO
Nº
202509300001/2025 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 003/2025- CONTRATANTE: PODER
EXECUTIVO - CONTRATATO: A. R. CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DE PAVIMENTAÇÃO A
PARALELEPÍPEDOS, PELO MÉTODO CONVENCIONAL, REJUNTADOS COM CIMENTO E AREIA
NO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS/RN. TRECHO: RUA PROJETADA IX, RUA
PROJETADA I- SAMPAIO, RUA PROJETADA II- SAMPAIO. 2024NE010664. - VALOR TOTAL: R$
285.994,80 (duzentos e oitenta e cinco mil, novecentos e noventa e quatro reais e oitenta
centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0900.15.452.0028.1.066 - PAVIMENTAÇÃO A
PARALELEPIPEDO EM RUAS E AVENIDAS, R$ 285.994,80 no elemento de despesa 44905191:
Obras e Instalações, Obras e Instalações - OBRAS EM ANDAMENTO, OBRAS EM
ANDAMENTO - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2025.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
Edital de Licitação nº90/2025. Tipo: Menor Valor por Item. Objeto: Aquisição de
equipamentos e materiais permanentes para a Secretaria de Saúde. Data e horário da
sessão:
16/10/2025 às
08:30h.
Íntegra
do edital
www.altoalegre.rs.gov.br e/ou
www.pregaoonlinebanrisul.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
Edital de Licitação nº97/2025. Tipo: Menor Valor por Item. Objeto: Aquisição de
Material de Expediente, Material de Escritório e Material Escolar para Escolas Municipais,
Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria de Saúde. Data e horário da
sessão:
20/10/2025 às
08:30h.
Íntegra
do edital
www.altoalegre.rs.gov.br e/ou
www.pregaoonlinebanrisul.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
Edital de Licitação nº98/2025. Tipo: Menor Valor por Item. Objeto: SRP
aquisição de ornamentos natalinos para a Secretaria de Educação. Data e horário da
sessão:
22/10/2025 às
08:30h.
Íntegra
do edital
www.altoalegre.rs.gov.br e/ou
www.pregaoonlinebanrisul.com.br.
Alto Alegre/RS, 2 de outubro de 2025
SILMAR DEMAMAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTA GORDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2205
Tipo Menor Preço Global. Objeto: Pavimentação em bloco intertravado de
trecho da estrada geral da Linha Segunda - Convênio 5747/2024 com o Estado do RS.
Realização: dia 28/10/2025, às 9h. Edital disponível no Centro Administrativo,
Rua Pe. Hermínio Catelli, 659, das 8 às 11h30 e das 13 às 17h, fone: (51) 3756-1149, ou
sites: www.antagorda.rs.gov.br e www.bnc.org.br.
NADIR VALDAMERI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Municipio de Bento Goncalves comunica a homologacao da seguinte
licitacao: Concorrencia eletronica n 017/2025. Objeto: Contratacao de empresa
especializada para execucao de obra de piso em concreto armado nas quadras dos bairros
Fatima e Eucaliptos, com fornecimento de mao de obra e dos materiais necessarios (PO
Quadra do bairro Fatima RS 149.846,05 - Quadra do Bairro Eucaliptos RS 139.090,86).
Empresas: VARSAC EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 48.553.363/0001-80 - LOTE 1 - PISO
QUADRA BAIRRO FATIMA - Valor RS 135.090,00 e FEBEAL CONSTRUCOES LTDA - CNPJ
07.766.782/0001-13 - LOTE 2 - LOTE 2 - PISO QUADRA BAIRRO EUCALIPTOS - Valor RS
116.000,00. Origem do Recurso: Emenda parlamentar na modalidade Transferencia
Especial n. 202441840008 e recurso proprio. O resultado final encontra-se disponivel no
site do municipio de Bento Goncalves, na aba Licitacoes.
Processo Protocolo: 11/2025.
ELISIANE SCHENATO
Secretaria Municipal de Financas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025
O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a homologação do Pregão
Eletrônico nº 86/2025, Processo nº 9056/2025, Registro de Preço de banheiros químicos. A
ata da licitação com os objetos, quantidades, valores e fornecedor, encontra-se a
disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria
Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1013, fone: 0 (xx)
51-9 9465 8165, em horário de expediente.
Cachoeira do Sul, 30 de setembro de 2025
MARIANA LUIZ STRINGUINI
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2025
O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte
licitação: Pregão Eletrônico nº 93/2025, Processo nº 10265/2025, contratação de empresa
para prestação de serviços de limpeza pública em vias, logradouros públicos e praças no
município. Início da sessão: 22/10/2025 às 9h01min. O edital está disponível nos sites
www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria
Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51
99465 8165, em horário de expediente.
Cachoeira do Sul, 1º de Outubro de 2025
MARIANA LUIZ STRINGUINI
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2025
O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte
licitação: Pregão Eletrônico nº 94/2025, Processo nº 5.795/2025, contratação de
engenheiro mecânico para realização de perícia veicular. Início da sessão: 29/10/2025 às
9h00min.
O
edital
está
disponível
nos
sites
www.cachoeiradosul.rs.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br e
na Secretaria
Municipal de
Administração,
Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 99465 8165, em horário de
expediente.
Cachoeira do Sul, 1º de Outubro de 2025
MARIANA LUIZ STRINGUINI
Secretária Municipal de Administração