DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2025
PROCESSO N. 73/2025 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 174/2025
O Municipio de Itapoa/SC torna público a Inexigibilidade nº 23/2025 - Processo
Administrativo nº 73/2025. Contrato Administrativo nº 174/2025 - Contratado: ENIO JOSE DA
CUNHA, portador(a) do CPF nº ***.159.969-**. Objeto: Locacao de area de 6.000 m2,
localizada no municipio de Itapoa/SC, destinada a implantação de estacionamento
retroportuario para caminhoes, conforme especificacoes constantes no edital e seus anexos.
Valor total: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). Vigencia ate 30/09/2026.O documento
completo pode ser visualizado no site https://licitacoes.itapoa.sc.gov.br/. FR 170470004202
Em 30 de SETEMBRO de 2025.
JOSE ANTONIO STOKLOSA
Secretário de Ordem Pública
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2025
O Municipio de Itapoa/SC, inscrito no CNPJ sob n. 81.140.303/0001-01, torna
publico a revogacao da publicação do Aviso de Dispensa Eletronica n. 9/2025, publicado no
DOU-Secao 3, Edicao n. 185, do dia 29/09/2025, pagina 373.
Em 29 de agosto de 2025.
RICARDO LASTRA
Gerente de Compras, Licitacoes, Contratos e Almoxarifado
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato nº 910/2025. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de
Infraestrutura Urbana, neste ato representado por seu Secretário, Sr. Jorge Luiz Correia de Sá e
a empresa Empreiteira de Mão de Obra Adrimar Ltda, inscrita no CNPJ nº 03.574.370/0001-20,
cujo quadro societário é formado por Marcelo Benvenutti, neste ato representado pelo Sr.
Marcelo Benvenutti, que versa sobre a pavimentação em asfalto na Rua Theodoro Brietzig,
bairro Rio Bonito, distrito de Pirabeiraba, no município de Joinville/SC, na forma de Concorrência
nº 326/2025, assinado em 30/09/2025, com a vigência de 15 (quinze) meses, no valor de R$
1.170.928,00 (um milhão, cento e setenta mil e novecentos e vinte e oito reais). Joinville, 1º de
outubro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administracao e Planejamento
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 398/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 398/2025, Portal de
Compras do Governo Federal nº 90398/2025, destinado à Contratação de serviço de
análises clínicas (laboratório de apoio), para realização de exames constantes na Tabela
SIGTAP/SUS, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando
o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo Valor Global, qual seja:
INSTITUTO GLOBAL GESTAO EM MEDICINA E SAUDE - R$ 4.299.995,36.
Joinville/SC, 1º de outubro de 2025.
Ricardo Mafra
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025 PML
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais pétreos para
diversos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Lages/SC.
Data da Homologação: 30/09/2025
Vencedor: BRITAGEM GASPAR LTDA.
Total Fornecedor: R$ 3.455.026,00
Vencedor: CONSBRITA LTDA
Total Fornecedor: R$ 330.747,90
Vencedor: PR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EPP LTDA
Total Fornecedor: 1.850.972,73
Valor Total: R$ 5.636.746,63
Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br
Lages- SC, 2 de outubro de 2025.
EVANDRO FRIGO PEREIRA
Secretário da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURENTINO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 191/2025
O Município de Laurentino torna público que se encontra aberta nesta unidade a
licitação eletrônica p/obras, serviços de engenharia objetivando a Contratação de empresa
especializada para reconstrução e ampliação de galeria pluvial na Avenida Colombo Machado
Salles no Município de Laurentino/SC, no Município de Laurentino/SC. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: A partir das 08h00min do dia 04/10/2025. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às
08h00min do dia 17/10/2025. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h01min do dia
17/10/2025. Modo de Disputa: Aberto e Fechado; Critério de Julgamento: Menor Preço
Global; Regime: Empreitada por preço global; LOCAL: Portal de Licitações Compras BR,
endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/: Maiores informações e o edital completo
poderão ser obtidos no site www.comprasbr.com.br ou Departamento de Licitações, Rua XV
de novembro, 408 - Laurentino - SC, fone (47)35461346, no horário de expediente.
Laurentino, 1º de outubro de 2025.
AGENOR AVI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAFRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
O MUNICIPIO DE MAFRA no uso de suas atribuições legais, com fundamento no
Inciso IV , do art. 71 da Lei Federal 14.133/2021, HOMOLOGOU o processo licitatório na
Modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2025, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) aparelho
de Raio-X do tipo fixo digital, tubo de Raios-X com anodo giratório e capacidade térmica
mínima de 300 kHU, mesa de exame, mesa flutuante com capacidade de carga mínima de
250 kg, estativa de tubo com tração característica própria, bucky mural, sistema de
colimação com feixe luminoso, detector digital com resolução mínima de 16 BITS mícrons
e software de aquisição e processamento de imagens compatíveis com DICOM, através da
Secretaria Municipal de Saúdes, onde a empresa VMI TECNOLOGIAS LTDA, CNPJ
02.659.246/0001-03, foi vencedora do processo pela proposta mais vantajosa para a
administração no valor de R$ 306.000,00 ( trezentos e seis mil reais).
Mafra-SC, 2 de outubro de 2025.
EMERSON MAAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHOÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 197/2025/PMP
O Município de torna público que fará realizar a abertura da CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 197/2025/PMP no dia 09 de outubro de 2025, às 08:30hs, através da
plataforma do Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/).
O Processo Licitatório tem como objeto a Contratação de empresa para execução de
drenagem, pavimentação em paver e sinalização viária vertical, localizada na Rua Jacob
Brunet, Bairro Praia de Fora, Palhoça/SC, incluindo fornecimento de material e mão de
obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital
e seus anexos, partes integrantes deste ato convocatório. O edital que está embasado na
lei de licitações serão disponibilizados somente em mídia digital a serem retirados no
Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como na página da
Prefeitura Municipal de Palhoça www.palhoca.atende.net.
Palhoça, 15 de setembro de 2025.
EDUARDO FRECCIA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 206/2025/PMP
O Município de torna público que fará realizar a abertura da CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 206/2025/PMP no dia 15 de outubro de 2025, às 08:30hs, através da
plataforma do Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/).
O Processo Licitatório tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para
Execução de Drenagem, Pavimentação Asfáltica e Sinalização Viária da Rua Aníbal Nunes
Pires, localizada no Bairro Ponte do Imaruim, Palhoça/SC, incluindo fornecimento de
material e mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos, partes integrantes deste ato convocatório. O edital que está embasado na lei de
licitações serão disponibilizados somente em mídia digital a serem retirados no Portal de
Compras
Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br,
bem como
na
página da
Prefeitura Municipal de Palhoça www.palhoca.atende.net.
Palhoça, 26 de setembro de 2025.
EDUARDO FRECCIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 181/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta
mais vantajosa para o Município de São Ludgero, visando à contratação de empresa
especializada para a execução de pavimentação asfáltica em CBUQ na rodovia Vendelino
Henrique Soethe e o recapeamento e sinalização viária da Rua Irmã Teofana - trecho 1 e
2, no município de São Ludgero, conforme memorial descritivo, projetos, planilhas
(sintética e analítica) e especificações anexas. Contratados: LOTE 01 - Contrato Nº
221/2025
- BCL
EMPREENDIMENTOS
LTDA
CNPJ: 12.218.083/0001-79
Valor:
R$
2.592.447,51 (dois milhões, quinhentos e noventa e dois mil, quatrocentos e quarenta e
sete reais e cinquenta e um centavos); LOTE 02 - Contrato Nº 220/2025 - AF CONST R U CO ES
E PAVIMENTACAO LTDA CNPJ: 27.118.194/0001-80) Valor: R$ 452.118,91 (quatrocentos e
cinquenta e dois mil, cento e dezoito reais e noventa e um centavos); Vigência: 12 meses.
Data:
São Ludgero-SC,
em
01
de outubro
de
2025.
Assinatura: Paulo
Sergio
Lorenzetti/Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOMBRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 FMS
Concorrência nº 10/2025 FMS Contratante: MUNICÍPIO DE SOMBRIO através do FUNDO
MUNICIPAL DA SAÚDE. Contratado: 46.505.309/0002-15 - SMC - CASA & CONSTRUCAO
LTDA Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de execução
de construção de UBS no Bairro Boa Esperança, no município de Sombrio/SC, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fundamento
Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 29/09/2025 A 31/12/2027. Valor Total: R$ 2.256.635,72
Sombrio/SC, 29 de Setembro 2025
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025
A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do
Pregão Presencial nº19/2025, Processo nº58/2025. Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de aquisição de veículo adaptado com rampa para
transporte de cadeirante, conforme descritivo. Data, Horário e Local da Sessão Pública:
15/10/2025, às 09h, na Prefeitura Municipal de Adolfo. Edital Disponível: a partir de
02/10/2025, das 08h às 12h e das 13:30 às 17h, retirada presencial no Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito na Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo/SP,
CEP:15230000. Adolfo/SP, 01/10/2025. Ricardo di Giorgio Robles/Prefeito.
RICARDO DI GIORGIO ROBLES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES FLORENCE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº1/2025
Proc. nº39/2025.
A Prefeitura de Álvares Florence/SP, representado neste ato pelo Exmo. Sr.
Prefeito, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto nos arts. 14 e 21 da
Lei11.947/2.009 e na resolução FNDE/CD nº04 de 02/04/2015 e resolução FNDE nº6, de
08/05/2020, alterada pela resolução nº21, de 16/11/2021, torna público que realizará
chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, no município de Álvares Florence/SP. Os interessados deverão
apresentar os envelopes, no dia 27/10/2025 às 13:30h, na Prefeitura de Álvares
Florence/SP, situada à Rua Deputado Castro de Carvalho, 208, Centro, Álvares Florence/SP,
CEP:15540000. Álvares Florence/SP, 02/10/2025. Adilson Batista Leite/Prefeito Municipa.
ADILSON BATISTA LEITEL