DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100300357
357
Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 067/2025
CONCORRÊNCIA Nº: 002/2025 PROCESSO Nº: 399/2025
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
DE
PARANÃ/TO.
CONTRATADA:
MARINHO ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ nº. 46.895.722/0001-52.
OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários ao
término da construção da Escola Municipal Rainha da Paz, localizada na Rodovia BR-242,
Povoado Bom Jesus da Palma, município de Paranã, Estado do Tocantins, conforme
especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e
seus anexos, que integram este contrato independentemente de transcrição.
VALOR: R$ 299.000,00 (Duzentos e noventa e nove mil reais).
VIGÊNCIA: 08 (oito) meses.
RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 05.3301.12.361.1011.1106;
Natureza 
da 
Despesa: 
4.4.90.51; 
Fonte 
de 
Recursos:
1.569.0000.000000/1.500.1001.000000.
DATA ASSINATURA: 30 de setembro de 2025.
RAQUEZIA TAIS BATISTA DA SILVA AZEVEDO
GESTORA DO FME
EXTRATO DE DISTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - TO, CNPJ nº 01.126.556/0001-
9113.108.698/0001-05.
CONTRATADA: CLINICA MÉDICA CAMPOS LTDA, CNPJ nº 24.074.470/0001-68.
OBJETO DO DISTRATO: Contração de profissionais de saúde para prestação de serviços
(pessoa física ou jurídica), firmado entre o Município de Paranã/TO, Por intermédio da
Fundo Municipal de Saúde.
JUSTIFICATIVA: O Fundo Municipal de Saúde apresenta o seguinte distrato referente ao
Credenciamento
nº 003/2025,
e Contrato
nº
032/2025 tem
por justificativa
a
descontinuidade da prestação dos serviços pela contratada, as partes, de comum acordo,
resolvem rescindir o contrato acima mencionado, sem quaisquer ônus ou penalidades,
extinguindo-se, assim, todos os direito e obrigações dele decorrentes a partir da assinatura
deste instrumento. Fundamentado nos termos dos artigos 177, 155 e 156 da lei
14.133/2021.
CONSENSO: As partes acordam a rescisão de forma amigável, sem ônus ou penalidades,
extinguindo-se todas as obrigações contratuais relativas ao contrato. DATA DA
ASSINATURA: 01 de outubro de 2025. Deborah Teodoro Bessa - Gestora Municipal.
EXTRATO DE DISTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - TO, CNPJ nº 01.126.556/0001-
9113.108.698/0001-05.
CONTRATADA: SR NEVES CLÍNICA LTDA, CNPJ nº 48.680.206/0001-36.
OBJETO DO DISTRATO: Contração de profissionais de saúde para prestação de serviços
(pessoa física ou jurídica), firmado entre o Município de Paranã/TO, Por intermédio da
Fundo Municipal de Saúde.
JUSTIFICATIVA: O Fundo Municipal de Saúde apresenta o seguinte distrato referente ao
Credenciamento
nº 003/2025,
e Contrato
nº
029/2025 tem
por justificativa
a
descontinuidade da prestação dos serviços pela contratada, as partes, de comum acordo,
resolvem rescindir o contrato acima mencionado, sem quaisquer ônus ou penalidades,
extinguindo-se, assim, todos os direito e obrigações dele decorrentes a partir da assinatura
deste instrumento. Fundamentado nos termos dos artigos 177, 155 e 156 da lei
14.133/2021.
CONSENSO: As partes acordam a rescisão de forma amigável, sem ônus ou penalidades,
extinguindo-se todas as obrigações contratuais relativas ao contrato. DATA DA
ASSINATURA: 01 de outubro de 2025. Deborah Teodoro Bessa - Gestora Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22025
Processo Adm: Nº 3992025
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços
necessários ao término da construção da Escola Municipal Rainha da Paz, localizada na
Rodovia BR-242, Povoado Bom Jesus da Palma, município de Paranã, Estado do Tocantins,
conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de
Referência e demais documentos que integram este edital.
Empresas vencedoras valor total: R$ 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil
reais): MARINHO ENGENHARIA LTDA (46895722000152) com os lotes: 1 no valor total de
R$ 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais).
Paranã (TO), 19 de setembro de 2025
RAQUEZIA TAIS BATISTA DA SILVA AZEVEDO
Autoridade de Promotor
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32025
Processo Adm: Nº 04002025
Objeto: Contratação consiste na conclusão integral da construção da Escola
Municipal Barreiro, localizada na comunidade de São Domingos, zona rural do município de
Paranã/TO, em conformidade com o projeto arquitetônico padrão FNDE "Espaço Educativo
Urbano II" e com os documentos técnicos que compõem o processo licitatório.
Empresas vencedoras valor total: R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil
reais): B.A.F ENGENHARIA LTDA (32797295000165) com os lotes: 1 no valor total de R$
490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais).
Paranã - TO, 19 de setembro de 2025
ULYSSES ZANATA DA SILVA MESSIAS
Condutor de Processos
AVISO DE CANCELAMENTO
Dispensa Eletrônica nº 003/2025/FMS
A Secretaria Municipal de Saúde, comunica o cancelamento da Dispensa
Eletrônica nº 003/2025, cujo objeto é a contratação de empresa visando a prestação de
serviços de plotagem de veículos pertencentes à frota municipal da Secretaria Municipal de
Saúde e a empresa vencedora foi Master Placas LTDA. O cancelamento se dá em razão de
equívoco identificado na elaboração do Termo de Referência, o que compromete a
capacidade da empresa contratada de atender adequadamente às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde. Destaca-se que não houve assinatura de contrato, não
gerando, portanto, prejuízo para nenhuma das partes envolvidas.
Paranã - TO, 2 de outubro de 2025.
DEBORAH TEODORO BESSA
p/ Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22025
Processo Adm: Nº 3992025
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços
necessários ao término da construção da Escola Municipal Rainha da Paz, localizada na
Rodovia BR-242, Povoado Bom Jesus da Palma, município de Paranã, Estado do
Tocantins, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no
Termo de Referência e demais documentos que integram este edital.
Empresas vencedoras valor total: R$ 299.000,00 (duzentos e noventa e nove
mil reais): MARINHO ENGENHARIA LTDA (46895722000152) com os lotes: 1 no valor
total de R$ 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais).
A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE
PARANA - TO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) CONFORME
EDITAL, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados
pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
Paranã (TO), 19 de setembro de 2025
PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA
Prefeito
RAQUEZIA TAIS BATISTA DA SILVA AZEVEDO
Autoridade Competente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32025
Processo Adm: Nº 04002025
Objeto: Contratação consiste na conclusão integral da construção da Escola
Municipal
Barreiro,
localizada na
comunidade
de
São
Domingos, zona
rural
do
município de Paranã/TO, em conformidade com o projeto arquitetônico padrão FNDE
"Espaço Educativo Urbano II" e com os documentos técnicos que compõem o processo
licitatório.
Empresas vencedoras valor total: R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil
reais): B.A.F ENGENHARIA LTDA (32797295000165) com os lotes: 1 no valor total de R$
490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais).
A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE
PARANA - TO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) CONFORME
EDITAL, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados
pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
Paranã (TO), 19 de setembro de 2025
RAQUEZIA TAIS BATISTA DA SILVA AZEVEDO
Autoridade de Promotor
PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA
Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
O Fundo Municipal de Saúde de Paranã/TO, apresenta o presente Termo de Apostilamento
tem como objetivo a Inclusão de Fonte de Recurso a dotação orçamentaria, ao CO N T R AT O
nº. 071/2025, Processo nº 062/2025, Pregão Eletrônico nº 003/2025FMS, empresa PERFIL
MEDICINA LABORATORIAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 48.885.581/0001-12, com o objeto:
Contratação de empresa ou entidades especializadas para a realização de exames
laboratoriais de análises clínicas, atendidos através do fundo municipal de saúde visando o
atendimento aos usuários da saúde pública do município de Paranã/TO, quantidades e
exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, estando Com fundamento no art.136,
inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é
a inclusão de fonte de recurso a Dotação Orçamentária, passando a vigorar além dos
presentes no contrato e apostilamento a seguir: Fonte 1.600.3110.631529; Dotação nº 337.
Mais 
informações 
na
CPL, 
e-mail:
licitacaoparanato@gmail.com/pregoeiralicitacaoprn@gmail.com. Paranã 01 de outubro de
2025 - Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Pium - TO, torna público que realizara a licitação a seguir
caracterizada:
Pregão eletrônico nº 006/2025 - dia 16 de Outubro de 2025 às 10:00, tipo
menor preço por item, FORMALIZAÇÃO DE ARP PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, ÓLEO DIESEL S10 E ÓLEO
DIESEL S500), PARA ABASTECIMENTO CONTÍNUO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIUM E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E
S AÚ D E .
Maiores informações presencialmente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às
18:00hs de segunda a sexta-feira na Sede da Prefeitura Municipal de Pium, através do site
eletrônico www.pium.to.gov.br
RAYLLANNE GOUVEIA DE ARAUJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Contrato nº. 005/2024, firmado em 18/01/2024, entre a SECRETARIA
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
CNPJ 
nº
27.029.184/0001-79 e a empresa JC ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 19.276.668/0001-94; b)
Objeto: CORREGO SÃO PEDRO, REGIÃO PAU D'ARCO, COORDENADAS S: 10º24'16.95'' O:
48º41'1.03'' e CÓRREGO PAU D'ARCO, REGIÃO PROMISSÃO, COORDENADAS S: 10º35'11.00''
O: 48º44'19.00", NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL TO; c) Fundamento
Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo: 2022011562; e) Vigência: 06
(seis) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato) Dotações Orçamentárias:
17.1715.17.606.1118.2153 -99- 44.90.51 fontes 17000000000052/ 15000000010000; g)
Valor Global: R$ 509.567,23 (quinhentos e nove mil, quinhentos e sessenta e sete reais e
vinte e três centavos); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Marcos Antônio Lemos Ribeiro
e pelo Contratado o Sr. Jaferson Sousa Carneiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 005/2024 Processo
Administrativo nº 2022011562 firmado em 10/07/2024; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL
DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, inscrita no CNPJ nº 27.029.184/0001-
79 e a empresa JC ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 19.276.668/0001-94; c) Objeto: CORREGO SÃO
PEDRO, REGIÃO PAU D'ARCO, COORDENADAS S: 10º24'16.95'' O: 48º41'1.03'' e CÓ R R EG O
PAU D'ARCO, REGIÃO PROMISSÃO, COORDENADAS S: 10º35'11.00'' O: 48º44'19.00", NA
ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL TO; d) Fica prorrogado a vigência deste
Contrato por mais 06 (seis) meses a contar do dia 19 de julho de 2024, finalizando dia 19
de janeiro de 2025; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 050/2024 do Processo Administrativo
nº
2024001993,
firmado
em
10/03/2025; b)
Partes:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DA
INFRAESTRUTURA
E
DESENVOLVIMENTO
URBANO, 
inscrita
no
CNPJ
(MF)
nº
27.029.184/0001-79, e a empresa AR ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 45.716.772/0001-62; c) Objeto: Termo Aditivo
referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA LAGUNA I, NO DISTRITO DE LUZIMANGUES, MUNICÍPIO DE PORTO
NACIONAL - TO; d) Prazo de Execução: Fica prorrogado o prazo de execução de obra deste
Contrato por mais 180 (cento e vinte) dias, a contar do dia 11 de março de 2025, finalizando
dia 07 de setembro de 2025; e) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato