DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
Edital nº 071/2025 de Chamada Pública
Objeto: aquisição de leite em pó integral instantâneo diretamente da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, nos termos
da Lei nº 11.947/2009, para uso no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O
agente de contratação comunica que, após análise de projeto de venda, deliberou
CLASSIFICAR em primeiro lugar a Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária Terra
Livre Ltda para o item 1, Leite em pó integral instantâneo, na quantidade de 6.000 kg, com
valor de R$ 43,42 por quilo e, CONVOCÁ-LA para que apresente amostra e documentação
técnica conforme item 9 do edital, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data desta
publicação, sendo o resultado dessa análise publicado posteriomente para os efeitos
recursais de que trata o item 15 do edital.
Louveira, 1º de outubro de 2025.
LAYNER TAKAHAMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
Pregão Eletrônico 49/2025. Proc. n° 134/2025.
Tipo: Menor preço por Item. Setor Requisitante: Diversas Secretarias. Publicação - Diário Oficial da
União (resumo do Edital), Diário Oficial do Estado (resumo do Edital), Diário Eletrônico Municipal
(resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura de Lucélia,
localizado no térreo do Paço Municipal na Av. Brasil, nº 1.101 (resumo do Edital), Plataforma da
BLL Compras. (bll.org.br), PNCP Portal Nacional de Compras Públicas (www.gov.br/pncp/pt-br).
Objeto: Registro de preços, pelo prazo de doze meses, para aquisição de sacos
de lixo, conforme as especificações e quantidades solicitadas por diversos setores da
Prefeitura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência do edital em epígrafe. Encerramento: 20/10/2025, às 09h. O texto completo da
presente licitação, onde constam todas as informações relativas ao Pregão Eletrônico n°
49/2025, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto
ao Setor de Licitação desta Prefeitura, sito à Av. Brasil n° 1.101 (centro), através do tel.(18)
3551-9200, e-mail lucelialicitacao@gmail.com de segunda a sexta-feira, das 07:30h às
11:30h e das 13hàs 17h.
Lucélia/SP, 02 de Outubro de 2025.
TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de
fornecimento e instalação de SALAS MODULARES (TIPO CONTÊINER), com o objetivo de
atender à necessidade de criação de novos espaços para atendimento em oficinas que
serão desenvolvidas aos alunos em tempo integral. Data de abertura da sessão: 18 de
novembro
de
2025,
às
09h00min.
Edital
disponível
no
sítio
eletrônico
www.manduri.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL.
Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Bahia n. 233, Fone/fax (14)
3356-9200, Manduri/SP.
Manduri, 2 de outubro de 2025.
PAULO ROBERTO MARTINS
PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS
AV I S O
RE-RATIFICAÇÃO EDITAL DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MIGUELÓPOLIS
-
CHAMADA
PÚBLICA
AGRICULTURA FAMILIAR - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025 - O Prefeito Municipal, no uso
de suas atribuições legais, resolve, com fundamento no inciso VI, do art. 43, e do
Artigo 79, Inciso I, ambos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e posteriores
alterações, ADJUDICAR os itens apresentado no projeto de venda da CHAMADA
PÚBLICA ELETRÔNICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NOS TERMOS DA TABELA
ABAIXO E, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO,
conforme especificações contidas no Anexo I do Edital, e HOMOLOGAR o presente
certame para os Licitantes: ASSOCIAÇÃO GUARAPIRANGA, inscrita no CNPJ/MF sob nº
45.562.893/0001-05, CAF nº SP032024.03.000003950CAF. Apresentou os documentos
necessários, limitando o valor Máximo de R$ R$ 58.283,37 (cinquenta e oito mil,
duzentos e oitenta e três reais e trinta e sete centavos) referente aos itens 03, 04, 05,
06, 07, 09, 13, 14, 16, 17, 18 e 19. O projeto de venda ter respeitado o valor
referencial constante do procedimento, e, ainda, que regem o presente procedimento;
ASSOCIAÇÃO PRODUTOS DO CAMPO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.136.058/0001-22,
CAF nº SP022024.03.000003860CAF. Apresentou os documentos necessários, limitando
o valor Máximo de R$ 33.929,19 (trinta e três mil, novecentos e vinte e nove reais e
dezenove centavos) referente aos itens 03, 04, 05, 06, 07, 09, 13, 14, 16, 17 e 19. O
projeto de venda ter respeitado o valor referencial constante do procedimento, e,
ainda, que regem o presente procedimento; ASSOCIAÇÃO RAÍZES DA TERRA, inscrita no
CNPJ/MF
sob
nº
34.077.178/0001-52,
DAP
nº
SDW3407717800010908221146.
Apresentou os documentos necessários, limitando o valor Máximo de R$ 33.905,13
(trinta e três mil, novecentos e cinco reais e treze centavos) referente aos itens 03,
04, 05, 06, 07, 09, 13, 14, 16, 17 e 19. O projeto de venda ter respeitado o valor
referencial constante do procedimento, e, ainda, que regem o presente procedimento;
MARCIO PIERASO DA SILVA GOMES, inscrita no CPF sob nº 322.XXX.XXX-42, CAF nº
SP102024.01.002240458CAF. Apresentou os documentos necessários, limitando o valor
Máximo de R$ 38.274,00 (trinta e oito mil, duzentos e setenta e quatro reais)
referente aos itens 01, 02, 08, 10, 11 e 12. O projeto de venda ter respeitado o valor
referencial
constante
do
procedimento,
e,
ainda,
que
regem
o
presente
procedimento.
Miguelópolis-SP, 10 de setembro de 2025.
JÚLIO FERREIRA DO CARMO.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MIRANDÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
563/2025
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
12/2025
CONCORRÊNCIA Nº 01/2025 EDITAL Nº 12/2025
Mateus Pazzinato, Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Mirandópolis - SAAEM, no uso de suas atribuições legais e considerando a regularidade do
procedimento supra, resolve, por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo
Administrativo nº 563/2025, Processo Licitatório nº 12/2025, na modalidade Concorrência
Eletrônica nº 01/2025, que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada em
Prestação de serviços em Operação de ETA (Estação de Tratamento de Água), leitura,
impressão simultânea de contas e impressão de notificações de débitos, corte de água e
religação de ramal de água, corte e religação cavalete de água, vistoria de hidrômetro
quanto a qualidade ou constatação de fraude, serviços de mapeamento de rede de água
utilizando georadar e atendimento aos consumidores e gestão comercial do sistema de
água e esgoto", em favor da empresa: - VIDA AMBIENTAL DO BRASIL SERVIÇOS DE
SANEAMENTO LTDA - CNPJ: 06.048.916/0001-06 - Itens 01 ao 07. Fica a empresa acima
mencionada convocada a comparecer ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Mirandópolis - SAAEM, sito na Rua Nove de Julho, n.º 1636, Centro, a fim de assinar o
respectivo instrumento contratual.
Mirandópolis, 2 de outubro de 2.025.
MATEUS PAZZINATO
Diretor Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Torna-se público para conhecimento de todos os interessados que realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com critério de julgamento pelo MENOR
PREÇO POR ITEM Processo nº 9880/2024.Pregão eletrônico nº 31/2025.
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos destinados ao
atendimento de demandas de Ordens Judiciais.Data limite para recebimento das propostas e
documentos de habilitação: 15/10/2025 até as 08h59min.Abertura, avaliação das propostas e
início da sessão pública de disputa de preços: 15/10/2025 às 09:00 horas.Realização através do
Portal
de
Compras
da
Prefeitura
Municipal
de
Ourinhos-SP:
portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao.O edital e seus anexos poderão ser examinados
e adquiridos gratuitamente através do site: www.ourinhos.sp.gov.br e no Portal de Compras.
Ourinhos, 30 de setembro de 2025.
GUILHERME ANDREW GONÇALVES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/SL/2025
A Prefeitura do Município de Ouroeste-SP, torna público que realizará licitação,
sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, sob nº 46/SL/2025.
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIDOR E EQUIPAMENTOS DE
ALTA PERFORMANCE COM CONFIGURAÇÃO DETALHADA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE
INFRAESTRUTURA DE TI, FOCANDO EM ARMAZENAMENTO E PROCESSAMENTO EFICIENTE DE
DADOS". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 16/10/2025, às 08h30min. A
licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no endereço
http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/. EDITAL: O Edital poderá ser adquirido no
site da Prefeitura https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/
02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: Telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis,
no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min.
Em, 30 de Setembro de 2025.
SEBASTIÃO CARLOS SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
Modalidade: Chamada Pública nº 2/2025 - Edital Nº 0027/2025 - Objeto: Contratação de
Organização Social sem fins lucrativos da área da Saúde, qualificada na forma da Lei Municipal
nº 2.872, de 22 de abril de 2014, para celebração de Contrato de Gestão Compartilhada da UPA
Municipal, para operacionalização, gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços
de Saúde.
A Comissão Especial para Processamento do Chamamento, constituída pela
Portaria n.º 16.079/2025, torna público o resultado da análise dos Planos de Trabalho, como
segue:
- Instituto Esperança IESP, pontuação total de 100 (cem) pontos.
- Agência de Desenvolvimento de Base Institucional - BASE, pontuação total de
61,22 (sessenta e um inteiros e vinte e dois décimos) pontos.
- Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus, pontuação total de 54,08
(cinquenta e quatro inteiros e oito décimos) pontos.
Fica desclassificada a Organização Social Associação de Benemerência Senhor Bom
Jesus conforme item 9.4.8 do Edital: não atingiu pontuação total mínima de 60 pontos e não
pontuou no Critério C6 - DIRETRIZES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, não atendendo as
exigências do Edital.
Informa-se as organizações que, se houver interesse, fica concedido o prazo de 05
(cinco) dias úteis para apresentação das razões de recurso quanto à fase de análise dos Planos
de Trabalho, com início consecutivo, por igual período, para apresentação de contrarrazões ao
término deste, ficando-lhes assegurada vista imediata dos autos.
Os recursos e contrarrazões, bem como o resultado da análise dos mesmos, serão
disponibilizados às Organizações no site da Administração Pública, www.paraibuna.sp.gov.br.
Paraibuna/SP, 3 de outubro de 2025
HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 072/2025 de 29 de setembro de 2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PAULICÉIA .
Contratada: SANCHES & AQUINO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob n. 10.909.325/0001-45.
Objeto: Instalação de Rede de Esgoto Em Diversas Ruas do Município de Paulicéia/Sp e
Melhorias Na Lagoa de Tratamento, No Município de Paulicéia/Sp", Tendo Em Vista O
Contrato de Repasse nº 0619148-81/2025/Cesp/Caixa, Celebrado Entre O Ministério Publico
Federal - Mpf, O Ministério Público do Estado de São Paulo - Mp/Sp e A Cesp - Companhia
Energética de São Paulo e O Município de Pauliceia/Sp. Valor total: R$ 919.332,13.
Assinatura: 29/09/2025- Vigência: 180 dias após OS. Concorrência Eletrônica nº 005/2025-
Processo n.º 062/2025. Paulicéia-SP, 29 de setembro de 2025. Antônio Simonato Prefeito
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