DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 893, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA,
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que prevê o Decreto nº 11.548, de
05 de junho de 2023 e o que consta no Processo Administrativo nº 02000.009571/2023-30,
resolve:
Art. 1º A Portaria nº 765, de 2 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 03 de outubro de 2023, Seção 2, página 31, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
"Art. 1º ................................................................
.............................................................................
II - ........................................................................
.............................................................................
b) suplente: Fernanda Cunha Pirillo Inojosa;
III - .......................................................................
.............................................................................
b) suplente: Fernanda Maciel Ferreira;
.............................................................................
VI - ........................................................................
a) titular: João Francisco Paiva Avelino; e
b) suplente: Larissa Carolina Loureiro Villarroel;
............................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 76.212, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22
de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da
União, de 1º de abril de 2024, resolve:
Autoriza o afastamento do País da servidora: ANNA BEATRIZ POUZA DOS ANJOS,
Coordenadora-Geral de Imprensa da Assessoria Especial de Comunicação Social, deste
Ministério, para participar dos Diálogos da América do Norte do Balanço Ético Global - BEG, no
contexto da 80ª Assembleia Geral da ONU e da Semana do Clima de Nova York, de 17 a 25 de
setembro de 2025, em Nova Iorque, Estados Unidos da América, inclusive trânsito, com ônus
limitado.
DANIEL PINHEIRO VIEGAS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 682, DE 2 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de
dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA
nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024,
e considerando o que consta no processo nº 02000.007313/2025-81, resolve:
Designar CAROLINE ALVARENGA PERTUSSATTI, Matrícula SIAPE nº 1923527, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Logística Reversa e Resíduos Sólidos, do Departamento de Gestão de
Resíduos Sólidos, da Secretaria Nacional de Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, ficando
dispensada da função comissionada que atualmente ocupa.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 891, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024 e, considerando o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10
de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997,
considerando o que consta no processo nº 02209.001269/2025-69, resolve:
Designar, no período de 5 de outubro a 10 de outubro de 2025, LUIZ AUGUSTO
MESQUITA DE AZEVEDO, Matrícula SIAPE nº 1439249, para exercer o encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Fomento Florestal, da Diretoria de Fomento Florestal, do Serviço
Florestal Brasileiro, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da
titular e na vacância do cargo
GUILHERME BARBOSA CHECCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 892, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de
dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA
nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024,
e considerando o que consta no processo nº 02000.011597/2025-18, resolve:
Designar THAIS PERIM KHOURI, Matrícula SIAPE nº 1963420, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de
Licitações, da Coordenação de Licitações e Contratos, da Coordenação-Geral de
Administração, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração, do Serviço
Florestal Brasileiro.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 74.354-MMA, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria
GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora BIANCA OLIVEIRA MEDEIROS,
Coordenadora do Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica, da Secretaria
Executiva, deste Ministério, para participar do evento "Cúpula Global da Parceria para
Governo Aberto 2025", Vitoria-Gasteiz, Espanha, de 04 a 11 de outubro de 2025, inclusive
trânsito, com ônus, nos termos do Processo Administrativo nº 02000.011550/2025-46.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 75.939-MMA,DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22
de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023,
alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União de 2 de abril de
2024, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ALEXANDRE HENRIQUE BEZERRA
PIRES, Diretor do Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca
da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural
Sustentável, para participar do Workshop Regional América Latina, a realizar-se na Cidade do
Panamá, Panamá, de 19 a 24 de outubro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do
processo administrativo nº 02000.011630/2025-00.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 76.964-MMA, DE 2 DE OUTUBRO DE 20285
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897,
de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de
02 de abril de 2024,resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora: CERES BELCHIOR, Analista
Ambiental do Departamento de Qualidade Ambiental da Secretaria Nacional de Meio
Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, para participar da VI
Conferência das Partes da Convenção de Minamata sobre Mercúrio (MC COP-6), em
Genebra, Suíça, no período de 01 a 09 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus,
nos termos do processo administrativo nº 02000.011587/2025-74.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 77.668 -MMA, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897,
de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de
02 de abril de 2024, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidora: NADINNI OLIVEIRA DE MATOS
SOUSA, 
Analista
Ambiental/Coordenadora 
Geral 
de
Politicas 
e
Estrategias 
em
Biodiversidade do Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, da
Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, para participar do
evento "27ª Reunião do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico, Técnico e
Tecnológico da Convenção sobre Diversidade Biológica - SBSTTA-27 e 1ª Reunião do Órgão
Subsidiário sobre o Artigo 8(j) e Outras Disposições Relativas a Povos Indígenas e
Comunidades Locais (SB8J-1)", organizado pela Convenção de Diversidade Biológica - CDB,
na cidade do Panamá/Panamá, de 19 à 26 de outubro de 2025, inclusive trânsito - com
ônus limitado, nos termos do processo Administrativo 02000.010019/2025-56.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 77.682-MMA, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897,
de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de
02 de abril de 2024,resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor: BRAULIO FERREIRA DE SOUZA
DIAS, Diretor do Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, da
Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, para participar do
evento "27ª Reunião do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico, Técnico e
Tecnológico da Convenção sobre Diversidade Biológica - SBSTTA-27 e 1ª Reunião do Órgão
Subsidiário sobre o Artigo 8(j) e Outras Disposições Relativas a Povos Indígenas e
Comunidades Locais (SB8J-1)", organizado pela Convenção de Diversidade Biológica - CDB,
na cidade do Panamá/Panamá, de 19 à 26 de outubro de 2025, inclusive trânsito - com
ônus limitado, nos termos do processo Administrativo 02000.010019/2025-56.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 77.698 -MMA, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897,
de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de
02 de abril de 2024, resolve:
Autoriza o afastamento do País do servidor Carlos Eduardo Marinello, Chefe de
Gabinete da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, para
participar do evento "Workshop Regional do GEF para a América Latina", na Cidade do
Panamá, Panamá, de 19 a 24 de outubro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, nos termos
do Processo Administrativo 02000.011687/2025-09.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 7.7705-MMA, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897,
de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de
02 de abril de 2024, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ELLIOTT CENTENO DE OLIVEIRA,
analista ambiental, do Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade,
da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, para participar do
evento "Tercer Taller Regional del Proyecto "Acción regional para la protección de los
insectos polinizadores en América Latina y el Caribe" (PoliLAC)", a ser realizado em
Guadalajara, México, de 12 a 19 de outubro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado
para o MMA, nos termos do processo Administrativo 02000.011720/2025-92.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 889, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da atribuição delegada
pelo art. 15 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, e considerando o que consta do
Processo nº 02000.009980/2025-06, resolve:
Art. 1º Fica dispensado da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, o servidor ocupante de cargo
efetivo, relacionado abaixo, na forma especificada:
1. Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC - Nível
Superior - NS:
1.1. Andre George Muniz Valenti - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº
1479709.
Art. 2º Fica concedida a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, ao servidor ocupante de cargo
efetivo, relacionado abaixo, na forma especificada:
1. Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC - Nível
Superior - NS:
1.1. Mario Henrique Rodrigues Mendes - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE
nº 1907196, em exercício na Divisão de Cadastro e Lotação de Pessoal, da Coordenação
de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da
Subsecretaria 
de 
Planejamento, 
Orçamento 
e 
Administração 
-
DICAL/COAPE/CGGP/SPOA .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA