DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 894, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINSTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência subdelegada pelo
art. 13 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo
nº 02000.005423/2024-27, resolve:
Art. 1º Ficam nomeadas, nos termos do art. 23, da Instrução Normativa nº 02, de 27 de agosto de 2019, as candidatas aprovadas no concurso público para o cargo efetivo de
Analista Ambiental, Classe A, Padrão I, em virtude de vacância originária durante o prazo de validade do concurso, conforme disposto no ANEXO I desta Portaria.
Art. 2º A posse das candidatas nomeadas, conforme ANEXO I desta Portaria, ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
nos termos do § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Fica divulgada a reclassificação dos candidatos, conforme ANEXO II desta Portaria, por solicitação de final de lista, nos termos do art. 22 da Instrução Normativa nº 2,
de 27 de agosto de 2019.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
ANEXO I
. .I N S C R I Ç ÃO
.NOME
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
ORIGINAL
.R EC L A S S I F I C AÇ ÃO
.S I T U AÇ ÃO
.Código VAGA Nº
.ANTERIOR OCUPANTE DA VAGA
. .10010676
.MONIQUE LUCILA MELO DO PRADO
.29
.27
.CANDITADOS NEGROS
.764360
.VITOR NEVES PALMEIRA
. .10033605
.DAMIANA LIMA MACIEL
.91
.80
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.762992
.THAYNARA KESSIA ESPINDOLA PEREIRA
ANEXO II
. .I N S C R I Ç ÃO
.NOME
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
ORIGINAL
.R EC L A S S I F I C AÇ ÃO
.S I T U AÇ ÃO
.DATA DA SOLICITAÇÃO
.HORÁRIO DA SOLICITAÇÃO
. .10017327
.LIANA RODRIGUES QUEIROZ
.108
.140
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.11/08/2025
.17h06
. .10005210
.DEBORA LEITE RODRIGUES DO CARMO
.26
.49
.CANDITADOS NEGROS
.28/08/2025
.12h03
. .10018966
.JUMARA MARQUES SOUZA
.27
.50
.CANDITADOS NEGROS
.04/09/2025
.14h28
. .10035796
.JOSAFA GONCALVES DOS SANTOS
.28
.51
.CANDITADOS NEGROS
.22/09/2025
.22h34
* Reclassificação realizada após nomeações sub judice atendimento de solicitações de desistência e de pedidos de final de fila formalizados por candidatos.
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.196, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de
dezembro de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 30 de setembro de 2025, MARCOS
MATHEUS SILVA SOUSA, matrícula SIAPE n. 330****, do encargo de substituto da
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Finanças,
Arrecadação e Contratos, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência
no estado do Tocantins, deste Instituto.
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2197, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de
dezembro de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 29 de setembro de 2025, ALINE EMANUELE
OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE n. 128****, do encargo de substituta da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Centro de Triagem de Animais
Silvestres em Macapá, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado do
Amapá, deste Instituto.
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2202, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de
dezembro de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 26 de setembro de 2025, LEONARDO
BARBOZA BENITES, matrícula SIAPE n. 330****, da Função Comissionada Executiva de
Chefe, código FCE 1.05, do Centro de Triagem de Animais Silvestres em Santa Maria,
da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado do Rio Grande do Sul,
deste Instituto.
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2212, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de
dezembro de 2023, resolve:
Designar, a contar da data de publicação desta Portaria até o dia 10 de
outubro de 2025, EDUARDO ENGELMANN, matrícula SIAPE n. 142****, para exercer o
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE
1.10, da Coordenação de Fiscalização da Biodiversidade, da Coordenação-Geral de
Fiscalização Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2214, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de
dezembro de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 25 de setembro de 2025, RAFAEL ALMEIDA
DA SILVEIRA, matrícula SIAPE n. 330****, da Função Comissionada Executiva de Chefe,
código FCE 1.06, da Unidade Técnica em Rio Grande, da Superintendência no estado
do Rio Grande do Sul, deste Instituto.
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2216, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de
dezembro de 2023, resolve:
Designar, a contar da data de publicação desta Portaria até o dia 31 de
outubro de 2025, MARIANA COELHO DEUSDARA, matrícula SIAPE n. 207****, para
exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora,
código FCE 1.10, da Coordenação de Fiscalização de Poluentes e Empreendimentos
Licenciados, da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental, da Diretoria de Proteção
Ambiental,
deste Instituto,
durante os
afastamentos,
impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.198, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 29 de setembro de 2025, JULIANA LOPES
SEGADILHA, matrícula SIAPE n. 330****, da Função Comissionada Executiva de Chefe,
código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado do Rio
Grande do Sul, deste Instituto.
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2199, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, resolve:
Designar LUCAS NATALICIO CORDEIRO, matrícula SIAPE n. 100****, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental,
da Superintendência no estado do Rio Grande do Sul, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.204, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17,
inciso II, da Portaria nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União de 26 de dezembro de 2023, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal nº 1553, de 14 de julho de 2025, publicada
no Diário Oficial da União nº 134, de 18 de julho de 2025, pág. 66, estabelecendo o
enquadramento do servidor ORNIL LIMA DE ANDRADE, matrícula Siape nº 0686***, no
cargo de Técnico Administrativo, Classe "S", Padrão V.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.217, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024,
que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria
GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:
Dispensar, a partir de 1º de outubro de 2025, ANDRE FERREIRA DE
AVILA, matrícula SIAPE n. 205****, da Função Comissionada Executiva de
Chefe,
código
FCE
1.07,
da Divisão
de
Administração
e
Finanças,
da
Superintendência no estado do Espírito Santo, deste Instituto.
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.218, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024,
que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria
GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:
Dispensar ROSANA OLIVEIRA ARAUJO, matrícula SIAPE n. 117****, da
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de
Administração, Patrimônio e Gestão de Pessoas, da Divisão de Administração e
Finanças, da Superintendência no estado do Espírito Santo, deste Instituto.
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.219, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024,
que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria
GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:
Designar ROSANA OLIVEIRA ARAUJO, matrícula SIAPE n. 117****,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da
Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência no estado do Espírito
Santo, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO