DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2025.06-GPI-SEDEMA
Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2025007385/2025051423001. Assunto:
O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas,
TORNA PÚBLICO, a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2025.06-GPI-SEDEMA .
Tipo: Menor Preço sob o regime de empreitada por preço unitário. Recebimento das
Propostas: até às 08h45min do dia 20/10/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia
20/10/2025
às
09h00min,
horário
de
Brasília,
no
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE GURUPI -
TOCANTINS-CEASA.
Edital
e
anexos
disponíveis
em:
www.gurupi.to.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto
Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações
pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br
Gurupi- TO, 1º de outubro de 2025
ANDRÉ SILVA JORGE ANTUNES
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE SUSPENSÃO
SUSPENSÃO DO CR/2025.004-FMS
Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2025010815/2025062607002. Assunto:
O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas,
TORNA PÚBLICO, a suspensão do Credenciamento nº CR/2025.004-FMS. Tipo: Não se
aplica. Pelo prazo indeterminado. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para
realização de procedimentos médicos de alta e média complexidade e exames de
diagnóstico por imagens, cuja razão da necessidade de retificação de inconsistências
identificadas no edital.
Gurupi-TO, 2 de outubro de 2025
LUANA NUNES GARCIA
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS
EXTRATO DO CONTRATO N° 192/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80/2025 CONCORRÊNCIA N° 02/2025 OBJETO: Contratação
de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação em blocos
intertravados de concreto (bloquetes), com meio-fio e sarjeta, no Projeto de Assentamento
Reis, município de Itaguatins/TO. CONTRATADA: R. DE S. SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 35.105.179/0001-26, sediada RUA BENJAMIM COSNTANT, SALA 01, BAIRRO JOSÉ
PADILHA, PRAIA NORTE-TO, neste ato representada pelo seu sócio/administrador o Sr.
REGINALDO DE SOUSA SILVA, portador do CPF nº xxx.713.xxx-xx,. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Itaguatins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, neste
ato representada pelo Secretário municipal de Infraestrutura e Itaguatins/TO, o S.r.
CLEURIMAR PEREIRA LIMA, portador do CPF nº xxx.256.xxx-xx; Prazo de Vigência: 12
(DOZE) MESES; Valor Total: R$1.002,575,19, (um milhão, dois mil, quinhentos e setenta e
cinco
reais, dezenove
centavos). Unidade
Orçamentaria: 03.18.18.451.0005.1.017 -
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS; Ficha 00108; Elemento de despesa 4.4.90.51.;
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 17/09/2025.
Itaguatins/TO. 29 de setembro de 2025. Sr. CLEURIMAR PEREIRA LIMA - Secretário
municipal de Infraestrutura de Itaguatins/TO, CONTRATANTE.
EXTRATO DO CONTRATO N° 193/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2025 CONCORRÊNCIA N° 03/2025 OBJETO: A
PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO
DE UMA CRECHE PADRÃO-TIPO B (PROINFÂNCIA) NO MUNICÍPIO DE ITAGUATINS - TO.
CONTRATADA: R. DE S. SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.105.179/0001-26, sediada
RUA BENJAMIM COSNTANT, SALA 01, BAIRRO JOSÉ PADILHA, PRAIA NORTE-TO, neste ato
representada pelo seu sócio/administrador o Sr. REGINALDO DE SOUSA SILVA, portador do
CPF nº xxx.713.xxx-xx. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaguatins, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representada pelo Secretária municipal
de Educação e Itaguatins/TO, o S.r.a Márcia Ney Rodrigues dos Santos Matos, portadora do
CPF nº xxx.552.xxx-xx.; Prazo de Vigência: 30 (TRINTA) MESES; Valor Total: R$ 2.407.329,95,
(dois milhões, quatrocentos e sete mil, trezentos e vinte e nove reais, noventa e cinco
centavos). Unidade Orçamentaria: 06.13.12.361.2095.1.102 - ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO
INFANTIL; Ficha 00287; Elemento de despesa 4.4.90.51.; Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021. Data da Assinatura do contrato: 17/09/2025. Itaguatins/TO. 29 de setembro
de 2025. Sr.a Márcia Ney Rodrigues dos Santos Matos - Secretário municipal de Educação
de Itaguatins/TO, CONTRATANTE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 134/2025 PROCESSO Nº 1152/2025, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUARINA ,
CNPJ: 37.426.509/0001-00. CONTRATADO: GNS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 39.246.580/0001-
37. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para prestação de
serviços de engenharia especificamente para a elaboração de projetos executivos,
vinculados a proposta nº 041423/2025MCIDADES/CAIXA. Valor Total: R$ 77.000,00.
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência no exercício de 2025 contando a partir da data
de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, nos termos do
parágrafo único do art.107 da lei 14.133/21, e suas alterações. Data de Assinatura:
01/10/2025. Signatários: Manoel Ferreira Lima e Geovana do Nascimento Santos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025 - SRP
MODO DISPUTA: ABERTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 820/2025
A Prefeitura Municipal de Marianópolis do Tocantins-TO, mediante o Pregoeiro e
Equipe de Apoio, torna público a ABERTURA DE LICITAÇÃO, na modalidade de PREG ÃO
PRESENCIAL Nº 013/2025-SRP, do tipo menor preço por item, no dia 20 de outubro de 2025 às
08:00 horas, na Rua 7 de Setembro, s/nº, Centro - Marianópolis do Tocantins - TO, CEP 77.675-
000, visando FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO,
HIDRÁULICO, SANITÁRIO, PINTURA, E FERRAMENTAS, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL - ÓRGÃOS VINCULADOS - E FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE,
EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL, NA CONFORMIDADE DAS DESCRIÇÕES CONSTANTES DO
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, que faz parte integrante do presente Edital. Edital e Anexos
poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Marianópolis do Tocantins, ou pelo e-mail:
comprasmarianopolisto1@gmail.com, pelo
site, https://marianopolis.to.gov.br. Maiores
informações pelo telefone: (63) 98500 2322.
WENDEL FERREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO 1732/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através da Pregoeira, torna
público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano
de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: CONCORENCIA ELETRONICA
Nº 2/2025 - Processo 1732/2025, dia 17 de outubro de 2025 às 08h30min horário local,
tipo menor Preço, visando à contratação de empresa PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA
ESCOLA VILMAR VASCONCELOS FEITOSA, a fim de atender as necessidades do Fundo
Municipal de Educação Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme
especificações no Termo de Referencia e Anexos. O mesmo está à disposição no site:
https://bnc.org.br/, HTTPS://miracema.to.gov.br/licitacoes, https://bnc.org.br/. Informações
Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: licitacaomiracema10@gmail.com
Miracema do Tocantins, 2 de outubro de 2025.
MARIA DA PROVIDENCIA MARQUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025/PMN
PROC. 1319/2025. OBJETO: Contratação de empresa para execução de casas
populares no Município de Nazaré - TO. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA:
27 de outubro de 2025 às 09h00min (nove horas), horário de Brasília. Informações poderão
ser obtidas junto ao setor de Licitações, pelo e-mail: licitação@nazare.to.gov.br EDITAL: À
disposição
dos
interessados
no
órgão
ou
no
site
oficial
do
município:
https://www.nazare.to.gov.br
Nazaré/TO, 2 de outubro de 2025
CLAYTON PAULO RODRIGUES
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 32/2024 CONTRATO DE REPASSE OGU: Nº
939100/2022 - Contrato n.º 32/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Nazaré.
Contratado: CAETANO ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA Objeto: Prorrogação de vigência de
prazo para execução de obras e serviços de construção de 3 pontes no Município de
Nazaré. Prazo para conclusão: Indo até 02 de abril 2026. Representante Contratante:
Clayton Paulo Rodrigues. Representante Contratado: Ernandes Caetano de Sousa Filho.
Data Assinatura: 02/10/2025. Nazaré/TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 DA CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 2/2025 - FME
Retifica se a publicação do Aviso Extrato de Contrato Nº 40/2025 da
Concorrência Eletrônica Nº 002/2025 FME, publicada na página 2 do Diário Oficial do
Município e na página 384 do Diário da União em 29 de setembro de 2025.
Onde se lê:
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá vigência de 12 (vinte e sete) meses
a partir da Publicação do Extrato de Contrato;
Leia se:
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir
da Publicação do Extrato de Contrato;
Município de Palmeirópolis/TO, 2 de outubro de 2025.
CLAÚDIA REGINA DE OLIVEIRA
Gestora do FME
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA Nº 6/2025
Pregão eletronico Nº 007/2025 FMSPD/TO
Processo Administrativo Nº 363/2025 FMSPD/TO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA
FUTURO, EVENTUAL E PARCELADO, CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTARIA PARA ATENDER AS
DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU D'ARCO-TO.
ÓRGÃO GERENCIADOR: : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público,
inscrita no CNPJ sob nº 12.982.961/0001-28 com sede na Rua Messias Costa, S/N CEP:
77.785-000, no Centro, de Pau D'arco - TO.
FORNECEDOR: empresa A. S. CARNEIRO (ODONTO CLINICA), CNPJ: 32.478.764/0001-83
CEP: 77.760-000 , ENDEREÇO: AV PEDRO LUDUVICO TEIXEIRA , BAIRRO: Centro, CIDA D E :
Colinas do Tocantins -TO.
Valor total de R$ 71.760,00 (Setenta e um mil setecentos e sessenta reais ).
VIGÊNCIA: 12 MESES
Valor total da Ata: R$ 71.760,00 (Setenta e um mil setecentos e sessenta reais ).
Data da Assinatura: 29 de Setembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 068/2025
CONCORRÊNCIA Nº: 003/2025 PROCESSO Nº: 400/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE
PARANÃ/TO. INTERVENIENTE:
FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: B.A.F. ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 32.797.295/0001-65.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários
ao término da construção da Escola Municipal de ensino fundamental Barreiro,
Localizada na comunidade de São Domingos, zona rural de Paranã/TO, município de
Paranã, Estado
do Tocantins,
conforme especificações
técnicas, quantitativos e
condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, que integram este
contrato independentemente de transcrição.
VALOR: R$ 490.000,00 (Quatrocentos e noventa mil reais).
VIGÊNCIA: 08 (oito) meses.
RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 05.3301.12.361.1011.1106;
Natureza
da
Despesa:
4.4.90.51;
Fonte
de
Recursos:
1.569.0000.000000/1.500.1001.000000.
DATA ASSINATURA: 30 de setembro de 2025.
PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA
Prefeito Municipal
RAQUEZIA TAIS BATISTA DA SILVA AZEVEDO
Gestora do FME
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