DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO Nº 174, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.029740/2025-18, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora CINTIA LEVITA LINS DO BONFIM,
ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar do "CLEAN GULF - CONFERENCE
& EXHIBITION 2025", em New Orleans, Lousiana, EUA, no período de 16 a 22 de novembro
de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 175/2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.029740/2025-18, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora PATRICIA MAGGI, ocupante do
cargo de Analista Ambiental, para participar do "CLEAN GULF - CONFERENCE & EXHIBITION
2025", em New Orleans, Lousiana, EUA, no período de 16 a 22 de novembro de 2025,
incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 173, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.031052/2025-18, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ISAQUE MEDEIROS SIQUEIRA,
ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar da 27ª Reunião do Órgão
Subsidiário de Assessoramento Científico, Técnico e Tecnológico (SBSTTA-27) e 1ª Reunião
do Órgão Subsidiário sobre o Artigo 8(j) e Outras Disposições Relativas a Povos Indígenas
e Comunidades Locais (SB8J-1), na cidade do Panamá, Panamá, no período de 19 de
outubro a 01 de novembro 2025, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 2.201, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e
considerando o que consta no processo administrativo nº 02029.001697/2025-18,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 29/09/2025, o cargo de Técnico Ambiental,
código 429074, Classe B, Padrão IV, ocupado pela servidora ANA KAROLINE RODR I G U ES
SANTANA, matrícula SIAPE nº 329**** integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto,
por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art.
33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 2.205, DE 1º DE OUTUBRO DE 202
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e
considerando o que consta no processo administrativo nº 02001.030869/2025-61,
resolve:
Art. 1º
Declarar vago, a partir
de 30/09/2025, o cargo
de Técnico
Administrativo, código 429781, Classe S, Padrão II, ocupado pelo servidor BRUNO ALVES
GIANFALDONI, matrícula SIAPE nº 207****, integrante do Quadro de Pessoal deste
Instituto, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso
VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 2.206, DE 1º DE OUTUBRO DE 202
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando
o que consta no processo administrativo nº 02010.001637/2025-96, resolve:
Art. 1º
Declarar vago, a partir
de 29/09/2025, o cargo
de Técnico
Administrativo, código 430264, Classe C, Padrão V, ocupado pelo servidor BRAIER
ALMEIDA LEMES, matrícula SIAPE nº 218****, integrante do Quadro de Pessoal deste
Instituto, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso
VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 2.207, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e
considerando o que consta no processo administrativo nº 02051.000163/2025-89,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 29/09/2025, o cargo de Técnico Ambiental,
código 428561, Classe B, Padrão II, ocupado pelo servidor DARLEY DE ARAÚJO CALDEIRA
FILHO, matrícula SIAPE nº 338****, integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 2.208, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e
considerando o que consta no processo administrativo nº 02048.001233/2025-75,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 30/09/2025, o cargo de Técnico Ambiental,
código 431494, Classe B, Padrão IV, ocupado pelo servidor WILTON JUNIO DOS SANTOS
JESUS, matrícula SIAPE nº 330****, integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 2.209, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e
considerando o que consta no processo administrativo nº 02567.000360/2025-98,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 29/09/2025, o cargo de Técnico Ambiental,
código 427447, Classe B, Padrão IV, ocupado pela servidora ROSANA GOMES DA ROSA ,
matrícula SIAPE nº 106****, integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto, por motivo
de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉA MARIA DE MARQUE
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 2.222, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando
o que consta no processo administrativo nº 02023.003066/2025-85, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 29/09/2025, o cargo de Técnico Ambiental,
código 428919, Classe B, Padrão III, ocupado pela servidora JULIANA LOPES SEGADILHA ,
matrícula SIAPE nº 330****, integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto, por motivo
de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 2.221, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando
o que consta no processo administrativo nº 02602.000774/2025-43, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 30/09/2025, o cargo de Técnico Ambiental,
código 426222, Classe B, Padrão III, ocupado pelo servidor MATHEUS RODRIGO S I LV E R I O,
matrícula SIAPE nº 331****, integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto, por motivo
de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉA MARIA DE MARQUE
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIAS ICMBIO DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:
Nº 4.045 Dispensar, a pedido, a contar de 26 de setembro de 2025, WENDELO SILVA COSTA,
matrícula SIAPE nº 1059275, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código
FCE 1.05, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Carajás, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
Nº4.047 Designar GUSTAVO SOUZA CRUZ MENEZES, matrícula SIAPE nº 1525241, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada -
ICMBio Ilhéus, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando
dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa.
Nº4 048 Designar TATIANA MARIA MACHADO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1715291, para
exercer os encargos de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada -
ICMBio Ilhéus, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº4.049 Designar NAYARA DE OLIVEIRA STACHESKI, matrícula SIAPE nº 1714103, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Apoio
Técnico à COTAT - DAT-COTAT, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
DESPACHO ICMBIO Nº 125, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
No Despacho Nº 110, de 18 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União - DOU nº 181, Seção 2, página 48, em 23 de setembro de 2025,
Onde se lê:
"de 07 a 13 de outubro de 2025, incluindo trânsito, com ônus."
Leia-se:
"de 06 a 13 de outubro de 2025, incluindo trânsito, com ônus."
MAURO OLIVEIRA PIRES
DESPACHO ICMBIO Nº 126, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
No Despacho Nº 106, de 15 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União - DOU nº 178, Seção 2, página 53, em 18 de setembro de 2025,
Onde se lê:
"de 07 a 13 de outubro de 2025, incluindo trânsito, com ônus."
Leia-se:
"de 06 a 13 de outubro de 2025, incluindo trânsito, com ônus."
MAURO OLIVEIRA PIRES
DESPACHO ICMBIO Nº 127, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
No Despacho Nº 99, de 11 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União - DOU nº 176, Seção 2, página 51, em 16 de setembro de 2025,
Onde se lê:
"de 07 a 13 de outubro de 2025, incluindo trânsito, com ônus."
Leia-se:
"de 06 a 13 de outubro de 2025, incluindo trânsito, com ônus."
MAURO OLIVEIRA PIRES