DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3872/2025
Na qualidade
de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO,
devidamente autorizada,
conforme disposto no art. 16, inciso V, do Decreto Municipal nº 59/2023, na figura de
Autoridade Competente, nos termos do art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021,
por falha no item 9.1.3. do edital, que resultou no cadastramento de propostas
considerando o valor mínimo da tabela "Descritivo/Quantitativo", no anexo I, conforme
consta nos autos, decido pela REVOGAÇÃO do edital/sessão do certame cujo objeto é
convocação de pessoa jurídica, através de sistema de registro de preços, com cota e
exclusividade para ME/EPP, para eventual e futura aquisição de materiais de expediente
escolar e de uso artístico-pedagógico, abrangendo materiais de papelaria, artes e afins,
destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de
Ensino de Salto/SP, conforme quantidades e especificações relacionadas no Anexo I do
edital, a cargo da Secretaria de Educação.
Estância Turística de Salto, 2 de outubro de 2025.
FERNANDA CRISTINA DE ALMEIDA BARBUTTO
Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4373/2025
Encontra-se
aberta
licitação
visando
contratação
de
pessoa
jurídica
especializada no fornecimento de refeições compreendendo: café da manhã, almoço e
festa de encerramento do ano, aos pacientes dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS II,
CAPS AD e CAPS IJ), visando atender às necessidades dos usuários durante a participação
em atividades terapêuticas e grupos, conforme exigências da Portaria nº 336/2002,
conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I, a cargo da Secretaria de
Saúde. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na
data de 16 de outubro de 2025. Início do Recebimento de Propostas: 06/10/2025 às 8hs.
Fim do Recebimento de Propostas: 16/10/2025 às 8h30min. Início da Disputa: 16/10/2025
às 08h45min. Modo de Disputa: Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta
e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação, no
Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bll.org.br e no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria
de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na
Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das
08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive
ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na
Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones
nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br.
Estância Turística de Salto, 2 de outubro de 2025.
FERNANDO AMÂNCIO DE CAMARGO
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2025
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA, através do sistema de REGISTRO DE
PREÇOS. A prefeita faz saber que adjudica o objeto a empresa vencedora: Comercial
Milenium Ltda, para o lote 01 e declara fracassado o lote 02. Sendo assim, HOMOLOGA o
julgamento proferido pela Pregoeira e equipe de apoio nos autos em epígrafe e a
CONVOCA para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, assinar a Ata de
Registro de Preços.
Em, 02 de outubro de 2025.
LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 5/2025
Credenciamento de empresas especializadas em agenciamento de viagens para
prestação de serviços de emissão de passagens aéreas e reserva de hospedagem. A
Prefeita no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento
proferido nos autos em epígrafe, e em consequência Convoca As Credenciadas Zanella
Travels Agências De Viagens Ltda, Vn Soares - Viaje Bem Mais Ltda E E J Balmant Agencia
De Viagens, para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, assinarem o
Termo de Contrato.
Em 02 de outubro de 2025.
LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Prefeita
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025R
A Prefeitura Municipal De Franco Da Rocha torna pública a suspensão do pregão
eletrônico 31/2025r do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de materiais
permanentes e de consumo, incluindo mobiliários, equipamentos clínicos, eletrodomésticos,
utensílios hospitalares necessários para o pleno funcionamento da unidade básica de saúde
ana maria calefi moreira, em razão de divergência nos itens. Fica designada NOVA DATA
com início da sessão no dia 15/10/2025. Local Sítio: https://novobbmnet.com.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025R
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA torna pública a suspensão do
pregão eletrônico 32/2025r do tipo menor preço por lote, objetivando a contratação de
empresa especializada em confecção de uniformes e itens personalizados para agentes
comunitários de saúde e eventos esportivos, em razão de divergência nos itens. Fica
designada NOVA
DATA com início da
sessão no dia 17/10/2025.
Local Sítio:
https://novobbmnet.com.br/.
Em, 2 de outubro de 2025.
LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e
suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se
acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025,
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, conforme especificações constantes do Anexo I do
edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 16/10/2025 no Portal de
Licitações através
do endereço
http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O
edital
completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: licitacao@galia.sp.gov.br
e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047.
Gália, 2 de outubro de 2025.
JOSÉ SILVINO ZANIBONI JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI
AV I S O
DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 024/2025 PROCESSO Nº. 061/2025 / PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 024/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS.
ASSUNTO: PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO
Considerando as razões expostas pelo Pregoeiro, as quais adoto integralmente
como fundamentos desta decisão, conheço o pedido de impugnação interposto por O D
LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA LTDA., por estarem presentes os pressupostos de
admissibilidade.
No que tange ao mérito, acolho parcialmente os argumentos apresentados,
todavia, sem que isso implique qualquer alteração nas disposições do edital.
Dessa forma, mantenho inalterado o conteúdo do edital e determino o regular
prosseguimento do certame, conforme a data e horário previamente estabelecido.
Remeta-se o presente ao Departamento de Licitações para que tomem as
providências necessárias no sentido de dar ciência aos interessados.
Guaraci/SP, 02 de Outubro de 2025.
RENATO AZEDA RIBEIRO DE AGUIAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ
AVISO LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Torna público que encontra-se aberta licitação, na forma ELETRÔNICA,
julgamento através do Menor Preço Global, cujo objeto da presente licitação é a
contratação de empresa para construção de creche e escola de educação infantil, TIPO 2,
objeto do TERMO DE COMPROMISSO Nº 960951/2024, do FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, com o fornecimento de materiais de primeira
qualidade, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias para a boa execução dos
serviços, de acordo com as especificações técnicas constantes no Projeto Básico, Memorial
Descrito, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, partes integrantes do
edital. Prazo para Recebimento de Propostas até 20/10/2025 as 8h30m. Início da Sessão de
Disputa de Preços: 20/10/2025 as 9h00m. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no endereço www.bll.org.br site oficial www.guarei.sp.gov.br ou poderá ser retirado no
Setor de Licitações da Prefeitura, localizado no Paço Municipal, Rua Professora Ana
Cândida Rolim, nº 46, centro, no horário de expediente de segunda a sexta feira. Maiores
informações através do telefone (15) 3258.8300 ou e-mail licitacao@guarei.sp.gov.br
Guareí, 02 de Outubro de 2025
REINALDO VICENTE DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025
Processo Administrativo nº 26659/2025
Objeto da Licitação: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
artefatos de concreto para atender as secretarias do município de Guarujá.
Tipo: Menor Preço por Grupo - Modo de Disputa: Fechado e Aberto
Endereço Eletrônico: www.gov.br/comprasou www.comprasnet.gov.br UASG nº:
986475Data de Disponibilização do Edital: 03/10/2025 Data e Hora da Abertura da Sessão
Pública: 16/10/2025 às 9h30
(Horário Oficial de Brasília - DF) Diretoria de Compras e Licitações Telefone: (13)
33087000 ramal 7110E-mail: pregao.guaruja@gmail.com O Município de Guarujá, através
da Secretaria de Operações Urbanas,TORNA PÚBLICO que na data, horário e local acima
assinalado, fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de
julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos
gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema
de Licitações", ou no site www.comprasnet.gov.br.
Guarujá, 26 de setembro de 2025.
LUIZ ROGÉRIO CORRÊA AUGUSTO JÚNIOR
Secretário Municipal de Operações Urbanas
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
PROCESSO: 46540/2021 - TERMO DE ADITAMENTO N° 13-05922/2022-FMS ao Contrato de
Gestão n° 05922/2022-FMS. ASSINATURA: 17/09/2025. VALOR: R$ 90.309.264,60 (Noventa
milhões, trezentos e nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos).
OBJETO: A) O presente termo tem por finalidade a prorrogação contratual pelo período de
12 meses ou até a conclusão do processo de chamamento público Nº 513/2025. Inclusão do
Anexo I - Plano de Trabalho e Anexo II - Cronograma de Desembolso. B) Aplicação do Dissídio
majoritário a partir de Maio/2025 até setembro/2025 (18 dias), que preveem reajustes
salariais de R$81.896,40 (oitenta e um mil, oitocentos e noventa e seis reais e quarenta
centavos), considerando que R$ 49.137,84 (quarenta e nove mil, cento e trinta e sete reais
e oitenta centavos) são referente a 18 dias do mês de setembro de 2025, perfazendo o valor
total de R$ 376.723,44 (trezentos e setenta e seis mil, setecentos e vinte e três reais e
quarenta e quatro centavos); C) Repasse adicional referente a Aplicação do Dissídio
majoritário a partir de Maio de 2025, que preveem reajustes salariais de R$81.896,40
(oitenta e um mil, oitocentos e noventa e seis reais e quarenta centavos), portanto, o
repasse mensal do Contrato de Gestão passa a ser de R$ 7.494.378,43 (sete milhões,
quatrocentos e noventa e quatro mil, trezentos e setenta e oito reais e quarenta e três
centavos). Guarulhos, 2 de outubro de 2025.MARCIO CHAVES PIRES Secretário de Saúde
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