DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Processos Administrativos n.º 321/2025
Objeto resumido: Contratação de empresa especializada para execução de obra de
construção de muro e portão no entorno do Paço Municipal, incluindo fornecimento de
materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários, conforme especificações
técnicas constantes no projeto básico e demais documentos que integram o edital. Inicio de
recebimento de propostas através da plataforma www.novobbmnet.com.br dia 03/10/2025 ás
09:00 horas, e fim do recebimento das propostas as 09:00 do dia 17/10/2025 A sessão pública
dar-se-á
por
meio de
Sistema
Eletrônico
no
Portal
de Licitações
no
endereço
www.novobbmnet.com.br 17/10/2025 ás 09:30 horas. O Edital estará disponível para retirada
a partir das 09: 00 do dia 03/10/2025 no site da Prefeitura - www.pmec.sp.gov.br , na
plataforma www.novobbmnet.com.br ou no Portal nacional de Compras.
Engenheiro Coelho, SP 2 de Outubro de 2025.
VALDEMIR APARECIDO DE LIMA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA
GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2025
Objeto:
"REGISTRO DE
PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO
DE INSUMOS
DAS
VARREDEIRAS AUSA E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVO E CORRETIVO DAS VARREDEIRAS"
Processo Administrativo: 1.583/2024
Data e Hora do Pregão: 30/10/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço global
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Não
Tipo de licitação: Ampla concorrência
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de
Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima
assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra,
através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br
para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 29 de setembro de 2025.
SORAIA M. MILAN
Secretária Municipal de Serviços Urbanos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2025
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA MANUTENÇÃO DE MOTOBOMBAS"
Processo Administrativo: 1.287/2024
Data e Hora do Pregão: 23/10/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço global
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Não
Tipo de licitação: Ampla concorrência
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de
Serviços Urbanos, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde Pública, torna público que,
na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra,
através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br
para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 30 de setembro de 2025.
SORAIA M. MILAN
Secretária Municipal de Serviços Urbanos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2025
Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE
MATERIAL DE SERRALHERIA - CERCAMENTOS"
Processo Administrativo: 1.419/2024
Data e Hora do Pregão: 31/10/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço por lote
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de
Serviços Urbanos, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde Pública, torna público que,
na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra,
através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br
para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 30 de setembro de 2025.
SORAIA M. MILAN
Secretária Municipal de Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
EDITAL Nº 56/2025
PROCESSO Nº 10.575/2025
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 056/2025 - PROCESSO Nº
10.575/2025 - OBJETO: Registro de preços para prestação de serviços de saneamento e
conservação de reservatórios de água potável, com troca de refil do filtro e análise
bacteriológica e impermeabilização de reservatórios de água, com fornecimento de mão de
obra especializada, equipamentos, produtos e materiais nas dependências de diversas
unidades desta municipalidade, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
- MODALIDADE: Pregão Eletrônico - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO:
17 de outubro de 2025, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 17 de outubro de 2025, às
10:00 horas. O Prefeito Municipal de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o
recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL,
acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
049/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma
supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá -
www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.
Poá, 2 de outubro de 2025.
SAULO DE OLIVEIRA SOUZA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
EDITAL Nº 57/2025
PROCESSO Nº 11.717/2025
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 057/2025 - PROCESSO Nº
11.717/2025 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de bens móveis destinados a UBS-
CSII- Saúde da mulher - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - FUNDAMENTO: L.F. Nº
14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 15 de outubro de 2025, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA:
15 de outubro de 2025, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal de Poá FAZ SABER que se
encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO
GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 050/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da
plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá
- www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.
Poá, 2 de outubro de 2025.
SAULO DE OLIVEIRA SOUZA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025
PROCESSO Nº 9.163/2025
EDITAL Nº 58/2025
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 058/2025 - PROCESSO Nº
9.163/2025
-
OBJETO:
Contratação
de empresa
para
prestação
de
serviços
de
administração, gerenciamento, controle de aquisição e de fornecimento de combustíveis,
tipo gasolina comum, etanol comum, diesel S10, e os aditivos Arla, e Óleo 2 tempos, em
rede de postos credenciados, por meio da implantação, manutenção e administração de
sistema informatizado e integrado via WEB, com a instalação de dispositivo eletrônico,
etiqueta e/ou Tag com tecnologia RFID/NFC, nos veículos oficiais da frota, para a realização
das atividades institucionais, nos termos da legislação vigente - MODALIDADE: Pregão
Eletrônico - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 20 de outubro de 2025,
às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 20 de outubro de 2025, às 10:00 horas. O Prefeito
Municipal de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas
por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço
eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025. Os interessados
poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou
alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br.
Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.
Poá, 2 de outubro de 2025.
SAULO DE OLIVEIRA SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Inexigibilidade nº 68/25 - Contratada: Jethape Serviços Médicos LTDA;
Valor: R$ 291.250,00; Assinatura: 24.09.2025; Objeto: serviços de imagem e terapia por
meio de adesão a ata de registro de preço do consórcio CIS AVH processo administrativo
44/2022 - credenciamento 05/2022 - termo 01/2023. Código do PNCP: 45299104000187-2-
000107/2025 Vigência: 4 (quatro) meses. Bts, 01.10.2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE
G U A R AT I N G U E T Á
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: Extrato Termo Aditivo 04 - Tomada de Preços nº 014/2023. Objeto: Execução de
terraplenagem, drenagem e pavimentação intertravada de trecho da rua Hélio Manzanete
-Parque das Garças. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de
Guaratinguetá. Contratada: ESKELSEN ARTEFATOS DE CIMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA. Supressão: R$ 36.248,39. Data: 29/09/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2025
O Município da Estância Turística de Itu informa a abertura do CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 11/2025, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM
FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITU, NOS
TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.190/2010 PARA CELEBRAR CONTRATO DE GESTÃO
OBJETIVANDO
A 
PRESTAÇÃO
DE 
SERVIÇOS
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS
DE
OPERACIONALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE ABRANGENDO A
ÁREA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DOS SERVIÇOS: UPA - UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO NOSSA SENHORA APARECIDA E SERVIÇO DE 192 MUNICIPAL DE ITU. O Edital
estará disponível a partir do dia 06/10/2025, com prazo de encerramento do recebimento dos
envelopes I, II e III até às 08h30min do dia 31/10/2025, sendo a abertura do envelope I às
09h00min do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado no link https://licitacao.itu.sp.gov.br.
Itu, 02 de outubro de 2025. Tiago Texera - Secretário Municipal de Saúde.
Itu, 2 de outubro de 2025.
TIAGO TEXERA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Contrato
Administrativo nº 023/2023 - Processo Administrativo nº 324/2022. Contratante -
Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Loc Minas Locadora de Veículos Ltda.
Objeto - Locação de veículos, sem motorista e sem combustível, a fim de atender as
necessidades dos órgãos relacionados, conforme especificações e quantitativos anexos ao
edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Referente - Pregão
Eletrônico nº 136/2022. Valor Total - R$ 6.942.720,00 (Seis milhões novecentos e quarenta
e dois mil setecentos e vinte reais). Valor 1º TA (supressão de 23,9733% e reajuste de
4,0385% IPCA) - R$ 5.491.484,64 (Cinco milhões quatrocentos e noventa e um mil
quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Valor 2º TA
(acréscimo de quantidade 3,8876011% para 9 meses) - R$ 213.487,02 (duzentos e treze mil
quatrocentos e oitenta e sete reais e dois centavos). Valor total 2º TA - R$ 5.704.971,66
(cinco milhões setecentos e quatro mil novecentos e setenta e um reais e sessenta e seis
centavos). 3º TA - Alteração do gestor e fiscal. 4º TA acréscimo de 1,24737415% para 3
meses) - R$ 71.162,34 (setenta e um mil cento e sessenta e dois reais e trinta e quatro
centavos). Valor 4º TA com acréscimo - 5.776.134,00 (cinco milhões setecentos e setenta
e seis mil cento e trinta e quatro reais). 4º TA com reajuste de 4,42% (arredondado) - R$
6.031.439,88 (seis milhões e trinta e um mil quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta
e oito centavos). 4º TA supressão de 1,92366% - R$ 116.024,40 (cento e dezesseis mil vinte
e quatro reais e quarenta centavos). Valor 4º TA com reajuste de 4,42% - R$ 5.915,415,48
(cinco milhões novecentos e quinze mil quatrocentos e quinze reais e quarenta e oito
centavos). 5º TA - Alteração de Gestor e Fiscal. Estância Turística de Salto, 02 de outubro
de 2025. Felipe Kormann Stefani - Secretário de Administração e Governo Digital

                            

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