DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
OBJETO: Ref. a futura e eventual contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de sondagem, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA: 24 de outubro de 2025, às 13h. LOCAL:
https://www.gov.br/compras/pt-br UASG:
985829 EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
037/2025,
disponível
EXCLUSIVAMENTE
nos
sites
http://www.cordeiro.rj.gov.br
e
https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 03 de outubro de 2025. Valor
estimado/máximo: R$ 19.216,70.
Cordeiro, 30 de setembro de 2025.
KELLY SILVA BONIFÁCIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90106/2025
Aviso de Publicação - Pregão
Eletrônico Nº: 90106/2025 - Processo
Administrativo Nº: 014/001360/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para
manutenção de equipamentos odontológicos nas unidades de saúde que possuem
atendimento odontológico, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo
de Referência e no Edital e seus Anexos. Data e Hora do Certame: 20 de outubro de 2025,
às 10h00,min. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP:
25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou
através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal
de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-
siasg. INFORMAÇÕES: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
TAYANA FERNANDES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90107/2025
Pregão Eletrônico SRP
Nº: 90107/2025 - Processo
Administrativo Nº:
014/002630/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
inseticidas em formulação líquido premido de pronto uso com embalagem de 500 ml para
a superintendência de Vigilância Ambiental, Vetores e Zoonoses (SVAVZ), conforme
especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e seus
Anexos. Data e Hora do Certame: Dia 20 de outubro de 2025, às 09h00min. Retirada do
Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim
Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da
Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou
Portal de Compras
Governamentais:
https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg
-
Informações: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
FERNANDA NEVES
Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90051/2025
Errata - Pregão Eletrônico SRP Nº 90051/2025 - A Prefeitura de Duque de
Caxias torna público que foi alterado o edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90051/2025, no
que diz respeito à Qualificação Técnica. Os demais itens permanecem inalterados. Maiores
informações
e
edital
alterado
através
do
e-mail:
equipregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
DOUGLAS RHANIERI MACHADO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Secretaria Municipal de Saúde de Itaocara/RJ, torna público que, a data do
Pregão Eletrônico n.º 013/2025 - Processo Adm. n.º 7432/2024, cujo objeto trata de
registro de preços para eventual e futura aquisição de material de limpeza para atender as
necessidades de todos os setores da Secretaria Municipal de Saúde, será no dia
14/10/2025 às 13:30 horas.
FABIO JESUS DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 SRP
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna
pública a licitação referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRES T AÇ ÃO
DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Turismo e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 8120/2025,
na modalidade Pregão Eletrônico n.º 047/2025, com SRP do tipo menor preço por item,
que será realizada no
dia 21 de outubro de 2025, às
10:00 horas, no site
www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no
site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24)
99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.
Miguel Pereira, 2 de outubro de 2025.
PEDRO PAULO SAD COELHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 SRP
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna
pública a licitação referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Turismo e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 8261/2025, na
modalidade Pregão Eletrônico n.º 048/2025, com SRP do tipo menor preço por item, que será
realizada no dia 22 de outubro de 2025, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A
retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura
www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail
licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.
Miguel Pereira, 2 de outubro de 2025.
PEDRO PAULO SAD COELHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 SRP
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna
pública a licitação referente AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PODAS E SUPRIMENTOS
DE ROÇADEIRAS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 5220/2025, na modalidade Pregão Eletrônico
n.º 049/2025, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 23 de
outubro de 2025, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital
poderá
ser
feita
através
próprio
site
ou
no
site
desta
Prefeitura
www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail
licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.
Miguel Pereira, 2 de outubro de 2025.
PEDRO PAULO SAD COELHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
Objeto: AQUISIÇÃO 01 Caminhão com
Caçamba Basculante 0 KM em
atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura. Vencedora a empresa TRANSRIO
CAMINHÕES, ÔNIBUS, MÁQUINAS E MOTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
11.726.521/0018-95, no valor de R$ 463.900,00 (Quatrocentos e sessenta e três mil e
novecentos reais). Após análise do procedimento, ouvida a Procuradoria Jurídica, e estando
o mesmo de acordo com a Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGO o referido processo em favor
da empresa vencedora.
Natividade, 24 de Setembro de 2025.
MARCOS ANTONIO DA SILVA TOLEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025
R E M A R C AÇ ÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO E REFORMA DA
QUADRA NO CHAPA 4 LOCALIZADA NA RUA LOPES DE CASTRO, 1086 - CHAPA 4 _
VALPARAISO, PETRÓPOLIS/RJ - CONTRATO DE REPASSE Nº 919633/2021 - MINISTÉRIO DA
CIDADANIA/CAIXA, Valor estimado: R$ 815.087,45. DATA/HORA: 21/10/2025 às 11:00
horas. Edital completo e maiores informações a partir de 03/10/2025 no "site":
www.bllcompras.com.br.
Petrópolis, 24 de setembro de 2025.
EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025
R E M A R C AÇ ÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA
QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA PROF. JOÃO DE DEUS, QUARTEIRÃO BRASILEIRO
- PETRÓPOLIS/RJ - CONTRATO DE REPASSE Nº 928196/2022 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA ,
Valor estimado: R$ 688.248,82. DATA/HORA: 21/10/2025 às 14:00 horas. Edital completo e
maiores informações a partir de 03/10/2025 no "site": www.bllcompras.com.br.
Petrópolis, 24 de setembro de 2025.
EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2.027.002.2022
QUE ENTRE SI FAZEM A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA
DO RIO PARAÍBA DO SUL-AGEVAP E O MUNICÍPIO DE PORTO REAL/RJ
01- OBJETO: Prorrogação de prazo do Acordo de Cooperação Técnica firmado em 02 de
maio de 2022, com vigência de 24 (vinte e quatro) meses a partir de sua assinatura, tendo
seu primeiro termo aditivo de prazo sido assinado em 01/04/2024 e seu segundo termo
aditivo de prazo assinado em 28/04/2025, o qual pactua a realização conjunta de
atividades vinculadas a projetos de sistema de esgotamento sanitário-SES.
02- EMBASAMENTO/MODALIDADE: Processo Administrativo nº 100/2022, que são regidos
pela Lei Federal nº 8.666/1993 e pela Resolução INEA nº 160/2018.
03- PRAZO: 12 (doze) meses com início em 02/11/2025 e término em 02/11/2026.
04 - DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90029.2025
Tipo: Menor preço por item.
Processo: 3548/2024
OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Anestésico (Para as Unidades do
Cavem de Mutuá e Alcântara). Fica SUSPENSO SINE-DIE às 10h00min o certame licitatório
do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal
de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista
- São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo
telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br
(Portal Nacional de Compras).
NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90033.2025
Tipo: Menor preço por item.
Processo: 561/2025
OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Uniforme. Fica marcado para o dia
16/10/2025 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações
poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo,
localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo
Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal:
1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras).
NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA
Pregoeira