DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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341
Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº40/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA, torna público que realizará Pregão
Eletrônico nº40_2025, cujo objeto é a aquisição de veículo 0km (VAN - 15 + 1). A Data e
horário do início da disputa será às 10:00h do dia 16 de outubro de 2025. O Edital poderá
ser adquirido na Prefeitura, à Pç Gov Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia ou no site
http://sapucaia.rj.gov.br/.
Os interessados
em participar
deverão credenciar-se no
site:http://licitanet.com.br/. Maiores informações pelo e-mail: licitacao@sapucaia.rj.gov.br
ou tel:(24)2040-4008..
Sapucaia, 30 de setembro de 2025
BRENO JOSÉ DE SOUZA JUNQUEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025
REPUBLICAÇÃO - UG: 985921
Processo Administrativo Nº: 1094/2025 - FMS
Objeto: Fornecimento de insulinas para tratamento de Diabetes Mellitus para a
Farmácia de Assistencial e de Mandado, visando atender aos pacientes administrativos e
judiciais. Informações: E-Mail: Licitacoespmvrj@Gmail.Com Horário: 12:00 Às 17:00 Horas.
Data E Hora Da Abertura Da Licitação: Dia 20 de outubro de 2025, Às 10:00 Horas, Local:
Www.Comprasgovernamentais.Gov.Br;Www.Gov.Br/Compras. Retirada Do Edital: O Edital
Encontra-Se
Disponível 
No
Site 
Da
Prefeitura
Municipal 
De
Valença-RJ
(Www.Valenca.Rj.Gov.Br); Www.Comprasgovernamentais.Gov.Br; Www.Gov.Br/Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Eletrônico Nº 90025/2025 - UG: 985921
Processo Administrativo Nº: 9864/2025
Objeto: Aquisição futura e parcelada de combustíveis, destinado à frota de veículos
do Município de Valença - RJ. Informações: E-Mail: Licitacoespmvrj@Gmail.Com Horário: 12:00
Às 17:00 Horas. Data E Hora Da Abertura Da Licitação: Dia 22 de outubro de 2025, Às 10:00
Horas, Local:
Www.Comprasgovernamentais.Gov.Br;Www.Gov.Br/Compras. Retirada Do
Edital: O Edital Encontra-Se Disponível No Site Da Prefeitura Municipal De Valença-RJ
(Www.Valenca.Rj.Gov.Br); Www.Comprasgovernamentais.Gov.Br; Www.Gov.Br/Compras
BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2025/AGEVAP
Partes: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul -
AGEVAP, 
CNPJ 
no 
05.422.000/0001-01 
e 
Município 
de 
Vassouras, 
CNPJ 
no
32.412.819/0001-52, Com a Interveniência do Comitê Guandu/RJ. Objeto: estabelecimento
de mútua cooperação entre os PARTÍCIPES e a regulamentação das obrigações e deveres
quanto à realização conjunta de atividades vinculadas à implementação de soluções
individuais de esgotamento sanitário em áreas rurais e periurbanas, no município de
Vassouras/RJ.Vigência: 18/08/2028. Data da assinatura: 18/08/2025
Rosilane Piveti Silva Prefeita Municipal de Vassouras
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/PGM/2025
Espécie: Contrato 103/PGM/2025; Data do Contrato: 29/09/2025; Contratante: Município
de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado(a): ROTA-10 COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME,
CNPJ nº 14.120.503/0001-05; Objeto: Aquisição de equipamento para apoio de
Infraestrutura Produtiva em conformidade com o CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº
960274/2024. Trator com Cabine fechada ROPS/FOPS, tração 4×4, potência mínima 75CV,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência; Amparo: Pregão Eletrônico nº.
044/CPL/2025, recurso proveniente do Governo Federal; Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021; Processo: ID: E9.002 - 0001491.70.04-2025 /SEMAGRI; Vigência: 1/10/2026;
Valor Global: R$ 195.900,00 (cento e noventa e cinco mil e novecentos reais); Signatários:
pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Larissa Chaves Moreira.
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 SRP
A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através do Agente de
Contratação nomeado pelo Decreto Municipal Nº 102/GP/2025, torna público que será
revogada a Licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - REGISTRO DE
PREÇOS, Critério de julgamento menor preço por lote, modo de disputa aberto, destinada
ao registro de preço para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA
EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS no município de Alto Alegre dos Parecis - RO, após
contestado um vício insanável. No Termo de Referência e no Edital, o objeto da licitação
foi quantificado utilizando a unidade de medida em metros quadrados (m²). Contudo, a
natureza do serviço, que envolve a aplicação de concreto e outros materiais em volume,
exige, de acordo com os projetos de engenharia e a boa técnica, que a unidade de medida
correta seja em metros cúbicos (m³). Assim, não sendo possível a correção sem
comprometer a isonomia entre os licitantes e a transparência do certame, impõe-se a
revogação da presente licitação, com fundamento no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, para
que seja realizado novo procedimento licitatório com a devida adequação técnica e legal.
Processo Administrativo ID: E8.AD2 - 0001478.02.07-2025 - Secretaria Municipal De
Infraestrutura E Serviços Urbanos. No valor global de: R$ 6.888.467,37 (seis milhões,
oitocentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta e sete
centavos). Informações no site www.altoalegre.ro.gov.br e na Sala da CPL da Prefeitura
Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n.º 3370, Bairro Centro,
no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Opção 11.
Alto Alegre dos Parecis - RO, 2 de Outubro de 2025.
KÉSIA FERREIRA DA SILVA LAURO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 310/2025, O Prefeito do Município de Alto
Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo
nº 310/2025, a despesa com Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA,
ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO-RO, " em favor das empresas:
01) HGM DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob o
CNPJ: 37.053.176/0001-11, no valor de R$ 37.648,92; 02) L P ARAUJO VIEIRA COMÉRCIO
E ENGENHARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ: 45.949.604/0001-17, no valor global de R$
10.549,58; 03) BRASIL MEDSUL COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita sob
o CNPJ: 03.716.848/0001-00, no valor global de R$ 15.266,10; 04) ECOLIM LTDA, inscrita
sob o CNPJ: 17.221.558/0001-08, no valor global de R$ 748,72; 05) RALSON M. LIMA
LTDA, inscrita sob o CNPJ: 33.146.225/0001-00, no valor de R$ 14.483,52; 06) WL
NOGUEIRA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita sob o CNPJ: 24.334.764/0001-81 no valor de R$
9.563,16; 07) ATACADO TRADICAO LTDA, inscrita sob o CNPJ: 02.460.701/0001-39 no
valor de R$ 39.761,52; 08) S. ALMEIDA LTDA, inscrita sob o CNPJ: 07.933.407/0001-10, no
valor de R$ 19.759,30; 09) JSA SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, inscrita sob o CNPJ:
10.559.531/0001-72 no valor de R$ 1.933,97. Valor total homologado de R$ 149.714,79
(cento e quarenta e nove mil, setecentos e quatorze reais e setenta e nove
centavos).
Alto Paraíso-RO, 2 de outubro de 2025.
JOÃO PAVAN
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1080/2025, O Prefeito do Município de Alto
Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº
1080/2025, a despesa com "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS E EQUIPAMENTOS
RECREATIVOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO,
CULTURA, ESPORTE E LAZER (SEMTUR) DE ALTO PARAÍSO/RO POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES", em favor das empresas: 01) DS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita sob
o CNPJ: 54.634.918/0001-11, no valor global de R$ 139.450,00; 02) CARVALHO R O D R I G U ES
NEGOCIAÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ: 42.009.468/0001-97, no valor global de R$
11.940,00. Valor total homologado de R$ 151.390,00 (cento e cinquenta e um mil,
trezentos e noventa reais).
Alto Paraíso-RO, 2 de outubro de 2025.
JOÃO PAVAN
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1932/2025, O Prefeito do Município de Alto
Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº
1932/2025, a despesa com: " SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE CALCÁRIO DOLOMÍTICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA (SEMAGRI), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. ", em
favor da empresa: 1) RS TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - 54.229.262/0001- 51, com o valor
total homologado de R$ 1.150.000,00 (um milhão, cento e cinquenta mil reais).
Alto Paraíso-RO, 2 de outubro de 2025.
JOÃO PAVAN
Prefeito
AVISO DE PRORROGAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 037/2024
PREGÃO ELETRÔNICO nº: 047/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2351/2024
O Prefeito Municipal de Alto Paraíso, no uso de suas atribuições torna público,
nos termos do Art. 84 da Lei Federal 14.133/2021, a prorrogação da vigência da Ata de
Registro de Preço nº 037/2024, com a renovação do quantitativo, inicialmente firmada em
02 de outubro de 2025 até 02 de outubro de 2026, cujo objeto é "Sistema de Registro de
Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de
serviços de telemedicina com laudos e locação de aparelho em comodato com software
para realização dos exames" no valor total de R$ 108.219,96 (cento e oito mil, duzentos e
dezenove reais e noventa e seis centavos). O aviso de Prorrogação da ata na integra
encontra-se 
no 
portal; 
http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ 
e
http://www.diariomunicipal.com.br/arom/,
Código
Identificador: EE474BF5 data de
circulação 03/10/2025.
Alto Paraíso - RO, 2 de outubro de 2025.
JOÃO PAVAN
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 037/2025
P.E N. º 051/2025 PROC. ADM. 310/2025
Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALTO PARAISO-RO", no valor total de 149.714,79 (cento e quarenta e nove mil, setecentos e
quatorze reais e setenta e nove centavos), A ata na integra encontra-se no portal;
http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ 
e
http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, 
Código
Identificador:5B4D35EC data de circulação 03/10/2025. Alto Paraiso 02 de outubro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 039/2025
P.E N. º 061/2025 PROC. ADM. 1080/2025
Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS E EQUIPAMENTOS RECREATIVOS,
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA,
ESPORTE E LAZER (SEMTUR) DE ALTO PARAÍSO/RO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES", no valor total de R$ 151.390,00 (cento e cinquenta e um mil, trezentos e noventa
reais). A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e
http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, 
Código
Identificador:6B18BBB6 
data
de
circulação 03/10/2025. Alto Paraiso 02 de outubro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 040/2025
P.E N. º 065/2025 PROC. ADM. 1932/2025
Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CALCÁRIO
DOLOMÍTICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
(SEMAGRI), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES" no valor total de R$ 1.150.000,00 (um
milhão,
cento e
cinquenta mil
reais). A
ata
na integra
encontra-se no
portal;
http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ 
e
http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, 
Código
Identificador: 4AA6547E data de circulação 03/10/2025.Alto Paraiso 02 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90108/2025/PREGÃO/SML/PMA
PROCESSO ADM. Nº 25874/2024/SEMOSP MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522
LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada, para atender as
Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal
de Ariquemes/RO, por um período de 12 meses. Com o valor total estimado em
R$ 9.643.142,40.