DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 50/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0119/2025 Objeto: Contratação, Através de Srp, Para Eventual
e Futura Aquisição de Gás Óxigenio Medicinal Para Atender As Demandas da Secretaria
Municipal de Saude do Municipio de Redentora/Rs. Recebimento das propostas dia 15 de
outubro de 2025 às 08h30.
CONCORRÊNCIA Nº 12/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0118/2025 Objeto: Contratação de Empresa Para Execução do
Projeto de Construção de 01 (Um) Pavilhão Comunitário Na Localidade de Linha Aparecida.
Recebimento das propostas dia 20 de outubro de 2025 às 08h30min.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 51/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0120/2025 Objeto: Contratação, Através de Srp, Para Eventual
e Futura Aquisição de Materiais - Manutenção e Instalação das Redes D'Água do Interior
do Município de Redentora. Recebimento das propostas dia 21 de outubro de 2025 às
08h30min.
Informações sobre o edital estão disponíveis na Prefeitura e no site
www.redentora.rs.gov.br.
Redentora -RS, 2 de outubro de 2025.
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2025
Objeto: EMPREITADA GLOBAL, com fornecimento de material e mão de obra, para
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS HARMONIA,
com recurso oriundo do Contrato de Repasse, Nº 973999/2025/MDASCF/CAIXA. Critério de
julgamento: Menor preço global / Modo de Disputa: Aberto / Licitação Ampla Concorrência
/ Data e Hora da abertura da sessão: 21 de outubro de 2025, às 9h / Limite para envio das
propostas: 08h59min da mesma data.
O Edital encontra-se disponível no
site do Município de Rolante/RS,
www.portaldecompraspublicas.com.br, PNCP e, posteriormente, na página do TCE-RS -
LicitaCon Cidadão.
Rolante/RS, 2 de setembro de 2025.
ALCEU TREVIZANI DA ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento e vigilância
eletrônica 24 horas, com viatura e sistema integrado de monitoramento digital, para
proteção do patrimônio de vários órgãos do Município de Ronda Alta/RS. Data: A sessão
virtual
do
Pregão
Eletrônico
será
realizada
no
seguinte
endereço:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 30 de outubro de 2025, às 08h30min,
podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as
referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br;
e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900,
sendo de segunda a sexta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs
Ronda Alta, 2 de outubro de 2025.
VITOR ROQUE CAVAZINI
Prefeito
Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para Aquisição Parcelada de Concreto Usinado
FCK 25 Mpa - Piso Polido, com entrega conforme a necessidade da Administração Municipal.
Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 05 de novembro de 2025, às 08h30min,
podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as
referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br;
e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900,
sendo de segunda a sexta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs
Ronda Alta, 2 de outubro de 2025.
VITOR ROQUE CAVAZINI
Prefeito
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa(s) especializada(s) em serviços de
perfuração e construção de poços artesianos tubulares. Recebimento das propostas: das
10h do dia 3/10/2025 até às 8h59 do dia 15/10/2025. Abertura e julgamento das propostas:
das 9h às 9h29 do dia 15/10/2025. Sessão disputa de preços: às 9h30 do dia 15/10/2025.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Objeto: Contratação de empresa para executar obra de pavimentação com blocos de
concreto tipo paver. Recebimento das propostas: das 10h do dia 3/10/2025 até às
8h59 do dia 21/10/2025. Abertura e julgamento das propostas: das 9h às 9h29 do dia
21/10/2025. Sessão de disputa de preços: às 9h30 do dia 21/10/2025.
Referência de tempo dos Certames: horário de Brasília (DF). Local: Portal Bolsa
de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br. Editais com ônus na Prefeitura, ou sem ônus
no site: www.santamargaridadosul.rs.gov.br.Santa Margarida do Sul/RS, 2/10/2025.
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
INEXIGIBILIDADE Nº 262/2025
Objeto: Aquisição de 1 (um) imóvel para atendimento à família atingida por desastres
naturais em Santa Maria/RS, com subsídios do Contrato de Repasse 218.815-56 - PAC -
Compra Assistida, avaliações CEF. O processo foi homologado no dia 29/09/2025 conforme
segue: 1) Matrícula nº 72.817 (APT) e 72.800 (BOX). Vendedor: T.R.F. Beneficiário: D. dos
S.P., Valor R$ 200.000,00.
Informações: (55) 3174-1501.
Em 1º de outubro de 2025.
SOLANGE MEDINA CUNHA
Superintendente
RESULTADO DE JULGAMENTO
INEXIGIBILIDADE Nº 263/2025
Objeto: Aquisição de 1 (um) imóvel para atendimento à família atingida por desastres
naturais em Santa Maria/RS, com subsídios do Contrato de Repasse 218.815-56 - PAC -
Compra Assistida, avaliações CEF. O processo foi homologado no dia 29/09/2025 conforme
segue: 1) Matrícula nº 41.596 (APT) e 41.590 (BOX). Vendedores: R.B. de S. e C.R. de C.A.
Beneficiário: A.S. da S., Valor R$ 200.000,00.
Informações: (55) 3174-1501.
Em 1º de outubro de 2025.
SOLANGE MEDINA CUNHA
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2025
Objeto: contratação referente à execução de reforma no Centro de Atividades Múltiplas
Garibaldi Poggeti, localizado no Parque Itaimbé, Bairro Centro, município de Santa Maria-
RS.
Data
de
abertura:
11/11/2025,
às
08h30min,
no
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br.
O
Edital
poderá
ser
acessado
no
site
www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501.
Em 1º de outubro de 2025.
DIANE SCHMIDT
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025
A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da
abertura da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 058/2025 - aquisição de equipamentos
e de material permanente (médicos, móveis, eletrodomésticos, informática e etc.), para as
Unidades Básicas de Saúde - Proposta 12340821000124007 Programa SAE PAM
Ambulatório, no dia: 16/10/2025, às 08:30 horas. O edital e seus anexos estarão
disponíveis no PNCP, no site da Prefeitura Municipal de São Gabriel e no Portal de
Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão
ser solicitadas pelo email: compras.licitacao@saogabriel.rs.gov.br.
São Gabriel, 2 de outubro de 2025.
LUCAS GONÇALVES MENEZES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA URTIGA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar
rural para os alunos matriculados nas escolas municipais da Rede Pública. Recebimento das
propostas até às 17h do dia 27/10/2025, junto à Prefeitura, Av. Professor Zeferino, 991.
Edital no site: www.saojoaodaurtiga.rs.gov.br. Informações pelo fone: (54) 3310-3398, das
7h30 às 11h30 e das 13 às 17h.
CEZAR OLÍMPIO ZANDONÁ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HERVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2025
A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos
interessados, o aviso de Edital de Pregão Eletrônico nº. 32/2025, Registro de Preços nº
20/2025, referente à aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S
PARA MANUTENÇÃO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ADMINISTRADAS PELO
MUNICÍPIO. O edital e Termo de Referência consta no site do Portal de Compras Públicas:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
na
Página
do
Município:
www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura
Municipal.
Informações
através
do
telefone
(54)
9
9631-8884
ou
e-mail:
compras.sjh@gmail.com. A abertura está marcada para o dia 20/10/2025, às 09:00 horas.
São José do Herval, 2 de outubro de 2025.
JOVANI BOZETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10030/2025 FMS
O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermédio da Secretaria Municipal de
Compras e Licitações SECOL torna público o PE 10030/2025 FMS - Aquisição de
medicamentos itens não adjudicados revogados cancelados anulados fracassados desertos
DATA DE ABERTURA: 17 de outubro de 2025, às 09h. O edital está disponível no endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br. São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil
RAFAEL DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Compras e Licitações