DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100300344
344
Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 11/2024
Processo nº 006/2024 - SEMSA/PMC, Concorrência presencial nº 004/2024 - DLC,
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Cantá - RR CNPJ nº 11.856.913/0001-20
Contratada 2P CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita CNPJ Nº 35.085.081/0001-54,
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA UBS, SEDE MUNICIPAL DE CANTÁ-RR.
Fundamentação: Em conformidade com o artigo 105 da lei nº 14.133, de abril de 2021.
Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde - Recurso do sus/Secretaria Municipal
de Saúde. Função programática: 10.301.5000.6007.0000/10.122.5500.6001.0000. Elemento
de Despesas: 4.4.90.51.00. Fonte de Recursos: 118.000 - Transferências da União
decorrentes/300.002 Manutenção Secretaria RP.
Prorrogação: por mais 12 (doze) meses, no período de 04/07/2025 a 04/07/2026.
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e
são pelo presente termo aditivo, ratificadas.
Data de assinatura do Termo aditivo: 04 de julho de 2025.
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito a publicação do extrato de Adesão da Ata de Registro de Preço
Processo nº 050/2025-SEMPLAF, NÃO PARTICIPANTE "ADESÃO/CARONA" Nº
003/2025/DLC/PMC, publicado no Diário Oficial da União, nº 188, pág. 294, de 02 de
outubro de 2025.
Canta/RR, 2 de outubro 2025.
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão de Contratos e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de
Normandia-PMN, torna pública a abertura da Concorrência N° 008/2025/CCL/NORMANDIA ,
no dia 21.10.2025 as 09:00 horas, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE PATATIVA, NO
MUNICIPIO DE NORMANDIA-RR"O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na
CCL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-
000, Normandia/RR, das
08h00min às 14h00min, nos dias úteis,
ou no site:
https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.
Normandia - RR, 1º de outubro de 2025.
CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90030/2025
UASG 980034
PROCESSO Nº 115/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90030/2025. O Agente
de Contratação/Pregoeiro da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de
Pacaraima - PMP, em atendimento a Lei Federal nº 14.333/2021, torna público e aos
interessados em participar do Pregão Eletrônico, cujo objeto é a "REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE UMA SOLUÇÃO PEDAGÓGICA
INTEGRADA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL, CONFIGURADA COMO O PROGRAMA
'SORRISO FELIZ', INCLUINDO TODOS OS SEUS COMPONENTES E A CAPACITAÇÃO INICIAL ,
PARA ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NOS PRIMEIROS ANOS DO
ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PACARAIMA-RR, PELO
PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES,
QUANTITATIVOS E
CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO ESTUDO TÉCNICO
PRELIMINAR", conforme condições Termo de Referência Anexo I do Edital. A abertura do
Certame Licitatório dar-se-á no dia 16/10/2025, às 10:00 horas (horário de Brasília). O
Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia
03/10/2025, através dos sites: www.gov.br/compras no link: ACESSO LIVRE - CONSULTA -
AVISOS DE LICITAÇÕES.
Pacaraima/RR, 2 de outubro de 2025.
WHIRDÊNIO SILVA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025 - SLC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2025 - SEMDES/PMR
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2025 - CONTR AT O
Nº 189/2025-SEMDES. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre
nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da SEMDES - Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, do Município de Rorainópolis (RR), sediada a BR-174 Gentil
Carneiro Brito, QD 30, LT 04 - Rorainópolis, Roraima, CEP 69373-000. OBJETO: AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. - CONTRATADA: MM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP - CNPJ:
41.796.556/0001-13, sediado (a): Rua Peixes, nº 114, Bairro Cidade Satélite - CEP: 69.317-
532 - Boa Vista (RR) - vencedora nos LOTES: LOTE 01 - VALOR R$ 84.708,82 (OITENTA E
QUATRO MIL, SETECENTOS E OITO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS); LOTE 02 - VALOR R$
8.097,74 (OITO MIL, NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS); e LOTE 03 -
VALOR R$ 36.399,65 (TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA
E CINCO CENTAVOS). VALOR TOTAL DOS LOTES: R$ 129.206,21 (CENTO E VINTE NOVE MIL ,
DUZENTOS E SEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS). - Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de
Recurso: CONTUR/SEMDES/CMDCA/PBF/PCF/SCFV/CRAS/CREAS/ESTAÇÃO JUVENTUDE.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021
e suas alterações posteriores, e considerando os elementos que instruem o Processo
Administrativo, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto do Processo Administrativo nº
142/2025, referente à Dispensa de Licitação nº 013/2025, para que a Adjudicação e
Homologação nele procedida produza seus efeitos jurídicos em favor da empresa C. BATISTA
MARINHO LTDA - CNPJ Nº 42.903.510/0001-19, vencedora pelo valor total de R$ 57.036,00
(CINQUENTA E SETE MIL, TRINTA E SEIS REAIS), por ter apresentado a proposta mais
vantajosa para a Administração. Determino, em sequência, a adoção das seguintes
providências administrativas: Encaminhar o processo à Contabilidade para emissão da
respectiva nota de empenho; Convocar a empresa adjudicatária para assinatura do Termo de
Contrato; Proceder à publicação do Extrato de Contratação, na forma da legislação vigente.
Rorainópolis (RR), 2 de outubro de 2025
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2025 - SLC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2025 - SEMED/PMR
O PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei nº
14.133/2021 e suas alterações posteriores, e considerando os elementos que instruem o
processo licitatório, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto do Processo Licitatório nº
128/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE COLEÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA RECOMPOSIÇÃO E
AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM DOS ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL
I (ANOS INICIAIS). Sua tramitação foi atendida a legislação pertinente, desse modo
satisfazendo a lei e ao mérito, ADJUDICO E HOMOLOGO o processo licitatório, acima em
epigrafe do PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2025 - SLC. A Empresa M. C. L. S. COMÉRCIO DE
LIVROS - CNPJ Nº 60.342.833/0001-62, no LOTE: 01. TOTAL DO LOTE: R$ 712.292,00
(SETECENTOS E DOZE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS). Os valores do LOTE
encontram-se nos autos do processo para conhecimento. Publique-se para conhecimento
dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Publique-se. Ao departamento
competente para as providências de costume.
Rorainópolis (RR), 1º de outubro de 2025
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2025 - SLC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2025 - SEMED/PMR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de
Licitações e Contratação - SLC, faz saber que na Licitação Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
023/2025, oriundo do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2025 - SEMED/PMR, cujo objeto é
AQUISIÇÃO DE COLEÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA RECOMPOSIÇÃO E AVALIAÇÃO DA
APRENDIZAGEM DOS ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL I (ANOS INICIAIS). A
EMPRESA VENCEDORA: M. C. L. S. COMÉRCIO DE LIVROS - CNPJ Nº 60.342.833/0001-62, no
LOTE: 01. TOTAL DO LOTE: R$ 712.292,00 (SETECENTOS E DOZE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E
DOIS REAIS).
Rorainópolis (RR), 2 de outubro de 2025
RAFAEL LOPES DUARTE
Agente de Contratação
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/SEMAIS/2025 - SRP
Processo de Licitação nº 36/SEMAIS/2025. Objeto:
O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a
aquisição de materiais hidráulicos visando manutenção e expansão da rede de distribuição
de água para o uso diário e contínuo dos munícipes, de acordo com especificações e
quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 17 de outubro de 2025, às
8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos
interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro,
Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 2 de outubro de 2025.
RICARDO ORLANDI
Diretor do SEMAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARUVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PMG Nº 70/2025 Processo Licitatório PMG nº 070/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo de julgamento: Menor Preço por Item
O presente processo tem por objeto a "Aquisição de um veículo caminhonete
diesel tipo pick-up, cabine dupla, tração 4x4, zero km, (com potência mínima de 190 CV,
combustível óleo diesel, transmissão automática de no mínimo 6 velocidades à frente, uma
à ré, direção hidráulica ou/e elétrica, capacidade de carga útil de no mínimo 1.000 Kg, ar-
condicionado, conforme termo de referência, recurso processo SCC N° 15429-2024". Início
das propostas 23/09/2025, às 12:00 horas. Fim Recebimento Propostas: 10/10/2025, às
09:00 horas. Início da Disputa: 09:15 horas. O Edital completo está disponível para consulta
e retirada no site www.garuva.atende.net.
GARUVA, 23 de setembro de 2025.
PLOTINO DE BITENCOURT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUABIRUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 093/2025
REGISTRO TCE: 2DBA99786F704CB0C948656ED8A49416ECC17BB2
O MUNICÍPIO DE GUABIRUBA torna público que se encontra aberto o Processo
Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 093/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA APOIO A PRODUÇÃO DO MUNICÍPIO
DE GUABIRUBA/SC. POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA, COM RECURSOS
ORIUNDOS DE CONVÊNIO/MDR N° 937764/2022, SOB PROPOSTA TRANSFEREGOV N°
028903/2022. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: Até às 08:25h do
dia 17/10/2025. Abertura da sessão: dia 17/10/2025 às 08:30 horas, no endereço
eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
e
informações
no
departamento de compras e licitações no mesmo endereço, fone fax (47) 3308-3100, e-
mail licitacao@guabiruba.sc.gov.br e site www.guabiruba.sc.gov.br
VALMIR ZIRKE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
REGISTRO DE PREÇOS N. 27/2025 - PROCESSO N. 89/2025
O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 15/10/2025 as
08h30min, licitacao na modalidade PREGAO ELETRONICO para a Aquisicao carnes, visando ao
atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educacao, da Secretaria Municipal de
Assistencia Social e do
Corpo de Bombeiros Militar de Itapoa/SC, conforme condicoes, quantidades e
exigencias estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital podera ser retirado atraves do
site www.itapoa.sc.gov.br e/ou itapoa.atende.net na Secretaria de Administracao, Licitacoes
e Contratos das 07h30 as 13h30min. FR 155070000100 155270000100 155270000200
Em 1º de outubro de 2025.
ANDRESSA DAMBROS
Secretária de Educação
Fechar