DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Prefeitura de Taciba torna público, que em 26 de setembro de 2025, foi
Adjudicado e Homologado pelo Prefeito Municipal, nos termos da Lei Federal 14.133/2021
a Concorrência Eletrônica 02/2025, que tem por objeto o "Contratação de serviços comuns
e não contínuos de engenharia por empresa especializada para execução de recapeamento
asfáltica em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), em diversas vias públicas e
bairros do município, totalizando 10.592,08 metros quadrados, de acordo com serviços
relacionados, planilha orçamentária, memorial descritivo e projeto anexo, conforme Plano
de Ação nº 09032024 - 068753/2024, referente a emenda especial 202419970013", pelo
período de 12(doze) meses, em favor da empresa: Empresa: PEMAQ TERRAPLENAGEM
LTDA. ME. CNPJ: 46.534.246/0001-44. Total: R$ 399.740,39 (trezentos e noventa e nove mil
e setecentos e quarenta reais e trinta e nove centavos).
Taciba, 1º de outubro de 2025
IZIDORO ARCESTI RICCI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 78/2025
Processo 124/2025 - Pregão Eletrônico n° 078/2025.
Registro de Preços para aquisição de pneus, protetores de câmaras e câmaras
de ar, destinados a diversos setores da Prefeitura de Tanabi, Estado de São Paulo,
conforme termo de referência. Data da realização: 17/10/2025. Horário de início: 09h00.
LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no
site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e
informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail:
licitacao@tanabi.sp.gov.br. site: www.tanabi.sp.gov.br.
Tanabi, 1º de outubro de 2025.
ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
A Prefeitura Municipal de Tapiratiba, sediada na Avenida da Saudade, nº 265,
Centro, em Tapiratiba/SP, torna público, para conhecimento dos interessados, que, por
meio do Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 174, de 12 agosto de 2025, retificou a
licitação cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PARCELADO E
A PEDIDO, DE PNEUS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de
julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, do
Decreto Municipal nº 677, de 12 de janeiro de 2024 e de acordo com as exigências
estabelecidas no Edital. Nova data da sessão: 15 de setembro de 2025, Horário: 14:30h,
Local: www.bll.org.br - aba ACESSO BLL COMPRAS.
Tapiratiba/SP, 2 de setembro de 2025.
RAMON JESUS VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGAO ELETRONICO Nº 182/2025
Comunico as empresas interessadas em participar do pregao eletronico n.
182/25, que cuida da aquisicao de van adaptada de acordo com Decreto de Padronizacao
N. 15.571, de 18 de Maio de 2023, que havia sido agendado para ocorrer dia 03 de
outubro de 2025, as 08h30min, devido a falta de tempo habil para responder uma
impugnacao, estamos adiando a abertura do certame para o dia 07 de outubro de 2025 as
08h30min. Informo ainda que o edital e seus anexos seguem disponibilizados no site desta
Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e no site da BBMNET, www.novobbmnet.com.br.
Maiores informacoes pelo telefone (0xx12) 3621.6022, ou a Avenida Tiradentes, 520 -
Centro, das 08hs as 12hs e das 13hs as 17hs. SECEC, aos 02/10/2025
THIAGO TELLES DE FARIA
Gestor de Licitacoes
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11599/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025
Aquisição de lixeiras
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/10/2025 às 9h00.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10008/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025
OBJETO: Aquisição de motor endodôntico
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/10/2025 às 9h00.
Os
editais poderão
ser
consultados
gratuitamente no
portal
eletrônico
www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br.
RICARDO JOSÉ PIRES CORRÊA
Secretário de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8745/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025
Aquisição de equipamentos permanentes
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/09/2025 às 9h00.
O edital poderá
ser consultado gratuitamente no
portal eletrônico
www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br.
RICARDO JOSÉ PIRES CORRÊA
Secretário de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2025
PROCESSO Nº 502/2025
REGISTRO DE PREÇOS para aquisições de materiais e equipamentos de
informática, para atender a demanda de diversas Secretarias e Unidades do Município de
Votuporanga/SP. DATA DA SESSÃO: 16/10/2025. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo
endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br
Em 2 de outubro de 2025
MIGUEL MATURANA FILHO
Secretário Municipal da Administração
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2025
PROCEDIMENTO: Concorrência Eletrônica nº 01/2025
OBJETO: Sistema de Registro de Preços para contratação de empresa especializada em
obras e serviços de engenharia para execução da manutenção de escolas e creches, deste
município, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I (termo de referência)
deste Edital.
PRESTADOR: ANDRADE CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA
VALOR GLOBAL: R$ 5.471.379,08 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e um mil,
trezentos e setenta e nove reais e oito centavos).
VIGÊNCIA: A validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses,
contados da data de sua assinatura.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto deste termo correrão à
conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa deste Município,
sendo inexigível para a realização desta licitação.
EXTRATO DO CONTRATO N° 99/2025 PMAB
PROCEDIMENTO: Concorrência Eletrônica nº 01/2025
OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para
execução da manutenção de escolas e creches, deste município, conforme especificações
técnicas constantes no Anexo I (termo de referência) deste Edital.
CONTRATADA: ANDRADE CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA
VALOR GLOBAL: R$ 515.179,74 (quinhentos e quinze mil, cento e setenta e nove reais e
setenta e quatro centavos).
VIGÊNCIA: O prazo de execução da obra será de 04 (quatro) meses, contados do
recebimento da ordem de início de serviços; O presente termo terá prazo de vigência de
08 (meses) meses, a contar de sua assinatura.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 15 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA;
Unid. Orç.:
1529 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO; Programa:
0121 -
DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL; Elemento: 33903900 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; Fonte Recurso: 15690000 - OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE. NOTA DE EMPENHO: 10010001
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: Nº 053/2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA/SE.
Contratada: AT ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº 21.667.863/0001-97
Procedimento Licitatório: Concorrência Pública nº 03/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA TOBIAS BARRETO DO POVOADO
DESCOBERTO NO MUNICÍPIO DE CARIRA/SE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO
ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA, para atender às necessidades do Município De
Carira/Se.
Valor: R$ 2.104.803,45 (dois milhões, cento e quatro mil, oitocentos e três reais e quarenta
e cinco centavos).
Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos Decreto
Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de 2024, e às Instruções Normativas
Conjunta PRO-GEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002, ambas de 04 de março de 2024, e
suas correspondentes alterações.
Data da Assinatura do Contrato: 02 de setembro de 2025.
Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.
Fonte de Recurso: 15001001/15500000/15420000:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATO DE RESCISÃO
NÚMERO DO CONTRATO: 14/2024
PROCESSO Nº 154/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA.
Contratado: 49.265.426/0001-66 - CONSTRUTORA INOVA LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral
do Contrato nº 14/2024-PMG, firmado em 19.01.2024, para execução dos serviços de
REFORMA e AMPLIAÇÃO do Centro de Abastecimento Sebastião Lopes da Silva - CEASA, no
município de Nossa Senhora da Glória, Estado de Sergipe, conforme Projeto Básico,
Convênio Siconv 925360 e Contrato de repasse 1082164-17, do Edital da Tomada de Preços
n° 011/2023. Data de Rescisão: 30/09/2025.
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025/FMAS
OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de equipamentos e materiais de
informática e seus periféricos destinados à utilização da Secretaria Municipal de Assistência
Social e Rede Socioassistencial. (CRAS, CREAS, SCFV, Bolsa Família/Cadastro Único), conforme
as especificações estabelecidas no termo de referência (Anexo I), do Edital. Início e
recebimento das propostas dia 07/10/2025, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão
eletrônica dia 16/10/2025 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado
pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-
mail:licitacaoalianca2021@gmail.com. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166
6868, WhatsApp: (42) 3026-4550.
Aliança do Tocantins - TO, 2 de outubro de 2025.
MARCELO NUNES BEZERRA
Pregoeiro
Substituto